Por um Dia dos Excluídos anticapitalista, internacionalista e revolucionário

Carta aos trabalhadores e à juventude oprimida

Por um Dia dos Excluídos anticapitalista, internacionalista e revolucionário

As manifestações do Grito dos Excluídos, que acontecem no dia 7 de setembro, estão marcadas por uma crise profunda do capitalismo em escala internacional, que se reflete nacionalmente sobre a maioria oprimida. Os elementos mais importantes da situação internacional são as guerras de dominação na Ucrânia e na Faixa de Gaza, além da guerra comercial entre os EUA e a China. De conjunto, esses fatores impulsionam o armamentismo das potências e o parasitismo da indústria bélica. São rios de recursos destinados à produção de armas de destruição humana e de infraestruturas, enquanto bilhões de pessoas no planeta sobrevivem com o mínimo, ou menos que o mínimo necessário para a sobrevivência diária. O Grito dos Excluídos deve proclamar o combate de morte ao responsável por toda miséria, fome, desemprego e opressão – o capitalismo. É por isso que o Grito dos Excluídos deve se um dia de manifestações anticapitalistas e socialista.

No dia 7 de setembro do ano passado, o POR participou das manifestações do Grito dos Excluídos levantando a bandeira de fim da guerra na Ucrânia, por uma paz sem anexações, pelo fim da OTAN e das bases militares dos EUA na Europa e no restante do mundo. A confusão entre as correntes de esquerda sobre o significado da queda da URSS e o consequente cerco à Rússia promovido pelo imperialismo, o que levou a guerra atual, afastou a classe operária e demais explorados do combate contra essa e todas as guerras de dominação.

A situação de lá para cá só piorou. Vimos surgir, a partir de outubro, uma nova etapa da Nakba, a catástrofe palestina, com a matança e destruição feitas pelo Estado sionista de Israel. A barbárie desse acontecimento fez com que surgisse um movimento internacional contra o genocídio. Foram grandes manifestações em diversas partes do mundo, indicando o caminho da luta anti-imperialista. Essa luta enfraqueceu, principalmente devido às ilusões das direções políticas de que a ONU e seus organismos poderiam resolver o problema. Desgraçadamente, neste dia 7 de setembro, o massacre sobre os palestinos completa 11 meses. O Grito dos Excluídos é um dia de luta internacionalista, por todos os excluídos do mundo.

No Brasil, as ilusões com um governo do PT com a frente ampla vão se desfazendo pouco a pouco. Além de dar continuidade às medidas econômicas mais importantes dos governos anteriores, como as contrarreformas trabalhista e previdenciária, o teto de gastos e a terceirização, aplicou novas medidas de ajuste que só favorecem os grandes capitalistas, como a reforma tributária. Além disso, o governo Lula-Alckmin tem atuado de forma decisiva contra a luta dos trabalhadores que ousam se levantar, apesar das direções sindicais governistas e conciliadoras. São exemplos, os servidores federais da educação, os trabalhadores do IBAMA, do ICM-Bio e mais recentemente dos Correios. Em todos os casos a combinação de direções traidoras e ações antigreve do governo Lula enfraqueceram os respectivos movimentos levando às derrotas. Por essas e outras razões, o Grito dos Excluídos deve ser um dia de manifestações com independência de classe, sob o programa político da classe operária e demais trabalhadores, portanto, revolucionário.

Neste ano de 2024, as manifestações do Grito certamente estarão marcadas pelo clima das eleições municipais que acontecerão em outubro. Certamente, esse ou aquele candidato usará as tribunas das manifestações para pedir votos. Certamente, vão ocultar o conteúdo de classe das eleições. Ocultarão que as eleições são resolvidas, em última instância, pelo poder econômico. Reforçarão as ilusões de que por meio da eleição desse ou daquele candidato os problemas da maioria oprimida serão resolvidos. Certamente, haverá aqueles que farão uma combinação de palavreado revolucionário com propaganda de sua legenda eleitoral.

A classe operária e demais explorados devem rechaçar o oportunismo eleitoreiro. Confiar em suas próprias forças de luta e organizar o combate às direções conciliadoras que obstaculizam sua luta com independência de classe. Trata-se de, sem demora, organizar a luta pelas reivindicações mais sentidas da classe.

Os últimos dados de pesquisa apresentados pelo IBGE mostram uma redução no número de desempregados. Além do aumento no número de trabalhadores com carteira assinada. O governo Lula tem impulsionado a divulgação desses dados como forma de ampliar sua base de apoio e canalizar para as disputas eleitorais, onde esses números favorecem os candidatos apoiados pelo governo. Mas, para compreender o real significado dos números, é preciso ir além da propaganda governista.

De fato, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,5 milhões, um crescimento que é reflexo da recuperação econômica por que passou a economia global e nacional no período pós-pandemia. No entanto, é fácil verificar que esse número de trabalhadores registrados é ofuscado pelo número de pessoas dentro da força de trabalho (em idade para trabalhar), que é de 110 milhões. Além disso, o número de trabalhadores com CLT é inferior ao de trabalhadores informais, 40 milhões, que está ao lado de 14 milhões de empregados sem carteira assinada e de 25,4 milhões de autônomos, atualmente chamados de empreendedores, mas que não passam de uma massa de trabalhadores que foram expulsos da produção social coletiva, e tiveram de gerenciar a miséria através de pequenos negócios. Muitos entregadores e os motoristas de aplicativos estão neste grupo. A destruição das bases da CLT abriu caminho às jornadas de 12 horas ou mais, a escala 6×1, o negociado sobre o legislado, o contrato de Pessoa Jurídica (Pejotização), a ampliação dos Lay-offs, PDVs, PDIs. Os números apresentados pelo governo não indicam a qualidade e as condições do trabalho no país. Para isso, é preciso considerar a ampla retirada de direitos que vem sendo aplicada desde a contrarreforma trabalhista, além da terceirização, que serviram e servem para a redução do valor da força de trabalho. O crescimento dos trabalhadores CLT se dá com salários arrochados e direitos reduzidos. A isso se soma a massa de 48 milhões de explorados que passam fome no país, categorizados pelos órgãos oficiais como “pessoas em situação de insegurança alimentar”.

A retirada de direitos trabalhistas, o arrocho salarial e a precarização na contratação, somadas à ideologia propagada desde as escolas de que cada indivíduo deve se tornar um empreendedor, formam a resposta da burguesia à queda tendencial de sua taxa de lucro. O Estado é o balcão de negócios desses capitalistas. É através dele que fazem passar as leis antioperárias e antipopulares. Nas eleições, impulsionam as candidaturas que possam melhor cumprir essa tarefa. Os melhores candidatos são aqueles que garantem a dominação da classe burguesa ao mesmo tempo que controlam as organizações dos trabalhadores para que permaneçam na passividade.

A tarefa de organizar a luta pelas necessidades mais sentidas do proletariado não pode desconsiderar a situação atual dos sindicatos, que estão atolados até o pescoço no governismo. Assim, a necessidade de organizar as comissões classistas e revolucionárias no interior das fábricas, e as oposições às direções conciliadores nos sindicatos e movimentos, deve ser um guia para a luta dos trabalhadores com consciência de classe. É nessa luta que os trabalhadores aprenderão a identificar seus inimigos de classe, combater os oportunistas eleitoreiros ao mesmo tempo que combatem as tendências fascistizantes que crescem na sociedade, alimentadas justamente pela paralisia dessas direções traidoras e pela política antinacional e antioperária de Lula. A bandeira levantada pelo POR de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como preparação da Greve Geral, é o ponto de partida para organizar essa luta. Está colocada a construção de um movimento pelas reivindicações mais elementares dos explorados e pela derrubada das contrarreformas – trabalhista, previdenciária e do ensino novo ensino médio – que defenda a existência da maioria oprimida. Que o Grito dos Excluídos seja um ponto de partida.

A crise capitalista atual é profunda. Mal a economia começa a se recuperar de uma queda, outros acontecimentos a derrubam novamente. Sejam as bolhas especulativas do capital financeiro, sejam as guerras comerciais ou bélicas, o capitalismo vai de uma bancarrota a outra. Tudo isso se passa sem que os explorados possam dar uma resposta organizada, com seus métodos de luta, que estão determinados pela sua estratégia de poder, a revolução social e a ditadura do proletariado.

A crise de direção que se abateu sobre a classe operária nos anos 1930 só se aprofundou com a destruição da III Internacional pelo estalinismo, bem como com a fragmentação da IV Internacional pelo revisionismo do trotskismo e a queda da URSS, que interrompeu a transição do capitalismo ao socialismo. O proletariado está diante de uma tarefa histórica de primeira grandeza, superar a crise de direção reconstruindo a IV Internacional, para responder internacionalmente ao capitalismo apodrecido. Nacionalmente a tarefa é construir os partidos operários revolucionários, penetrados na classe operária, na juventude e nas demais camadas exploradas dos trabalhadores.

Por manifestações anticapitalistas, internacionalistas e revolucionárias no dia do Grito dos Excluídos!

Por um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios!

Por um programa de reivindicações que defenda a vida dos pobres, miseráveis e famintos!

Preparar a Greve Geral para defender as necessidades dos trabalhadores!