Cinco anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Cinco anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

A burguesia e seus governantes são incapazes de revelar os mandantes do crime

Somente o proletariado e os demais explorados, unidos e em luta, podem apurar e punir esse crime de classe, constituindo um Tribunal Popular

No dia 14 de março, completam cinco anos desse brutal assassinato, ocorrido no centro do Rio de Janeiro. Depois de muita denúncia, a Justiça ordenou a prisão do policial Ronnie Lessa e do miliciano Adriano da Nóbrega. Lessa continua preso, e Adriano foi morto, em uma ação de queima de arquivo. A partir daí, a Justiça não deu mais nenhum passo para chegar ao mandante do assassinato. Agora, com a eleição de Lula, o PSOL, partido que fazia parte a vereadora Marielle, vem cobrando a promessa do petista de desvendar esse crime bárbaro. Lula fez um gesto nomeando a sua irmã, Anielle Franco, para o cargo de ministra da Igualdade Racial. Mas, já são dois meses de governo e os mandantes continuam impunes, apesar do Ministro da Justiça, Flávio Dino, ter acionado a Justiça para encontrar os responsáveis.

Marielle foi assassinada porque vinha denunciando a ação das milícias nas favelas do Rio de Janeiro, a violência policial contra os negros, e exigindo providências da parte do governo. Lembremos que Marielle e seu motorista Anderson foram cravejados de bala quando voltavam de um encontro intitulado “Jovens Negras Movendo Estrtuturas”, onde havia feito um pronunciamento na região da Lapa.

À época, a imprensa deu destaque ao acontecimento. O golpista Temer e seu ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prometeram que o crime seria prontamente apurado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, lamentou a morte de uma mulher e ressaltou que a justiça seria feita. O governador, Luiz Fernando Pezão, disse que estava profundamente sentido pela morte de uma “guerreira”. Desde a Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, clamou justiça para punir os autores da execução. Tudo não passou de encenação e de discurso de politiqueiros diante do funeral. Depois de cinco anos, o STF, o Congresso Nacional e os governantes expuseram sua verdadeira face de impotentes perante mais um crime de classe.

O assassinato de Marielle e Anderson é apenas mais um de centenas de assassinatos contra as lideranças dos movimentos populares, camponeses e indígenas, ocorridos nesses cinco anos. Basta lembrar os recentes assassinatos de camponeses pobres – Raniel Barbosa, Rodrigo Hawerroth, Patrick Gasparini Cardoso e outros – ocorridos em Rondônia, promovidos pela milícia rural, composta por policiais civis e militares. Basta lembrar os 19 camponeses assassinados somente no ano passado. Basta lembrar os 182 assassinatos de indígenas, ocorridos em 2020. Basta lembrar que a cada dez mortes ocorridas durante operações policiais, na favela do Complexo da Maré em 2022, nove foram execuções sumárias. E basta lembrar de João Pedro, de Maria Júlia e de tantas crianças e jovens vítimas de ações policiais. Até março, os dados indicam que já são mais crianças baleadas do que em todo o ano de 2022. Esse é um pequeno retrato da barbárie capitalista.

A violência bárbara e reacionária brota da propriedade privada dos meios de produção e da exploração capitalista do trabalho. A burguesia diante das manifestações das lideranças sindicais, populares, camponesas e indígenas usa o aparato do Estado, polícia e milícias, para silenciar os protestos dos opositores. Nos bairros pobres das grandes cidades, São Paulo, Rio de Janeiro etc., a polícia, sob o argumento de combater o tráfico, executa os considerados “suspeitos” e acaba assassinando quase que diariamente jovens e crianças. A podridão que toma conta das polícias e de todo aparato policial expressa tão somente a decomposição do sistema capitalista.

Marielle foi mais uma vítima entre essa multidão de vítimas que têm suas vidas ceifadas pela única razão de defender o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à igualdade racial e ao fim da brutal opressão social. Portanto, não é possível isolar o caso Marielle desse mar de sangue que jorra nas favelas, no campo, nas terras indígenas e nas ruas das grandes capitais. Não é possível fazer dessas vítimas uso eleitoreiro, para acobertar a raiz de classe da violência burguesa e de seu Estado policial.

A Justiça burguesa, guardiã da propriedade privada dos meios de produção e protetora dos interesses da classe dominante, não tem interesse em resolver um crime de classe, como esse de Marielle e de tantas outros que marcam a história da luta dos oprimidos no Brasil. O Judiciário não fez justiça diante da Chacina de Corumbiara, em 1995, de Eldorado dos Carajás, 1996, que completa vinte e sete anos, e que todo ano o MST lembra o ocorrido com as manifestações do “Abril Vermelho”. É preciso repetir incessantemente que o Judiciário está a serviço do Estado burguês. A burguesia e suas instituições jamais poderão combater sua própria violência, que é reflexo de sua ditadura de classe exercida sobre a maioria oprimida. O combate ao assassinato de Marielle e dos demais lutadores, bem como da juventude e crianças, se fará por meio da luta de classes, erguendo um movimento nacional contra os responsáveis por esses crimes políticos, que são de classe.

Nesse sentido, as direções sindicais e populares, bem como os partidos que se reivindicam da luta dos explorados, ao invés de continuar lamentando as mortes, devem organizar o combate, que se dá com os métodos próprios dos trabalhadores, greves, manifestações, bloqueios etc. É obrigatório vincular os crimes de classe da burguesia com o programa de reivindicação dos explorados e a sua estratégia revolucionária de poder.

O Partido Operário Revolucionário comparece nesses cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson com a política do proletariado, que é a da defesa do Tribunal Popular. Ressalta que não há como erradicar a violência reacionária pela via da Justiça burguesa e do Parlamento. Não há como democratizar os aparatos repressivos, nem eliminar a corrupção que tomou conta da polícia, visivelmente manifestada na proliferação das milícias. Os governantes, por sua vez, não têm como pôr em prática as leis punitivas criadas por eles mesmos. Por isso, o POR rechaça toda a hipocrisia e oportunismo eleitoreiro que vêm à tona, quando de acontecimentos tão violentos como esse que vitimou Marielle.

Está aí por que o POR defende e trabalha pela constituição do Tribunal Popular, organismo criado no seio da luta de classes, sob a direção dos explorados, para julgar e punir os crimes da burguesia contra os trabalhadores e seus lutadores. Também não desvincula a luta contra esses assassinatos da luta pelo fim do capitalismo, raiz da violência reacionária e da opressão. Trata-se de um combate que se dará por meio da revolução proletária, que colocará fim à propriedade privada dos meios de produção e implantará a propriedade social. O POR chama a vanguarda com consciência de classe a se colocar nesse terreno, fortalecendo os métodos revolucionários do proletariado, para extirpar a violência reacionária, que recai inteiramente sobre a maioria oprimida.

Marielle e outros tantos lutadores foram vítimas da barbárie capitalista!

Trabalhemos para pôr em pé o Tribunal Popular!

Lutemos, desde já, para sepultar o capitalismo e erguer a sociedade socialista!