Greve da Eletrobras – Derrotar o entreguismo

11 de junho de 2018

Declaração do Partido Operário Revolucionário

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) decidiu convocar uma greve de advertência de 72 horas contraaprivatizaçãodaEletrobras.Emseguida,serão realizadas assembleias em todas suas unidades para decidir por uma greve por tempo indeterminado, a partir de 25 de junho. Mais do que nunca, já é passada a hora de quebrar a ação privatista, impulsionada pelo governo e pelo grande capital. Há algum tempo a Eletrobras vem sendo empurrada para o precipício da privatização, que leva à desnacionalização. Éparte do plano geral de Temer a privatização da Eletrobras, lançado em agosto de 2017. É bom lembrar que Fernando Henrique Cardoso, PSDB, também tentou se desfazer dessa portentosaestatal. Com um patrimônio de 47 hidrelétricas e extensa linha de transmissão e distribuição, que  correspondem  a 30% de toda a energia do País, é cobiçado por investidores internos e externos. Nada melhor do que a situação de crise econômica e dealto endividamento doTesouroNacional para o Sistema Eletrobras ser arrematado a preço vil.

Para fazer caixa, que servirá ao pagamento de um monstruoso montante de juros e amortizações, o governo entreguista recorre à desestatização. Há poucos dias, foram realizados leilões de reservas do Pré-Sal, que passaram ao controle das petroleiras internacionais. O objetivo é o Estado se desfazer da magníficariqueza estratégica do País. É bom recordar, também, que Fernando Henrique Cardoso, para atender aos interesses dos parasitas que se utilizam da dívida pública, implantou um amplo programa de privatização, que, no final das contas, não resolveu o problema do endividamento e os capitalistas lucraram imensamente com o entreguismo. Os governos do PT alteraram essa rota, mas não a estancaram. De um lado, nada fizeram para desfazer a obra antinacional dos governos da década 90. De outro, se utilizaram as denominadas concessões para disfarçar a diretriz privatizante.

Essa trajetória expressa as tremendas pressões do imperialismo sobre o Brasil semicolonial e o servilismo da burguesia nacional. Está retratado,claramente, o entrelaçamento do desenvolvimento histórico do Brasil submetido às determinações do imperialismo e o atraso econômico relativo de sua economia. A burguesia brasileira, por ter sido incapaz de conquistar a independência nacional e realizar as tarefas democráticas necessárias ao desenvolvimento das forças produtivas (reforma agrária, unidade nacional etc.), não pôdeselivrardadependênciacolonialistaedocapital financeiro. Todo esforço de controlar as forçasprodutivas internas, despendido desde os anos 30, tem sido desfeito pelos planos de desestatização, privatização e desnacionalização. A Nova República abriu um período, até então desconhecido na nossa história, de transferênciadepatrimônionacional ao capitalfinanceiro.

O governo Collor assentouo marco inicial dessa via, Fernando Henrique impulsionou, Lula e Dilma retardaram e, agora, a ditadura civil de Temer retomou a ofensiva desnacionalizadora. Nota-seaimportânciaeosentidodogolpedeEstado, que derrubou o governo petista. As condições de decomposição da economia brasileira, como reflexo da economiamundial,nãomaispermitiamqualquerembaraço às privatizações. Não por acaso, o golpe de Estado esteve sob a condução do capital financeiro. É questão de tempo para que a burguesia nacional ceda completamente às exigências dos credores da dívida pública, das multinacionais e das potências. As divergências em torno das privatizações se dão no âmbito das frações oligárquicas, que comandam os estados. Por cima delas, no entanto, impera o capital financeiro, que dita o curso da política econômica, em última instância.

Osacontecimentostêmmostrado,cadavezcommais evidência, que somente o proletariado pode quebrar o cursoda desnacionalização. As ações particulares desta ou daquela fração oligárquica da burguesia nacional acabam sempre fracassando, como foi demonstrado no período de Fernando Henrique, emespecial.

AgrevedostrabalhadoresdaEletrobraséumbom sinal. A unidade na luta e a firmeza da greve são as condições para enfrentar as poderosas forças econômicas da burguesia. Não se pode, portanto, seguir o exemplo da orientação da direção sindical dos petroleiros, que usaram a paralisação por tempo determinado para recolher rapidamente o movimento diante dos primeiros ataques do Estado. Um blefe se volta contra os explorados e animaainda mais o governo a avançar com as privatizações. A greve dos petroleiros poderia ter sido preparada com antecedência e aproveitado acrise política provocada pelo movimento dos caminhoneiros. Logo após o fracassodospetroleiros,Temerrealizou os leilões doPré-Sal.

A Eletrobras terá a mesma sorte, caso a direção sindical comece uma greve frouxa e temerosa. Esse  sinal já foi dado quando a CNE elogiou o ministro relator MaurícioGodinho Delgado por não terdecretadoimediatamente a ilegalidade da greve. Esse juiz do TST, chamado de “justo” pela CNE, determinou que os serviços continuassem funcionando em 75% de sua capacidade.Determinou,ainda,umamultadeR$100milaodia,casoosgrevistasnãocumpramaliminar.Seacatar essa decisão do TST, a greveda Eletrobras é natimorta. Comabsolutacerteza,seocorrerocontrário,oTSTvoltará a carga com uma multa mais pesada ainda, como ocorreu com os petroleiros,que foi de R$ 500 mil a R$ 2milhõesdiários.Aburguesia,ojudiciárioeogoverno descobriram uma arma que fulmina com mais rapidez e precisão oânimo da burocracia sindical, que são as multasmilionárias.Arepressãopolicialnãoétãoeficazcomo o uso desse recurso no início dagreve.

Os eletricitários deveriam saber e ser alertados que uma greve nesse setor, assim como no do petróleo, seriagolpeadanasprimeirashoraspelamultamilionária. Haveria que se preparar o embate sério, que é o de defender a economia nacional contra a ofensiva do imperialismo e de seus lacaios nacionais. Mais do que isso, uma greve contra aprivatização e a desnacionalização não pode se limitara este ou àquele ramo, a este ou àquele sindicato. Épreciso organizar uma frente única anti-imperialista,sobasbandeirasdefimdasprivatizações, reestatização sob o controle operário e não a desnacionalização daeconomia. Esse é o ponto de partida para um grande movimento, quetenha a classe operária à sua frentee que envolva a maioria oprimida.

Nessaluta,nosdeparamoscomagigantescadívida pública, que tem de ser eliminada, tamanho é o seu peso parasitário na economia. Vamos enfrentar a reação do capital financeiro, que terá de ser contra-atacado com o programa de expropriação dos bancos e estatização. Se se quer responder seriamente a ofensiva privatizante, desnacionalizadora, e combater os entreguistas, é necessário trilhar esse caminho revolucionário. É nosso dever como marxistas trabalhar paraqueagreve,querecémcomeçanaEletrobras se firme como um pólo de atração à classe operária, a começar pelos petroleiros que devem imediatamente convocar suas assembleias, para retomar a greve em conjunto com os eletricitários. Os metalúrgicos, que constituem a ponta de lança do movimentooperário,têmdeserprontamente mobilizados.

A ditadura civil de Temer,o judiciário fantoche e o Congresso Nacional entreguista somente voltarão atrásdiantedeumgrandemovimento unitário do proletariado. Éprecisoqueascentraissindicais,principalmente a CUT, reajam urgentemente, convocando os sindicatos a mobilizarem suas bases por meio de assembleias e decisões coletivas. É preciso retomar a greve geral de 28 de abril do ano passado e constituir uma direção classista, fiel à luta do proletariado. As centrais sindicais lançaram um chamado para o Dia Nacional de Luta em 10 de agosto. Sua finalidade é eleitoreira. Ao contrário, está colocado convocar imediatamenteesseDiaNacionaldeLutapelacontinuidadedagrevedaEletrobras,peloretornodospetroleiros ao movimento contra as privatizações, adesnacionalização e a ditadura civil entreguista.

Está em pé a batalha pela revogação da reforma trabalhista e da Lei da Terceirização. Está em pé a resistência à reforma previdenciária, que logo mais voltará à tona. Está em pé o combate ao desemprego, ao subemprego, às perdas salariais e à destruição de direitos.Essasreivindicaçõesfazempartedeummesmo problema, que é a exploração capitalista do trabalho, a opressão imperialista e a desintegração do capitalismo. É necessário, portanto, organizar a luta anticapitalista eanti-imperialista.

Viva a greve dos Eletricitários!