Ultradireita obscurantista avança contra o direito das mulheres – ABAIXO o PL-1904!

Manifesto do POR às manifestações contra o PL-1904/24

Ultradireita obscurantista avança contra o direito das mulheres

ABAIXO o PL-1904!

NÃO à criminalização do aborto!

Que as mulheres decidam sobre seu corpo, não o Estado.

Barrar a reação obscurantista lutando pela garantia do aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo SUS.

Ontem (12/06) a câmara aprovou “urgência” para aprovação do Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) da Bancada da Bíblia. O projeto visa equiparar aos crimes de homicídio a pena de gestantes e médicos em casos de aborto, além de fixar o prazo máximo de 22 semanas de gestação para que o aborto em caso de estupro seja considerado legal. E a “urgência” aprovada significa acelerar o processo de aprovação do projeto. Trata-se de mais um avanço da reação obscurantista contra o direito das mulheres.

Vale lembrar que o governo Bolsonaro aprovou em 2022 uma recomendação que fixava um prazo máximo (21 semanas e 6 dias) para o aborto legal, que já era ultrarrestrito. Em 28 de fevereiro desse ano, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica que derrubava essa orientação de prazo, porém no dia seguinte a Ministra Nísia Trindade a suspendeu, expressando o recuo do governo. O que mostra que não será através do jogo de forças políticas da burguesia que será garantido o direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo. É imprescindível que a classe operária, os demais explorados e a juventude ergam um poderoso movimento de massa em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim de toda a discriminação.

O Partido Operário Revolucionário comparece às manifestações reivindicando que a luta nas ruas é o caminho para conquistar as reivindicações dos oprimidos. É somente a força das manifestações que poderá barrar o PL-1904/24 e conquistar o direito irrestrito ao aborto. É com o método da ação direta que defenderemos verdadeiramente a vida das mulheres contra os ataques reacionários e contra o conjunto das contrarreformas (trabalhista, previdenciária, lei da terceirização etc.) que atacam as condições de vida das mulheres exploradas. Que as centrais e sindicatos levantem um dia nacional de luta pelas reivindicações mais sentidas e pela revogação imediata das contrarreformas e proteção da vida das mulheres.