Por um Dia Nacional de Luta por empregos, salários, direitos e saúde pública

Manifesto POR

Por um Dia Nacional de Luta por empregos, salários, direitos e saúde pública

Dia Nacional que una empregados e desempregados, em um só movimento

Que erga as reivindicações de defesa das condições de existência e vida dos explorados

Que seja um primeiro passo para impulsionar a organização independente dos explorados contra o governo antinacional e antipopular de Bolsonaro

Que combata as contrarreformas impostas pelo governo, Congresso Nacional e burguesia

Que defenda as reivindicações com os meios e métodos da luta de classes

Que seja um Dia Nacional de Luta, e não de luto

 7 de agosto de 2020

A pandemia se aproxima de 100 mil mortes e 3 milhões de infectados. A grande maioria é de pobres e miseráveis. A mortandade causada pelo vírus reflete a incapacidade da burguesia e seus governos, de protegerem aqueles que mais precisam. Assistimos ao fracasso da política burguesa do isolamento social. Quem se iludiu com a possibilidade de conter a pandemia e evitar a tragédia humana por meio da quarentena, se encontra desarmado e pretende que a bandeira de “luto” sirva à luta.  O simbolismo religioso esmorece a revolta instintiva dos explorados e reforça o sentimento de impotência.

As direções sindicais e partidárias, que se arrastaram por detrás da política burguesa do isolamento social, agora só têm a bandeira de “luto” a oferecer à classe operária e demais explorados. Não podem se apoiar na mais elementar constatação, de que somente o proletariado organizado e em combate poderia se defender, com um plano próprio de emergência. No sentido contrário, as direções, hoje agarradas à bandeira do “luto”, desmontaram o Dia Nacional de Luta, de 18 de março, em nome da proteção da vida da população. Passaram-se mais de quatro meses, e o resultado dessa desmobilização e imobilismo das organizações sindicais e políticas contribuiu decisivamente, para que os explorados não enfrentassem a pandemia e suas consequências econômicas com uma resposta própria. A farsa do Dia Nacional de Luta de 12 de julho evidenciou a indisposição dessas mesmas direções, de não mudarem a política do imobilismo e da colaboração com a política burguesa do isolamento social.

Agora, que o poder econômico empurra os trabalhadores a voltarem ao trabalho, que os governadores convergem com a posição de Bolsonaro, e que a pandemia continua fazendo mais de mil vítimas, por dia, há dois meses, o Fórum das Centrais Sindicais convoca outro Dia Nacional de Luta, mas sob a bandeira do “luto”. Essa burocracia sindical serve à política da oposição burguesa, em particular, à da fração liderada pelo PT, à qual segue as correntes reformistas e centristas. Não por acaso, se constituiu uma frentona, em torno à bandeira do impeachment de Bolsonaro, de maneira a colocar o destino do governo ultradireitista, militarista, antinacional e antipopular nas mãos do Congresso Nacional oligárquico.

Os explorados não padecem apenas com a pandemia. Padecem com a miséria e a fome. Na recessão de 2015-2016, três milhões de postos de trabalho foram destruídos. Aumentou a miséria e a fome. Não houve nenhum movimento nacional em defesa dos empregos e salários. Agora, milhões foram demitidos com a pandemia. Os salários foram cortados. E não se tem a luta organizada em defesa dos empregos e salários. O que têm feito os sindicatos, diante das demissões? Têm negociado os acordos de PDV, lay-off, férias coletivas, banco de horas e suspensão do contrato de trabalho. O que fizeram, diante da MP 936 de Bolsonaro e Congresso Nacional, que permite impor redução salarial aos trabalhadores acossados pela pandemia? Usaram os sindicatos para negociar virtualmente com o patronato. Essas direções querem que a classe operária e demais explorados se coloquem em “luto”, diante das 100 mil mortes, que se aproximam de 3 milhões de infectados, para que o PT e seus aliados façam política eleitoral e parlamentar de oposição ao governo.

Não é com “luto”, mas com luta de classes, que os oprimidos se defenderão diante da decomposição do capitalismo, e se confrontarão com o governo burguês, que, no momento, se acha nas mãos dos bolsonaristas. Não é com “luto” que a classe operária defenderá seus empregos e salários, mas com a luta de classes. Não é com “luto” que a maioria oprimida responderá à pandemia, mas com a luta de classes, e defesa de um plano de emergência próprio, e saúde pública. Não é com “luto” que a classe operária defenderá os pequenos e médios produtores e comerciantes, que se quebram com a pandemia, mas os arrastando por trás da luta de classes.

A classe operária e demais explorados se encontram, sem dúvida, debilitados, pela pandemia, demissões, redução salarial e quebra de direitos. Acham-se debilitados pela política de colaboração de classes de suas direções sindicais e movimentos populares. O alto desemprego aumenta o temor daqueles que estão empregados. A concorrência no mercado de trabalho é brutal. É por isso que milhões se curvaram diante da MP 936, que reduz os salários. Depois da infame MP 936, Bolsanaro impôs a Portaria 16.655, que permite ao capitalista demitir e recontratar, com salários mais baixos e sem direitos.

Dentre esses fatores, o que mais pesa no temor dos operários e demais assalariados é a política de colaboração de classes da burocracia sindical. A colaboração de classes praticada por essas direções se manifestou na pandemia, por meio da política burguesa do isolamento social. É preciso reabilitar a confiança na capacidade de luta coletiva. O verdadeiro Dia Nacional de Luta – preparado com as assembleias e organizado com os comitês de base, que una empregados e desempregados – é, no momento, o meio que temos disponível. Temos de utilizá-lo muito bem, com toda energia em sua organização. É um primeiro passo para reerguer os explorados. Ao contrário, um Dia Nacional de “luto” é um meio para manter os explorados temerosos e passivos.

A vanguarda com consciência de classe deve reagir contra do Dia Nacional de Luto e se colocar pelo Dia Nacional de Luta, pelos empregos, salários, direitos e saúde pública.

Não ao Dia Nacional de Luto, passivo, colaboracionista e eleitoreiro!

Por um Dia Nacional de Luta, que reorganize os explorados para enfrentar o governo Bolsonaro, Congresso Nacional oligárquico e burguesia!