FIM DA ESCALA 6×1

FIM DA ESCALA 6×1

Pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários!

Revogação das contrarreformas trabalhista, previdenciária, da Lei da Terceirização e do pacote antioperário de Lula/Haddad!

Que as centrais, os sindicatos e movimentos sociais convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e atos massivos de rua, pelo fim da escala 6×1, em defesa dos empregos, salários e direitos!

Nenhuma confiança no Congresso Nacional! Confiar em nossas próprias forças e nos métodos de luta da classe operária, que são as greves, ocupações, bloqueios de avenida etc.!

Os trabalhadores do país não aguentam mais tanta exploração. As longas e cansativas jornadas, os baixos salários, a instabilidade no emprego, a retirada de direitos, as condições precárias de trabalho e a opressão exercida pelos patrões compõem uma realidade insuportável para milhões de brasileiros e trabalhadores no mundo todo. Soma-se a esse quadro, o flagelo das guerras de dominação, principalmente na Ucrânia e na Palestina (apesar do cessar-fogo). Trata-se das múltiplas manifestações da barbárie espalhada pelo capitalismo em crise.

O problema da superexploração não é de hoje, mas se intensificou com a aprovação da contrarreforma trabalhista, em 2017. A medida, aprovada no governo de ditadura civil de Temer, significou praticamente a anulação da CLT, porque colocou o princípio do “negociado acima do legislado”, ou seja, sobrepôs os acordos coletivos por categoria às leis trabalhistas do país. Vale lembrar que a CLT consagrou diversos direitos fundamentais, obtidos com muita luta dos explorados brasileiros. É o caso de mencionar as heroicas greves da classe operária em defesa da jornada de 8 horas diárias, no começo do século XX.

A contrarreforma previdenciária, por sua vez, aprovada no governo Bolsonaro, em 2019, tornou praticamente impossível aos trabalhadores alcançarem a aposentadoria, o que quer dizer que terão de trabalhar muito mais sob o regime de superexploração. Já a Lei da Terceirização permitiu uma ampla expansão desse regime de trabalho, conhecido pela precarização. Os terceirizados ganham menos e trabalham mais, e a rotatividade é alta nesses empregos.

A contrarreforma de Lula e do Congresso Nacional atingiu o salário mínimo, Benefício de Prestação Continuada, abono salarial, entre outros direitos. O salário mínimo de 1.518,00 não dá para sustentar o trabalhador e sua família. O custo de vida está nas alturas: o preço do café disparou, subindo 40%, o arroz chegou a subir mais de 18%, o aluguel subiu 13% e os combustíveis subiram em torno de 10%. O governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin diz que o desemprego caiu, mas esconde que ainda há mais de 6 milhões de desempregados e que os novos postos de trabalho, principalmente os criados após a Pandemia, são precarizados. Existem cerca de 40 milhões de trabalhadores na informalidade, fazendo “bicos”, sem qualquer direito trabalhista.

Não há dados exatos sobre quantas pessoas trabalham na escala 6×1, pois as pesquisas indicam somente as horas semanais. Dados do Ministério do Trabalho apontam que aproximadamente 35 milhões de brasileiros trabalham entre 41 e 44 horas. Considerando a jornada de 8h/dia, contida na CLT, pode-se supor que seja essa a quantidade de trabalhadores contratados na escala 6×1. Na verdade, a soma é maior. Os mesmos dados do Ministério revelam que há cerca de 350 mil pessoas trabalhando entre 45 e 48 horas, e por volta de 820 mil labutando mais de 48 horas por semana. Sabe-se de redes de supermercado, por exemplo, que impõem a odiosa jornada de 10×1 – como é o caso do Zaffari.

Estão aí os dados da realidade que demonstram o porquê da luta pelo fim da 6×1 ter ganhado projeção nacional. Os patrões e seus lacaios, como era de se esperar, têm respondido à questão afirmando que a diminuição da jornada poderá “quebrar” a economia. Falam que é preciso verificar o problema da produtividade do trabalho, eliminar os chamados “gargalos” da economia etc. etc. etc. Isso tudo não passa de falatório para esconder o desejo de preservar seus lucros, obtidos tirando o coro da massa de explorados do país.

A superexploração da escala 6×1 só tornou mais didática a explicação do princípio elementar do funcionamento do sistema capitalista, que é a luta de classes. Revelou o caráter antagônico dos interesses da burguesia e do proletariado. Enquanto a burguesia pretende explorar mais e mais, os trabalhadores necessitam conter essa voracidade do capital e se defender, lutando pela redução da jornada, sem redução dos salários. Daí a conclusão mais importante para os oprimidos: quem impõe a odiosa escala 6×1 é o inimigo de classe do proletariado, é a burguesia, são os donos das fábricas, das máquinas, das terras etc. Àqueles que nada possuem resta vender a sua força de trabalho em troca de um salário. O POR defende que o movimento contra a escala 6×1 tem de assumir o caráter de luta de classe contra classe.

É preciso unificar o combate nacionalmente pelo fim dessa escala, em defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, ligando essa luta à defesa dos salários, empregos e direitos, pela revogação de todas as contrarreformas. A convocação nacional dos atos no dia 16/2 foi um acerto, mas a luta não pode parar por aí. Os sindicatos, as centrais, os movimentos sociais e as entidades estudantis têm de sair da passividade, convocar as assembleias e convocar um Dia Nacional de Luta, com paralisações e manifestações massivas de rua. É urgente unir empregados, desempregados e subempregados (precarizados), estudantes, trabalhadores da iniciativa privada e o funcionalismo público, os da ativa e os aposentados, enfim, erguer uma poderosa mobilização nacional dos explorados pelo fim da 6×1.

É importante, nesse sentido, combater as ilusões no Congresso Nacional. É sabido que há mais de um Projeto de Lei sobre esse tema em discussão entre os deputados. O Congresso, porém, não passa de um covil de bandidos, dominado pelo dito “centrão”, pela direita e ultradireita. Nenhuma conquista para os trabalhadores virá das negociatas parlamentares. Os explorados devem confiar em suas próprias forças e nos métodos de luta históricos da classe operária, que são as greves, ocupações, bloqueios de avenida etc. Os atos do dia 16/2 devem se constituir em um ponto de partida para um movimento mais forte. É necessário que as manifestações se convertam em assembleias massivas, para que os próprios explorados possam discutir e deliberar sobre as reivindicações e métodos de luta.

Está aí o caminho para a constituição da força social capaz de derrotar a pressão patronal pela manutenção da escala 6×1 e conquistar o fim dessa odiosa escala de trabalho!