MANIFESTO DO COMITÊ DE ENLACE PELA RECONSTRUÇÃO DA QUARTA INTERNACIONAL (CERQUI) O que foi a revolução de outubro?

19 de outubro de 2017

100 anos da Revolução Bolchevique

Aos proletários e povos oprimidos do mundo

O que foi a revolução de outubro?

Foi a primeira Revolução Proletária vitoriosa do mundo. Pôs em pé o primeiro Governo Operário e Camponês. Os pobres foram pela primeira vez donos de seu destino. A propriedade da terra, das fábricas, das minas, dos grandes meios de produção passou para as mãos do Estado Operário. A educação e saúde deixaram de ser privilégio dos ricos. Assentaram-se as bases para a plena libertação da mulher. A aliança de operários, camponeses, soldados e classes médias empobrecidas estabeleceu um governo baseado nos órgãos de poder das massas (sovietes). No início, antes da degeneração burocrática do estalinismo, os sovietes possibilitaram a ampla democracia dos explorados e a ditadura sobre a minoria burguesa. O que permitiu um colossal salto no desenvolvimento das forças produtivas, que transformou, apesar dos erros, o país pobre e atrasado em uma força econômica de peso mundial, graças aos métodos socialistas de gestão da economia: socialização dos grandes meios de produção, monopólio estatal do comércio exterior e economia planificada. Leon Trotsky, em seu momento, disse que o socialismo demonstrou seu direito de existir NÃO nos livros de teoria, mas sim no terreno das ações econômicas, na linguagem da indústria e das usinas elétricas. A Revolução de Outubro nos mostrou o caminho da libertação dos proletários e párias do mundo.

A Revolução de Outubro foi a explosão do instinto comunista do proletariado politicamente dirigido por seu partido. Foi a realização consciente dos impulsos elementares do proletariado na direção da refundação da sociedade sobre bases comunistas. Foi e segue sendo a confirmação da teoria do socialismo científico marxista.

A burguesia, o imperialismo e seus lacaios reformistas de toda espécie estão empenhados em manchar a memória da Revolução de Outubro, em negar ao proletariado a capacidade de governar, em diminuir o valor e transcendência de suas conquistas democráticas, políticas, econômicas, sociais e culturais. Estão empenhados em caluniar o socialismo, o marxismo-leninismo, o comunismo.

Em contradição com a situação de barbárie e decadência em que vivemos, a burguesia e seus lacaios se empenham em convencer o proletariado e os explorados do mundo de que NÃO é possível pensar outra sociedade que não seja a do capitalismo. Empenham-se em justificar que, apesar dos “defeitos”, o capitalismo seria o melhor que a humanidade conseguiu criar como forma “democrática e civilizada” de convivência social. As promessas de rejuvenescimento da atual sociedade, feitas por todos os governos e partidos burgueses do mundo, terminam invariavelmente em fracasso, com os proletários e pobres pagando muito caro a conta dos experimentos de reformas burguesas. A barbárie capitalista avança nas mãos dos impostores, que se dizem grandes reformadores e salvadores do proletariado.

100 anos depois, o impulso revolucionário que levou à vitória de outubro continua vivo. O moderno proletariado industrial, que é uma criatura do desenvolvimento das forças produtivas desencadeado pelo capitalismo, NÃO desapareceu e não desaparecerá, tanto é que continua vigente o regime social baseado na grande propriedade privada, que precisa da exploração da força de trabalho assalariada para existir.

100 anos depois, o atual proletariado, diferente de outras classes exploradas, NÃO é proprietário dos meios de produção, nem tampouco pode proclamar que o produto do seu esforço é exclusivamente seu, como faziam os trabalhadores artesãos do período feudal. O seu trabalho é coletivo, o que o torna instintivamente comunista. O proletariado, em qualquer país do mundo, continua acorrentado à máquina pelo tempo da jornada de trabalho e ao ritmo de produção que estas impõem. Se na época de Lênin e Trotsky, os proletários viviam bestializados pelo trabalho – convertidos em apêndice da máquina, em robôs que são obrigados a entregar a sua vida e depois a de seus filhos com a finalidade de valorizar o capital – hoje esta realidade NÃO mudou substancialmente. Ao contrário, as crises cíclicas do regime capitalista em agonia e decadência têm agravado ainda mais a bestialização do homem acorrentado à máquina, com o agravante da destruição periódica de postos de trabalho e o gigantesco incremento do desemprego que condena milhões à miséria. Está aí por que, em todo o mundo, a classe operária, independente de raça, religião ou nacionalidade, se levanta para enfrentar a superexploração que a destrói fisicamente. Esta luta a irmana, a une, por cima das fronteiras nacionais e culturais. O lugar que o proletariado ocupa no processo de produção social o torna instintivamente comunista. Leva-o a lutar pela compatibilização entre a produção social e apropriação social. Essa compatibilização se realiza com a expropriação da burguesia, o estabelecimento da propriedade social dos meios de produção e constituição de um Governo Operário e Camponês (Ditadura do Proletariado).

A Revolução de Outubro demonstrou que não há possibilidade de reformar o capitalismo. Resta sepultá-lo definitivamente. Todos aqueles que se empenham em reformar as velhas e apodrecidas estruturas sociais, econômicas e políticas do atual regime social, não fazem senão prolongar a agonia das massas exploradas. A Revolução de Outubro demonstrou a teoria da revolução permanente, anunciada por Trotsky, que deixou claro que na época do capitalismo imperialista – época de seu total esgotamento e decadência – a burguesia NÃO pode jogar nenhum papel progressista, que NÃO há etapas intermediárias entre a ditadura da burguesia e a ditadura do proletariado, que a luta pelo cumprimento das tarefas democráticas pendentes só podem se realizar com métodos socialistas de governo, com o estabelecimento da ditadura do proletariado, caminho para o socialismo em escala internacional.

O estalinismo apunhalou pelas costas a revolução proletária, desfechou a maior das traições à Revolução de Outubro. Constiuiu-se no grande organizador de derrotas e da restauração capitalista. Os estalinistas, aproveitando-se do cansaço e esgotamento das massas russas, depois da vitória do exército vermelho organizado e dirigido por Trotsky na guerra civil, passaram a controlar burocraticamente o partido e os organismos do recém-criado Estado Operário. Passaram a distribuir privilégios, dando cada vez mais poderes aos funcionários e deslocando as bases das decisões fundamentais. Consequentemente, puseram-se a desvirtuar a teoria marxista-leninista, esvaziando-o pouco a pouco de seu conteúdo revolucionário e preenchendo-o de ideias nacionalistas e de colaboração pacífica com uma suposta burguesia progressista e democrática. Por este caminho, empurraram o proletariado de todos os países do mundo a se subordinarem às classes dominantes e a disputarem “espaços de poder” nos marcos da ordem social capitalista. A aspiração dos “comunistas”, transformados em vulgares eleitoreiros, já não era a de sepultar o capitalismo, mas sim lutar pela “paz social e democracia”, para administrar o capitalismo em “benefício das classes populares”, para que, algum dia, no futuro determinado, se desse a transição pacífica, indolor, do capitalismo para o socialismo. A burguesia de todo o mundo bateu palmas e felicitou o avanço “democrático” de seus novos colaboradores que haviam abandonado a luta de classes e todo o fundamento histórico da insurreição armada, substituída pela “coexistência pacífica” com o imperialismo, política esta que terminou com a derrota histórica mais importante do proletariado mundial, que foi a dissolução da III Internacional e o processo de restauração capitalista nos Estados Operários degenerados pela burocracia estalinista, derrota que até agora ainda não se concluiu.

Recentemente, os ideólogos a serviço da burguesia, os impostores que se dizem teóricos do novo socialismo, de um “Socialismo do Século XXI”, nos dizem que houve um “socialismo real” – a ditadura burocrática degenerada do estalinismo, plena de perversidades e atrocidades contra o povo. E que eles, a partir desta má experiência, desenvolveram uma “nova teoria socialista”, segundo a qual não é necessário expropriar a burguesia, deve-se tão somente chegar a algum acordo “conveniente” com o grande capital imperialista, com as multinacionais, com os capitalistas nacionais e os latifundiários, para que, com sua colaboração, pouco a pouco, avancemos até o socialismo. A isso acrescentam que a Revolução é pacífica, se faz nas urnas, com os votos, no parlamento e nos ministérios do Estado burguês. Os bolcheviques, que em sua época conheceram impostores do mesmo tipo, fizeram o que nós fazemos hoje: gritamos alto bem de frente “traidores, vendidos à burguesia, fujam daqui com suas ilusões, aqui os revolucionários sabem que não há revolução se não se expulsa do poder e se expropria a burguesia e o imperialismo”.

O atraso da revolução proletária mundial e o terrível dano provocado pelos estalinistas à causa do socialismo – a restauração do capitalismo e destruição da URSS – abre caminho para o surgimento de todo tipo de tendências revisionistas do socialismo. Revisionistas que se empenham a confundir o proletariado, levá-lo a viver a amarga experiência de traição e desilusão e a sofrer as consequências da precarização das condições de trabalho e de vida. Os impostores se valem de algumas migalhas concedidas pela burguesia decadente para iludir e trair os explorados. O fracasso dos impostores que chegam ao poder reafirma a política revolucionária de Lênin e Trotsky e a tarefa de organizar pacientemente partido-programa da revolução proletária.

A despeito de tudo o que os ideólogos a serviço da burguesia têm dito a respeito do desaparecimento, da diminuição ou substituição do proletariado como classe revolucionária, o seu instinto comunista continua mais do que nunca presente e se manifesta periodicamente: um dia em um país, outro dia em outra região. É daqui que o marxismo-leninismo-trotskismo nutre a sua vigência. O principal obstáculo se encontra na ausência do partido revolucionário do proletariado mundial e em cada país. A rebelião instintiva, assim, finalmente, acaba sendo desviada para os objetivos dos reformistas, que estão a serviço do grande capital e interessados em preservar o regime social de escravidão assalariada.

A grande lição da Revolução de Outubro é que NÃO pode haver vitória da revolução proletária e o socialismo sem a organização consciente do partido operário revolucionário, sem que ocorra o desenvolvimento da capacidade desta organização em transformar o impulso instintivamente comunista em política comunista consciente e em ganhar as outras classes exploradas para a causa revolucionária. NÃO são suficientes para este propósito repetir as generalidades da teoria marxista. A tarefa é a de transformar o instinto comunista da classe operária em política revolucionária com o emprego do método marxista. Para isso, é necessário organizar e educar politicamente a vanguarda do proletariado. Um contingente se integrará nas células partidárias de militantes revolucionários profissionais. Este nosso partido é tão somente uma seção do Partido Mundial da Revolução Socialista, sem o qual qualquer vitória parcial pode terminar em retrocesso e derrota. É o que mostra a experiência da destruição da III Internacional pelos estalinistas. A Revolução é nacional pela sua forma, mas internacional pelo seu conteúdo. O socialismo só pode se consolidar com o avanço da revolução mundial. Aprendemos isto com os bolcheviques e com a nossa própria experiência.

O partido revolucionário é o do proletariado, que aprendeu a diferenciar que nem todos os trabalhadores têm a mesma disposição revolucionária de combater a propriedade privada burguesa. Há trabalhadores que estão dispostos a lutar contra o grande capital, mas há aqueles que ficam no meio do caminho quando se trata de abolir o capitalismo e a propriedade privada. Com estes trabalhadores, os proletários estão obrigados a estabelecer uma aliança frentista, dizendo que lutaremos por seus objetivos, mas que nós não nos deteremos até que acabe toda forma de opressão social e nacional. Aprendemos isto com a Revolução Russa e com os bolcheviques.

Denunciamos os centristas, oportunistas e revisionistas, que em algum momento se reivindicaram do trotskismo e que agora vêm com a historieta de que é preciso criar um “Partido dos Trabalhadores” e uma “Internacional dos Trabalhadores”. Estão à procura de um comparsa eleitoral, para criar currais parlamentares. Ocultam e finalmente renunciam à estratégia da Ditadura do Proletariado. Estes “esquerdistas” vão a reboque dos impostores do “Socialismo do Século XXI”, a quem chamaram de governos “progressistas” e até de revolucionários. Nunca entenderam e não entendem a importância fundamental do partido-programa de estrutura bolchevique celular. Em alguns lugares, se transformaram em obstáculos para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado. Mostram-se impotentes para pôr em pé o partido e desenvolver o potencial revolucionário do proletariado. Temos de passar por cima desta escória revisionista.

A crise capitalista se aprofunda e avança a desintegração social, a barbárie não é uma possibilidade, já está entre nós com o seu monstruoso rosto de destruição, miséria e degradação humana. É inadiável a tarefa de colocar de pé o partido mundial da revolução socialista com suas seções nacionais firmemente enraizadas no proletariado e nas massas de seus respectivos países. A burguesia e o imperialismo, em seu afã por encontrar uma saída para a crise que permita continuar mantendo o capitalismo, ameaçam o mundo com o risco de uma conflagração bélica de proporções gigantescas e muito mais destrutivas do que as anteriores conflagrações mundiais. Se o proletariado e os povos oprimidos do mundo não querem acabar como bucha de canhão da burguesia imperialista ou destruídos pelo desemprego e pela miséria crescentes – em um mundo cada vez mais envenenado pela contaminação ambiental pressionada pelas necessidades do grande capital -, devem unir-se sob a bandeira da IV Internacional.

Viva o CERQUI!

Viva a Revolução de Outubro!

Morte ao capitalismo!

Viva o socialismo, a caminho do comunismo!

La Paz, Bolívia, Outubro de 2017,

Ano do Centenário da primeira Revolução Proletária vitoriosa