Derrotar o autoproclamado governo de Jeanine Áñez, sob a estratégia e o método da classe operária

Bolívia

Derrotar o autoproclamado governo de Jeanine Áñez, sob a estratégia e o método da classe operária

20 de novembro de 2019

A renúncia de Evo Morales e a debandada de todo seu governo criaram um vazio de governabilidade, que foi ocupado pela representante da oposição direitista, Jeanine Áñez. O direitista, católico ultrarreacionário e racista por excelência, Luís Fernando Camacho, serviu de pilar à autoproclamação da senadora. O candidato da oposição direitista, Carlos Mesa, aprovou a medida de emergência, mas permaneceu, em certa medida, à margem da conformação do governo.  Preferiu vestir a máscara da legalidade, esperando tirar proveito eleitoral.

No momento em que Jeanine constituiu um governo autoproclamado – não marcando a data das novas eleições, modificando a cúpula militar e policial, armando a repressão sangrenta contra as manifestações em favor de Evo, impedindo a volta de Evo, e baixando um decreto que autoriza as Forças Armadas a matar – desfechou um golpe contra as massas, que ergueram o movimento pela renúncia de Evo. Esse é o ponto de partida da luta pela derrubada do governo provisório fascistizante. O que exige o desenvolvimento do programa, da estratégia e do método da luta de classes do proletariado.

É preciso ter claro que Jeanine não é expressão política do movimento social, que se rebelou contra as falcatruas eleitorais e a continuidade de Evo na presidência da República, embora uma fração da pequena burguesia reacionária mobilizada tenha servido a Camacho e a Mesa. Essa é uma fração que se utilizou de formas do terrorismo individual e realizou a queima da wiphala, como sinal de que a burguesia branca retomava as rédeas da governabilidade.  O único mandato de um governo provisório era o de imediatamente convocar novas eleições. Ocorre que boa parte do movimento contra o continuísmo de Evo esteve sob a direção política da oposição direitista, mesmo contando com a luta do Partido Operário Revolucionário (POR) pela independência política dos explorados.

O obscurantista Camacho, entrincheirado no Comitê Cívico de Santa Cruz, alicerçado no agronegócio, e guiado pelo fanatismo religioso, se ergueu com uma força social que não tinha, e dela se valeu para ocupar o vazio de governabilidade, criado pela renúncia de todo o governo do MAS. Jeanine se autoproclamou presidente interina, contando com essa força política, que não tem nenhuma expressão popular. As Forças Armadas e a polícia, que são instrumentos da ditadura de classe da burguesia, abandonaram Evo, e passaram a garantir a formação de um governo que não expressava as camadas populares que se revoltaram contra o governo do MAS. Nesse preciso sentido, o governo interino se outorgou um poder que não foi emanado da revolta originada da disputa interburguesa nas eleições de outubro e, portanto, desencadeou um golpe contra a maioria oprimida.

Assim se passou, devido à combinação de vários fatores, que se manifestaram no processo que levou à ruptura institucional, impulsionada pela revolta de uma importante parcela da população. Não há a menor dúvida de que, sem que explodisse um movimento de rejeição à fraude eleitoral, não haveria a possibilidade de desestabilizar o governo de Evo, e potencializar a divisão interburguesa em favor da oposição direitista, ao ponto de levar à renúncia do presidente.  Também, nesse estrito sentido, a queda de Evo se deveu à mobilização popular.

O governo interino expressa os métodos de solução da questão do poder da burguesia, nas condições de crise de governabilidade, em que a classe operária não se encontra em condições para impor seu próprio poder. A solução golpista era e é parte da crise revolucionária porque passa a Bolívia, desencadeada pela falência do governo nacional-reformista de Evo Morales. Essa situação contraditória se deveu à impossibilidade do POR ganhar a direção das massas, e resolver a questão do poder pelos métodos revolucionários do proletariado. A direita opositora, apoiada no grande capital e no imperialismo, não podia expressar a real vontade popular das massas, que reagiram às manobras do governo impostor do MAS.

Evo renunciou mediante a ação direta do contingente popular, que já não mais confiava em seu governo. Aí se encontra o fator principal de sua queda. O conselho do comando militar para que renunciasse foi consequência da enorme divisão que se instalou no interior da população, ou melhor dizendo, no interior da maioria oprimida. Não se pode passar por cima da mecânica da crise revolucionária, sem que se apague o lugar das massas na queda de Evo, e sem que se desconheça a importância da luta do POR em separá-las dos interesses e da política da oposição direitista, e do próprio governo burguês de Evo.

No momento em que Evo renunciou e caiu todo o seu governo, abriu-se uma nova situação no andamento da crise revolucionária. Há que se distinguir as duas etapas da crise. O governo que se instalou se opôs ao objetivo democrático que mobilizou uma significativa parcela da população, que não só pedia a renúncia de Evo, mas também a imediata convocação de novas eleições. Por isso, afirmamos que o autoproclamado governo de Jeanine representa um golpe contra os milhares e milhares que foram às ruas exigir a renúncia de Evo, e, também, contra a resistência da parcela que se mantém fiel ao caudilho masista.

Evo procurou se livrar da responsabilidade sobre a crise de governabilidade e de sua própria renúncia, afirmando que foi vítima de um golpe. Não é secundária a decisão de acatar a “recomendação” do general Williams Kaliman para que renunciasse, como gesto de pacificação do país. A manutenção do movimento nas ruas, por mais de vinte dias, e a negativa da polícia em reprimir, depois de uma primeira investida contra os manifestantes, bem como a ausência de uma resposta à altura por parte dos governistas, indicaram a impossibilidade de Evo manter a governabilidade.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) teve um importante papel na decisão de Evo. Esse organismo do imperialismo acompanhou as eleições, procurou uma solução intermediária que manteria Evo na presidência e, finalmente, contribuiu para confirmar as falcatruas eleitorais, que já eram conhecidas da população. As Forças Armadas expressaram a posição em favor de sua renúncia, assim que a fraude eleitoral foi oficializada pela OEA.

Embora estivessem confundidas, não se pode deixar de separar a bandeira de renúncia, encarnada pelo movimento das massas, do ultimato de renúncia, proferido desde o Comitê Cívico de Santa Cruz, sob o auspício de Camacho, bem como o “conselho” das Forças Armadas, que ecoaram a posição da direita opositora. Evo não apenas renunciou, como também desmontou todo o seu governo. Sequer se valeu de sua maioria parlamentar para realizar uma resistência institucional. É claro que, em princípio, sua renúncia não implicava a saída de todos, nem o abandono da Assembleia Plurinacional. Caso o presidente renunciasse, mas mantivesse o governo em pé, o curso dos acontecimentos teria sido outro. Não se trata de especular, mas tão somente de evidenciar a manobra derrotista de Evo e seus partidários. A primeira impressão é de conduta política covarde.

O motivo de tamanha debilidade está em que se trata do esgotamento do governo pequeno-burguês, que se adaptou profundamente aos interesses dos grandes proprietários, se acomodou às pressões do imperialismo, e ludibriou os oprimidos com a possibilidade dos camponeses-indígenas governarem de acordo com suas necessidades. A essência da impostura do Estado Plurinacional consistiu em criar a esperança, em torno à política pequeno-burguesa, de que a maioria nacional oprimida, finalmente, governaria, constituindo um governo indígena, que rompia com a dominação da minoria branca, herdeira do colonialismo. O empenho demagógico em mostrar que os racistas já não eram donos do poder esteve voltado a obscurecer o caráter de classe da profunda discriminação que separa a minoria burguesa e pequeno-burguesa rica, da imensa maioria índia-camponesa, que vive o dia-a-dia da sujeição, em muitos casos, semifeudais, do trabalho extenuante, da pobreza e da miséria.

A experiência do “socialismo indigenista” confirma que, por mais reformista que pretenda ser um governo, esbarra na grande propriedade dos meios de produção, de onde é edificado o poder de classe burguesa. A evolução de Evo, eleito em 2005, em direção aos interesses da oligarquia latifundiária cruzenha, das petroleiras, das grandes construtoras e das mineradoras, no transcurso de seus três mandatos, é incontestável. Somente os oportunistas, que vivem sob a sombra de governos nacional-reformistas, necessitam desconhecer a completa degeneração do “socialismo indigenista”. Evo e Linera, seu vice ideólogo, procuraram adaptar a socialdemocracia na Bolívia, recheada do falsificado indigenismo integrador das nacionalidades oprimidas, na ordem capitalista.

A derrocada de Evo foi lamentada por inúmeros representantes da burguesia latino-americana, e mesmo por alguns representantes do imperialismo europeu. No sentido de que a insistência em permanecer na presidência a qualquer custo jogou por terra um inestimável “legado”. Em resumo, “o primeiro presidente de origem indígena da Bolívia expandiu os direitos dos povos indígenas, e usou o dinheiro das vendas do gás natural para reduzir a pobreza”.  É o que diz a The Economist, órgão do imperialismo. O certo é que o governo “distributivista” evidenciou seu declínio na derrota sofrida, em 2016, quando a maioria dos bolivianos negou a Evo uma nova candidatura, votando NÃO no referendo. A política das migalhas para os pobres e riqueza para os ricos, típica do reformismo da época imperialista do capitalismo, perdeu a base de sustentação, no momento em que os preços das matérias-primas caíram, e o descenso econômico do País se tornou inevitável, em virtude da crise mundial. É preciso assinalar que a classe média foi a mais beneficiada pela política econômica de Evo. De resto, imperou a lei econômica do capitalismo, de aumentar a concentração de riqueza e propriedade da classe burguesa. Não poderia ser diferente sob o governo nacional-reformista de Evo. Esse é o “legado” que representantes do imperialismo e de uma fração da burguesia latino-americana levam em conta para lamentar que Evo tenha excedido em suas ambições.

A crise política, a renúncia do presidente e a queda de conjunto do governo do MAS puseram à luz do dia a natureza caricatural da democracia burguesa na Bolívia, expressão de seu enorme atraso econômico e, portanto, da ausência de uma poderosa burguesia nacional. As constantes crises de governabilidade e os golpes de Estado marcaram amplamente o País. Não é exceção na América Latina, mas não deixa de se destacar por essa história política, como fundamentou em seu programa proletário o POR. O Brasil, que é um país de capitalismo atrasado, mas infinitamente mais avançado que a vizinha Bolívia, por exemplo, não se diferencia na essência dessa história.

Evo fez acreditar que, como presidente saído do ventre dos camponeses, se daria um salto na democracia, que passaria a ter uma base popular. Haveria a redução do poder das elites, distantes e avessas às massas indígenas, que são a esmagadora maioria.  Conseguiu contornar a resistência da oposição oligárquica, instituindo uma nova Constituição, que, no fundamental, conservava as prescrições das velhas Constituições, embasadas na estrutura econômica capitalista, e na regência do poder da burguesia sobre a maioria oprimida.

É natural que o governo burguês de plantão arrume a máquina do Estado de acordo com seu partido e aliados, aguardando as futuras disputas eleitorais. Evo não inovou nada, ao montar seu Tribunal Constitucional e sua Corte Eleitoral. Para isso, contou com o controle da Assembleia Legislativa Plurinacional. A máquina partidária do MAS, e o apoio conquistado entre as massas, deram a impressão de que a direita havia sido varrida para sempre, e de que não havia mais oposição, tamanho era o seu raquitismo. A esse aparato, agregaram-se a burocracia sindical da COB e lideranças dos cocaleiros, etc. A estatização das organizações sindicais e camponesas permitiu um enorme controle governamental da luta de classes. Adotaram-se formas burocráticas-gangsteris, sistematicamente denunciadas pelo POR.

O problema para a burguesia surgiu no momento em que Evo perdia apoio popular e a oposição direitista se potenciava. O esgotamento do ciclo econômico, que amparou o governo nacional-reformista, rompeu a aliança tácita com a oposição, que se denominava Meia Lua, contraída assim que passou a turbulência em torno à Constituinte e à aprovação da nova Constituição. O indigenismo reformista de Evo não ameaçava em nada o capitalismo e a ditadura de classe da burguesia. No entanto, haveria de chegar a hora em que teria de ceder lugar à velha direita, afastada da governabilidade, em meio a grandes convulsões no período que vai de 2000 a 2005. Eis por que a derrota de Evo, na consulta popular em 2016, que lhe permitiria concorrer a um quarto mandato, estabeleceu o marco da derrocada de seu governo. A manobra realizada no Tribunal Constitucional, para anular o resultado do referendo, que ele mesmo havia convocado, foi vergonhosa. É típica de um caudilho bonapartista, que não tem um sucedâneo para ocupar o seu lugar. No momento, a oposição não encontrou condições sociais para provocar uma comoção política. Encontraria mais tarde, quando se agravaram as contradições econômicas, a classe média urbana passou a temer pelo futuro, e os explorados viram que as promessas de um mundo melhor não se sustentavam. Evo concorreu ao quarto mandato sem o enorme apoio popular, obtido nas eleições passadas.

É secundário o episódio do apagão que, por vinte e duas horas, interrompeu a apuração. As suspeitas de fraude – confirmadas pelos amigos de Evo da OEA – não passaram de uma gota que transbordou o copo. Já no dia seguinte, se ergueram os protestos, que foram se espalhando pelo país e se massificando. As bases de Evo ficaram durante todo o tempo à espera do que iria acontecer, o que explica as restritas e localizadas mobilizações dos masistas. As margens de manobra do presidente se estreitaram. Evo admitiu o veredito da OEA. Colocou-se por novas eleições. Mas, a oposição estava com a iniciativa política, tendo por trás as manifestações. De frente à estátua do cristo redentor, em Santa Cruz de La Sierra, o incendiário Camacho exigiu a renúncia de Evo. As Forças Armadas e a polícia já não atendiam ao comando do governo. Os motins de policiais mostravam que a crise política estava à beira do precipício. Evo foi encurralado pelas mobilizações, pela ofensiva política das forças oposicionistas, pela perda do comando dos militares, e pela insubordinação da polícia. Somente a conjunção desses fatores explica a queda do governo, sendo as ações de massas o principal deles.

Foi conveniente a Evo afirmar que sofreu um “golpe cívico-militar-policial”, tendo de justificar a decisão objetiva de entregar o Palácio Queimado a Jeanine/Camacho/Mesa. As massas, que pediam a renúncia do presidente, não poderiam ter a mínima noção do que ocorreria no caso de sua bandeira se concretizar. Moviam-se no terreno das ilusões democráticas, e da divisão interburguesa. A solução que a oposição daria à queda de Evo não estava ao seu alcance, a não ser que uma poderosa fração estivesse sob a direção do POR, que expressou e expressa no interior do movimento o programa, a estratégia e a tática revolucionários.

Os acontecimentos mostraram que o restabelecimento imediato da governabilidade se daria pelos métodos e objetivos da oposição reacionária, que se apropriou do sentimento democrático da parcela que se lançou às ruas contra a fraude eleitoral. É obrigatório distinguir esse sentimento e revolta, que hastearam a bandeira da renúncia, do ultimato lançado pela oposição, bem como da “recomendação” feita pelo comandante Williams Kaliman.

No terreno da rejeição democrática à bandalheira da camarilha do MAS, o POR não poderia se destacar como direção, uma vez que o movimento se originou e continuou condicionado pela disputa eleitoral. A sua intervenção no interior do movimento democrático se destacou nos cabildos, em que pôde ganhar apoio à bandeira de “Nem Evo, nem Mesa, nem o fascista Camacho”. Nessas condições, se expressou o programa da revolução proletária, e da estratégia do governo operário e camponês.

A tarefa da vanguarda com consciência de classe foi a de demonstrar que a bandeira de renúncia de Evo, sujeita à convocação de novas eleições, resultaria na entrega da governabilidade, na melhor das hipóteses transitória, à direita contrarrevolucionária. As massas opositoras, e que serviram aos propósitos da oposição direitista, acabariam por abandonar o campo da luta assim que Evo renunciou. A interrupção do movimento indicou que o seu choque com Evo ia até a situação em que já não justificava a bandeira de renúncia, quando, certamente, se iniciava o grande problema democrático. Com o Palácio Queimado escancarado e o Congresso esvaziado, Jeanine Añes não teve dificuldade em se autoproclamar presidente interina. Momento esse em que as massas ligadas a Evo passaram a ocupar as ruas e estradas, exigindo a volta do caudilho, exilado no México.

A repressão sanguinária em Sacaba, Cochabamba, evidenciou o caráter ditatorial dos ocupantes do Palácio Queimado. A bandeira “Añes assassina, fora do Palácio”, dos masistas, vem acompanhada do pedido de renúncia, e da exortação à volta de Evo. O MAS procura recuperar o terreno perdido, forçando a direita no poder a estabelecer um acordo em torno à convocação das eleições. Os bloqueios, como o de Sacaba, que resultaram em matança, e, agora, o da Refinaria, em El Alto, com cinco mortos, indicam que a renúncia de Evo e o autoproclamado governo de Añes aprofundaram a crise política.

As Forças Armadas justificaram a violência do Estado na Refinaria de Senkata, em El Alto, como necessária para conter “agitadores e vândalos enfurecidos”, que utilizavam “explosivos de alto poder”. Observa-se que o MAS soltou as rédeas para que agrupamentos utilizem métodos que não correspondem aos da classe operária, que distingue a violência revolucionária das massas da violência individual, que expressa o desespero pequeno-burguês, bem como da violência reacionária do Estado. O MAS, ao incentivar os atos individuais, típicos do terrorismo pequeno-burguês, favorece o recrudescimento da violência contrarrevolucionária do Estado, que, em última instância, recai sobre a maioria oprimida. A história da luta de classes traz muitos ensinamentos quanto a isso. O conteúdo dessas ações está determinado pela necessidade do MAS chegar a um acordo com o governo da oposição direitista e ultradireitista. A política do proletariado combate em todas as circunstâncias a violência contrarrevolucionária do Estado, rejeita os métodos pequeno-burgueses do terrorismo individual, e luta para que as massas encarnem a violência revolucionária, que emana da luta de classes. Para derrotar a política do MAS, é preciso combater a ferro e fogo o governo da oposição direitista de Áñes, e a violência contrarrevolucionária.

O imperialismo, utilizando-se da OEA, ONU e UEE, intervém para encontrar um ponto de conciliação. A Igreja Católica convocou a Conferência Episcopal da Bolívia, para intermediar as negociatas em nome da pacificação. Tudo indica que os masistas organizados impulsionam os bloqueios e marchas, objetivando o calendário eleitoral. O POR tem denunciado as ações que levam os camponeses a servirem de “bucha de canhão” ao objetivo de Evo e do MAS de recuperarem posições no aparato do Estado. É trágico ver que militantes, ativistas e participantes da resistência ao governo de Jeanine tombem fulminados pelas armas da polícia e das Forças Armadas, quando a cúpula do MAS negocia uma solução eleitoral, e a formação de um novo governo burguês como instrumento de “pacificação”. Depois de o MAS de ter abandonado a Assembleia Plurinacional, reorganiza-se para usar a sua maioria parlamentar com esse objetivo. A COB, por sua vez, cobra a suspensão dos confrontos e exorta as instituições a encontrar uma saída negociada. Esse cabo de força vem sendo manejado por cima da maioria oprimida, que se dividiu, em função da disputa interburguesa, pela conservação (governista) ou mudança (oposicionistas) nas relações de poder no interior do Estado burguês.

O fundamental das duas etapas da crise política permanece. Mudou a correlação de forças, após a renúncia de Evo, na disputa interburguesa. As camadas populares que saíram às ruas contra Evo refluíram, o movimento erguido pelo MAS passou à ofensiva, e as Forças Armadas entraram em ação contra os bloqueios. Permanece a divisão no seio da maioria oprimida. A manutenção dessa divisão corresponde à necessidade da velha e da nova direita encontrarem um caminho de arrefecimento da crise. A “mediação” do imperialismo vem nesse sentido. A burguesia precisa estancar as forças centrífugas que levaram à quebra da governabilidade. O melhor caminho é o de arrefecer o confronto, desarmar a resistência do MAS e canalizar as massas para eleger um novo presidente. No entanto, os reais problemas da economia do País e das massas permanecem agravados. As respostas a eles abrirão caminho para potenciar a luta de classes. A defesa da estratégia revolucionária do POR, a luta por um governo operário e camponês, as respostas às necessidades dos explorados e das nacionalidades indígenas oprimidas, e o enfrentamento à intervenção do imperialismo continuarão a dar o norte seguro à classe operária e demais oprimidos, para continuar o combate à dominação burguesa.