Igreja evangélica dita a Bolsonaro o ministro da Educação

26 de novembro de 2018

Lutemos contra a imposição do obscurantismo religioso

Derrotemos a “Escola Sem Partido”, a censura, a mordaça e a delação

Viva a liberdade de expressão, de ensino, de manifestação e de organização

Em defesa do ensino científico, laico, vinculado à produção social e controlado por quem estuda e trabalha!

Ocupará o cargo de ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, com o objetivo expresso de impor ao País as autoritárias prescrições da “Escola Sem Partido”. Esse desconhecido senhor, de repente, é pinçado pela camarilha de Bolsonaro para acabar com uma suposta esquerdização dos educadores, professores, diretores e reitores.

As igrejas e a Frente Parlamentar Evangélica gritam, aos quatro ventos, contra a “doutrinação política” e o perigoso descaminho da juventude devido à  “educação de gênero”. Para os obscurantistas, chegou a hora da cruzada pela religião, família e valores morais.

As igrejas evangélicas querem fazer crer que, nas eleições, lhes foi dada a soberania popular para impor uma disciplina policial nas escolas e um regime de delação e perseguição aos esquerdistas, comunistas, a gramscistas e a tudo que diz respeito a uma dita “cultura marxista”, que supostamente tomou conta do ensino. A culpa seria do PT e de suas ligações internacionais com o castrismo, chavismo e Farcs. Haveria um movimento cultural e educacional mundial voltado a suprimir os ensinamentos religiosos, a retirar da família a educação dos filhos e a contaminar o ensino público com a pregação do aborto, do homossexualismo, do antirracismo, das ideias materialistas e evolucionistas. É próprio do pensamento reacionário colocar no mesmo balaio o nacionalismo, reformismo, comunismo, socialdemocracia e marxismo, etc. É bem de seu interesse confundir a realidade com elucubrações, ficções e, sobretudo, falsificações.

A que se opõem, de fato, as igrejas, em suas mais diversas vertentes? O que, de fato, o PT, intelectuais, educadores e professores, principalmente um contingente que não se submete à religião, vêm defendendo? Colocam-se pelo conhecimento e discussão de fenômenos e problemas que afetam a população, especialmente a juventude. São eles: aborto, discriminação, violência, racismo e interpretação histórica. Nesse terreno, desenvolve-se uma discussão crítica, ainda que limitada e cerceada. É preciso distinguir as formulações, explicações e divergências do que se alcançou na prática.

Dois pontos são capitais para as igrejas, em geral. Aborto e homossexualidade. No primeiro caso, o dogma de fé da concepção divina é contraposto, de cima, à situação concreta dos milhares de abortos clandestinos, mutilações e mortes de mulheres. Apoia-se na separação idealista – elevada à condição dogmática – entre o espírito e corpo. No segundo, contraposto ao reconhecimento da homossexualidade como obra da natureza, da vida física e psíquica do ser humano, cuja discriminação social resulta em brutal violência. A religião se escora na tese, comprovadamente absurda, de que se trata de um desvio, que deve ser combatido pela fé e pela moral.

As instituições do Estado burguês e de setores privados têm sido forçadas a reconhecer os fatos, vastamente demonstrados, sobre a gravidade do aborto clandestino, assassinatos de homossexuais, discriminação e violência contra os negros pobres e miseráveis. Não podem, porém, solucionar tais opressões.

Os governos do PT traçaram a via gradativa da diminuição das “desigualdades”. Via essa que tem suas diretrizes montadas pela ONU, que nasceu e se mantém sob o controle das potências imperialistas. Temas polêmicos, como os da discriminação da mulher, racial e sexual, não se circunscrevem ao Brasil. A própria fundamentação de gênero, que não tem nada de científico e serve à política do reformismo, vem da academia e do movimento externos.

A Lei Maria da Penha, o Estatuto Racial e o Estatuto da Criança e Adolescente resultaram dessa pressão internacional e, sem dúvida, dos movimentos internos. O mesmo se pode dizer da discussão do direito ao aborto, que chegou até a hoste do Supremo Tribunal Federal. É conhecida a acusação das igrejas de que existem “abortistas” entre os juízes. O reconhecimento de direitos civis dos homossexuais em construir famílias contraria frontalmente os cânones dos padres e pastores.

É importante essa descrição para se ter claro que era e é inevitável que a escola, universidades e entidades culturais refletissem a marcha desses acontecimentos e, com ela, o confronto entre posições reacionárias e posições progressistas (ainda que pouco consequentes), entre conservadores e reformistas. Basta identificar esse processo das duas últimas décadas – o governo burguês conservador de Fernando Henrique Cardoso deu partida à discussão sobre direitos humanos, incentivado pela ONU – para se constatar a farsa dos ultradireitistas em afirmar que o ensino está tomado por esquerdistas, gramscistas e comunistas.

É completamente falso que os professores estão encarregados da orientação sexual dos estudantes e que usam a doutrina de “gênero” para incentivar o homossexualismo. Somente com o total desconhecimento da variação da natureza e das tendências naturais e psíquicas do ser humano, se pode chegar à excrescência sobre a indução cultural à pluralidade sexual e à negação da relação heterossexual. O mesmo se pode dizer da acusação de que a explicação e a defesa do direito ao aborto induzem a mulher a abortar. Ocultam-se, na verdade, as terríveis condições suportadas pelas mulheres na sociedade de classe. É completamente sem sentido e imbecil denunciar os livros didáticos, provas de vestibulares, etc. como instrumentos utilizados para fazer da escola um canal partidário de ideologização partidária esquerdista.

No Congresso Nacional, os evangélicos e bolsonaristas de todos os naipes diretistas retomaram a ofensiva para aprovar o projeto “Escola Sem Partido”. Querem aproveitar o estertor do governo de Temer, para concluir a votação e colocar mais uma arma nas mãos de Bolsonaro, contra o movimento que luta pelo fim das discriminações.

Depois de um breve momento de incógnita, Bolsonaro escolheu para o ministério da Educação Mozart Neves. Esse sim, muito bem conhecido do meio acadêmico e da política burguesa. Imediatamente, foi aplaudido até por setores não bolsonaristas. Neves é diretor do Instituto Ayrton Senna, que, por sua vez, é um dos fundadores da instituição “Educação Para Todos”, mantida por poderosos grupos econômicos, entre eles, Fundação Bradesco, Itaú, etc. “Educação Para Todos” é orientada à privatização e à influência direta do empresariado sobre a condução do ensino no País. Neves cumpriria muito bem esse papel, seguindo a orientação ultraliberal do ministro Paulo Guedes. A Frente Parlamentar Evangélica vetou. Exigiu um ministro perfilado aos ditames das igrejas.

Bolsonaro se curvou diante do ultimato dos partidários da “Escola Sem Partido”. Sua vitória eleitoral dependeu do aparato das igrejas evangélicas. Precisará das Frentes Parlamentares para arregimentar a maioria do Congresso Nacional. Esse acontecimento mostra mais nitidamente a crescente influência das igrejas na política burguesa e a utilização do Estado para reforçar seu império econômico (rede de rádio e televisão, rede de escolas, controle de instituições assistenciais, etc.). O fundamental da ascensão da ultradireita, de traços fascistizantes, está em que expressa a decomposição da política burguesa e da democracia oligárquica.

Está colocada a luta pela escola científica, contra a ofensiva das igrejas. A religião é incompatível com o processo civilizatório, que tem por base o conhecimento objetivo da realidade, o universo conceitual que reflete o real em transformação, os métodos extraídos dos processos práticos, a concepção materialista e dialética do mundo e as necessidades de mudanças advindas das contradições. A “Escola Sem Partido” representa um ataque das igrejas a qualquer traço científico do ensino, da aprendizagem e da educação, que ainda se conserva na escola desvinculada da produção social e construída em grande medida sobre alicerces que separam a teoria e a prática.

A UNE, DCEs, CAs e sindicatos precisam romper a passividade. Sua direção deu provas de incapacidade. Não trabalhou para derrotar a ofensiva da “Escola Sem Partido”, esperando que o Congresso Nacional não aprovasse o projeto. De qualquer forma, Bolsonaro colocará seu governo a serviço do obscurantismo.

A Corrente Proletária da Educação/POR chama a juventude e os trabalhadores da educação a se organizarem e a se levantarem em defesa da liberdade de ensino. Já mostramos, recentemente, a capacidade de ocupar nacionalmente as escolas e universidades e ganhar as ruas. É preciso retomar esse caminho de luta. E se colocar por um amplo movimento contra a reforma da previdência, privatizações, desnacionalizações e a reforma do ensino médio. A juventude e os docentes devem se unir à classe operária e demais explorados contra o governo ditatorial de Bolsonaro e os ataques obscurantistas à educação. O caminho para essa unificação é a de se colocar sob as mesmas reivindicações que defendem a vida dos oprimidos e o ensino. Está colocada a organização de um movimento nacional de frente única de mobilização, que possibilite erguer a frente única anti-imperialista, sob a direção da classe operária.