Por um dia internacional da mulher, proletário e socialista!

Por um dia internacional da mulher, proletário e socialista!
Vencer a opressão sobre a mulher, lutando contra todas as formas de opressão

06 de Março 2019

Este 8 de março, dia internacional da mulher, ocorre em um momento muito particular do Brasil. Deve ter por guia a bandeira de “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes”. Não é preciso detalhar o ataque desferido aos trabalhadores em geral, que, como tal, atinge a imensa maioria das mulheres operárias, camponesas e das camadas mais pobres da classe média. Nos próximos meses, temos esse combate pela frente. Devemos concentrar todas nossas forças para pôr abaixo a reforma da Previdência e derrotar politicamente o governo antinacional e antipopular. As mulheres oprimidas têm o dever de voltar as manifestações deste dia contra a reforma da Previdência, e contra as forças da burguesia, que estão unidas para descarregar a crise do capitalismo sobre as massas.

As profundas alterações do sistema previdenciário agravarão ainda mais as condições de existência da maioria, que depende de sua força de trabalho para sobreviver. Essa situação evidencia que as especificidades da opressão sobre a mulher é parte da opressão geral de classe. Não é por acaso que Bolsonaro, Guedes, banqueiros, grandes capitalistas e serviçais da burguesia no Congresso Nacional pretendem acabar com o reconhecimento das diferenças entre homens e mulheres no que diz respeito aos critérios de aposentadoria.

Não pretendemos desconhecer que o sistema previdenciário vigente não corresponde às reais necessidades dos trabalhadores, homens e mulheres.  Milhões continuam passando privações na velhice, recebendo um mísero salário mínimo. Milhões não conseguem se aposentar, e dependem do Benefício de Prestação Continuada e de pensões. Entre esses milhões, está uma imensa quantidade de mulheres, que são arrimo de família.

A reforma da Previdência é parte de um conjunto de reformas antioperárias. Temer desencadeou um processo de destruição de direitos trabalhistas, sedimentado desde os anos de 1940. Lembremos que a ditadura militar desferiu duros golpes em importantes conquistas da classe operária, a exemplo da quebra da estabilidade do emprego. Desde aí, a burguesia insistiu constantemente no objetivo de desfigurar a CLT. Coube a Temer impor a mais violenta reforma trabalhista e, como parte dela, a terceirização. Está nas mãos, agora, de Bolsonaro a meta de liquidar o sistema da Previdência, sob a responsabilidade do Estado, substituindo-o por um regime de capitalização individual. Em todos esses casos, a mulher trabalhadora é ainda mais sacrificada.

Na realidade, as reformas antioperárias são ajustes que a burguesia e seus governos fazem para responder à contradição entre o capital e o trabalho. A crise econômica se converte em destruição de postos de trabalho, elevação das taxas de desemprego e subemprego, e agigantamento do exército de desocupados. Os capitalistas se veem diante da necessidade de proteger seus lucros, reduzindo o valor da força de trabalho, de um lado; e, de outro, recorrendo a ajustes fiscais e financeiros que permitam garantir a continuidade do parasitismo das frações mais poderosas que dominam o poder do Estado. A destruição de direitos diminui os encargos que recaem sobre o valor da força de trabalho, de um lado; e reduz o seu peso no orçamento da União, de outro. Está aí por que o capitalismo em desintegração mundial obriga a burguesia a impor as contrarreformas, que chamamos de reformas antioperárias. Esse movimento retrógrado dos capitalistas contra as massas potencia as mais variadas formas de opressão, entre elas a que sofrem as mulheres trabalhadoras.

Não se pode ignorar ou amenizar o fato de que o capitalismo impulsionou a barbárie social, nos últimos tempos. O desemprego, o subemprego e os minguados salários proliferam a crescente miséria. As condições sociais putrefatas são o semeeiro de todo tipo de violência que degrada a humanidade. O retorno das formas mais odiosas do racismo, das discriminações sexuais e da prepotência do homem sobre a mulher deitam suas raízes nesse semeeiro. Diariamente, assistimos a violência contra os imigrantes, que não poupa homens, mulheres, velhos e crianças. Assistimos a formação de hordas de sem-teto, de moradores de rua e pedintes, que arrasta homens, mulheres, velhos e crianças. Assistimos a desagregação de contingente inteiro da juventude trabalhadora, que é arrastada para a criminalidade, que não poupa homens e mulheres. Eis por que a burguesia não tem conseguido, apesar de aprovar leis rígidas, conter a prostituição, tráfico e assassinato de mulheres. O recrudescimento da violência sobre a mulher, em todo o mundo, é expressão e parte do impulso à barbárie.

Essas condições trágicas se chocam com as explicações, respostas, bandeiras e movimentos da pequena burguesia, que desconhecem e rejeitam a tese marxista de que o domínio milenar do homem sobre a mulher é de classe. Há algum tempo, pelo menos desde os anos 1970, proliferaram e se reforçaram as pseudo-teorias sobre gênero e machismo. Os mais radicais chegam ao extremo de negar a luta de classe, e substituí-la por uma guerra entre homens e mulheres. Não faltam correntes de esquerda que procuram conciliar essa pseudo-teoria com a luta de classes. Nesse mesmo terreno, os reformistas fazem o proselitismo em torno a soluções que partem do Estado burguês, como legislação rigorosa, dureza na punição, e programa de educação.

O fracasso dessa política burguesa e pequeno-burguesa se passa em toda a parte, mesmo nos países de capitalismo mais avançado. Nossa experiência, no Brasil, é definitiva. Não há reforma possível no capitalismo que estanque a marcha da barbárie. É necessário que as mulheres com consciência de classe se coloquem pelo programa e pela política do proletariado de emancipação da mulher. Emancipação essa que implica a total mudança de sua condição de escrava da família. Certamente, essa luta passará por inúmeras etapas de choque das massas femininas trabalhadoras com as condições de exploração a que estão submetidas. É o que estamos vivendo, nesse exato momento, com a reforma da Previdência que sacrifica ainda mais a mulher que exerce a dupla jornada de trabalho, que é arrimo de família, que recebe salários menores, e que acorda todos os dias sobressaltada pela fome dos filhos, perigo do tráfico, das drogas e da polícia assassina.

O ataque abrangente dos capitalistas e governos às massas exploradas põe à luz do dia que as opressões têm suas raízes na divisão de classe, na exploração do trabalho e na polarização entre a riqueza da minoria e a vasta pobreza e miséria da maioria. Não se pode combater seriamente nenhuma de suas manifestações sem dirigir o combate ao capitalismo e marchar na defesa da transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, por uma sociedade socialista.

A classe operária tem de tomar em suas mãos o programa de emancipação da mulher e de extinção de toda forma de discriminação, como parte do programa da revolução proletária. As mulheres e homens com consciência de classe devem partir do reconhecimento de que, sem que o proletariado esteja à frente das respostas às opressões, não apenas não se avançará na luta pela emancipação da mulher, como também se perderão as pequenas conquistas. A tendência da crise capitalista é de alinhar a burguesia em torno a governos direitistas, conservadores e pró-imperialistas. A limitação do movimento das mulheres contra a violência crescente e as discriminações se encontra na sua base social de classe média. O que incentiva as ilusões nas reformas capitalistas. A classe operária ainda não despertou para o problema histórico da opressão sobre a mulher, e para as condições presentes de brutal exploração e violência. E, consequentemente, as mulheres proletárias ainda não despertaram para o programa de sua emancipação. Isso se deve a que a classe operária se encontra sob o controle da burocracia pró-capitalista. O movimento feminista da pequena burguesia, assim, acaba por refletir,deformadamente, a luta emancipadora da mulher.

A crise de direção revolucionária se levanta como o principal obstáculo para o movimento das mulheres dar um salto à frente. Diz respeito à ausência de um partido revolucionário constituído no seio da classe operária. As correntes que desviam a vanguarda militante do programa da revolução proletária e obscurecem a compreensão de classe da opressão sobre a mulher – e de toda opressão – retardam a construção do partido marxista-leninista-trotskista. Há que se travar uma luta sistemática no interior dos sindicatos e movimentos pelas reivindicações que levam os explorados a se chocar com a burguesia e abrir caminho para a construção do partido.

Neste 8 de março, as manifestações devem empunhar a bandeira de “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes”, erguer as reivindicações de proteção às mulheres trabalhadoras e exigir que as centrais sindicais se coloquem pela organização da greve geral. Que rompam com a política de conciliação de classes. Que convoquem as assembleias para aprovar um plano geral de reivindicações de defesa da vida dos oprimidos. Que as assembleias e movimentos constituam os comitês de frente única de luta. Que trabalhemos por uma frente única anti-imperialista.