Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes! Organizar a greve geral!

Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes!
Organizar a greve geral

15 de fevereiro de 2019

A campanha da burguesia para impor aos trabalhadores a reforma da Previdência cumpriu sua primeira etapa. Unificou boa parte das forças políticas em torno do argumento de que uma nova Previdência é necessária para retirar o Brasil da crise econômica e garantir a continuidade do pagamento das aposentadorias e pensões. Essa unidade é necessária para que não aconteça de não ser aprovada no Congresso Nacional, como se passou com a reforma de Temer.

A vitória de Bolsonaro reergueu a frente burguesa para aprovar imediatamente o novo projeto montado pelo ministro Guedes. O pedido de urgência do capital financeiro, propagado na forma de campanha diária nos meios de comunicação, foi atendido. Daqui para frente, a campanha entrará na fase de convencimento da população para que apóie os parlamentares favoráveis à reforma. Primeiro, Guedes vazou para a imprensa um esboço de alterações super violentas. Depois, Bolsonaro compareceu como um benévolo reformador. Uma manobra tão grosseira como essa reflete o receio do governo de um repúdio generalizado da maioria que trabalha e vive de seu suor.

Palavreado de justiça para os pobres e fim dos privilégios dos ricos não consegue ocultar o objetivo de sacrificar os assalariados para proteger os banqueiros e demais capitalistas. A maioria oprimida há tempo vem pressentindo o perigo e tem a certeza de que suas vidas vão se tornar ainda mais infernais. Ninguém quer que seja aumentada a idade mínima, o tempo de contribuição e a redução dos ganhos. Ninguém quer a diminuição da distância entre homens e mulheres no critério de aposentadorias. Ninguém quer se submeter à regra de transição que ano a ano vai piorando as condições para se alcançar a miserável aposentadoria. Ninguém quer que os milhões, que mal têm o que comer a vida toda, estejam sujeitos à esmola menor que o salário mínimo de uma assistência social. Ninguém quer que os camponeses pobres estejam na dependência de uma aposentadoria menor que o salário mínimo de fome. São tantas as armadilhas a serem denunciadas e rejeitadas. Mas, a principal delas ainda está por ser desmascarada. Trata-se da implantação do sistema de capitalização. Livra-se o patronato de contribuir com a aposentadoria de seus empregados, e isenta o Estado de qualquer responsabilidade. Os banqueiros estão sedentos em utilizar a capitalização. Por todos os lados, a reforma da Previdência joga água no moinho dos exploradores.

A burguesia se une para cumprir a meta de ajuste fiscal e de garantia de pagamento da gigantesca dívida pública. Une-se politicamente para descarregar a crise capitalista sobre as massas. O problema está na falta de união dos explorados. A sua união depende da resposta política à união da burguesia. O que quer dizer que depende das direções dos sindicatos e dos movimentos camponês, popular e estudantil. Ocorre que essas direções mantêm os explorados individualizados, atomizados, desorganizados e divididos. A união da burguesia para impor a reforma da Previdência depende da desunião da maioria explorada. A política burguesa, ao mesmo tempo em que une suas forças minoritárias, age para desunir as forças majoritárias da classe operária e demais explorados.

A burocracia sindical e as demais direções dos movimentos, adaptadas ao capitalismo, servem de correia de transmissão da política divisionista. Isso explica por que as centrais, os sindicatos e os movimentos sempre correm atrás da política burguesa, daquilo que planeja seus governos e do que realiza o Congresso Nacional.  É o que está acontecendo, concretamente, com o andamento da reforma da Previdência. Todos ficaram aguardando a divulgação do projeto bolsonarista, e esperam participar das discussões no Congresso Nacional. O encontro das maiores centrais, CUT, Força Sindical, UGT, com o general Hamilton Mourão é um sintoma da paralisia e da dependência dos burocratas diante do que o governo vem fazendo. Essa camarilha colaboracionista não rechaça a reforma da Previdência. Aceita o argumento burguês de que é preciso alterar as condições para os explorados se aposentarem. O que querem, portanto, é participar da elaboração de um projeto, que supostamente atenderia pelo menos em parte os interesses dos trabalhadores. O seu raciocínio é o seguinte: se é preciso uma reforma da Previdência, que se faça com a contribuição dos sindicatos e movimentos. Essa conduta servil e capituladora já se fez presente em todas as reformas antinacionais e antipopulares, promovidas pelos governos da “redemocratização”. O ponto alto dessa política colaboracionista se deu nos próprios governos de Lula e Dilma, quando fizeram as suas reformas da Previdência.

A única forma de combater e derrotar a ofensiva da burguesia e seu governo é denunciar, logo de início, que tal reforma serve inteiramente aos interesses dos banqueiros, credores da dívida pública e exploradores da força de trabalho.  Em seguida, rejeitar de conjunto qualquer que seja o projeto de reforma. Caso contrário, a burguesia usará a política e colaboração de classes a seu favor. A burocracia sindical, ao se colocar como intermediária entre exploradores e explorados, bem como negociadora, está obrigada a dividir as massas e a desviar os seus instintos de revolta. É o que aconteceu com a reforma trabalhista de Temer. É o que vem acontecendo agora com a reforma da Previdência de Bolsonaro. É bom lembrar que a CUT, Força Sindical, UGT, CGT, principalmente, desmontaram o movimento nacional de março e abril de 2017, que culminou com a greve geral no dia 28 de abril. A tática de ameaçar o governo com a mobilização, e depois recuar para negociar, leva, inevitavelmente, à derrota. É bom ainda lembrar que a Força Sindical e a UGT negociaram com Temer para que não se extinguisse o imposto sindical. Fizeram o papel de capachos da ditadura civil, que acabou não cumprindo o miserável acordo.

As centrais, o PT e seus seguidores reconhecem a legitimidade de Bolsonaro para pôr em marcha a reforma da Previdência, uma vez que foi eleito. Divergem, tão somente, do fato deste não incorporar os dirigentes sindicais e dos movimentos nas discussões do que entra e do que não entra na reforma. A crítica ao autoritarismo é completamente inútil para a causa dos oprimidos. É típica de quem está de joelhos diante da porta do poder e implora pela entrada. Essa conduta se contrapõe às tendências de luta da classe operária e demais explorados.

Nem bem Bolsonaro foi eleito e já sente que aqueles que trabalham e criam as riquezas, apropriadas pela burguesia, não o elegeram para desfechar tamanho ataque às suas vidas. O que quer dizer que as ilusões eleitorais começam a desmoronar precocemente. A necessidade e a disposição das massas de reagirem à reforma de Bolsonaro-Guedes está à flor da pele. A burocracia sindical, o PT e aliados sabem que a crise política permanece, e tende a uma maior polarização entre os explorados e seus escravizadores. Sentem o tremor sob seus pés. Sabem de sua responsabilidade,  perante a burguesia, o governo eleito e o Congresso Nacional, como instrumento da conciliação de classes. Sabem de sua responsabilidade em evitar um levante dos explorados, que ultrapasse os limites da democracia burguesia, e da contenção da luta de classes. É nessa política divisionista que reside a fraqueza do movimento operário, camponês e estudantil, e não na força da unidade burguesa em torno da reforma de Bolsonaro-Guedes.

A reforma da Previdência completa a reforma trabalhista e a lei da terceirização. De conjunto, permitirão aos capitalistas aumentarem a exploração do trabalho e ao Estado sustentar a dívida pública, e aumentar os recursos destinados aos grupos empresariais. Os governos não têm feito outra coisa, senão destruir antigas conquistas trabalhistas e previdenciárias. Em vez de avançar a melhoria das condições de trabalho e existência da maioria, regride-as ao ponto da barbárie social. Os reformistas se tornaram advogados da redução da distância entre ricos e pobres. Mas, o capitalismo em decomposição segue o caminho inverso. A burguesia imperialista encarna o movimento reacionário das contrarreformas. Movimento que se impõe aos países semicoloniais marcados pelo atraso e pela miséria das massas. O governo Temer e Bolsonaro seguem, nesse sentido, as ordens do capital financeiro. Somente a luta implacável do proletariado, empunhando o seu programa, se abrirá uma etapa de resistência.

É preciso lutar pela derrota integral da reforma da Previdência. A bandeira que corresponde é de “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes”. Derrotemos mais essa ofensiva da burguesia e seu governo. A vitória contra a reforma da Previdência fortalecerá a unidade dos explorados na sua resistência à reforma trabalhista e à terceirização. Que as centrais sindicais e os movimentos rompam com a política de conciliação de classes de suas direções. Que se coloquem imediatamente pela organização da greve geral. Que os sindicatos e demais organizações convoquem as assembleias e organizem os comitês de base. Que, unidos em uma frente única de ação direta, marchem contra o governo antinacional antipopular de Bolsonaro.

Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes!