Confiar na unidade dos explorados e oprimidos: por empregos para todos e todas, salário mínimo vital e revogação das malditas reformas trabalhista e da previdência!
Abaixo todas as discriminações! Proteção à maternidade! Por creches, restaurantes e lavanderias comunitárias! Pelo direito ao aborto seguro, gratuito, pelo SUS!
Erguer um movimento internacionalista pelo fim da Guerra na Ucrânia!
Eliminar a raiz de toda opressão e violência por meio da revolução proletária!

O 8 de Março de 2023 acontece após dois meses de início do novo governo. Nos últimos anos, muitas ilusões foram despertadas em torno da candidatura de Lula, desviando todas as lutas para o terreno eleitoral, deixando Temer e Bolsonaro com as mãos livres para retirar direitos dos trabalhadores, em geral, mas em particular das mulheres. Sob o impacto da pandemia, mais empregos foram destruídos, direitos foram pisoteados e ampliou-se a violência, sobretudo contra as mulheres. Dificultaram o acesso ao aborto, mesmo em casos de estupro e risco à vida da mãe.

Por um 8M internacionalista: contra a guerra

A Guerra na Ucrânia é um dos sintomas do apodrecimento do sistema capitalista, cuja sobrevivência se dá às custas da ampliação da barbárie social. Crescem as tendências de enfrentamento bélico também envolvendo os Estados Unidos e a China, enquanto a Guerra da Ucrânia corre sérios riscos de transbordar para o restante da Europa ou até mesmo América, ampliam-se os temores de uso de armas nucleares. Enquanto a indústria armamentista lucra, quem paga os custos da guerra e das sanções são os explorados no mundo, com a elevação do custo de vida, puxado pela alta no preço dos combustíveis e alimentos. Uma paz sem anexações só pode se dar pela unidade da classe operária mundial. Nenhuma solução progressiva sairá das mãos do imperialismo (OTAN), responsável pela guerra, ou das mãos do governo burguês de Putin, que usa o povo ucraniano como escudo para responder ao cerco militar da OTAN.

Por um 8M classista: por empregos, salários, direitos e contra as discriminações

É em um cenário de profunda crise política e de previsões de nova crise mundial que o governo Lula dá seus primeiros passos. Para se sustentar no poder, precisa garantir em primeiro lugar os interesses dos credores da dívida pública, do grande capital monopolista e das oligarquias políticas. Com a pequena fatia que sobra, após esses acordos e negociatas, o governo faz demagogia com os explorados e oprimidos.

O governo anuncia que aprovará a “Lei da Igualdade”, com a promessa de eliminar a diferença salarial entre homens e mulheres para trabalhos iguais. Acrescentará à legislação atual (CLT e Constituição Federal) medidas de punição e premiação a empresas. A causa da desigualdade na renda de homens e mulheres, porém, tem raízes muito mais profundas. Está na punição às mulheres por exercerem a função social da maternidade. Ao mesmo tempo em que exercem muitas horas de trabalho doméstico não remunerado, as mulheres são alocadas nos piores empregos, com menor rendimento. Mesmo quando as mulheres têm um nível educacional maior do que os homens, elas ganham em média 23,5% menos do que eles. A distância entre o rendimento de mulheres negras e homens brancos é ainda maior. Portanto, é preciso exigir que o Estado se encarregue das tarefas hoje consideradas domésticas. Exigimos creches públicas e gratuitas para todas as crianças. Exigimos a construção de uma rede de restaurantes e lavanderias comunitários, garantidos pelo Estado. Pelo fim da escravidão da mulher no lar.

Mesmo sem garantir condições plenas para que as mulheres possam ser mães, o Estado burguês interfere na decisão sobre levar ou não levar uma gravidez adiante. O governo de ultradireita de Bolsonaro criou vários obstáculos até mesmo para os casos de aborto previstos em lei, por conta de estupros ou risco de vida para a mãe. O governo Lula tem revogado portarias do Ministério da Saúde nesse sentido, como a que obrigava os médicos a notificarem a polícia em caso de aborto decorrente de estupro. Nos governos petistas passados, porém, Lula e Dilma se submeteram às pressões das Igrejas e suas bancadas conservadoras. No atual cenário de crise política, uma legislação favorável ao aborto livre, estatal e gratuito só poderá ser fruto da luta dos próprios explorados. Mostra-se que a vida das mulheres, seja quanto a sua saúde, trabalho e direitos, está em choque com o governo burguês. A experiência com os governos do PT, mostra que mesmo com a criação de secretarias especiais; ministérios; conferências; leis, como a Maria da Penha e do feminicídio; e ações afirmativas, o Estado burguês é incapaz de defender a vida das mulheres. Pelo contrário, ao preservar a propriedade privada dos meios de produção, preserva a raiz de toda a opressão.

A condição das mulheres no mercado de trabalho também se deteriora junto com as condições dos demais trabalhadores. Com Reforma Trabalhista de Temer, cresceu o desemprego, precariedade e informalidade. A Reforma da previdência ampliou o tempo e valor das contribuições, e a idade para a aposentadoria. Dentre os jovens que não estudam e não trabalham, a maioria é do sexo feminino. Com a Reforma do Ensino Médio e ampliação do ensino em tempo integral, mais parcelas da juventude são expulsas da escola. O governo Lula já afirmou que não revogará essas reformas. As centrais sindicais governistas anunciaram que não lutarão pela revogação. Para defender as mulheres, assim como os demais explorados, é urgente erguer um forte movimento, com nossos métodos históricos de luta, para revogar as malditas lei da terceirização, reformas trabalhista, da previdência e do ensino médio.

O governo Bolsonaro concluiu seu governo deixando um contingente de 33 milhões de famintos no país, composto, em sua maioria, por famílias chefiadas por mulheres, com crianças e adolescentes. O crescimento da miséria foi acompanhado do aumento do número de bilionários e da concentração da riqueza em menos mãos. Como resposta à miséria, Lula elevou o Bolsa Família para R$ 600 e adicionou o valor de R$150 por crianças menores de 6 anos. Tal valor segue muito abaixo das necessidades das famílias trabalhadoras. O DIEESE calcula como salário mínimo necessário, hoje em R$ 6.641,58, cinco vezes mais do que o salário de fome de R$1.320. Para combater seriamente a miséria e a fome, é preciso lutar: 1) por empregos para todos e todas, com a divisão da horas de trabalho e inserção de todas e todos à produção; 2) contra o fechamento das fábricas; 3) por obras públicas que atendam às necessidades dos trabalhadores; 4) por salário mínimo vital, calculado pelas assembleias de trabalhadores. 5) por salário e direitos iguais para quem exerce trabalhos iguais, efetivação e contratação direta de todos os terceirizados.

Por um 8M revolucionário: para arrancar a raiz de toda opressão

No ano passado, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram, do xingamento aos tiros e esfaqueamento. É insuficiente explicar que isso se deve à queda no orçamento federal de combate à violência contra a mulher. As várias formas de violência decorrem da sociedade de classes, seja o extermínio da juventude negra, sejam os estupros, agressões e assassinatos de mulheres.

As estatísticas oficiais configuram um cronômetro macabro em que, no Brasil, uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia, das quais duas são negras; uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada 2 dias; e 26 mulheres sofrem agressão física por hora. A cada hora, nascem dois bebês decorrentes de estupros de meninas entre 10 e 14 anos. A cada dia, 8 mulheres morrem por causas evitáveis envolvendo a gravidez e parto.

Nosso ódio a toda essa violência não tem como ser respondido com a política do empoderamento, com as ilusões de que mais mulheres no parlamento, ministérios, judiciário e em altos cargos públicos e privados levará à solução dos problemas das mulheres oprimidas. A subordinação da mulher ao homem tem suas raízes na propriedade privada, que condiciona a existência da família monogâmica. A família, como unidade econômica, serve à transmissão da herança e à apropriação do trabalho gratuito das mulheres na reprodução e manutenção da força de trabalho.

Os organismos imperialistas, como a ONU, divulgam ano após ano as metas para se alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Pura hipocrisia. A atribuição dos males à cultura do machismo e do estupro só inverte a realidade. A cultura tem base material e sua raiz está na economia. Sem transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, a opressão e, com ela, as discriminações continuarão existindo.

A chamada “crise climática”, efeito da exploração predatória da natureza, também terá efeitos tenebrosos sobre os explorados, ampliando a opressão sobre as mulheres. Nas regiões que sofrem com secas, são elas que percorrem longas distâncias em busca de água. A ofensiva imperialista por fontes de matéria prima amplia o genocídio indígena. A violência da fome, contaminação das fontes de alimentos e assassinatos, vem junto com os estupros e exploração sexual de meninas e mulheres indígenas.

Para eliminar pela raiz toda opressão e violência, temos que unificar os oprimidos, divididos pela polarização eleitoral, pela concorrência no mercado de trabalho, pelas discriminações sexuais e raciais. A experiência com a estatização e burocratização das organizações de massa, sob os governos do PT, serve de alerta para preservar a independência política e organizativa das centrais, sindicatos e movimentos perante a burguesia e seu Estado. O Partido Operário Revolucionário, neste 8 de março, faz o chamado à luta unitária, de mulheres e homens, negros, indígenas e brancos, da classe operária, campesinato e pequena burguesia arruinada. Exigimos das centrais, sindicatos e direções de movimentos sociais que se organize uma plataforma unificada de reivindicações, com a defesa dos empregos, salários e direitos. Pela entrega da terra a camponeses e indígenas, pela autodeterminação das nações oprimidas. Que as centrais, sindicais e movimentos convoquem um dia nacional de lutas, com nossos métodos próprios: as greves, bloqueios e paralisações. Nenhuma ilusão no governo burguês. Toda confiança em nossa força coletiva!

O 8 de Março tem uma origem operária e revolucionária. Nasceu por iniciativa das mulheres socialistas de terem um dia unificado para levantar suas reivindicações. Passou a ser unificado internacionalmente em 8 de Março em homenagem às mulheres que deram o primeiro passo nas lutas que desencadearam a Revolução Russa de 1917. Foi sob o Estado operário que se conquistou a plena igualdade perante a lei, o direito ao aborto e passos concretos para acabar com a escravidão do trabalho doméstico. É preciso recuperar esse conteúdo classista. Nada de depositar nossas esperanças na democracia burguesa. Sem que as mulheres oprimidas se coloquem em movimento, qualquer revolução é impossível. Somente sepultando o capitalismo, é possível abrir caminho para a emancipação das mulheres.