Lula na presidência

Declaração do Partido Operário Revolucionário (POR)

Lula na presidência

Carta à classe operária, aos demais trabalhadores e à juventude oprimida

Não confiar no governo burguês! Confiar em nossas próprias forças! Lutar desde já por um programa próprio dos explorados!

Lula, finalmente, tomou posse da Presidência da República, nas condições de profunda crise política. O movimento bolsonarista de resistência à transferência do poder a Lula já estava praticamente contido. A prisão de um radical adepto da intervenção militar, acusado de preparar uma ação terrorista, acabou por dispersar parte dos que pretendiam agir no dia da posse.

A vitória de Lula se deu por uma pequena margem de votos. A polarização política dividiu a maioria oprimida, que suporta a pobreza, a miséria e a fome. A maior parte da classe média se colocou pela vitória de Bolsonaro, mas parte da classe operária e dos camponeses pobres também foi arrastada pela sua candidatura. Vimos que a maioria que possibilitou a eleição de Lula sobrevive nas condições de pobreza e miserabilidade. Apenas uma pequena camada da classe média que não padece desses males crônicos não foi arrastada pela candidatura de Bolsonaro. É importante que os trabalhadores, tanto os que votaram em Lula quanto em Bolsonaro, reconheçam e entendam que o novo governo deve a sua vitória à maioria, que se encontra sob o jugo mais pesado da exploração capitalista, dos baixos salários, do desemprego e do subemprego, que os mantêm na pobreza e miséria.

Houve uma significativa divisão no interior da burguesia. Bolsonaro contou com a participação de influentes empresários, que obtiveram maior proteção do governo. Lula não teria como montar um poderoso aparato eleitoral se não trouxesse para a sua candidatura importantes grupos econômicos, incluindo o capital multinacional. A campanha eleitoral movimentou milhões e milhões de reais. Os meios de comunicação fizeram uma grande cobertura, expressando a polarização política. Governadores e prefeitos usaram de toda a sua capacidade de arregimentação da população. Inclusive, os governos dos Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha e outros se posicionaram pela candidatura de Lula.

Os explorados, assim, foram sendo arrastados de um lado e de outro pela polarização, e deram uma vitória apertada ao Lula, mas, de fato, quem dirigiu e decidiu as eleições foram os capitalistas, cuja divisão marcou a polarização política. Assim se passou porque as eleições são o campo e o meio dos capitalistas mudarem ou conservarem o seu governo. As massas que formam a maioria oprimida apenas votam.

Transcorridas as eleições, os explorados nada mais têm a fazer senão esperar que algumas das pequenas promessas sejam cumpridas. As promessas mais significativas, certamente, não serão realizadas, como as de acabar com o desemprego, subemprego, miséria e fome.

Tudo indica que a crise econômica se prolongará, e todos esses males continuarão a mutilar a vida de milhões de famílias. A disputa eleitoral ocorreu nessas condições sociais adversas à maioria oprimida, que se agravaram com os dois anos de Pandemia. Mais de 700 mil brasileiros – imensa maioria de pobres e miseráveis – morreram. Centenas de fábricas foram fechadas, uma onda de demissões em massa aterrorizou os assalariados, direitos trabalhistas foram destruídos e a miséria deu um grande salto adiante.

Essa situação calamitosa potenciou a crise do governo Bolsonaro, fortaleceu a oposição encabeçada pelo PT, antecedeu as eleições e serviu de pano de fundo à polarização política. A classe operária e os demais oprimidos não puderam contar com os seus sindicatos, que permaneceram fechados e suas direções burocráticas se colocaram como caixa de ressonância das disputas políticas entre bolsonaristas e oposicionistas. Oposição burguesa essa que passou a incluir vários partidos ou fração de partidos, que trabalharam em 2016 pela derrubada de Dilma Rousseff, apoiaram a ditadura civil de Temer e ajudaram Bolsonaro na eleição de 2018.

Foram esses partidos, como MDB, PSDB, PSD e União Brasil que ajudaram Temer a impor a brutal reforma trabalhista; e Bolsonaro, a reforma da previdência. Todos, inclusive o PT, foram responsáveis pelo Plano de Emergência de Bolsonaro, que baixou a Medida Provisória (MP) 936. Essa MP serviu de proteção aos empresários na Pandemia, e desgraçou a vida de milhões de trabalhadores, que tiveram seus salários reduzidos e direitos violados.

Vimos na posse de Lula todos esses partidos, inclusive um dos partidos que fez parte da base aliada do governo Bolsonaro, como o União Brasil, batendo palma e bajulando a vitória do chefe do PT. Na primeira fileira da plateia que lotou o plenário do Congresso Nacional estava Dilma Rousseff, esquecida do fato de ter sido vilipendiada por esses mesmos partidos no processo de cassação de seu mandato. Os golpistas que derrubaram o governo do PT em 2016 lá estavam para compor o novo governo de frente ampla, em nome da democracia e da conciliação nacional.

O simples fato de o vice de Lula, Geraldo Alckmin, ter sido governador de São Paulo pelo PSDB já havia indicado que Lula, o PT e seus aliados de esquerda ou de pseudo esquerda (PSOL e PCdoB) tinham esquecido do golpe de Estado, do apoio que os partidos, como PSDB e MDB, deram a Temer e à ascensão de Bolsonaro à presidência em 2018. Assim funciona a política burguesa. Governo e oposição se estruturam sobre a base comum de proteção aos interesses gerais da classe capitalista. Todos estão submetidos à propriedade privada dos meios de produção e à exploração da força de trabalho movida pela imensa maioria dos brasileiros. Lula compôs com Alckmin, que sempre foi adversário político do PT, justamente para contar com apoio de setores da burguesia paulista e assim ampliar o apoio nacional de frações da oligarquia capitalista.

Essa coligação burguesa permitiu que a popularidade de Lula e as ilusões democráticas dos milhões que nele depositaram a esperança de melhoria em suas vidas fossem utilizadas para vencer a coligação burguesa montada por Bolsonaro. Mas o custo para o PT e seus aliados de primeira hora acabou sendo alto. Colocaram a ressureição de Lula e o recém-nascido governo nas mãos dos velhos partidos oligárquicos, que servem ao grande capital financeiro, industrial, agrário e comercial. Os ministérios econômicos que ficaram sob a direção do PT terão de seguir o que for ditado pelos mais poderosos capitalistas e o que estiver de acordo com a política partidária dos aliados que formam o governo de frente ampla.

As necessidades e os interesses da maioria explorada estão subordinados às necessidades e aos interesses dos banqueiros, dos grupos industriais, agroindustriais e latifundiários. Não haverá lugar para nenhuma reforma que seja a favor dos pobres, miseráveis e famintos. O Bolsa Família de R$ 600,00 – valor que foi adotado por Bolsonaro com objetivos eleitorais – segue a mesma política do assistencialismo diante de 33 milhões de brasileiros que vivem na miséria. Os banqueiros e credores da dívida pública não aprovaram a sua continuidade no governo de Lula.

No momento, o governo de frente ampla e o Congresso Nacional não viram como dizer aos famintos que não poderiam garantir as migalhas do “Auxílio Brasil” que Lula herdou de Bolsonaro e que passou a ser “Bolsa Família”. Para as milhões de famílias que não têm o que comer, R$ 600,00 parecem um milagre, mas para os capitalistas é uma esmola que lhes comparece além da conta. E para o governo do petista é um meio de enganar os explorados. O governo de frente ampla logo deixará claro que Lula, PT e seus aliados de esquerda seguirão o caminho da traição à esperança dos pobres, miseráveis e famintos.

Bolsonaro governou em contraposição aos sindicatos e aos movimentos sociais. Conseguiu impor sua política antioperária, antipopular e antinacional graças às traições da burocracia sindical. É o que se passou diante da reforma previdenciária, da implantação da reforma trabalhista, do fechamento de milhares de fábricas, da onda de demissão, da redução do valor da força de trabalho e das privatizações. Agora, Lula diz que quer governar com empresários e trabalhadores. Anunciou a reconstituição do Conselho de Estado tripartite.

As experiências nos governos petistas já mostraram que a política de conciliação de classes resulta em subserviência dos sindicatos e movimentos à governabilidade burguesa. A burocracia sindical petista e dos demais partidos participaram amplamente da arregimentação eleitoral dos explorados, e, neste momento, buscam um lugar no governo burguês de frente ampla. Está preparando o caminho de mais traições, em nome da “democracia”, do “desenvolvimento com distribuição de renda”, “diminuição das desigualdades” e “fim da fome”.

O Partido Operário Revolucionário (POR) lutou pela independência das organizações operárias com as bandeiras: “Não confiar nas eleições! Confiar em nossas próprias forças! Lutar por um programa próprio! Vote nulo!”

Trabalhadores e juventude oprimida, as eleições passaram. Lula tomou posse da Presidência. Temos pela frente a continuidade do firme combate pela independência política e organizativa do movimento operário, camponês e popular.

O POR chama os explorados a rechaçarem a participação dos sindicatos e movimentos no governo burguês de Lula. Chama a defenderem com greves e manifestações as reivindicações de empregos, salários e direitos. Chama a exigirem do novo governo a revogação imediata das reformas trabalhista e previdenciária. Chama a juventude a se pôr em pé de luta pelo fim dos cortes orçamentários à educação, pela defesa de um sistema único estatal de ensino e pela democracia universitária. Chama os explorados a imporem com os métodos da luta de classe o sistema único de saúde. Chama o movimento dos sem-terra a retomar as ocupações, constituir os comitês de agrários e levantar a bandeira de expropriação sem indenização dos latifundiários. Chama o movimento dos sem-teto a ocupar terrenos e prédios abandonados, exigindo moradia para todos. Chama a classe operária a tomar a frente de um movimento pelo não pagamento da dívida pública, como parte da luta anti-imperialista, pela expropriação e estatização dos monopólios.

Desde já, sem perder um só minuto, o POR se coloca por organizar um movimento de oposição revolucionária ao governo de frente ampla de Lula, sob a estratégia revolucionária de um governo operário e camponês. Trabalhadores e juventude oprimida, lutemos contra o governo burguês de Lula e a política de conciliação de classes, com o programa da revolução proletária, pela derrocada do capitalismo, libertação do imperialismo e construção do socialismo.