MANIFESTO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DO POR

4 de fevereiro de 2023

MANIFESTO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DO POR

À classe operária, aos demais trabalhadores e à juventude oprimida

Diante da profunda crise mundial, a tarefa da vanguarda revolucionária se concentra na luta pela superação da crise de direção

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a presente guerra na Ucrânia emerge como o acontecimento mais importante. O Partido Operário Revolucionário (POR) realizou suas Conferências Regionais nos marcos da crise mundial, que coloca o risco de o confronto militar em solo ucraniano ultrapassar suas fronteiras e envolver a Europa.

A invasão da Ucrânia pela Rússia completará um ano em 24 de fevereiro. Tudo indica que o prolongamento do conflito se estenderá por mais tempo. É do interesse dos Estados Unidos e da Inglaterra, principalmente, que dure o quanto for necessário, desde que favoreça os objetivos estratégicos do imperialismo.

O sacrifício do povo ucraniano e a ruína econômica do país expressam perfeitamente a denúncia do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI) de que os Estados Unidos e os seus aliados europeus fizeram da Ucrânia bucha de canhão. E, ao mesmo tempo, confirmam que a Rússia restaurada pelo capitalismo se vale dos métodos das guerras de dominação da época imperialista, para resistir à ofensiva econômica e militar das potências, que necessitam apossar de toda a região, antes controlada pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), liquidada em dezembro de 1991 pela contrarrevolução.

A última decisão das potências de entregarem ao governo ucraniano os tanques de guerra mais avançados corresponde a mais um capítulo das ações da OTAN, em não somente prolongar a guerra e torná-la mais feroz e destrutiva, como também intervir mais diretamente no desenvolvimento do confronto militar. A escalada bélica na Ásia, impulsionada pela guerra comercial dos Estados Unidos contra a China e pelo controle de Taiwan, por sua vez, completa o quadro da potenciação das tendências militaristas encarnadas pelo imperialismo.

O fato das potências europeias, em particular a Alemanha, se mostrarem limitadas em sua capacidade de colocar um freio nas ambições norte-americanas indica o estado adiantado de beligerância internacional. O conteúdo econômico, a natureza de classe e a dimensão da guerra na Ucrânia dão sinais do perigo que corre a humanidade de uma conflagração mundial. Não se trata de alarmismo, mas sim da necessidade do proletariado e da maioria oprimida se colocarem de prontidão e em posição de luta contra a ofensiva do imperialismo na Europa Oriental e na Ásia.

A situação no Oriente Médio continua marcada pela preparação de uma confrontação mais ampla e profunda, envolvendo, sobretudo, o Estado de Israel, a Arábia Saudita e o Irã. A guerra internacionalizada que despedaçou a Síria – até hoje não concluída – já havia evidenciado que o imperialismo ampliaria seu raio mundial de ações militares, que, finalmente, levaram a OTAN a apertar o cerco à Rússia e, consequentemente, a provocar a guerra na Ucrânia.

Na base da potenciação das tendências bélicas, se encontram os impasses do capitalismo mundial após a Segunda Guerra. A contradição entre as forças produtivas e a relações de produção – condicionadas pelos monopólios e pelo agigantamento do parasitismo financeiro – recolocou em um patamar mais elevado a disputa imperialista pelos mercados e pelas fontes de matérias-primas.

A longa pandemia e a guerra na Ucrânia alimentaram as forças objetivas da crise econômica, que recrudesceu na forma de estagnação, inflação, empobrecimento generalizado das massas trabalhadoras e agravamento da fome. Aumentou-se exponencialmente a alta concentração de riqueza em poder da minoria capitalista, de um lado; e avançaram a pobreza e a miséria da maioria oprimida, de outro. De forma que as forças produtivas mundiais tendem a desintegrar-se, proliferando o desemprego e o subemprego.

A burguesia somente tem a oferecer as contrarreformas, que destroem antigos direitos trabalhistas e previdenciários, substituem as relações formais de trabalho pelas informais e mutilam a força de trabalho da juventude. É nessas condições completamente adversas aos explorados e aos países de economia atrasada que os Estados Unidos e os seus aliados europeus promovem a guerra na Ucrânia e a escalada militar na Ásia.

A greve geral e as gigantescas manifestações na França contra os ataques do governo de Macron à Previdência, bem como a greve geral por aumento salarial na Inglaterra, também amparada em uma grande mobilização, ocorreram justamente quando o POR realizava as suas Conferências Regionais. Uma série de greves e protestos já vinham despontando em vários países europeus, assinalando o descontentamento dos explorados diante da alta do custo de vida e degradação das condições de trabalho. É necessário incluir nesse quadro convulsivo o esmagamento da revolta popular no Irã e o mais recente massacre desfechado pelo Estado sionista de Israel aos palestinos da Cisjordânia.

No fundo desses acontecimentos, se encontra a guerra na Ucrânia, que, mais cedo ou mais tarde, levará o proletariado a se colocar abertamente diante da escalada militar, encabeçada pelos Estados Unidos e seguida pelas potências europeias. Esse é o caminho a ser percorrido pela classe operária e pelos demais trabalhadores. Somente as massas em luta podem responder à desintegração econômica do capitalismo, à guerra na Ucrânia e à ofensiva norte-americana contra a China.

Na América Latina, o levante das camadas mais sofridas do Peru contra o golpe de Estado, que destituiu e prendeu o presidente eleito, expõe à luz do dia as tendências convulsivas da luta de classes no Continente. A burguesia peruana, para proteger os seus interesses, recorreu à brutal repressão, que deixou um rastro de morte. A crise de poder, no momento em que o POR realizava as suas Conferências, não havia sido resolvida e os explorados mostravam-se dispostos a enfrentar a polícia e o exército nas ruas.

No Brasil, fracassava uma tentativa aventureira de golpe de Estado, levada a cabo por um setor mais radicalizado do bolsonarismo contra a posse de Lula na presidência da República. O fundamental desse fato está em que não foram os explorados que golpearam a ultradireita fascistizante, que, portanto, poderá se reorganizar nas condições de crise de governabilidade sob a direção de Lula e do PT. A classe operária e os demais explorados foram arrastados pela polarização eleitoral promovida pelas divisões interburguesas. As eleições e o desatino golpista evidenciaram o quanto a classe operária se encontra desorganizada e o quanto os sindicatos se tornaram órgãos da política burguesa de colaboração de classes.

Esse fenômeno vem se expressando amplamente na América Latina e em todo o mundo. É o que explica por que o proletariado e as massas trabalhadoras em geral ainda não se deram conta dos perigos da guerra na Ucrânia e da guerra comercial na Ásia. Suas organizações e suas direções políticas estão profundamente integradas ao Estado burguês. De forma que obstaculizam as tendências de luta dos explorados e canalizam as revoltas para as armadilhas da democracia burguesa em decomposição.

Os governos, no entanto, não têm outra diretriz senão a de descarregar a decomposição do capitalismo sobre as massas e reprimi-las, como se vê na França, no Irã, no Peru e em todas as partes. Os governos burgueses e pequeno-burgueses democratizantes, como o do Chile e o da Colômbia – os mais recentemente eleitos -somente têm a oferecer aos explorados a continuidade das contrarreformas estabelecidas pelos governos anteriores, francamente antioperários, antipopulares e antinacionais. Esse também será o destino do governo de frente ampla montado em torno a Lula.

É nos marcos das profundas contradições do capitalismo, que mais recentemente, após a Segunda Guerra, voltaram a emergir e a desenvolver as posições ultradireitistas e fascistas em nível mundial. Suas bases sociais se acham nas camadas da classe média amplamente ligadas a privilégios e interesses particulares. Seus reflexos na América Latina são sentidos. No Brasil, o bolsonarismo se constituiu como uma variante dessa tendência internacional.

As Conferências Regionais do POR são mais um passo no esforço da vanguarda com consciência de classe de entender e responder à crise de direção. Concretamente, a luta para organizar e elevar a consciência classista do proletariado começa em nosso próprio país, mas a solução da crise de direção é de ordem internacional. É o que se observa diante da guerra da Ucrânia e das difíceis tarefas que a vanguarda revolucionária tem pela frente nas condições de maior e mais avançada decomposição do capitalismo, que vem alastrando mundialmente a barbárie.

É imperativo, para a construção do partido marxista-leninista-trotskista, reconhecer, compreender e aprender com as tragédias e derrotas que se abateram sobre o proletariado mundial e que resultaram no mais grave retrocesso histórico. A liquidação da III Internacional pelo estalinismo, o desmoronamento da URSS pela contrarrevolução restauracionista e a dissolução da IV Internacional sob a política revisionista da direção centrista são marcos das derrotas e dos retrocessos. Tratam-se, porém, de acontecimentos no processo histórico, que, por mais que expressem um profundo retrocesso, não deixam de ser parte de uma etapa da luta do proletariado por sua emancipação e de toda a sociedade do jugo do capitalismo decadente, em decomposição e esgotado.

As Conferências do POR se realizam sob a bandeira de fim da guerra na Ucrânia, segundo as diretrizes do CERQUI, combate aos governos burgueses sob o programa da revolução e da estratégia da ditadura do proletariado, unidade da classe operária nacional e mundial sobre a base de um programa próprio, libertação das organizações sindicais do controle da burocracia pró-capitalista, defesa dos métodos da luta de classes e da democracia dos explorados, reconstrução do Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional, e da luta pela revolução mundial sob o programa dos Estados Unidos Socialistas da Europa, da América Latina e do Mundo. Essa é a via de superação das derrotas do proletariado e pela recuperação do terreno perdido com a liquidação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que concentrou toda a experiência da transição do capitalismo ao socialismo, e deste à sociedade comunista.

Pelo fim da guerra na Ucrânia!

Pela organização independente da classe operária e dos demais explorados!

Pela unidade do proletariado em luta por seu programa próprio!

Sob essas bandeiras, trabalhemos pela revolução proletária!

O objetivo da construção do Partido Operário Revolucionário é o de superar a crise de direção, reconstruindo o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional!

Chamamos a vanguarda com consciência de classe a construir e a fortalecer o Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI).

Viva as Conferências Regionais do Partido Operário Revolucionário!