Nota do Partido Operário Revolucionário

Mais uma traição à classe operária

Sindicato Metalúrgico de Camaçari fecha acordo de demissão

                                                               29 de setembro de 2020

O presidente do sindicato, Júlio Bonfim, o comunicado da entidade, e a notícia da imprensa, de 28 e 29 de setembro, não dizem quantos metalúrgicos serão demitidos. No entanto, irão para a rua muitos operários. O burocrata Bonfim expôs os termos do acordo do Programa de Demissão Voluntária (PDV), vangloriando-se dos valores, sem revelar o número de demissões, assim, se evitaria o impacto que terá nos empregos e na vida da classe operária. Referiu-se aos cortes de 5 mil, na Volks, e 747, na Renault. Auto elogiou o acordo da Ford de Camaçari, pelo fato de não ter sido preciso uma greve, como a da Renault, de 20 dias. O presidente Bonfim, orgulhoso, se apegou aos valores do PDV, para mostrar que foi o maior de todos, inclusive ao da Volks, comandado pelo mais poderoso sindicato metalúrgico do país.

Em um vídeo muito bem preparado, o burocrata e membro do PCdoB mostrou-se, de início, muito consternado, com um semblante entristecido. Na medida em que se referia ao PDV de R$ 93 mil, R$80 mil e R$ 40 mil, sua voz tomava a forma de um locutor, que acentuava o timbre dos cifrões. Da consternação, passou à exuberante certeza de que cumpriu o dever de uma figura heroica, que conseguiu a façanha de um acordo de demissão muito melhor do que os já realizados.  Basta um mínimo de consciência de classe, para sentir nojo da voz e da cara patronal que se estamparam na figura do vendedor Júlio Bonfim.

Depois de colocar nas alturas os valores do PDV, passou a propagandear a oferta da Ford, de vender 800 carros KA SE, segundo ele, a preço de custo da produção, cujo valor de R$ 43.800,00 seria abatido da indenização. Concluiu, lamentando que os demitidos pelo mecanismo do PDV não poderiam receber o seguro-desemprego. E que esse inconveniente seria motivo de luta futura.

Na realidade, o PDV foi uma criação das multinacionais, que violaram e violam direitos trabalhistas, a exemplo do não-direito ao seguro-desemprego. É bem conhecida a flexibilização capitalista do trabalho, quando ainda não havia ocorrido a reforma trabalhista. Para burlar a CLT, se introduziram formas, como lay-off, banco de horas, PLR e o próprio PDV. Esses meios serviram para as multinacionais, principalmente, protegerem seus lucros, nos momentos em que a crise mundial e nacional de superprodução chegasse ao ponto em que o excedente tivesse de ser contrabalançado com demissões e redução do preço da força de trabalho.

O lay-off permite à empresa suspender temporariamente uma parte de seus operários, diminuindo seus custos e prejudicando os salários. O banco de horas, introduzido na CLT em 1998, pela minirreforma trabalhista de Fernando Henrique Cardoso, permite ao capitalista modificar a jornada, para não pagar as horas-extras, e poder reduzir custos adicionais. Depois da reforma trabalhista, o banco de horas pode ser aplicado pelo patronato sem o aval da burocracia sindical. O PLR é uma forma de salário indireto. Assim, não é incorporado ao piso salarial. Reflete negativamente em outros direitos, como no valor da aposentadoria. Nas últimas décadas, a flexibilização capitalista do trabalho ganhou um importante espaço nas negociatas entre a burocracia sindical e os grandes capitalistas, principalmente nas montadoras.

Esses mecanismos, no entanto, levam ao momento decisivo, que é o da demissão em massa. O PDV, assim, é utilizado como uma fórmula eficaz para a burocracia sindical e a empresa negociarem o fechamento de postos de trabalho, evitando a resistência operária.  Via-de-regra, esse tipo de acordo é realizado nas grandes empresas. As montadoras recorrem ao PDV, de tempo em tempo, servindo ao objetivo de reduzir gradativamente a força de trabalho utilizada na produção.

Com a pandemia, e seus reflexos negativos na economia, os trabalhadores desse setor se encontram diante de um surto de PDV. O seu ponto alto culminou com as 5 mil demissões na Volks. Além da Renault, a General Motors de São José dos Campos acaba de demitir 235 metalúrgicos, e a de São Caetano, 294. O acordo com a Toyota de São Bernardo do Campo prevê 120 demissões pelo PDV, a meta era de 300. Na Ford de Taubaté, o acordo entre a direção sindical e a fabricante de motores prevê, por meio do PDV, a demissão de 277. A Volvo de Curitiba tem em mira 1.070 operários a serem demitidos, que já estão com contratos suspensos, sendo que o sindicato, vinculado à Força Sindical, concordou em aplicar a MP 936 e, agora, o PDV. Não é preciso acrescentar outros casos, apenas agregamos o que se passa na Embraer. Nesta empresa de aviação, estão em processo de liquidação 2.500 postos de trabalho. O sindicato, dirigido pela CSP-Conlutas, também aceitou o PDV. No entanto, uma parte se rebelou e não acatou o PDV, dos 2.500 na lista de demissão, 1.600 acataram. A Embraer, então, demitiu 900 à revelia. O movimento contra essa arbitrariedade se encontra na pendência da Justiça, que é patronal.

As demissões da Ford de Camaçari é parte do ataque generalizado das montadoras e de grandes empresas de outros setores. É preciso ainda vinculá-las às mais de 3 mil demissões ocorridas com o fechamento da Ford, em São Bernardo, antes da pandemia. Evidentemente, a superprodução mundial do setor é bem anterior à pandemia, como indicam os acordos de flexibilização capitalista do trabalho, e o próprio fechamento da Ford no ABC. Esse ataque é mais amplo ainda. A pandemia agravou esse quadro, e o patronato impulsionou as demissões, e quando não, a redução salarial e quebra de direitos. O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional deram cobertura a esse ataque em toda a linha.

A burocracia sindical isolou e isola caso a caso, como se fosse um problema desta ou daquela fábrica. Procura ocultar que a ofensiva contra os empregos segue um só plano do grande capital, que se vale dos PDVs, negociados e aplicados em cada unidade fabril. Assim, as multinacionais se utilizam dos sindicatos, como agências intermediárias de negociação, entre aquele que tem o poder de demitir, e aqueles que se veem sem nenhum poder de se defender. Como se passa de forma generalizada, se evidencia a função da burocracia sindical, de anular os sindicatos como uma arma coletiva da classe operária, e também põe às claras o seu papel de oposição política subserviente à democracia burguesia que, nas condições concretas, se traduz em colaboração com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. E, ao mesmo tempo, deixa mais claro o papel divisionista da burocracia, que estilhaça o movimento nacional da classe operária, por meio de uma dezena de centrais. Não é casual que a CUT, Força Sindical, CTB e Conlutas desemboquem para o mesmo terreno da flexibilização capitalista do trabalho e das negociatas em torno aos PDVs.

As mais poderosas frações burocráticas, encasteladas na CUT e Força Sindical, em certa medida também na CTB, ditam o curso dos acordos antioperários. A CSP-Conlutas, apesar de seu palavreado à esquerda, se adapta à política hegemônica da burocracia, que, por sua vez, expressa a política reformista do PT, PCdoB, e direitista, do Solidariedade.  É compreensível que essas forças, sem exceção, se submeteram à política burguesa do isolamento social, à desorganização dos explorados, encurralados pela pandemia, e às medidas ditas emergenciais de proteção ao grande capital. Não houve uma só tendência sindical que detenha alguma capacidade de resistência, que confrontasse esse enorme aparato, e apresentasse ao proletariado um curso de luta e de independência de classe.

O capitalismo da época imperialista é de contrarreformas. Na presente situação, a ofensiva nos países semicoloniais é brutal. Atestamos essa afirmação com o que se passa na América Latina, e, em particular, no Brasil. A burguesia não se dispõe a fazer concessões, e se utiliza do Estado policial para conter as lutas, por limitadas que sejam. A burocracia sindical não tem alternativa, a não ser se sujeitar; caso contrário, teria de abrir caminho para as tendências instintivas de revolta, que latejam no interior dos explorados. Eis por que sua adaptação a coloca inteiramente no campo do grande capital, via-de-regra, dos monopólios internacionais. Ao assistirmos os presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC e de Camaçari, Wagner Santana e Júlio Bonfim, justificarem os acordos de demissão com a queda das vendas e, logo, com o excedente de força de trabalho, estamos diante de figuras patronais.

A época do capitalismo imperialista também se caracteriza pela gigantesca burocratização dos sindicatos, controle patronal sobre suas direções, e estatização. O que reflete a radical polarização entre a minoria burguesa e a maioria oprimida, entre a riqueza altamente concentrada e a miséria disseminada. Qualquer que seja a resistência da classe operária e dos demais explorados se converte em choque com a burguesia, o Estado e seu governo. Esse é o motivo do poder econômico ter posto tantas restrições à greve. O direito de greve, praticamente, já não existe. A burocracia sindical consentiu tamanha arbitrariedade, e dela se vale para justificar a passividade e suas negociatas, como as que a classe operária se depara, em meio à onda de demissões.

A vanguarda com consciência de classe, mesmo a mais elementar, não pode compactuar com a burocracia, que desarmou o proletariado diante das poderosas multinacionais e grande capital nacional. Está obrigada a denunciar e rechaçar os acordos de demissão, a lutar pela eliminação da flexibilização capitalista do trabalho, e a trabalhar por constituir novas direções classistas e revolucionárias. A construção do partido marxista-leninista-trotskista é parte fundamental dessa tarefa. Não se derruba e expulsa a casta burocrática sem o partido da revolução proletária.

Há muito, os marxistas comprovaram, pela experiência e pela teoria, que a burocracia sindical é uma correia de transmissão da política burguesa no seio do movimento operário. Estamos apenas confirmando essa verdade diante da mais brutal ofensiva dos capitalistas, seu governo e suas instituições estatais contra os explorados, que pagam com o desemprego, subemprego, pobreza, miséria e fome. É passada a hora de pôr em pé um poderoso movimento em defesa dos empregos, salários e direitos. A classe operária tem seu programa próprio para enfrentar o capitalismo em decomposição e a barbárie. É preciso edificar uma direção revolucionária que o materialize na luta de classes.

Nossas bandeiras: Emprego não se negocia, defende-se com luta! Reagir imediatamente às demissões em massa, com greves, manifestações e ocupações. Lutar pelo emprego a todos, sob a bandeira da escala móvel das horas de trabalho. Unir empregados e desempregados nos comitês de defesa dos empregos. Responder ao fechamento de fábricas, impondo o controle operário da produção. Acabar com a flexibilização capitalista do trabalho. Derrubar as contrarreformas antioperárias e antipopulares. Organizar uma frente única nacional pelos empregos, salários e direitos trabalhistas. Lutar contra a fome, sob a estratégia do governo operário e camponês e da ditadura do proletariado.