Manifesto do Comitê de Enlace

1º de maio operário, socialista e internacionalista

Que os capitalistas paguem pelas consequências da crise econômica mundial e pela pandemia

29 de abril de 2020

 O mundo passa por uma extraordinária catástrofe econômica e social, que supera largamente a grande crise de 2008, cujas consequências ainda não foram superadas. Esta atravessa, simultaneamente, todos os países, sendo que o coronavírus foi apenas o estopim. Os fatores da crise estavam presentes há muito tempo.

A guerra comercial entre as principais potências, que se agudizou nos últimos anos, levou a um estancamento da produção e do comércio mundial. Isso quando se elevava o máximo nível histórico do endividamento dos países, das corporações e da população.

As semicolônias, além disso, suportaram a disputa feroz entre as metrópoles, por se apoderarem dos recursos naturais e das empresas mais rentáveis.

Ficaram expostas as principais contradições de um capitalismo esgotado e em decomposição, que empurra as massas ao abismo, à barbárie: as forças produtivas da humanidade atingiram um altíssimo grau de desenvolvimento, mas não podem mais se desenvolver, devido ao choque delas com as relações de produção, baseadas na grande propriedade privada dos principais meios de produção. A produção de mercadorias é cada vez mais socializada, cada vez mais integrada internacionalmente e, ao mesmo tempo, esse produto é apropriado por uma ínfima minoria da sociedade, cada vez mais concentrada. Já nem sequer é o 1% da sociedade, é o 1% do 1%, que concentra cada vez mais a propriedade e os lucros. Essas forças produtivas mundiais também são bloqueadas pelas fronteiras nacionais, onde se entrincheiram as multinacionais, para defender suas conquistas e seus ganhos, avançando o protecionismo.

Na presente crise, serão destruídos mais 200 milhões de empregos, que se somarão aos mais de 220 milhões, que existiam no início do ano. Somente nos Estados Unidos, 26 milhões de trabalhadores foram demitidos nas últimas cinco semanas. Estamos diante de uma descomunal destruição de forças produtivas, como se tivesse ocorrido uma confrontação bélica e, ao mesmo tempo, a preparação de ações militares continuam em andamento mais do que nunca (ameaças à Venezuela, Irã, Cuba).

Se a sociedade continua nas mãos daqueles levaram o mundo a esta situação, só se pode dar uma longa recessão econômica, com todas suas consequências. A crise de superprodução, própria do capitalismo, não tem outra solução para a burguesia, que não seja a destruição em massa de forças produtivas (guerras, fechamento de fábricas, desemprego, etc.).

Além disso, a classe operária e demais explorados sofrerão as piores consequências da pandemia, pois, estarão sem trabalho, ou com trabalhos mal pagos, em condições de maior exploração e miséria. Os capitalistas descarregarão a catástrofe em nossas costas, como já fizeram outras vezes. A barbárie está diante dos nossos olhos, em todas suas formas mais terríveis. Dezenas de milhares morrem, porque sequer podem ser atendidos pelo sistema de saúde pública, que foi desmantelado ou privatizado. Dezenas de milhares de mortos e contagiados, que poderiam ter sido protegidos. A resposta universal do confinamento, para atenuar a quantidade de contágios, é uma confissão de impotência e desespero. Era previsível o que aconteceria, mas não fizeram nada para evitar. Essa também é uma consequência do agravamento da anarquia e do caos, que caracteriza esta última etapa do capitalismo.

Para a classe operária, para sua vanguarda consciente, é fundamental compreender a magnitude da crise, seus traços mais importantes, porque, diante deste momento histórico, é a única classe que pode dar uma saída à humanidade, e tem de enfrentar as forças da burguesia e da pequena burguesia, que são absolutamente incapazes de formular uma resposta, e todas suas inciativas fracassaram. A velocidade da bancarrota capitalista não é acompanhada com a reconstrução do centro revolucionário internacional.

A classe operária necessita, hoje mais do que nunca, pôr em pé, reorganizar, seu partido revolucionário mundial, que mostre abertamente qual é o caminho para os oprimidos. O estalinismo destruiu a III Internacional, o centro político ideológico mais poderoso que pôde colocar em pé na história, ao calor da Revolução Russa. Revolução que a burocracia estalinista traiu, e levou para a restauração capitalista.

O estalinismo não só destruiu a III Internacional, como perseguiu e assassinou a vanguarda, que se organizou na Oposição de Esquerda, e depois, na IV Internacional. Dessa forma, liquidou a maioria dos dirigentes da Revolução Russa, e abortou os processos revolucionários em todo o mundo. Essa traição se somou à traição da socialdemocracia, que havia passado para o terreno do imperialismo, quebrando-se diante da Primeira Guerra Mundial. Para a classe operária, para sua vanguarda mais consciente, é fundamental ter este balanço político, porque, hoje, diante da falência do estalinismo e da socialdemocracia, ainda o proletariado não pôde resolver o problema dos problemas, que é o de construir o centro revolucionário internacional. Verifica-se, dramaticamente, como, em toda a parte, a maioria dos sindicatos e centrais operárias ainda estão nas mãos de setores burocratizados e corrompidos, submetidos às ordens das frações capitalistas, sob bandeiras reformistas, nacionalistas, “esquerdistas” e religiosas.

A IV Internacional nasceu débil organizativamente, ainda que apoiada em sólidos alicerces programáticos, construídos durante 90 anos de luta consciente do marxismo e da experiência formidável da luta de classes, durante essas décadas.

O maior drama, porém, foi a debilidade de sua direção política. Após o assassinato de Trotsky, alguns se prostraram diante do nacionalismo e do estalinismo, achando neles algum traço progressivo, diluindo-se em suas políticas; outros abraçaram o foquismo, entusiasmados pela vitória da Revolução Cubana, acreditando que havia um caminho mais rápido para a revolução; e, outros se transformaram em vulgares democratizantes, abandonando completamente os princípios político-estratégicos, e se transformando em oportunistas eleitoreiros. Todos têm em comum o abandono da tarefa de construir o partido-programa, apoiado na estratégia da revolução e ditadura do proletariado (governo operário e camponês), na premissa de que o capitalismo não pode ser reformado, que só a ação direta das massas é o caminho para impor as reivindicações da classe operária. Que há uma única via ao socialismo, que é a revolução social, da maioria oprimida, sob a direção política da classe operária.

É importante destacar esta questão, porque o que se discute, hoje, em todo o mundo, é como sair de semelhante crise. É preciso insistir, com toda clareza, que não há saída pelas mãos dos capitalistas, que levaram o mundo à barbárie, que já é conhecida em todas suas variações. E, para piorar, em meio a esta crise, se potenciarão suas tendências direitistas, autoritárias, chauvinistas, que jogam pela janela até o que resta das formas democráticas. Só poderá haver uma nova ordem social, caso o proletariado acabar com as bases materiais da ordem social capitalista, que baseia na propriedade privada dos meios de produção.

Somente a classe operária no poder, dirigindo a maioria oprimida, pode tomar em suas mãos um plano de emergência, para sair da crise e da barbárie. Isso por que somente a classe operária pode acabar com a grande propriedade dos meios de produção, dos bancos, dos latifundiários. Ou alguém acredita que esta tarefa pode ser resolvida por meio de leis ou de constituintes?

Somente a classe operária pode impor um sistema único estatal, gratuito de saúde, acabando com a propriedade privada dos laboratórios, clínicas, etc. E impor a estatização de todo o sistema bancário, do comércio exterior, da grande propriedade agrária, dos recursos e empresas vitais para a economia, como as minas, as reservas petrolíferas, as usinas hidroelétricas, etc.

Não pagar a dívida externa e a dívida pública. Romper todos os acordos, impostos pelo imperialismo.

Acabar com o protecionismo das potências. Imporemos a solidariedade, em todos os terrenos, da classe operária e demais oprimidos em todo mundo todo, pois, são nossos irmãos.

Unir a América nos Estados Unidos Socialistas da América Latina, e o mesmo na América do Norte, Europa, Ásia, Oriente Médio e África. Nossa estratégia é o socialismo, o comunismo, acabar com a exploração do homem pelo homem. Nesta tarefa, é preciso combinar o trabalho de pôr em pé o partido mundial da revolução socialista, avançando com o fortalecimento de suas seções, construindo o programa, organizando amplamente as massas, na frente única anti-imperialista, com a perspectiva de tomar o poder, e liquidar a ditadura do capital. Isso será possível, trabalhando pela unidade da vanguarda em torno a essa tática mestra. Os explorados devem reconstruir seus organismos, desde as bases, para começar a se autogovernar e recuperar os sindicatos e as centrais para a classe operária, expulsando os burocratas traidores e vendidos. Confiando em sua própria capacidade de organização, em seus próprios métodos de luta, combatendo a ilusão no parlamentarismo e na democracia burguesa, que se desintegra cada vez mais.

A vanguarda consciente deve partir da organização dos movimentos em torno às questões mais urgentes: acabar com o desemprego, repartindo as horas de trabalho entre todos os trabalhadores, acabando com o trabalho precarizado; impulsionando urgentemente um plano de obras públicas, que construa moradias, hospitais e escolas; defendendo a saúde, impondo nos lugares de trabalho as condições que garantam a proteção, diante do contágio daqueles mais expostos; enfrentando a fome, que ninguém fique sem seu prato de comida, com refeitórios regulares, com alimentos suficientes. A melhor proteção sanitária é alimentação de todos os dias!; defendendo nossos salários e aposentadorias, que devem cobrir as necessidades vitais. Nenhuma redução salarial. Não à suspensão ou anulação dos acordos coletivos.

Abaixo as reformas previdenciárias, trabalhista, sindical, que objetivam destruir o movimento operário!

Rechaçar toda forma de militarização ou arregimentação da sociedade em nome da proteção contra o vírus.

Formar comitês, agrupamentos desde as fábricas, oficinas e locais de trabalho nos bairros, para discutir esse plano de reivindicações e arregaçar as mangas, preparando as assembleias e coordenando os setores em luta.

As centrais sindicais, e boa parte da esquerda que se reclama socialista, esqueceram o 1º de Maio, uma jornada histórica que reafirma a independência de classe, sua estratégia e a luta de classes para derrotar a burguesia.

Os revolucionários intervêm, propagandeando as bandeiras históricas do proletariado e chamando a intervir com sua própria organização e métodos de luta.

• VIVA A CLASSE OPERÁRIA INTERNACIONAL!

• VIVA O SOCIALISMO, VIVA O COMUNISMO!

• ACABAR COM A GRANDE PROPRIEDADE PRIVADA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM PROPRIEDADE SOCIAL!