Somente o proletariado pode derrotar o entreguismo

17 de junho de 2018

A crise política que atinge a ditadura civil de Temer não tem obstaculizado a concretização do seu plano de privatização e desnacionalização. Mais um passo foi dado na entrega de campos petrolíferos. Na “4ª Rodada de Partilha de Produção”, as petroleiras arremataram os blocos mais cobiçados do pré-sal. Poderosas multinacionais, como a Exxon e Shell, aproveitaram a ocasião. Pela primeira vez, a Chevron norte-americana colocou os pés e as mãos nas valiosas jazidas de petróleo.

A Petrobras, para não ficar de fora, teve de exercer o seu direito legal de obter 30% das reservas de Uirapuru e Três Marias, na bacia de Santos. Na Dois Irmãos, na bacia de Campos, a empresa nacional ficou com 45%. No campo de Três Marias, a Shell e a Chevron arremataram 70%. Em todos os casos, a maior parte do petróleo passou para o controle do capital imperialista. É bom ressaltar que a Petrobras concorreu inicialmente formando um consórcio com as estrangeiras. Como perdeu, recorreu ao direito legal para não ficar de fora dos blocos à venda.

A 4ª Rodada foi considerada de grande importância, porque os três blocos que mais despertaram interesse foram avaliados como um extenso reservatório petrolífero. A concorrência de 11 petroleiras expôs o aspecto estratégico do pré-sal brasileiro. Não se trata apenas de um vasto recurso natural, que se esgota mundialmente, mas também de baixo risco econômico. A Petrobras descobriu essa fonte extraordinária de riqueza no pré-sal e detalhou as possibilidades de prospecção. Certamente, as petroleiras estiveram presentes nesse processo, uma vez que muitas delas interferem na política petrolífera da empresa brasileira. É compreensível que o bloco Três Marias tenha sido subavaliado pelo governo e muito bem avaliado pela Shell e Chevron. Está aí por que a 4ª Rodada foi a que mais entusiasmou o capital imperialista.

A privatização e a desnacionalização não se limitam às fontes naturais de petróleo. Está prevista uma maior privatização da própria Petrobras. Estava nos cálculos de Pedro Parente a entrega de refinarias ao capital privado. Há pouco tempo, foi fechada uma de suas unidades de fabricação de produtos químicos agroindustriais. Ramo esse completamente controlado pelas multinacionais.

O plano de privatização da Eletrobras vem no mesmo sentido da desnacionalização. Atende aos interesses do capital financeiro, em detrimento dos interesses nacionais. A empresa, por cobrir um terço do território nacional, cumpre um papel particular no desenvolvimento das forças produtivas do País. É certo que a burguesia nacional parasitária e a alta burocracia estatal, manejada pelos grandes partidos, se mostram incapazes de bem utilizar os recursos energéticos. No entanto, esse fato não justifica o desarmamento estratégico do Brasil e o entreguismo. É essa mesma burguesia, que se tornou sócia menor do capital imperialista, que desestatiza em favor do sócio maior.

A estrutura econômica brasileira se constituiu sob a condução das forças econômicas externas. Primeiro, sob a forma do colonialismo. Depois, sob o imperialismo. A organização fundiária, que esteve na base da economia nacional e de onde se formou a burguesia brasileira, se encontra em um franco processo de desnacionalização. O controle multinacional da agroindústria impõe, inevitavelmente, o acesso à terra por seus capitais e associados. Principalmente, no governo “neoliberal” de Fernando Henrique Cardoso, se deu um grande impulso à privatização e à desnacionalização. Esse caminho continuou aberto. E, agora, serve desbragadamente à ofensiva do imperialismo nas condições da crise mundial.

O imperialismo se utiliza da gigantesca dívida pública, que já não serve à produção e que obstaculiza o seu desenvolvimento. Os defensores da privatização argumentam que o País não tem recursos financeiros, que a Petrobras está endividada e a Eletrobras, quebrada. Essa falácia somente se aplica no caso do País continuar alimentando esse gigantesco polvo parasitário. Há um inquestionável vínculo entre a quebra fiscal do País, em razão da dívida pública, principalmente, e a desnacionalização. É o que assistimos com o plano de privatização dos anos 1990 e, agora, com o de Temer. Não se pode lutar contra esse ataque à economia do País sem responder com as mesmas armas de luta à dívida pública e defesa do controle operário da produção.

A greve dos petroleiros, no final de maio, e a dos eletricitários, na primeira quinzena de junho, poderiam dar um impulso a um movimento proletário anti-imperialista, contra o entreguismo e a desnacionalização. Embora decretadas por tempo determinado, caso tivessem de fato atingido a produção, serviriam de um passo para a greve por tempo indeterminado. Na realidade, a burocracia sindical convocou por tempo determinado (72 horas) precisamente para mostrar a fraqueza do movimento e fechar caminho a uma verdadeira greve.

Pelo lado negativo, no entanto, a greve frustrada demonstrou que somente a classe operária pode levantar as bandeiras contrárias às privatizações. O problema está em que seus sindicatos estão controlados pela burocracia venal e serviçal. Utilizam-se da caricatura grevista para dar satisfação aos operários e mostrar à burguesia que suas ações são inconsequentes. A influência do PT sobre a CUT e a maioria dos sindicatos é nefasta. Impossibilita ao proletariado se erguer na luta antiimperialista e em defesa de seus empregos e salários. Obrigatoriamente, as direções sindicais burocratizadas têm de refletir as posições hegemônicas da fração burguesa pró-imperialista.

É preciso que a vanguarda com consciência de classe se empenhe ao máximo para defender as bandeiras contrárias à privatização e à desnacionalização, bem como contrárias ao pagamento da dívida pública. Está colocada a luta pela organização de uma frente única anti-imperialista. Essa via se choca com a parafernália do reformismo e da esquerda centrista de constituir as frentes eleitorais. Por meio da frente única antiimperialista, a classe operária poderá dirigir o movimento pela derrocada da burguesia nacional e constituição de um governo operário e camponês.