Condenemos com mobilização o ataque e o assassinato de moradores do assentamento Olga Benário!

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Condenemos com mobilização o ataque e o assassinato de moradores do assentamento Olga Benário!

Que as centrais, sindicatos, MST e outros movimentos organizem manifestações em todo o país

Que as organizações dos trabalhadores da cidade e do campo organizem um Tribunal Popular para investigar, julgar e punir os crimes contra camponeses e indígenas

Na calada da noite de 10 de janeiro, homens motorizados e armados fuzilaram membros do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, Vale do Paraíba, que faziam vigília a um terreno que faz parte do assentamento realizado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), em 2005. Morreram Valdir do Nascimento de Jesus e Gleison Barbosa de Carvalho. Outros seis assentados foram hospitalizados em estado grave.

A vigília foi decidida em razão da ameaça de invasão de grileiros que há muito vinham pressionando as lideranças do Assentamento Olga Benário a abrirem mão dessa parte da área. A demora do INCRA em estabelecer novos assentados favoreceu os interesses dos especuladores imobiliários de Tremembé. Uma vez que o coordenador e membro do MST, Valdir do Nascimento de Jesus, resistiu ao objetivo dos grileiros e organizou a vigília, os facínoras voltaram no início da noite preparados para atirar nos camponeses desarmados.

Os assassinatos foram obra de capangas, cuja suspeita é de serem contratados por especuladores imobiliários e, possivelmente, terem ligação com o narcotráfico. Houve identificação de alguns deles e a prisão de Antônio Martins dos Santos Filho, vulgo “nero do piseiro”, dono de uma casa de Forró, em Tremembé. Os assentados e o próprio MST não têm dúvidas de que se trata de um ataque de grileiros que aproveitaram a demora do INCRA em fazer o assentamento dessa parte do terreno, que foi deixado pelos seus assentados devido às dificuldades econômicas. O fato é que se trata de uma área sobrevalorizada devido à sua vizinhança com o centro urbano.

O governo Lula enviou seu ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para lamentar o ocorrido e prometer punição aos responsáveis. Não explicou por que o INCRA não havia resolvido o problema, sabendo do conflito.

Membros do MST lembraram que a decisão do governo Jair Bolsonaro (PL), que passou a emitir títulos de propriedade de terra aos assentados e, assim, permitindo a venda de terrenos, criou as condições legais para acabar com o processo de assentamento. No estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas vem favorecendo a ofensiva dos grileiros, sob a máscara da regularização das terras devolutas. É o que se passa mais visivelmente no Pontal do Paranapanema. Está claro que os bandidos do Tremembé se sentem cômodos sob o governo da ultradireita, abertamente dedicado ao fortalecimento do Estado policial, que serve, em grande medida, aos grandes capitalistas. Por outro lado, o governo federal regido pelo PT se mostra impotente diante dos governadores bolsonaristas.

Uma semana antes dos assassinatos em Tremembé, no Paraná, quatro indígenas Avá-Guarani foram baleados por jagunços contratados por fazendeiros. Dois dias antes, em Rondônia, a polícia cercou o Acampamento Nova Esperança, no município Nova Brasilândia. A ação violenta do estado em proteção de fazendeiros combina com a ação de jagunços contratados por particulares. Essa relação retrata bem o que se passa no campo, envolvido pela luta dos camponeses e indígenas pelo acesso à terra ou pela defesa dos assentamentos e acampamentos.

Na medida em que avançam as forças produtivas capitalistas nas regiões agrárias e florestais, gestam novos e recrudescem os antigos conflitos agrários. A expansão do agronegócio fortalece a estrutura latifundiária historicamente dominante e subordinam ainda mais os pequenos agricultores. A via dos assentamentos como meio de realização da reforma agrária se mostrou inviável e esgotada. A adaptação do MST à política institucional da reforma agrária não tem evitado o recrudescimento da luta de classes no campo, como indica a continuidade dos assassinatos de camponeses e indígenas.

A passividade como se recebeu a notícia do ataque gangsteril contra o Assentamento Olga Benário e o assassinato de dois de seus líderes é assombrosa. A hipocrisia da solidariedade do governo Lula e a pura lamentação sobre o caixão dos mortos são recebidos com desdém pelo poder econômico. O governador Tarcísio e autoridades do município de Tremembé podem muito bem ficar de braços cruzados esperando as investigações da polícia, sabendo que no final das contas os mandantes não serão punidos.

Até agora o MST não organizou manifestações, a CUT se limitou a uma nota de lamentação e, enfim, as organizações operárias e camponesas permitiram que os assassinatos ficassem nas mãos da polícia e da Justiça que servem aos capitalistas. Não é com indignação verbal que os camponeses se defenderão contra a horda da jagunços e da própria violência estatal.

O Partido Operário Revolucionário (POR) chama os camponeses, operários, demais trabalhadores e juventude oprimida a exigirem que o MST, CUT, outras centrais e sindicatos que constituam os comitês regionais e um comitê nacional de luta pelo direito à terra aos pobres do campo e indígenas e pela organização da autodefesa contra os ataques dos latifundiários, grileiros, madeireiros e empresas de garimpagem. Que os comitês tenham por base a formação da aliança operária e camponesa, e que trabalhem por colocar em pé um Tribunal Popular para investigar, julgar e punir os crimes dos capitalistas contra os explorados do campo e da cidade.

Pelo fim dos assassinatos de camponeses e indígenas!

Combater os crimes da burguesia contra os trabalhadores com a organização independente e pelos métodos da ação direta!

Romper a passividade, em defesa da terra aos camponeses e da proteção territorial dos povos indígenas!

Que as organizações operárias e camponesas convoquem imediatamente manifestações em todos o país!

Honremos a luta daqueles que ocupam as terras e as defendem em favor da maioria oprimida!