Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Trabalhadores e juventude oprimida:

Votem nulo, em defesa dos empregos, salários, direitos e saúde pública!

Rejeitem o circo eleitoral das promessas!

Não se deixem enganar com as mentiras burguesas!

16 de outubro de 2020

Todos os partidos e candidatos dizem que estão pela defesa da vida. Dizem que, com a pandemia, são necessários prefeitos e vereadores que curem as desgraças dos pobres e miseráveis. Dizem que se comprometem com algum tipo de “renda mínima”. Que vão trabalhar pela abertura de postos de trabalho, melhorar a saúde, educação, creche e transporte. Que vão pôr em prática um plano de moradia popular, resolver o problema dos moradores de rua, cuidar da regulamentação das áreas ocupadas, urbanizar as favelas, dar fim aos esgotos a céu aberto, garantir água potável a todos os bairros.

Essas promessas passam de uma eleição a outra. As favelas continuam avançando. Os pobres e miseráveis vão sendo empurrados para áreas cada vez mais distantes dos centros. Os empreendimentos imobiliários de classe média ganham espaços urbanos. Os trabalhadores desempregados, subempregados e informais são forçados a morar cada vez mais distantes das fábricas, do comércio e dos serviços. O custo de vida é alto, e o preço das passagens dos coletivos ficam mais e mais proibitivos. Esse é o retrato dos grandes centros urbanos, onde a disputa eleitoral se acirra. Onde se apresentam programas eleitorais milagrosos.

Os explorados, pobres, miseráveis e famintos estão longe dessa politicagem, malandragem, canalhice e descaramento. Estão mergulhados na labuta diária do ganha pão, das suas enfermidades, do sofrimento dos filhos, da apreensão com o vencimento do aluguel, água, luz e gás. Olham de longe, com asco e desconfiança, os politiqueiros burgueses e pequeno burgueses. O mundo dessa política não lhes pertence. Não diz respeito ao seu dia-a-dia, que para muitos é de necessidade e fome.

Não existem verdadeiros motivos para os pobres e miseráveis prestarem atenção nas eleições. Muito menos para se entusiasmarem com as campanhas eleitorais, com os discursos dos candidatos dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, com a oratória de direita e de esquerda. Nada do que dizem e prometem faz parte de um movimento real de mudança, em que as massas ditem o curso dos acontecimentos.

As eleições caem do alto, e pousam sobre os bairros operários, favelas e cortiços, com a estranha promessa de esperança de que a vida vai mudar para melhor. Mas, os quatro anos se passam, e a pobreza continua a aumentar. A fome não dá trégua. O desemprego não cede. O ganha-pão com o subemprego fica mais difícil. As crianças continuam envolvidas pelos perigos da miséria. Mais e mais são as mulheres que se tornam arrimo de família. O narcotráfico ganha espaço. A polícia assassina ainda mais. Os negros permanecem como o alvo principal. Mais famílias se desintegram. Mais sem-teto inundam praças e viadutos. Os sinais vermelhos são disputados por vendedores ambulantes e pedintes esfarrapados. Essa realidade social não se limita a São Paulo e Rio de Janeiro. Generalizou-se por todo o País.

As massas empobrecidas e miseráveis têm de ser motivadas e arrastadas às eleições. Não têm como identificar o caráter de classe dos partidos, muito menos seus interesses particulares, e menos ainda se são de direita, centro ou esquerda. São atraídas pelas promessas, que dizem respeito às suas necessidades vitais. As organizações de bairros, líderes comunitários, ONGs, igrejas e agentes do tráfico passam a exercer a influência eleitoral. Viram cabos eleitorais, de acordo com seus vínculos com o poder econômico local e nacional. Os explorados são fustigados com a propaganda, e incentivados a decidir pelo voto que partidos darão continuidade à política burguesa. Essas organizações têm em comum o fato de responderem ao poder econômico, e expressarem interesses particulares.

Passadas as eleições, de nada adianta aos pobres e miseráveis esperarem pelo cumprimento das promessas. Mas, as organizações de bairro, líderes comunitários, ONGs, igrejas e agentes do tráfico têm o que cobrar dos eleitos. Foram e serão instrumentos de manutenção das ilusões democráticas nos bairros operários, favelas e cortiços. Assim, auxiliam a manutenção da dominação da burguesia sobre a maioria oprimida.

Operários, demais trabalhadores e juventude, essas eleições municipais estão marcadas por algumas particularidades:

Primeiro, a pandemia vem matando os mais indefesos economicamente. A burguesia e seus governos se mostraram incapazes de proteger os pobres e miseráveis.

Segundo, a política burguesa do isolamento social resultou em demissão em massa, redução dos salários, destruição de direitos, aumento da miséria e da fome. A classe operária suportou o peso da crise econômica, sem que tivesse a possibilidade de reagir. As direções sindicais, sem exceção, colaboraram com a imposição governamental e patronal.

Terceiro, o auxílio emergencial de R$ 600,00 mal deu para a sobrevivência de milhões de família. Agora, reduzido pela metade, piora as condições de miserabilidade. O governo Bolsonaro joga com um novo programa assistencial, para enganar os desempregados, subempregados e informais. Os candidatos a prefeito e vereador se valem desse jogo. Mais da metade da população é tratada como indigente, que tem de se agarrar às migalhas distribuídas pelo Estado, para não morrer de fome.

Quarto, os partidos usam as eleições municipais para se preparar para as eleições presidenciais. A divisão da população entre partidários de Bolsonaro e opositores oculta o conteúdo burguês da política de um e de outro. Essa é a forma que mais convém aos exploradores, para combater as tendências instintivas dos explorados em se defenderem com suas reivindicações, com suas organizações (assembleias democráticas, comissões de fábrica, comitês de luta, autodefesa), e com os métodos próprios de luta (greves, piquetes, ocupações, manifestações, bloqueios). É preciso também ver com cuidado a divisão entre direita, ultradireita e esquerda. Essas distinções políticas quase sempre ocultam o conteúdo de classe burguês e pequeno burguês, principalmente diante das disputas eleitorais. A esquerda eleitoral se esforça por arrastar os explorados por meio das ilusões democráticas. Ou seja, por meio da crença de que, se trocando a política no poder do Estado, se reforma o capitalismo e, assim, a vida dos explorados muda para melhor. Essa impostura está presente na disputa eleitoral.

O Partido Operário Revolucionário está em construção no seio da classe operária, demais explorados e juventude. Não apoia nenhuma das candidaturas, embora algumas delas posam como sendo dos trabalhadores e socialistas. Os partidos de esquerda reformista e centrista foram arrastados, sem exceção, por trás da política burguesa de isolamento social. Nos sindicatos que dirigem, foram passivos diante da onda de demissões, negociaram PDVs, acomodaram-se aos acordos de redução salarial e perdas de direitos. Assim, não realizaram uma campanha pela derrubada da MP 936 e do plano de emergência de proteção aos grandes capitalistas e banqueiros. Agora, denunciam o desemprego, a miséria e a fome, para atrair a atenção das massas para as eleições municipais.

O POR luta contra a política burguesa de direita, ultradireita e esquerda, com a estratégia própria de poder da classe operária, em toda a situação em que confundem as massas, ocultando seu conteúdo de dominação capitalista. Nestas eleições, defende o Voto Nulo. Muitos vão se abster, não irão votar. A maioria, porém, será arrastada às urnas.

Os explorados, desempregados, subempregados, terceirizados, remediados, pobres e miseráveis devem se valer do voto nulo para protestar, denunciar e rejeitar as mentiras, as promessas e a canalhice dos politiqueiros da burguesia. Devem expressar sua revolta aos ataques dos capitalistas e de seus governos às suas condições de existência. Devem dizer não à política burguesa de isolamento social, que não protegeu os mais pobres e que resultou em mais desemprego. Devem condenar os acordos de demissão, redução salarial e destruição de direitos. Devem pisotear a MP 936, as contrarreformas trabalhista, previdenciária, da terceirização e, agora, a administrativa. Devem colocar-se contra as privatizações e a desnacionalização, que servem ao grande capital e ao imperialismo. Devem dar um grito de guerra contra a miséria e a fome.

O POR chama a vanguarda com consciência de classe a assumir a tarefa de construir, no seio do proletariado, o partido da revolução e ditadura proletárias. Chama a se colocar sob a bandeira do governo operário e camponês. Chama a desenvolver a política revolucionária, que se assenta no programa de expropriação da propriedade privada dos meios de produção e sua transformação em propriedade social, coletiva, socialista.

Trabalhador e jovem oprimido, votem nulo contra a farsa burguesa! Votem nulo, em defesa das reivindicações próprias! Votem nulo pela construção do partido da revolução socialista!