Por um verdadeiro balanço classista da greve dos Correios

Por um verdadeiro balanço classista da greve dos Correios

                                                                       23 de setembro de 2020

Como era de se esperar, o julgamento do Dissídio Coletivo, em 21 de setembro, no Tribunal Superior do Trabalho, resultou na confirmação dos ataques da ECT e do governo contra os trabalhadores dos correios.

Embora a relatora do processo, a ministra Kátia Arruda, tenha sido favorável à manutenção das cláusulas do Dissídio anterior, cujos 79 pontos estavam valendo já há muitos anos, alguns dos quais há mais de uma década, a maioria dos ministros do Tribunal votou pela revogação do Acordo Coletivo, mantendo apenas 20 cláusulas “sociais”, além das 9 já aceitas anteriormente pela empresa. Além disso, o TST indicou um miserável reajuste de 2,6% e impôs o retorno ao trabalho, com a determinação de multa diária de 100 mil reais aos sindicatos que descumprissem a determinação.

As duas federações, FINDECT e FENTECT, bem como seus sindicatos filiados, embora com orientações distintas durante a greve, convergiram por acatar a decisão do TST e, no dia 22 de setembro, a greve nacional foi encerrada oficialmente. É preciso realizar um balanço desta derrota histórica para os ecetistas e para os trabalhadores em geral que veem avançar a política de destruição de direitos, aumento da exploração e destruição dos serviços públicos.

Antecedentes da Greve

A greve foi aprovada, nos mais de trinta sindicatos da categoria, em 17 de agosto. Havia uma orientação conjunta das duas federações, a FENTECT e a FINDECT, para que a greve se iniciasse às 22 horas do dia 17 de modo a fazer pressão ao Supremo Tribunal Federal que, naquela semana, julgaria a liminar da ECT contra o Dissídio Coletivo de 2019, cuja validade seria de dois anos, mas estava sendo contestada.

A greve se iniciou, portanto, como parte da pressão ao judiciário. Suas raízes, no entanto, estão ligadas ainda ao ano de 2019 quando assumiu o general Floriano Peixoto, apresentado em junho daquele ano, como aquele que apoiaria a privatização dos Correios, seguindo a orientação de Bolsonaro/Guedes.

Já nos primeiros meses na presidência da empresa, o general da reserva indicou que modificaria o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), retirando cláusulas que estavam acima do “padrão da CLT”. Em setembro de 2019, durante uma semana, os trabalhadores dos Correios fizeram uma greve e tiveram confirmada a manutenção dos direitos anteriores. O Dissídio Coletivo teria validade de 2 anos (2019-2021), tendo sido homologado pelo TST em outubro. Imediatamente após esta decisão, a direção da empresa começou a contestar e fazer uma campanha contra os ecetistas, o que resultou, ainda em novembro de 2019, na ação liminar da ECT contra o Acordo Coletivo, que foi concedida pelo ministro Dias Toffoli.

Com efeito, já no início de 2020, houve modificação no custeio do Plano de Saúde dos ecetistas, tornando-o inviável para milhares de trabalhadores, e houve corte no repasse do valor do vale-alimentação, diminuído em cerca de 200 reais, com a justificativa de que a empresa não deveria pagar o mês fechado e somente os dias “efetivamente” trabalhados. Com a pandemia, o trabalho aumentou (calcula-se que as entregas cresceram 30%), entretanto as condições pioraram: não houve entrega de EPI´s em todos as agências e centros, ocorrendo seguidas tentativas de corte nas gratificações dos afastados em função da Covid, apesar dos lucros terem crescido no mesmo período.

Como se vê, essa sequência de fatos comprova que havia um claro plano do governo para enxugar as despesas com a folha de pagamento da empresa. Além das medidas de redução salarial, de aumento da exploração do trabalho, o ministro Paulo Guedes reafirmou ao longo deste ano a necessidade de envio de projeto de lei para quebrar a obrigatoriedade do serviço postal dos Correios, permitindo o fatiamento da empresa estatal, acenando assim para os grandes capitalistas do setor, nacionais e internacionais, que exigem a sua privatização.

Diante deste cenário, com linhas bastante evidentes, a burocracia das duas federações e das dezenas de sindicatos regionais e estaduais apenas esperou o julgamento do STF e depois do TST. Não preparou os trabalhadores para um enfrentamento que fatalmente viria. Não havia grandes surpresas. Obtida a “vitória” de outubro de 2019 (sem a recomposição das perdas salariais), vieram seguidos ataques da empresa, mesmo antes da pandemia, sem uma resposta coletiva que estivesse à altura da ofensiva desfechada pelo governo/empresa/judiciário. O período da pandemia passou sem atividades ou mobilização (mesmo com as contaminações e mortes dos ecetistas). O dia 18 de março já havia sido desmontado, e apenas em meados de agosto, quando se iniciou a greve, retomou-se a luta coletiva.

O que estava em jogo na greve? O Acordo Coletivo

Embora os sindicalistas estivessem caracterizando à exaustão as “maldades” de Bolsonaro, Guedes, Floriano Peixoto, STF e TST, e revelassem a cada novo discurso ou nota pública a “perplexidade” diante da ação conjunta do governo, empresa e judiciário, o que ocorreu, agora, com os trabalhadores dos Correios, é apenas parte da política geral dos capitalistas e de seus governos para rebaixar o valor da força de trabalho e reduzir o padrão médio dos salários diante da enorme crise capitalista, que se arrasta há mais de uma década, em todo o planeta.

O ACT de 2019 reafirmava cláusulas sociais e econômicas, como o direito ao anuênio, ao adicional de 30% sobre o salário-base, ao auxílio especial para filhos com deficiência; garantia os 70% nas férias; previa licença maternidade de 180 dias e reembolso creche; garantia a indenização por morte ou invalidez permanente; garantia o pagamento do valor das horas-extras; permitia a liberação de dirigentes sindicais, etc. Dos 79 pontos do Dissídio anterior, restaram 29, a maioria dos quais sem qualquer impacto econômico para a empresa. Calcula-se que a redução salarial no contracheque dos trabalhadores deve ficar em torno de 40%, o que torna ainda mais miserável o “reajuste” de 2,6%, dado pelo TST.

Esse ataque desfechado contra os ecetistas encontra paralelo na Medida Provisória 936, editada em abril, que já atingiu mais de 16 milhões de contratos pelo país, permitindo a redução de 25% a 70% dos salários, afetando os trabalhadores das empresas privadas e, sobretudo, a classe operária. Editada excepcionalmente e transformada já em lei (Lei 14020), a MP da redução salarial é também parte das medidas de flexibilização das leis trabalhistas, que foram esmagadas com a contrarreforma de 2017, do governo Temer. Para dar sequência à destruição dos direitos trabalhistas, agora, em 3 de setembro, foi também apresentada a PEC da Reforma Administrativa, que pretende acabar com a estabilidade do funcionalismo público.

Assim, como elos de uma mesma cadeia, tivemos: a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a MP 936, o fim dos ACT de empresas públicas (trabalhadores da Petrobras também foram recentemente atacados), e a Reforma Administrativa – um conjunto de medidas e leis, cujo objetivo foi e é o de rebaixamento do valor da força de trabalho, aumento da exploração, manutenção da lucratividade dos capitalistas e pagamento das Dívidas Públicas pelos governos. A defesa do ACT pelos trabalhadores dos Correios se deu no interior deste quadro.

Política privatista

Além do ACT, se colocou na greve a luta contra a privatização da empresa. O projeto de privatizar os Correios não é fruto apenas deste governo, ou da atual direção da ECT. É parte da política pró-imperialista para os países atrasados, que serve, de um lado, para entregar o patrimônio nacional e, de outro, para garantir, de tempos em tempos, vultosos pagamentos da Dívida Pública. De Collor a Bolsonaro, nenhum governante interrompeu o ciclo de privatizações, de entrega de riquezas nacionais e patrimônios estatais. A venda da Eletrobras, dos Correios, da Casa da Moeda, por exemplo, foi levantada por Temer, que não teve tempo nem apoio político para levar adiante o privatismo. Bolsonaro e Guedes apenas têm dado passos mais firmes em direção a este objetivo.

O enxugamento do quadro de funcionários (passou de cerca de 105 mil para 99 mil), a retirada das cláusulas econômicas do ACT (redução em média de R$ 1200,00 dos salários), o anúncio de projeto para acabar com a obrigatoriedade estatal do serviço postal são passos firmes para permitir a privatização da empresa nos próximos anos, destruindo mais esse serviço público, como exigem os capitalistas e o imperialismo.

Papel das direções: imobilismo, colaboração e traição

A greve que precisava enfrentar governo, empresa e judiciário, e trazia em seu bojo a luta contra a política mais geral dos governos e capitalistas, precisava ter uma direção política à altura dessa tarefa. Desgraçadamente, contava, de forma majoritária, com reformistas, estalinistas e toda laia de traidores.

Como a categoria está espalhada pelo país e de forma desigual (São Paulo concentra cerca de 20% de todos trabalhadores), as federações nacionais têm um peso decisivo para orientar cada uma das lutas e campanhas anuais. Assim, a direção das federações teve um papel decisivo, para o desfecho da greve contra as reivindicações dos trabalhadores.

A FINDECT, dirigida pela CTB/PCdoB, reúne apenas cinco sindicatos dos 34 existentes, mas dirige dois dos maiores do país (SINTECT-SP e SINTECT-RJ; além de SINTECT-MA, SINTECT-TO e SINDECTEB – este representa parte do interior de SP). Sem dúvida, teve, desde o início da greve, a postura mais imobilista e legalista, colaborando diretamente com a política burguesa de isolamento social, que enfraqueceu a greve em duas capitais fundamentais para o movimento, SP e RJ. É preciso ressaltar, com todas as letras, a capitulação das direções sindicais diante das manobras governamentais e patronais, que usaram a política do isolamento social para impor seus planos antioperários e antipopulares.

A direção da FINDECT orientou a realização das assembleias online do início ao fim da greve, não organizou grandes atos de rua, com passeatas, nem impulsionou a partir da sua própria Central, a CTB, a realização de atividades conjuntas com outros setores. Em nenhum momento, levantou a necessidade de um Dia Nacional de Luta, que pudesse garantir a unidade com outros trabalhadores e fortalecer o movimento grevista. Esteve e está sob a orientação parlamentar e legalista. Afirmou em mais de uma nota pública que os grevistas deveriam manter a “tranquilidade”, acreditando na justiça e realizando atividades “ordeiras”. Os métodos da ação direta são desconhecidos por esta direção: os piquetes para paralisar 100% das atividades, as grandes passeatas por vias públicas, o bloqueio de avenidas e rodovias, a exigência política de que as centrais e sindicatos saíssem na prática em defesa dos grevistas – nada disso apareceu como palavra de ordem para impulsionar a mobilização. Não se pode ocultar que neste momento a Volkswagen anunciava o plano de demissão de 5000 metalúrgicos, de redução salarial e de quebra de direitos. Nada foi feito pela burocracia sindical para reagir a esse ataque brutal contra os empregos. É como se o ataque aos trabalhadores dos correios não fosse o mesmo contra os operários da Volks.

Não é à toa que, no dia do julgamento do TST, 21 de setembro, o grande “evento” de greve, organizado pela FINDECT foi a disponibilização do link para que os grevistas assistissem ao julgamento ao vivo. Não houve uma única manifestação no dia, considerado o “mais importante” para a categoria. Esta direção pelega justificou o imobilismo do dia afirmando que não havia um lugar para concentrar a mobilização, já que o julgamento seria também de forma remota, descentralizado, e que era preciso respeitar a determinação de não “aglomeração” (em oposição à FENTECT e seus sindicatos, que organizaram uma caravana para Brasília). Ainda no mesmo dia em que o TST rasgou o Acordo Coletivo, a FINDECT já havia orientado a realização das assembleias online. Ou seja, a decisão do TST, qualquer que fosse, já havia selado a greve para a direção traidora da FINDECT. Em São Paulo, o SINTECT-SP, como das demais vezes, exigiu cadastramento prévio para controlar todos os “presentes” na assembleia online.

A FINDECT, com o resultado das assembleias sindicais, anunciou, ainda no dia 21 de setembro, no final da noite, o encerramento da greve e a orientação para que suas bases retornassem já no dia 22 ao trabalho. A burocracia tremeu, como vara verde, as multas diárias (tão recorrentes na justiça burguesa), sob a justificativa de que poderiam “quebrar” os sindicatos, ainda mais agora que a liberação sindical também foi retirada do ACT, e os sindicatos é que devem bancar seus diretores. Mais um ataque que esta burocracia traidora não poderia responder à altura, porque colabora vergonhosamente com governo e empresa.

A FENTECT, ligada à CUT, tem em seu interior uma oposição mais bem estabelecida, com militantes de diferentes correntes e orientações. Há militantes da CSP-Conlutas, da InterSindical e de correntes regionais como a LPS (formada a partir de uma racha no PCO, e que também dirige o SINTECT-MG), compondo a direção da federação. Essa composição mais diversa e mais à esquerda permitiu levantar métodos de ação mais aguerridos, que tiveram projeção durante a greve.

Como parte desse quadro de mobilização, em vários estados, quebrou-se a política burguesa de isolamento social e as assembleias, desde o início, foram presenciais e expressaram a democracia sindical. Na região Sudeste, por exemplo, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo realizaram-se assembleias presenciais para definir a greve e organizar as mobilizações semanais. Na maioria dos estados do Nordeste, ocorreram atos de rua, panfletagens nas praças públicas, fechamento de agências. No Sul, atos tanto no interior quanto na capital do Rio Grande do Sul e Paraná mostraram a disposição e a unidade da categoria. Em Indaiatuba, no interior de SP, a ocupação do Centro de Distribuição, e, em Brasília, o bloqueio do Terminal de Cargas dos Correios no Aeroporto Internacional ganharam projeção nacional e comprovaram que medidas mais radicalizadas poderiam fortalecer o movimento grevista. Destacaram-se ainda, nesse período, os grandes atos de rua em Minas Gerais e a caravana a Brasília, no dia 21 de setembro, vinda de diferentes partes do país, com cerca de 3 mil grevistas.

No entanto, a FENTECT, dirigida majoritariamente pelos cutistas, pelos reformistas, também concordou com o encerramento da greve em 22 de setembro, mesmo com a disposição dos grevistas demonstrada por mais de um mês. Nota-se que a FENTECT ficou à sombra da política derrotista da FINDECT. Isso explica, em parte, por que a vanguarda mais combativa não conseguiu enfrentar as manobras legalistas e traidoras das direções ligadas ao PCdoB e PT.

Ainda que a FENTECT tenha preservado traços de democracia sindical e orientado para uma greve mais ativa e, em seu interior, os diferentes sindicatos e correntes políticas pudessem desenvolver uma política menos engessada, que a determinada pela FINDECT, prevaleceu a mesma política colaboracionista e traidora, condicionada por sua direção majoritária.

Colaboracionista e traidora, porque a direção da federação não preparou os trabalhadores para a difícil greve e para a divisão que iria, inevitavelmente, surgir nas horas mais duras do enfrentamento. A unidade em torno à aceitação do ultimato dado pelo TST expressou a ausência de uma diferenciação política, do ponto de vista classista, entre as direções ligadas ao PCdoB e PT, principalmente. Ao abrir mão dos direitos previstos nas cláusulas históricas do ACT, permitiu a superexploração dos ecetistas, garantiu a lucratividade da empresa e, sobretudo, abriu caminho para a privatização dos Correios. Esses eram os problemas centrais contra os quais a greve se levantava. As duas federações contaram com o desgaste da greve isolada e, em boa parte, passiva, para encontrar o melhor momento para o recuo derrotista. Em nome do recuo “tático” ou “estratégico”, alguns dirigentes justificaram que se tratava de viabilizar um horizonte para novas “batalhas”. Na realidade, procuraram ocultar a política colaboracionista, que facilitou ao TST ditar suas ordens ditatoriais, em favor do governo privatista.

A trajetória das federações, durante a greve, pode não ter sido semelhante, mas a direção das duas convergiu em sua traição histórica contra o conjunto dos trabalhadores e da classe operária, porque a primeira exigência que direções classistas de um setor podem fazer às Centrais a que pertencem é que estas se incorporem à luta de forma ativa. Dirigentes da FENTECT, ligados a CSP-Conlutas, ou a correntes mais à esquerda, como a LPS, de forma individual, chegaram a defender um Dia Nacional de Lutas, mas nenhuma das duas federações exigiu da CUT, CTB, UGT, Força, da CSP-Conlutas, Intersindical, a convocação de um Dia Nacional de Lutas, de mobilização, com paralisação do trabalho.

Todos as direções das Centrais aguardaram, em discurso, o dia “perfeito”, para a sonhada “unidade”: em que a pandemia acabasse, em que a justiça não multasse os sindicatos, em que os governos não reprimissem, em que os todos trabalhadores se “conscientizassem”. Garantidas estas condições ideais, todas afirmaram poder organizar um novo Dia Nacional de Luta, um dia nacional de greve. O que parece apenas brincadeira é o que, de fato, afirmaram no vergonhoso “Ato Unificado do Fórum das 11 Centrais”, realizado de forma online ainda no início da greve dos Correios, no dia 27 de agosto.

As direções das Centrais, das mais direitistas às mais esquerdistas, também devem ser responsabilizadas pela derrota da greve dos trabalhadores dos Correios, pois nenhuma esteve realmente disposta a se solidarizar ativamente com a greve dos ecetistas. E a direção das Federações calaram-se diante deste fato.

Que esta greve, derrotada pelo governo, pela justiça e pelas direções burocráticas, sirva para que os trabalhadores dos Correios e o conjunto dos trabalhadores percebam a necessidade de confiar apenas em suas próprias forças, valendo-se da democracia operária, dos métodos de ação direta, e da unidade nas ruas. Para isso, é preciso constituir uma direção classista e revolucionária. A burocracia sindical, de esquerda e de direita, deve ser expulsa das organizações dos trabalhadores. As direções das duas federações e dos sindicatos correspondentes não estiveram à altura de enfrentar a estratégia do governo burguês para a crise econômica que assola o país. As ações para reduzir o valor da força de trabalho, aumentar a taxa de exploração e privatizar somente podem ser derrubadas com a mais ferrenha luta de classes. Uma greve passiva, que aguarda uma decisão final do TST, não poderia impor uma importante derrota ao governo Bolsonaro. Uma direção que conduz o movimento a se sujeitar ao ultimato de uma das instituições do Estado tem de ser denunciada como embusteira e traidora. Os trabalhadores dos correios mostraram disposição de luta, nos raros momentos em que as direções os convocaram a se manifestar. Se tivessem contado com uma linha justa e firme da direção e com a mobilização das centrais, de forma a não permitir o isolamento da greve, sem dúvida, os grevistas se ergueriam com maior força e decisão contra a destruição de condições de vida e a privatização dos Correios.

O Partido Operário Revolucionário participou, com todo empenho, para que os trabalhadores reconhecessem que o maior perigo à greve se encontrava não no governo, mas sim nas suas direções. Este balanço final da greve corresponde, passo a passo, ao nosso esforço em favor da vitória do movimento, que não seria uma vitória apenas dos trabalhadores dos correios, mas da classe operária e demais explorados.

Viva a greve dos trabalhadores dos Correios!
Abaixo a decisão autoritária do TST!
Por um verdadeiro balanço, que sirva de experiência para os próximos embates!