Rio Grande do Sul: A política burguesa e governista diante da calamidade climática

Declaração do Partido Operário Revolucionário (POR)

Rio Grande do Sul: A política burguesa e governista diante da calamidade climática

Resposta dos explorados

As autoridades do Rio Grande do Sul contabilizaram, até o dia 6 de maio, 83 mortos, 111 desaparecidos e 121.957 desalojados. Esses números não são definitivos. A turbulência das águas continua em alta. Não há previsão para a estabilização e retração imediatas. Estudos mostram que a capital, Porto Alegre, enfrenta a “maior cheia desde 1941”, e, desde 1961, se constata o agravamento do regime de chuvas. Em setembro e novembro de 2023, municípios do Rio Grande do Sul se viram imersos e golpeados pela força das águas. Cerca de cinco meses depois, o fenômeno se tornou mais caudaloso e potente.

As mortes, desaparecimentos e desalojamentos são sintomas sociais que atingem a parcela da população mais desprotegida e susceptível aos desastres climáticos. Desta vez, o estado do Rio Grande do Sul é a vítima. O histórico desse tipo de catástrofe é recorrente no Brasil. Em todos esses acontecimentos, sejam nos estados mais pobres, sejam nos mais ricos, os mais sacrificados são as famílias trabalhadoras. As camadas sociais, que suportam o peso do desemprego e subemprego, que sobrevivem com salários miseráveis, que moram nos lugares mais propícios às hecatombes naturais e que no dia a dia padecem de enfermidades, se veem inteiramente desprotegidas e dependentes do Estado. O exemplo do Rio Grande do Sul mostra que o poder econômico também se ressentiu tanto com as enchentes que atingiram seus negócios diretamente quanto com a desarticulação da economia que deixa de funcionar normalmente. O agronegócio terá de recuperar significativas perdas. Os pequenos e médios agricultores, comerciantes e de serviços evidenciaram o temor das perdas que poderão resultar para muitos em interrupção de suas atividades.

Em momentos trágicos como esse, retoma-se a discussão sobre as mudanças climáticas. Reconhece-se que parte do avanço dos desequilíbrios é causada pela forma como se vem a séculos explorando economicamente os recursos naturais. Os Painéis Intergovernamentais de Mudanças Climáticas promovidos pela ONU anunciam meta de contenção dos gazes estufas e indicam que atividades produtivas deveriam ser modificadas e racionalizadas. No entanto, as inúmeras medidas – redução de desmatamento, proteção dos rios e mares, troca de matriz energética, recuperação ambiental, enfim, reequacionamento dos agentes econômicos que vêm provocando a desintegração do ecossistema – não passam de boas intenções. Tem-se um diagnóstico, prognóstico e determinadas ações que estão à vista e que a ciência procura respostas.

As leis da natureza e as leis econômico-sociais estão em contradição que diuturnamente se agrava. A produção social se acha condicionada pela anarquia do mercado. As forças produtivas subordinadas às necessidades da acumulação de capital não têm como ser planejadas para que encontrem o máximo possível de compatibilidade com as leis da natureza. É preciso transformar o sistema de propriedade privada dos meios de produção em propriedade social para que se estabeleça a economia planificada e se supere a anarquia do sistema de exploração capitalista.

Os Estados Unidos, a mais desenvolvida das potências, volta e meia se veem sobressaltados pelos furacões e tornados. O governo Biden se alçou em chefe dos projetos de mudança das matrizes energéticas. As potências europeias se tornaram defensoras das florestas em outras partes do mundo. Inventaram inclusive negociatas em torno dos bônus de gás carbono. O imperialismo que saqueia a natureza em todo o rincão do globo alimenta a farsa de proteção ambiental. E os Estados de países semicoloniais – de economias mais ou menos atrasadas – são chamados a se integrarem em um movimento de contenção ao saque de determinadas fontes de riqueza natural, a exemplo do petróleo. Na realidade, o chamado vem no sentido de que abram mão dessas fontes para que os monopólios internacionais continuem a ditar as condições de sustentação das forças produtivas que se desmoronam em choque com as relações capitalistas de produção.

É sabido que a tormenta que atingiu o Rio Grande do Sul compõe um quadro geral de desequilíbrios no Brasil e no mundo. As massas trabalhadoras são as mais atingidas no presente e serão no futuro. Os prejuízos econômicos serão pagos pela força de trabalho. Os capitalistas do estado sulista têm como ditar ao governador do PSDB, Eduardo Leite, a recuperação dos prejuízos. A classe operária, os agricultores pobres e as camadas arruinadas da classe média não têm como influenciar o poder econômico a seu favor, uma vez que se encontram desorganizados e subordinados à política burguesa.

A coletiva de imprensa que reuniu Lula, alguns de seus ministros, os presidentes do Senado e Câmara Federal, em torno ao governador Eduardo Leite, no dia 5 de maio, procurou passar a imagem de uma grande unidade política para resolver os transtornos econômicos e apoiar as famílias de mortos, desaparecidos e desalojados. O governador pediu socorro ao presidente da República, que é seu adversário nas disputas pelo poder do Estado, reclamando que o Rio Grande do Sul se encontra sem recursos e submetido ao teto de gasto, ou seja, ao critério do arcabouço fiscal. Lula, por sua vez, se rodeou dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respetivamente. O Tesouro Nacional também está amarrado pelo arcabouço fiscal, esmagado pela gigantesca dívida pública e exaurido por um montante de juros destinado aos financistas.

Não se sabe ainda como será a ajuda ao rico e falido Rio Grande do Sul. Com certeza, a população pobre não saberá como será empregada a ajuda financeira. Os empresários têm recursos próprios para atravessar o momento mais difícil. O governador depende do poder econômico e tudo fará para favorecê-lo na aplicação dos recursos. A justificativa do governador Eduardo Leite de que as contas do estado estão no limite mostra que não tem intensão de exigir dos empresários que paguem parte dos dispêndios com a reconstituição econômica. Se o governo Lula cumprir a promessa de ajuda financeira, a conta será transferida para o conjunto dos brasileiros, ou seja, para a maioria oprimida. Porta-vozes do grande capital vêm insistindo que o governo federal não tem sido rigoroso com o ajuste fiscal e que uma nova reforma da Previdência se mostra necessária, bem como desengavetar a reforma administrativa. Em resumo, os prejuízos causados pelas inundações acabam sendo atribuídos aos que trabalham, que recebem baixos salários e que vivem à beira do precipício da miséria. Esse resultado é esperado, mas a população sofrida não tem consciência.

A propaganda do governador de que tudo está fazendo para “salvar vidas” e ajudar os desabrigados engana as famílias desesperadas e obscurece a sua compreensão. Essa é a função da política burguesa, em torno a qual se juntou Lula que espera tirar proveito político, já que o Rio Grande do Sul é um estado falido financeiramente, apesar de ser rico se comparado com os estados pobres que compõem a maioria da federação. A unidade política entre opositores eleitoralmente ferozes vem no sentido de evitar a revolta dos oprimidos e mantê-los presos à camisa de força da dominação burguesa.

Por onde seria e será possível reagir a tais manobras? Os sindicatos e os movimentos populares poderiam e podem ser um instrumento de real defesa da vida dos pobres na condição de vítimas da catástrofe ambiental que não pode ser desvinculada das terríveis condições sociais impostas pelo capitalismo à maioria trabalhadora. As centrais sindicais, se fossem empurradas por um vigoroso movimento dos sindicatos do Rio Grande do Sul, poderiam fazer uma campanha nacional de defesa das famílias que estão na dependência dos resultados das jogadas políticas montadas entre o governador e o presidente da República.

Está colocada, ainda que tardiamente, realizar uma campanha de defesa dos explorados do Rio Grande do Sul, separando-os e distinguindo-os dos ricos capitalistas. A constituição de comitês nos bairros e a convocação de assembleias populares permitiriam e permitem dar uma resposta distinta à dos governantes. Os sindicatos organizariam a campanha convocando suas bases a fortalecerem os comitês e as assembleias populares. O humanitarismo sindical joga água no moinho do governador e do presidente da República que procuram dividendos político-eleitorais. Arrecadar alimentação só tem sentido se for um instrumento para organizar os comitês e realizar as assembleias populares. Caso contrário, os sindicatos são arrastados a substituir a função do Estado e assim fortalecem a política de dominação burguesa.

Um movimento dos trabalhadores independente dos governantes e do poder econômico lutaria para ter o controle dos recursos provenientes do governo federal e dos recursos do próprio estado. Esse caminho não está sendo trilhado porque a classe operária e os demais trabalhadores carecem de uma direção revolucionária. O governador que é um direitista contumaz se sente tranquilo e confortável para fazer discursos demagógicos sobre “salvar vidas”. As direções sindicais, populares e políticas, que se mostram incapazes de dar uma resposta à catástrofe do ponto de vista do proletariado, expõem sua política de conciliação de classes. Política essa que nas condições objetivas dos trágicos acontecimentos leva a subordinar as organizações classistas à política do governo Eduardo Leite e de seu adversário político, o presidente Lula.

O Partido Operário Revolucionário vem diante dos explorados expor o caminho que de fato conduz à defesa das famílias trabalhadoras do Rio Grande do Sul, que sofreram a dor da morte de seus parentes, que não encontraram os desaparecidos, que perderam seus pertences e que passaram a depender das esmolas do Estado burguês. O POR chama os sindicatos a agirem no campo da independência de classe e a trabalharem para que os explorados tomem em suas mãos a sua própria defesa.

Por assembleias populares!

Pela constituição de comitês de bairros!

Que os sindicatos e movimentos classistas tomem em suas mãos a luta em defesa dos oprimidos!

Nenhuma confiança nas medidas de Eduardo Leite e de Lula!

Total confiança na organização independente e nos métodos de luta da classe operária!