Manifesto do POR de Brasil – Viva o 1º de Maio operário, socialista e internacionalista!

30 de abril de 2020

O 1º de Maio, deste ano, existirá e viverá no programa revolucionário, nas reivindicações mais sentidas, na ideologia e nos princípios do socialismo científico do proletariado. Isso porque a classe operária e demais explorados não têm como se manifestar coletivamente nas ruas. As centrais, sindicatos e movimentos se negaram a convocar e a organizar um verdadeiro 1º de Maio. As forças políticas de esquerda também se refugiaram por detrás do isolamento social, para não colocar o 1º de Maio nas mãos dos trabalhadores. Em nome da proteção da vida, se recusaram a recorrer ao único caminho que resta às massas oprimidas, que é o da ação coletiva. Lançaram mão do 1º de Maio virtual. Essa impostura oculta a capitulação generalizada diante da política burguesa de isolamento social. Por meio das videoconferências e “assembleias virtuais”, é que as burocracias sindicais – de direita, centro e esquerda – realizaram acordos de redução salarial e maior flexibilização capitalista do trabalho.

Os traidores das necessidades e interesses da maioria oprimida dizem que utilizarão a comunicação virtual, para defender a vida, os empregos, os direitos e a renda básica dos trabalhadores. Depois de se submeterem à MP 936, depois de fraudarem a vontade dos operários com as “assembleias virtuais”, depois de terem cancelado o “Dia Nacional de Luta” (18 de março), e depois de se sujeitarem às respostas burguesas à pandemia, os burocratas levantam a bandeira de defesa “do emprego e renda”.  O 1º de Maio de 2020, assim, ficará marcado na história da classe operária como inexistente quanto à ação coletiva; e como existente quanto ao programa revolucionário, socialista e internacionalista, encarnado pela vanguarda que não se subordinou à política burguesa do confinamento.

O 1º de Maio ocorre na situação em que o poder econômico vem rompendo o isolamento social, praticamente em quase todos os países. No Brasil, não tem sido diferente. A experiência vem demonstrando que os capitalistas e seus governos não têm como utilizar a ciência para a defesa universal da vida da população, atingida pela pandemia. Uma enorme parcela dos trabalhadores foi obrigada a continuar indo ao trabalho, acotovelando-se nos transportes coletivos. Outra grande parcela foi afastada do trabalho, tendo de se sujeitar à redução salarial, sendo que centenas de milhares perderam os empregos. E, por último, outra enorme parcela de informais ficou sem o pão de cada dia. Nas favelas e cortiços, “FicarEmCasa” significou e significa amontoar-se, dia e noite, nos cubículos.

A saúde pública se mostrou incapaz de atender o número crescente de pobres e miseráveis infectados. Os cemitérios ficaram pequenos para o tamanho da mortandade. Ao lado dessa tragédia, os hospitais privados aproveitaram para aumentar seus lucros, protegendo os ricos, e recebendo subsídios governamentais. De fato, o isolamento social serviu, em maior medida, à classe média. A pandemia apenas evidenciou a divisão de classes existente no capitalismo, que se expressa no sistema de saúde, e nas condições precárias de existência da maioria da população. O isolamento social, que, sem dúvida, é um meio para reduzir a contaminação e as mortes, não poderia deixar de refletir essa divisão de classes. Eis por que foi útil aos governantes alimentar a confusão entre o método do isolamento social e a política burguesa do isolamento social. A vanguarda consciente esteve obrigada a esclarecer a diferença entre um e outro, para mostrar a impossibilidade da aplicação desse método científico.

A burocracia sindical, e todos aqueles que se negaram a convocar o 1º de Maio coletivo, se apoiaram e se apoiam na confusão criada pelos poderes da burguesia. É necessário assinalar que assumiram a bandeira da OMS, sem se preocuparem que classe social e que governo iriam aplicá-la. As direções sindicais, partidos reformistas e esquerda centrista tomaram para si, automaticamente, a bandeira do isolamento social, deixando assim de convocar as assembleias, para que os trabalhadores discutissem, decidissem e se organizassem em torno a uma posição própria.  Os meios de comunicação se encarregaram de desenvolver o pânico e o medo entre as massas, de forma que, principalmente, a classe operária se diluísse. Evitou-se a constituição de organismos de autodefesa dos explorados, diante da pandemia e dos ataques da burguesia aos empregos e salários. Completamente desorganizados, e sem compreender a responsabilidade dos capitalistas, os trabalhadores e suas famílias ficaram à mercê da politicagem burguesa, e dependentes da filantropia. A burocracia sindical impulsionou essa via, em nome da solidariedade humana. O humanitarismo burguês e pequeno-burguês só oculta a responsabilidade da burguesia. Tudo indica que essa política foi utilizada em todos os países.

Os explorados chegam ao 1º de Maio desorganizados, passivos, temerosos, impactados pelas mortes, golpeados pelas demissões e atingidos pela redução dos salários. Impressiona a hipocrisia das esquerdas, que se refugiaram na política burguesa do isolamento social, e que, agora, no 1º de Maio, levantam bandeiras justas da classe operária, sem que as defendessem, na prática, em meio ao vendaval da pandemia. As centrais sindicais decidiram entregar a tribuna do 1º de Maio virtual aos politiqueiros burgueses, que compareceram como salvadores dos pobres. Recorrem à bandeira de “Fora Bolsonaro”, com o claro objetivo de se preparar, desde já, para a distante disputa eleitoral. E, para constituírem uma frente ampla de oposição burguesa ao governo, que se bate no mar da crise econômica e política.

As centrais se mantiveram unidas no cancelamento do “Dia Nacional de Luta”. Permaneceram unidas na realização de acordos de redução salarial. Procuraram manter-se unidas no 1º de Maio virtual. Quase às vésperas do 1º de Maio, a CSP-Conlutas, dirigida pelo PSTU, rompeu a unidade burocrática, diante da entrega da tribuna virtual a politiqueiros da burguesia. Não foi mais possível ocultar o caráter burocrático e de conciliação de classes da unidade. Mesmo assim, a CSP-Conlutas conservou a unidade em torno ao caráter virtual do 1º de Maio. A Intersindical, dirigida pelo PSOL, sequer teve a coragem de romper com o 1º de Maio entregue aos politiqueiros da burguesia.

Esse 1º de Maio reflete a profunda crise de direção revolucionária, que é mundial. O capitalismo mergulha mais profundamente em sua crise histórica, impulsionando a barbárie social, e a classe operária se encontra desarmada e desorientada pela política das velhas direções colaboracionistas e traidoras. A esquerda centrista, que se diz internacionalista, vacila e se submete à pressão da burguesia e dos aparatos sindicais. Ao concordar com o 1º de Maio virtual, expressaram a covardia política. Os trabalhadores, principalmente a sua vanguarda com consciência de classe, devem rechaçar o 1º de Maio virtual.

Temos a consciência de que a pandemia é destruidora de vidas e de que os explorados são os mais afetados. E, por isso, o temor é justificável. Mas também temos consciência de que os capitalistas estão aproveitando o surto pandêmico, para imporem a redução salarial. Aproveitam o momento, para demitirem em massa e eliminarem direitos. O fato de uma importante parcela da classe operária e dos demais explorados ter sido obrigada a cumprir o isolamento social impossibilitou a luta contra as brutais medidas patronais. Por sua vez, a parcela que se viu obrigada a continuar no trabalho permaneceu desorganizada, ficando sujeita ao contágio. A divisão entre a parcela que ficou em casa e a que permaneceu no trabalho acabou diluindo a classe operária e demais explorados. Os sindicatos fecharam as portas, e os burocratas passaram a fazer acordos por meio de “assembleias virtuais”. Não há pior situação que essa, uma vez que o governo e os capitalistas atacam os assalariados, subempregados e informais, sem que estes possam se defender. As direções que dissolveram as organizações operárias – centrais e sindicatos – auxiliaram os governos e capitalistas a manterem os oprimidos sob o clima de terror e de impotência.

A pergunta, agora, é como a classe operária reagirá, daqui para frente, perante a crise sanitária e econômica, que se entrelaçam. O Partido Operário Revolucionário fez um chamado às centrais, sindicatos e movimentos, por meio de uma Carta Aberta, para que o 1º de Maio fosse o momento de retorno à luta coletiva. Era obrigação da vanguarda, em todo o País, fazer o mesmo. Qualquer adaptação ao 1º de Maio virtual, montado pelos burocratas e pelos pseudo revolucionários, expressa a paralisia dos explorados, imposta, não pela pandemia, mas pela política burguesa de isolamento social.

Em nenhum momento, em nenhuma situação, por mais adversa que seja, como a da pandemia, não se pode renunciar à luta de classes. O proletariado e demais explorados estavam e estão obrigados a tomar em suas mãos as respostas à pandemia. E isso somente era e é possível mantendo-se na produção, de forma organizada e de posse de um plano próprio de emergência. Assim, poderia decidir sobre o próprio método e as condições de aplicabilidade da forma do isolamento social.  Poderia ter constituído comitês de defesa diante da pandemia e dos ataques patronais. Não sendo assim, a população ficou à mercê das medidas impostas pelo Estado e das disputas interburguesas, entre o governo federal e governadores, entre Bolsonaro e Doria. Mais ainda, a classe operária e demais explorados ficaram à mercê da MP 936 e das negociatas entre burocracia e patronato. Esses são os motivos que explicam porque, pela primeira vez, o 1º de Maio não será realizado no Brasil e, provavelmente, em todo o mundo.

O 1º de Maio, sem dúvida, poderia ser o marco da retomada das lutas. Não sendo assim, existirá e se afirmará no programa da revolução proletária. Existirá e se afirmará no plano de emergência de defesa da vida das massas. Existirá e se afirmará no objetivo histórico de expropriação da burguesia, e transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, socialista. Existirá e se afirmará sobre a luta da vanguarda com consciência de classe, que enfrentou e enfrenta a política burguesa e a colaboração da burocracia sindical venal.

O Partido Operário Revolucionário, devido a sua condição embrionária, que não lhe permite ainda convocar e organizar manifestações do 1º de Maio nas ruas do País, não deixará de cumprir o seu dever. Fará seu ato político. Essa posição, que se distingue das direções adaptadas ao capitalismo e das esquerdas oportunistas, está de acordo com a necessidade de resistir à decomposição e à barbárie capitalista. Está de acordo com a tarefa de superar a crise de direção, praticando o internacionalismo revolucionário. Está de acordo com a luta pela reconstituição do Partido Mundial da Revolução Socialista, que se ergueu com a III Internacional, sobre os Primeiros Quatro Congressos, orientados por Lênin, e que vive na luta de Trotsky contra o restauracionismo estalinista, e pela reconstituição da IV Internacional, que se mantém vigente no seu Programa de Transição.

O Partido Operário Revolucionário chama a classe operária e demais explorados a rejeitarem os acordos realizados pela burocracia sindical, sob o tacão da MP 936. A exigirem que os sindicatos convoquem as assembleias em todo o País, preparando-se para o retorno ao trabalho. A se unirem a um torno um plano próprio de emergência, que tenha por base o fim das demissões, a luta pelo emprego a todos e salário integral; que defenda a redução da jornada sem redução do salário, e anulação das contrarreformas e das MPs impostas pelo governo e Congresso Nacional; que coloquem na ordem do dia a expropriação sem indenização do sistema privado de saúde e constituição de um único sistema estatal, sob o controle da classe operária; que exijam a imediata subordinação da rede privada de hospitais, laboratórios, etc. ao SUS, que deve passar para o controle dos trabalhadores; que o governo deixe de pagar a dívida pública para destinar recursos ao combate à pandemia. Esse plano de emergência é o ponto de partida para organizar e erguer a classe operária e demais explorados contra as consequências da crise sanitária e econômica.

O Partido Operário Revolucionário realiza seu 1º de Maio sob o Manifesto do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional. “Por um 1º de Maio operário, socialista e internacionalista”. “Que os capitalistas paguem pelas consequências da crise econômica mundial e pela pandemia”.

• VIVA A CLASSE OPERÁRIA INTERNACIONAL!

• VIVA O SOCIALISMO, VIVA O COMUNISMO!

• ACABAR COM A GRANDE PROPRIEDADE PRIVADA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM PROPRIEDADE SOCIAL!