Carta aos trabalhadores, centrais, sindicatos e movimentos

Que as centrais sindicais convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisação

24 de julho de 2020

O desemprego era um grande tormento, antes da pandemia. Agora, se tornou um inferno a milhões de famílias. O número de desempregados ultrapassou o de empregados. Os cálculos do fechamento de postos de trabalho, em poucos meses, se modificaram. Mas, devemos dar crédito de que 7,8 milhões de vagas foram destruídas, e o desemprego se elevou a 20 milhões de trabalhadores, alcançando 18,9%. Fecharam as portas 716,4 mil empresas, sendo a maioria de pequeno porte. A brutal queda econômica se liga à recessão de 2015-2016, momento em que as demissões em massa voltaram a ocorrer no País. O intervalo entre 2017 e 2019 foi de baixíssimo crescimento, de maneira a taxa de desemprego continuou em alta.  Os baixos salários, regidos pelo salário mínimo diminuto, são responsáveis pela pobreza da maioria. Mas, o desemprego de mais da metade da força de trabalho é a pior das chagas do capitalismo. A falta de uma fonte de renda, combinada com os baixos salários, é responsável pelo avanço da miséria e fome.

A pandemia potenciou a crise social. Vem deixando milhares de mortos, e dando margem para o patronato impulsionar a nova onda de demissões e desemprego, como a que ocorreu nos dois anos de recessão antecedentes. A MP 936 resultou na redução salarial de mais de 11 milhões de trabalhadores, que boa parte já ganhava pouco. É necessário ter em conta que a classe operária e demais explorados vinham sofrendo o impacto das contrarreformas de Temer e Bolsonaro, como a reforma trabalhista e previdenciária. O avanço da terceirização precariza as condições de trabalho, facilita a eliminação de direitos e pressiona a redução do valor da força de trabalho.

A maioria dos assalariados vive sobressaltada pela instabilidade da economia capitalista, que se reflete nas relações de trabalho. A ruptura nos antigos direitos, consagrados na CLT, não resolveu e não resolverá o estancamento das forças produtivas, agindo, portanto, no sentido contrário. O desemprego e subemprego, que mutilam mais da metade da força de trabalho, resultam da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, que se conformaram no domínio monopolista mundial. Não por acaso, o desemprego avança em todo o mundo, golpeando, principalmente, a juventude. A necessidade de a classe operária e demais explorados saírem em defesa dos empregos e salários se tornou uma tarefa vital, de primeira grandeza.

A pandemia tão somente agravou esse quadro. O grande capital e governos têm aproveitado a situação de desespero e terror das massas para destruir parte das forças produtivas, que se faz com a quebra de setores mais débeis, fechamento de negócios em cadeia, e demissão em massa. Não se pode ignorar que, desde 2008, o capitalismo mundial mergulhou em uma longa crise, que persiste até nossos dias, e que se intensifica com a pandemia. Os monopólios, que controlam os ramos fundamentais da produção e circulação de mercadorias, se batem em meio à crise de superprodução e à guerra comercial. O ajuste de seus negócios recai sobre a classe operária, na forma de rebaixamento do valor da força de trabalho, extinção de direitos, redução de postos de emprego, e demissões. Os governos adaptam as diretrizes de Estado aos interesses e pressões dos monopólios e do capital financeiro. O que resulta em penalizar a maioria oprimida, descarregando-lhe o maior peso da crise econômica. É impressionante como a pandemia tem servido de justificativa a esse método de governar, e aos capitalistas, para reduzirem salários, demitirem e precarizarem ainda mais as relações trabalhistas.

Os explorados estão diante do imperativo de vida ou morte. Não estamos dramatizando. O predomínio do desemprego e subemprego impulsiona a miséria, fome, criminalidade, violência policial, mortalidade infantil, desagregação familiar e de toda sorte de discriminação. Essas doenças, provenientes do organismo econômico capitalista, são estruturais. Sabemos disso, mas a questão é que se agravam no seu conjunto, numa cadeia de causas e consequências destrutivas.

Nesse exato momento, os professores temporários do município de São Gonçalo, no Rio Grande do Norte, se vêm manifestando há semanas pela readmissão. Foram demitidos nesse momento difícil de pandemia, sob a alegação de que a prefeitura não tem recursos. A campanha de moções de inúmeros sindicatos em defesa dos demitidos anima a luta, mas é preciso se converter em movimento concreto em defesa dos empregos e salários em todo o país. Não está em jogo apenas o emprego de pouco mais de 180 professores, o que já seria intolerável. Estamos diante de milhões de postos de trabalho destruídos, e de um processo inacabado de demissões.

A Renault, em São José dos Pinhais, Paraná, demitiu 747 operários. A direção do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) se viu obrigada a convocar assembleia, da qual participaram centenas e centenas de trabalhadores, e decretaram a greve.  A montadora, constituída pela Aliança Renault, Nissan e Mitsubishi, já vinha aplicando essa diretriz nas fábricas de Mogi Guaçu e Arujá, em São Paulo, e Resende, Rio de Janeiro. Os operários realizaram uma grande manifestação, na França e Espanha, contra demissões. O objetivo da Renault é o de fechar 15 mil postos de trabalho em todo o mundo. As montadoras, em geral, aplicaram a MP 936. Tudo indica que recorrerão ao PDV, ou à demissão sumária. A Ford da Bahia se valeu da suspensão de contratos, e assinalou que terá de demitir, sugerindo o PDV. A Embraer anunciou a utilização do PDV, em São José dos Campos. O setor de autopeças está seguindo o caminho das montadoras. A Mahle comunicou aos trabalhadores que vai demitir, e a Kostal está em processo de fechamento, ambas em São Bernardo. O fechamento da planta da Ford, no ABC, em 2019, destruiu cerca de 4 mil empregos.

Essa terrível situação se vem generalizando, país a fora, sem que as centrais e sindicatos se tenham colocado à altura, adaptando-se às decisões do patronato e do governo. Diante das demissões e da greve na Renault, nove centrais sindicais, puxadas pela CUT e Força Sindical, emitiram uma nota de apoio. O problema está em que é preciso passar da palavra à ação. Para enfrentar a onda de demissões, aumento do desemprego e subemprego, é necessário um poderoso movimento de frente única. Não se pode tolerar o fechamento de uma fábrica, como se passou com a Ford, sem luta. Nenhuma negociata com o patronato poderá garantir os empregos. É com a mobilização coletiva, assembleias, ocupações de fábrica e outros meios, é que os trabalhadores conseguirão se defender. Também é obrigatório deixar claro que a luta em uma fábrica isolada tem menor possibilidade de vencer. O movimento começa em um local de trabalho, e deve se generalizar. É dever dos sindicatos se apoiarem na classe operária de conjunto, para garantir a manutenção da fábrica e dos postos de trabalho.

Está colocado o socorro imediato aos trabalhadores da Renault, Mahle, Kostal, Ford, Embraer, e outras tantas, com a organização urgente de manifestações em todo o país. Um Dia Nacional de Luta, com paralisação, é a forma de se iniciar a luta geral pelos empregos, salários, direitos e saúde pública. Esse primeiro passo coletivo criará ânimo entre as massas, para superar o temor criado pelo desemprego e pela pandemia. Se as centrais convocarem a sério o Dia Nacional de Luta pelos empregos, sem dúvida, a classe operária dará novos passos à frente. Convocando as assembleias e organizando os comitês que unifiquem empregados e desempregados, as centrais e sindicatos servirão de verdadeiros instrumentos da luta pelas reivindicações próprias e de independência política, diante da burguesia e governos. É preciso recorrer, amplamente, à democracia operária, para restabelecer a confiança dos explorados na sua capacidade de luta. A convocação de assembleias e formação de comitês estabelecerão o poder da democracia operária e da organização independente. Tudo indica que, se a classe operária tomar a frente na defesa dos empregos e salários, atrairá milhões de micro e pequenos negociantes, que faliram ou estão na iminência de falir. A mobilização dos trabalhadores, que sobrevivem das entregas por aplicativos, é a prova da necessidade de unir todos em um só movimento. Suas reivindicações devem ser incorporadas no movimento pelos empregos, salários, direitos e saúde pública.

O Partido Operário Revolucionário, o Boletim Nossa Classe e a Corrente Proletária da Educação fazem um chamado a que as centrais, sindicatos e movimentos coloquem em pé um movimento de frente única, a começar pela organização de um Dia Nacional de Luta, com paralisação, convocação de assembleias, e formação de comitês de empregados e desempregados. Desde as fábricas aos bairros, favelas e cortiços, passando pelos bancos, comércio, transporte, serviços, escolas e universidades, armar uma poderosa campanha pelo fim das demissões, readmissão dos demitidos durante a pandemia, abertura de milhões de novos postos, reduzindo a jornada sem reduzir os salários, e caminhando no sentido da implantação da escala móvel das horas de trabalho. Nesse embate, exigir dos governos um plano imediato de obras públicas e construção de moradias populares. Essa plataforma de defesa da vida da maioria oprimida é a base para a classe operária e demais explorados se preservarem como força de trabalho, e protegerem suas famílias, nas condições de desintegração do capitalismo e de avanço da barbárie social.

O Partido Operário Revolucionário firma seu compromisso com os explorados, no sentido de trabalhar com afinco pela frente única, pelo Dia Nacional de Luta e continuidade do combate até a vitória!