Sobre o dia 1º de Maio

Carta aos trabalhadores e à juventude oprimida

O 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – ocorrerá em uma situação política distinta da que ocorreu no ano passado, quando ainda governava o ultradireitista Bolsonaro. Ocorrerá nas condições de agravamento da crise mundial, marcada pela guerra na Ucrânia, pela guerra comercial e pela escalada militar impulsionada pelos Estados Unidos e seu bloco imperialista. Ocorrerá em meio ao avanço do desemprego, das contrarreformas capitalistas e da proliferação da miséria e fome de milhões e milhões de trabalhadores no mundo todo. O 1º de Maio deve responder à projeção da barbárie social. Para isso, tem de ser operário, classista e internacionalista.

Lula, PT e aliados voltaram ao poder do Estado, com a promessa de realizar mudanças, que sirvam para diminuir as “desigualdades sociais” e resolver o problema da miséria e fome. Diminuir as desigualdades significa desconcentrar riquezas: os milionários teriam uma redução em suas posses; os pobres ficariam menos pobres, e os miseráveis, menos miseráveis. Acabar com a fome exige garantir empregos e salários a todos, que lhes permitam ter alimentos necessários, moradia, saúde e educação. Essas são as condições básicas de existência dos trabalhadores e de suas famílias.

Se se alcançassem essas condições, a juventude oprimida, em particular, seria incorporada à produção social e à escola. As ruas deixariam de ser o último refúgio de milhares de miseráveis. Seria infinitamente mais fácil combater as drogas e o narcotráfico. Os assassinatos diminuíram sensivelmente. A polícia poderia agir de forma bem menos letal. O Estado gastaria menos com a segurança e com as demais formas de parasitismo estatal. Se, de fato, o governo Lula realizasse essas mudanças, ou mesmo parte delas, cumpriria a promessa de diminuir as desigualdades e erradicar a miséria e a fome.

Assim, Lula estaria realizando uma grande reforma no capitalismo. Estaria deixando para trás os governos golpistas de Temer e Bolsonaro. Estaria, também, enterrando no passado os governos anteriores do PT, de Lula e Dilma. Mas, o capitalismo não comporta grandes reformas, como prometeu Lula, quando foi presidente de 2003 a 2010, e que voltou, agora, a prometer de maneira mais acanhada. Nas condições de profunda crise econômica, nem mesmo pequenas reformas são realizáveis.

O Bolsa Família, que é a mais importante peça da denominada política pública do PT, não seria uma boa reforma? Não! Não corresponde a uma reforma, mas tão-somente a um assistencialismo para tapar com a peneira a situação de miserabilidade e de fome de milhões de famílias trabalhadoras. Eis por que Bolsonaro manteve esse “programa”, mudando o nome para “Auxílio Brasil”. O valor de R$ 600,00, que mal dá para comprar uma cesta-básica, foi decretado por Bolsonaro. Lula apenas o manteve, sem reajustar seu valor diante de uma inflação que já reduziu seu poder de compra. O Bolsa Família é a melhor demonstração de que o capitalismo não comporta verdadeiras reformas.

É a melhor demonstração de que a pobreza, a miséria e a fome são consequências estruturais do sistema capitalista de exploração do trabalho e de concentração de riqueza em poder da minoria burguesa. É o que se passa em toda a parte, ainda que a miséria e a fome possam ser disfarçadas nas potências, graças ao saque que o imperialismo faz aos países atrasados e semicoloniais. No caso do Brasil, são manifestações endêmicas, que marcam profundamente a história social do país. Por mais que tenha alcançado um grau de industrialização, que o distingue da maioria dos países latino-americanos, a miséria e a fome atingem milhões de brasileiros, que equivalem à população de países inteiros do continente. Permanece a “geografia da fome”, com o agravante que a miséria se espalhou ainda mais e se concentrou barbaramente nas grandes cidades.

Não serão com as migalhas das políticas públicas e com o assistencialismo que se vencerão a miséria e a fome, a falta de moradia, a mortalidade infantil, a violência contra as mulheres, a brutal discriminação que recai sobre as massas pretas, a opressão que vitimiza as nacionalidades indígenas, as doenças endêmicas e pandêmicas que rondam as favelas e bairros pobres, a putrefação social marcada pelo narcotráfico e as chacinas recorrentes praticadas pelas polícias. Esse é o quadro que retrata o capitalismo em decomposição, cujas forças produtivas se encontram estagnadas, quando não, em retrocesso.

De tais condições objetivas, emerge o programa da conquista do poder do Estado pelo proletariado, da constituição de um governo operário e camponês, da expropriação do grande capital e da transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Mas para a sua concretização, é preciso que a classe operária se liberte das cadeias da política burguesa e se levante como uma força independente, unida e voltada a acabar com a escravidão assalariada. As experiências das últimas décadas vão levar os explorados a lutar por suas necessidades e avançar no caminho da revolução proletária. Esse conteúdo programático deve estar na base de um 1º de Maio operário e socialista.

O PT e Lula já tiveram a oportunidade de governar. Os explorados, arrastados pela política burguesa e pelas eleições, confiaram suas necessidades e aspirações, tirando pelo voto Fernando Henrique Cardoso da Presidência da República e colocando em seu lugar Lula e depois Dilma. O golpe de Estado, montado em 2016, porém, reorganizou as forças burguesas de centro-direita e de ultradireita, impôs a transitória ditadura civil de Temer, que, finalmente, serviu ao fortalecimento da ultradireita representada pelo ex-militar Bolsonaro, rodeado de generais, oligarcas e politiqueiros fascitizantes. As massas, desencantadas pela política demagogicamente reformista de Lula, Dilma, PT e aliados, e bombardeadas pelos escândalos de corrupção e abismada pela prisão de Lula, deram a vitória ao obscurantista, inepto e farsante Bolsonaro. Assim, comeram o “pão que o diabo amassou”.

A maioria, no entanto, voltou a dar apoio a Lula, que deixou a prisão em uma situação de descalabro social e de crise política. As próprias instituições do Estado, tendo à frente a alta cúpula do Judiciário, a despeito da Presidência da República estar sob o comando dos generais bolsonaristas, e a despeito da divisão interburguesa, reabilitaram Lula, o mais capacitado para derrotar Bolsonaro. O movimento pela “democracia” coroou a reabilitação do ex-preso político, condenado por corrupção, em um processo evidentemente montado e fraudado pela Operação Lava Jato. Fracassou, ao mesmo tempo, a tentativa de se arranjar uma candidatura de centro-direita em torno da agora ministra do governo Lula, Simone Tebet, do MDB.

Lula, o PT e aliados, como PSB, PDT, PCdoB e PSOL, acabaram por constituir um governo de frente ampla com partidos que deram o golpe em 2016 e que serviram ao governo de Temer e Bolsonaro. Essa “nova” coligação pôs à luz do dia a dependência da governabilidade nas mãos dos partidos burgueses oligárquicos e responsáveis pela sustentação do capitalismo em decomposição, portanto, nas mãos de forças políticas oligárquicas que protegem a grande propriedade dos meios de produção e a superexploração do trabalho. São forças políticas que estiveram à frente das antipopulares reformas trabalhista, previdenciária e educacional, bem como da lei da terceirização. São forças que ajudaram Temer e Bolsonaro a impulsionarem as privatizações, e, com o dinheiro arrecadado, manterem a parasitária dívida pública.

O governo Lula nasceu refém do Congresso Nacional oligárquico. Teve de declarar que não colocará em discussão a revogação das contrarreformas (reformas antipopulares e antinacionais). O reajuste miserável do salário mínimo, que mal dá para a cesta básica, ficou para o 1º de Maio, quando as direções sindicais farão um Ato governista. A isenção do imposto de renda aos assalariados que ganham até cinco mil reais não passou de palavreado eleitoreiro. Não há nenhuma medida de proteção aos empregos e salários.

A retirada dos Correios e de mais algumas estatais da lista de privatizações tem sido apresentada pelos governistas como um grande feito, mas se mantém pendente a revogação da entrega da Eletrobras a preço de banana a grupos econômicos que concentram grande poder diante dos governantes. Lula sequer consegue controlar a Petrobras, que é de economia mista.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou seu projeto de “arcabouço fiscal”, que mantém os interesses dos banqueiros e financistas, que se valem da dívida pública para saquear o Tesouro Nacional e influenciar decisivamente a governabilidade do país. Isso quando o presidente do Banco Central desconsiderou os argumentos de Lula para não manter a elevada taxa de juros (Selic).

As direções sindicais se tornaram proprietárias das organizações operária, servem ao patronato, e, agora, se colocam em posição de apoio ao governo burguês de Lula. Constituíram-se como uma casta burocrática com interesses próprios, que paira por cima dos explorados e depende da política burguesa para manter os seus privilégios. Esse é o maior obstáculo para se realizar um 1º de Maio operário, classista, independente, democrático e internacionalista. A frente burocrática, que fazia oposição institucional ao governo da ultradireita e que organizou o movimento pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment”, se tornou governista.

Os explorados devem rejeitar a utilização do 1º de Maio para manter a classe operária, os demais trabalhadores e a juventude oprimida desorganizados e sujeitos às imposições antipopulares do governo Lula e da frente ampla burguesa. Devem exigir que as direções das centrais e sindicatos rompam com o governo impostor que se faz passar por reformador do bárbaro capitalismo, de protetor dos pobres, miseráveis e famintos. A vanguarda com consciência de classe, por sua vez, deve trabalhar no seio dos oprimidos para realizar um 1º de Maio que unifique trabalhadores de norte a sul do Brasil em defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas.

O Partido Operário Revolucionário defende que o 1º de Maio seja o ponto de partida para criar uma oposição revolucionária ao governo de Lula e da frente ampla. Por um 1º de Maio que levante as bandeiras internacionalistas de fim da guerra na Ucrânia, pelo combate ao cerco imperialista à Rússia, pelo direito à autodeterminação da Ucrânia sob um governo revolucionário, operário e camponês, e por uma paz sem os ditames das potências e por uma paz sem anexações.

Abaixo o 1º de Maio governista, antioperário e antipopular!

Viva o 1º de Maio operário, classista e internacionalista!