Manifesto do Partido Operário Revolucionário às mulheres exploradas e oprimidas

Manifesto do Partido Operário Revolucionário às mulheres exploradas e oprimidas

Que o 8 de março seja o marco da retomada da luta presencial por empregos, salários, direitos, fim das discriminações e por vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis  

8 de março de 2021

Se os explorados, em geral, estão vivendo o pior dos mundos, com a combinação entre a crise econômica e a crise pandêmica, as mulheres operárias, camponesas, indígenas e da pequena burguesia arruinada estão carregando em seus ombros, de forma ainda mais pesada, os seus efeitos. Enfrentam, junto aos homens de suas classes e etnias, o fechamento das fábricas, a queda nos rendimentos, a alta informalidade, as contrarreformas, a ofensiva do latifúndio, o obscurantismo religioso e toda discriminação racial. Porém, ainda sofrem de forma particular, de várias maneiras, a opressão de classe sobre as mulheres.

As mulheres são punidas por exercerem a função social da maternidade, sendo as primeiras a serem demitidas, subocupadas, e as últimas a conseguirem voltar ao trabalho formal. A taxa de desemprego entre as mulheres é quase 40% maior do que a dos homens. O número de mulheres fora da força de trabalho passou, de 41,9 milhões, no último trimestre de 2019, para 50,47 milhões, no mesmo período de 2020, 8 milhões a mais do que as que estão na força de trabalho. Do terceiro trimestre de 2019 para o de 2020, a taxa de participação das mulheres na força de trabalho caiu, de 53,3%, para 45,8%. Ou seja, a maioria das mulheres nem trabalha, nem busca emprego. Vale lembrar que, antes da pandemia, a taxa de participação das mulheres na força de trabalho já era de 49% entre mulheres pretas com filhos de 3 anos de idade ou menos, e de 45%, no Nordeste. Sob a estatística geral, ainda operam as discriminações raciais e regionais.

No balanço de postos de trabalho formais gerados e destruídos sob a pandemia, em 2020, o saldo foi o de criação de 168 mil empregos formais para homens, e a destruição de 95 mil, para as mulheres. O aumento sazonal de fim de ano explica o saldo positivo para os homens. Em 2020, as perdas foram generalizadas em termos de ocupação, porém, foram ainda mais atingidos os setores que concentram o trabalho feminino como os serviços (perda de 21,3% na ocupação), e serviços domésticos (perda de 19%). No trabalho doméstico, onde predominam as mulheres negras, 70% não possuem Carteira de Trabalho assinada. Sob a pandemia, cresceu o despotismo dos patrões que, mesmo infectados, obrigam trabalhadores a servi-los. Entre os setores que tiveram alta de contratação, como os serviços públicos de saúde, é grande a presença de mulheres em suas camadas mais pauperizadas, que, ao mesmo tempo em que garantiu o emprego, expôs essas mulheres diretamente ao vírus, muitas vezes sem proteções básicas, como atestam os diversos protestos de profissionais da saúde.

Quanto à renda, segundo o IBGE, em 2019, as mulheres tiveram um rendimento que corresponde a 3/4 em relação ao dos homens (R$ 1.985, contra R$ 2.555). Sob a pandemia, esta desigualdade certamente se aprofundou. O auxílio emergencial, com valor e abrangência insuficientes, diante das necessidades das famílias trabalhadoras, impediu que as camadas mais pobres caíssem diretamente na miséria, porém, rapidamente o valor despencou pela metade, e depois foi extinto. Desde o aprofundamento da crise econômica, no Brasil, em 2015, com a alta do desemprego, cortes em programas sociais e direitos trabalhistas, o contingente de miseráveis e famélicos se vem agravando. Estima-se que, em julho de 2020, 15 milhões de pessoas estavam passando fome no Brasil. 90% das mães de favelas relataram dificuldades para comprar comida para suas famílias, no quadro de alto desemprego e fim do auxílio.

Entre as meninas e mulheres jovens, além do efeito destruidor e excludente do Ensino a Distância sofrido em geral, agrega-se o peso das tarefas domésticas e gravidez precoce. A quantidade de jovens de 20 a 24 anos que não estudam, nem trabalham, saltou de 28,6%, no último trimestre de 2019, para 35,2%, no segundo trimestre de 2020, dentre eles a maioria é feminina.

Outro aspecto a ser destacado é o impacto das contrarreformas na vida das mulheres. Desde a crise de 2015, está havendo a redução no orçamento para as áreas sociais, como saúde, educação e Previdência, além de medidas que destroem direitos trabalhistas e previdenciários. Se, por um lado, isso gera a mercantilização dos direitos sociais, transformados em serviços, há uma ampla camada que não pode pagar por eles, e as mulheres acabam tendo de suprir, com mais trabalho doméstico não remunerado, aquilo que é destruído junto com antigas conquistas quanto à educação, saúde e Previdência. Se, antes da pandemia, as mulheres já dedicavam mais horas que os homens ao trabalho doméstico, agora, o tempo dedicado ao cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência se intensificou, com o fechamento das escolas e creches, sobrecarga dos hospitais, e o medo da exposição ao vírus.

Se isto não fosse terrível o bastante, a decomposição social do capitalismo recrudesce a face mais odiosa das violências físicas e sexuais contra mulheres e meninas. A mesma casa em que fomos orientadas a ficar em isolamento é o cenário dos espancamentos, estupros e outros tipos de violência. Dados do IBGE de 2018 já apontavam que 30,4% dos homicídios de mulheres ocorriam no domicílio. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o feminicídio cresceu 2%, no primeiro semestre de 2020. Dados de São Paulo indicam que a alta foi de 41%, nos meses de março e abril de 2020.

Direções dos movimentos sindical, popular, estudantil e feministas insistem na conciliação de classes

Se as direções dos movimentos já estavam submetidas à conciliação de classes, sob a pandemia, a conciliação assumiu outra forma, uma pretensa unidade nacional contra o vírus. A política burguesa do isolamento social fracassou, não protegeu a vida das massas, já passamos de 260 mil mortos notificados, e o número segue crescendo aceleradamente. Não há como os explorados confiarem suas vidas nas mãos da burguesia. A pandemia tem sido mais uma comprovação desta tese, o isolamento parcial, que nunca chegou às camadas mais pobres, rapidamente foi rompido pelo poder econômico, que decidiu quem seriam os poucos preservados, e a imensa maioria exposta nos transportes coletivos, filas do auxílio e locais de trabalho. O acesso à saúde privada também foi decisivo para decidir entre quem vive e quem morre. Muitos dos que dependiam exclusivamente do SUS morreram, sem o atendimento adequado, sem acesso a UTIs ou até mesmo algo básico, como o oxigênio. A vacinação, sem o controle operário coletivo do plano de imunização, ocorre ditada pelos interesses em torno da guerra comercial entre Estados Unidos, Europa e China, subordinada ao lucro dos monopólios. A ordem de prioridade desconsidera que o vírus tem sido mais letal nos bairros operários, cortiços e favelas.

Se não se pode confiar a vida dos explorados à burguesia, é preciso que haja sua auto-organização por meio de comitês e assembleias de bairro. As centrais sindicais desmarcaram o ato de 18 de março de 2020, quando ele era mais necessário, se deveria ter transformado em assembleias populares, para aprovar um plano emergencial de proteção à vida da maioria, e organizar os métodos necessários para arrancar da burguesia seus direitos. Nada disso foi feito, as direções gozaram de sua quarentena, ocultada com o ativismo virtual das lives e a farsa das assembleias online. A ida às ruas, realização de assembleias presenciais e greves ocorreram devido à pressão dos trabalhadores. A política do imobilismo só foi quebrada pelos partidos e pela burocracia sindical nas eleições municipais.

A ação destas direções está impregnada de eleitoralismo, e também das pseudoteorias que separam a opressão de “gênero” da opressão de classe. As ideologias fabricadas nas academias, fundações, e repercutidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), transformam a cultura em motor das opressões e discriminações, determinando que o combate se dê por meio de políticas públicas, que combinem educação e repressão, e estímulos a um setor privado com mais diversidade. Os revolucionários e revolucionárias, há tempos, já revelaram que a base da opressão da mulher está na propriedade privada, que a família monogâmica é uma célula econômica, e que a libertação das mulheres depende da transformação da propriedade privada capitalista em propriedade social. É preciso rejeitar as falsas saídas dos sistemas integrais de cuidados, que deveriam remunerar as mulheres cuidadoras, ou a mentira de que, com a divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres, chegaremos à igualdade. Abaixo as ilusões de que é possível “empoderar” as mulheres em geral, e fazer o Estado deixar de corresponder ao domínio patriarcal, se houver mais mulheres em cargos políticos.

É preciso rechaçar as falsas promessas dos Objetivos do Milênio da ONU, de que é possível chegar em 2030 à igualdade entre homens e mulheres, um mundo 50-50. As estatísticas concretas, produzidas pela própria burguesia, indicam uma situação de regressividade. Está nas mãos das massas operárias (compostas por homens e mulheres), junto com os demais oprimidos, eliminar a raiz da opressão, expropriando a burguesia e pondo fim a este sistema social esgotado, o capitalismo.

Resposta proletária

As mulheres conscientes, que se revoltam contra a opressão cotidiana e estrutural, precisam romper com as pseudoteorias feministas e de gênero e marchar sob o programa da classe operária. Que recuperemos as origens operárias e revolucionárias do dia 8 de março, e que a data seja um marco na ruptura com o método das direções conciliadoras de subordinar as lutas à via parlamentar e ao eleitoralismo. Ainda está na ordem do dia a necessidade de erguer as assembleias e comitês de base para aprovar um plano emergencial de proteção à maioria explorada. Por uma campanha unitária contra o fechamento das fábricas e postos de trabalho. Pela revogação das contrarreformas trabalhista e da Previdência. Pelo controle da rede privada de saúde pelo SUS, sob o controle dos trabalhadores, um passo para a estatização da rede privada de saúde, sem indenização, e criação de um sistema único, integralmente público, gratuito e sob controle operário. Por vacina a todos, começando pelos bairros operários, cortiços e favelas. Abaixo o EaD excludente, educação e trabalho para a juventude, com jornada compatível.

O socialismo científico, há tempos, já demarcou que é preciso eliminar a escravidão do lar que pesa sobre as mulheres, por meio da transferência deste trabalho para o Estado, por meio da criação das creches, lavanderias coletivas, restaurantes populares, etc. Que todas as mulheres devem ser incorporadas à produção social, por meio da divisão das horas de trabalho entre todos aptos a trabalhar. Que trabalhos iguais devem ter a mesma remuneração, sem discriminações, que os salários não devem ser inferiores ao salário mínimo vital. Que a função social da maternidade deve ser protegida, e que o direito ao aborto seja garantido gratuitamente pelo Estado. É preciso arrancar as raízes de toda opressão, a propriedade privada dos meios de produção. O que só pode ser feito pela insurreição das massas femininas e masculinas, guiadas pelo programa da revolução e ditadura proletárias.