A mortandade em Brumadinho é obra do capitalismo

Repudiar a hipócrita indignação da burguesia e das autoridades governamentais
A mortandade em Brumadinho é obra do capitalismo
Por um comitê de emergência constituído pelos explorados
Expropriação e reestatização imediata da Vale, sem indenização, e sob o controle operário!

29 de janeiro de 2019

Já se tem como certo que o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale do Rio Doce será a maior tragédia humana e ambiental sofrida pelo País. São 65 mortos identificados e 279 desaparecidos. Logo mais, o País terá a confirmação de 344 mortos. O fato de ser o segundo rompimento de barragem, pouco mais de três anos do mar de lama e rejeitos que cobriram o vale do córrego Santarém, e que invadiu o caudaloso Rio Doce, atesta a criminosa responsabilidade da Vale.

A repetição da tragédia evidencia a ausência de medidas  capazes de garantir a segurança das barragens, que suportam milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de mineração. Essa é a constatação imediata. Especialistas, autoridades, ativistas ambientais e comentaristas convergem na denúncia de que faltou fiscalização, e de que a direção da empresa não cumpriu a lei que rege a atividade mineradora. A denúncia de conivência dos governantes do estado de Minas Gerais com a mineradora é feita a boca pequena e de maneira colateral. Atribui-se a repetição do “desastre humano e ambiental” como consequência da falta de punição dos responsáveis pelos acontecimentos de novembro de 2015, em Mariana. De maneira que a Vale não foi obrigada a refazer as barragens consideradas de baixo custo e alto risco.

Os porta-vozes da indignação burguesa não podem ir além da constatação revelada pela ruptura da barragem Fundão. Observa-se que repetem os mesmos argumentos de três anos atrás. Desta vez, pedem a prisão dos responsáveis, como se se tratasse simplesmente de maus administradores. Como satisfação à “sociedade”, a justiça de Minas Gerais expediu mandado de prisão temporária de 2 engenheiros e 3 administradores. O gabinete de crise, montado pelo governo Bolsonaro, sobre a responsabilidade de Mourão, anunciou a intenção de pedir a destituição da diretoria da Vale, até que se concluam as investigações. É mais do que evidente a responsabilidade da empresa.

Não está esclarecido quem são os responsáveis pela escassa, ou ausência de fiscalização, ou então pela má fiscalização. Sabemos perfeitamente que os fiscais podem ser comprados. Sabemos, também, que não há interesse do Estado em garantir uma fiscalização ostensiva e eficaz. É assim, não apenas porque implica alto gasto com a fiscalização, mas principalmente porque o poder econômico das grandes empresas influencia nas decisões governamentais, direta ou indiretamente. Não há dúvida de que não haverá uma investigação que chegue ao governador de Minas, a parlamentares e autoridades judiciais. Isso para circunscrever o problema ao estado rico em minérios e que, por isso, sedia a Vale do Rio Doce. A noção de responsabilização conferida pelo ordenamento jurídico-burguês se limita a reconhecer um elo de uma cadeia maior que determina o fenômeno. Caso se investigasse até as últimas consequências a tragédia de Mariana, seria possível identificar as soluções necessárias que evitassem a de Brumadinho. No entanto, não era possível levar adiante as revelações dos elos causais, porque se chegaria ao centro do poder do Estado e do grupo econômico que controla a Vale.

A poderosa mineradora passou das mãos do Estado, em 1997, para a do capital financeiro.  O governo de Fernando Henrique Cardoso atendeu aos interesses de bancos nacionais e estrangeiros, que atuaram por meio do capitalista Benjamin Steinbruch, que havia se apossado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993. É preciso mostrar à população quem são os verdadeiros proprietários da Vale. Um deles é grupo Valepar, controlado pelo Bradesco. O capital estrangeiro, por sua vez, constitui a outra força, entre ele, o fundo do mega investidor George Soros. Não é preciso detalhar a composição entre o capital nacional e o estrangeiro no domínio das vastas reservas de minérios de ferro do País. No elo da cadeia de responsabilidade pela mortandade, se encontra o capital financeiro. Vinculados aos banqueiros, fundos de investimentos e empresários da mineração (nacionais e estrangeiros), estão os governantes. Está aí por que as investigações e punições não passarão do elo mais baixo da cadeia de responsabilidade.

A privatização da Vale foi um crime do governo do PSDB contra a economia nacional. A utilização do BNDES para financiar a juros subsidiados a entrega das jazidas estratégicas de minérios continua sendo parte da explicação do por que a mineradora não se interessou em cuidar da segurança de seus trabalhadores, da população e da natureza por ela saqueada. É mais difícil ver o caráter de classe das tragédias de Mariana e Brumadinho. Aí está, porém, a fonte de onde emana a exploração da natureza e do homem. A campanha de crítica e responsabilização da direção da Vale oculta, precisamente, os mais importantes responsáveis pelos acontecimentos devastadores.

A burguesia e seus governos, que vêm entregando as estatais e as fontes naturais de riqueza ao capital financeiro, se apóiam no fundamento econômico da concentração monopolista e da alta lucratividade. Não há catástrofe econômica e social que não expresse o predomínio do capital financeiro parasitário e da grande propriedade privada dos meios de produção. A agressiva penetração do capital imperialista nas bases da economia brasileira condiciona esse quadro de relações. A brutal exploração do trabalho, o frenético saque das fontes de matérias-primas e a anarquia da produção social explicam, em última instância, o soterramento de centenas de pessoas, animais, rios e vegetação. Esperando a comoção  das massas, os porta-vozes da burguesia se encarregam de canalizá-la para explicações e soluções que ocultam as raízes de classe, os capitalistas responsáveis e seus governantes capachos.

A desorganização da classe operária permite que esses canalhas manipulem o sentimento das famílias atingidas e evitem um levante dos explorados em Minas Gerais e em todo País. Em momentos assim é que vemos o quanto o PT compartilha da responsabilidade de Mariana e Brumadinho. Não só porque governou o estado de Minas até ontem, e exercia a presidência da República em 2015, mas fundamentalmente por ter mantido a classe operária desorganizada, e suas organizações sindicais submetidas à política de conciliação de classes. Agora, o governo Bolsonaro se acha livre da responsabilidade, sob o argumento de que acaba de tomar posse. Ao contrário, passa a ser um dos maiores responsáveis, uma vez que já mostrou sua complacência com o capital financeiro, que controla a Vale. O seu Gabinete de Crise nasceu comprometido com os interesses da mineradora.

Se a classe operária e os demais explorados não se erguerem com uma resposta própria, acontecerá com Brumadinho o que aconteceu com Mariana. O ponto de partida está em identificar a tragédia como consequência do capitalismo em decomposição. O que exige rechaçar as explicações montadas pela imprensa monopolista, e as falsas soluções apresentadas pelos poderes do Estado. As centrais sindicais, os movimentos e as esquerdas que se reivindicam do socialismo devem levantar a bandeira de expropriação imediata da Vale, sem indenização, sob o controle operário da produção. As famílias atingidas devem ser urgentemente indenizadas e protegidas pelo governo de Minas e pelo governo federal. Assembleias devem ser convocadas, e constituído um comitê de emergência, sob a direção da classe operária, para apurar a responsabilidade do capital financeiro, seus agentes e seus serviçais.