Não ao aumento das tarifas

NÃO AO AUMENTO DAS TARIFAS!

Em defesa da estatização, sem indenização, de todo o sistema de transportes, sob controle dos trabalhadores e usuários!

Passe livre para estudantes e desempregados!

Contra o aumento do custo de vida, é preciso lutar pelo salário mínimo vital, com reajuste automático! Emprego a todos, com estabilidade!

Toda força às manifestações contra o aumento das tarifas! Nada de divisionismo! Unificar as lutas ao redor das reivindicações elementares dos oprimidos!

Fazer a ligação entre o combate ao aumento das tarifas e a luta contra as privatizações, bem como contra a repressão sobre os lutadores! Abaixo os processos, as prisões, demissões políticas e toda a legislação antigreve!

Que as centrais, sindicatos, movimentos e entidades estudantis convoquem um Dia Nacional de Lutas, com paralisações e manifestações massivas de rua!

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas/Republicanos, decidiu aumentar as tarifas do Metrô e CPTM, de R$ 4,40 para R$ 5,00. As passagens de ônibus de várias cidades, bem como dos intermunicipais (EMTU), também subiram. O aumento nos gastos com transporte provoca um forte impacto no custo de vida dos trabalhadores e da juventude oprimida. Considerando o novo valor do salário mínimo, que é de R$ 1.412,00, o gasto médio com transporte representa 15,6% desse montante.

O aumento das tarifas serve apenas para enriquecer um punhado de capitalistas, que lucra em cima de um serviço essencial. A grande maioria dos assalariados é obrigada a utilizar o transporte público diariamente, para ir ao trabalho, para estudar, ou para procurar emprego etc. Como os salários não aumentam na mesma proporção, a conta não fecha: muitos acabam sendo obrigados a caminhar até o local de estudo/trabalho, ida e volta (às vezes somando longas distâncias), ou têm de manejar o orçamento familiar, cortando esse ou aquele gasto – quando não há como reduzir despesas, a solução é o endividamento, favorecendo bancos e agiotas. O orçamento das famílias pobres funciona, como diz o ditado, como cobertor curto, se cobre a cabeça, deixa os pés de fora.

Com as contrarreformas que foram aprovadas nos últimos anos, especialmente a trabalhista, o subemprego e a informalidade se fortaleceram – resultando em eliminação de direitos e rebaixamento salarial. No último ano, segundo o IBGE, a renda média dos brasileiros ainda não havia recuperado o patamar anterior à Pandemia. Em termos absolutos, o Brasil ostentava, em 2022, o brutal número de 80,5 milhões de pobres e miseráveis, em uma população total de 203 milhões de pessoas. Como se vê, a crise do capitalismo não dá trégua, e o aumento das tarifas de transporte só piora a situação.

Por isso, a luta contra esse aumento deve ser inserida no contexto mais amplo de defesa das condições de vida dos explorados, em defesa de suas reivindicações elementares, de emprego, salário e direitos. O POR levanta a bandeira do salário mínimo vital, que corresponde ao valor necessário para sustentar o trabalhador e sua família, calculado pelas assembleias, e com reajuste automático – sobem os preços, aumentam os salários. Que nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo calculado pelo DIEESE, que é de R$ 6.294,71. Fora isso, é fundamental defender o emprego a todos, com estabilidade, aplicando a escala móvel das horas de trabalho, que implica dividir as horas de trabalho entre todos aptos ao trabalho, sem redução de salários. Essas bandeiras devem ser combinadas à defesa do passe livre para estudantes e desempregados, pois esses setores exigem medidas específicas de proteção.

Trata-se de um programa que toma como ponto de partida o que há de mais concreto, que é a resposta ao problema da miséria das massas, mas não se detém aí, faz a ponte com as bandeiras mais gerais, como a luta pela estatização, sem indenização, das empresas de transporte, sob controle dos trabalhadores e usuários.

Daí a importância de que as direções das centrais, sindicatos, movimentos e entidades estudantis convoquem as assembleias presenciais, organizem os comitês, enfim, mobilizem as suas bases, de forma a erguer um movimento massivo e unificado. É preciso rejeitar toda medida que leve à divisão da mobilização, a exemplo da definição de duas manifestações em datas muito próximas, uma convocada pelas entidades estudantis (4/1) e outra pelo Movimento Passe Livre (10/1), o que obviamente dispersa forças. Nosso objetivo deve ser o de unificar as lutas, inclusive nacionalmente. É fundamental que as direções convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações, bloqueio de avenidas, ocupações e grandes atos de rua.

Vale lembrar que o processo de privatização tem avançado no último período, como visto no caso da Sabesp, ameaçando também justamente o Metrô e a CPTM. Os dois dias de greve, em 3/10/23 e 28/11/23, serviram para desnudar o privatismo do governador ultradireitista Tarcísio, mas mostraram também a necessidade de o movimento superar os métodos falidos da pressão parlamentar, dos recursos à Justiça burguesa e do eleitoralismo. A mobilização só pode avançar no campo da independência de classe e com os métodos históricos de luta do proletariado, ou seja, com a ação direta das massas.

Esse é o caminho também para enfrentar o recrudescimento da repressão sobre os lutadores. O governo tem deixado um rastro de perseguição política: trabalhadores demitidos no Metrô e 4 presos na manifestação ocorrida na Alesp, contra a privatização da Sabesp. A luta contra o aumento das tarifas deve dar uma resposta política ao problema, exigindo a retirada dos processos, abaixo as prisões, demissões políticas e toda a legislação antigreve!