Manifesto do POR – 29 de maio: Dia Nacional de Luta

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Que a mobilização de 29 de maio sirva para preparar um Dia Nacional de Luta, com a convocação de assembleias, constituição de comitês de base e paralisações, em defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas;

Que a retomada do movimento, depois de mais de um ano de passividade, abra caminho para a classe operária, os demais explorados e a juventude oprimida lutarem contra o desemprego, subemprego, redução salarial, pobreza, miséria e fome;

Que combine a bandeira de vacinação a todos, universal, com a luta contra o fechamento de fábricas, demissões e destruição de direitos trabalhistas;

Que a reivindicação de quebra das patentes da produção de vacinas seja apenas um meio para organizar a luta anti-imperialista contra o domínio os monopólios;

Que se combata o negacionista e genocida Bolsonaro com o programa próprio de emergência dos explorados , impulsionando a luta pelos empregos, salários, direitos, e pela derrubada das contrarreformas antinacionais e antipopulares

 As centrais sindicais, movimentos e partidos vinculados ao movimento dos explorados resolveram, tardiamente, romper a sua passividade. Isso, quando a Pandemia já provocou mais de 450 mil mortes. Isso quando o crescimento do desemprego e subemprego agravou a situação de pobreza, fome e miséria de milhões de famílias. Isso, depois de a vacinação ser retardada pela ação de Bolsonaro, e atravancada pelos monopólios farmacêuticos. Isso, depois dessas forças terem se escorado na campanha burguesa filantrópica de distribuição de alimentos, em um mar de miséria e desespero de milhões de pais e mães, confinados em bairros operários, favelas e cortiços.

Isso, depois de Bolsonaro e Congresso Nacional cortarem pela metade o valor do auxílio emergencial, que já era de fome. Isso, depois de milhares de pessoas amanhecerem nas filas dos bancos à espera do minguado auxílio. Isso, depois de diariamente centenas de famílias serem transformadas em moradores de ruas. Isso, depois dos latifundiários, madeireiros e grileiros intensificarem a repressão e a matança de lideranças camponesas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Isso, depois de inúmeras provocações golpistas de Bolsonaro e seguidores.  Isso, depois do governo e Congresso Nacional aprovarem as privatizações da Eletrobras, Correios e o que resta da Petrobras; e depois da reforma administrativa caminhar para o seu desfecho.

Antes tarde do que nunca, diz o ditado. Não basta, porém, quebrar a passividade! É preciso pôr em pé um poderoso movimento operário, camponês e popular, para recuperar o terreno perdido, e avançar em defesa do programa de emergência da maioria oprimida. Sair da passividade para o ativismo eleitoral significa continuar barrando a luta das massas por suas reivindicações, com seus métodos de ação direta e com a organização independente diante da burguesia, dos governantes e do Congresso Nacional.

Não basta quebrar a passividade! É necessário colocar os sindicatos e as centrais a serviço das necessidades dos trabalhadores, e utilizá-los como organismos da ação da classe operária e dos demais oprimidos. Caso contrário, as direções quebram o jejum de um ano e três meses, apenas para continuar bloqueando o movimento de massa, e canalizar a sua revolta para a politicagem do Congresso Nacional, oligárquico e controlado pelo “Centrão”, que serve de sustentação ao governo negacionista e genocida de Bolsonaro.

O fechamento das portas dos sindicatos durante a Pandemia e a utilização das centrais para fazer demagogia em torno à defesa da vida da população resultaram no desarmamento ideológico, político e organizativo da classe operária. Desarmamento esse que se passou diante da burguesia e dos governantes, que tripudiaram sobre o flagelo dos explorados, com o dramalhão político dos conflitos entre Bolsonaro e governadores, em torno ao isolamento social.

A tarefa é a de rearmar os explorados, com suas reivindicações e métodos de organização próprios. O ponto de partida está em erguer o movimento pelos empregos, salários, e direitos que vêm sendo destruídos. Aí está o ponto de partida para combater o avanço da barbárie capitalista, que se manifesta na forma mais cruel da miséria e fome. Está aí o ponto de partida para derrubar as contrarreformas trabalhista, previdenciária e administrativa de Temer e Bolsonaro.

O estômago dos famintos é que pode ditar o curso da luta classista e revolucionária. Todos aqueles que abandonaram a luta pelos empregos, pelo salário mínimo vital, pelo reajuste salarial de acordo com a inflação, pela redução da jornada sem reduzir os salários, e pela estabilidade no emprego, se colocaram do lado da burguesia. Mergulharam na impostura das decisões do Congresso Nacional e da Justiça patronal. Para romper a passividade e a política de colaboração de classes, é imprescindível defender a vida dos explorados, defendendo a força de trabalho, que vem sendo mutilada pelas demissões, pelo subemprego, pela destruição de conquistas trabalhistas, e pelos acordos de flexibilização capitalista do trabalho.

O Partido Operário Revolucionário insiste que esse é o ponto de partida para organizar um movimento verdadeiramente classista, proletário, contra Bolsonaro, a burguesia e o imperialismo. A posição das direções das centrais, de que é preciso eleger um governo que recupere as “políticas públicas” de distribuição de renda e de assistência social aos miseráveis, já foi testada. Posição reformista que desmoronou, chocando-se com as condições estruturais da pobreza, miséria e fome, típicas dos países de economia atrasada, e submetidos aos monopólios imperialistas.

Inúmeras experiências evidenciaram a impossibilidade de reformas estruturais no capitalismo decadente, sob a direção da burguesia interna e o saque imperialista. Basta ver que o reformismo chegou ao poder do Estado, já submetido ao capital financeiro, aos credores da dívida pública, aos latifundiários e às multinacionais. São essas forças econômicas as responsáveis pela fome estrutural e pelas políticas públicas de qualquer governo. Em determinada situação, podem admitir certas concessões ao assistencialismo de Estado, mas condicionam os seus limites. Em outra, exigem do governo que retroceda nas concessões. É o que o país vivenciou entre o governo Lula/Dilma e o governo golpista de Temer e o governo eleito de Bolsonaro.

O reformismo oculta justamente o caráter estrutural da miséria e fome. Está obrigado a ter essa conduta, por que tem de convencer os pobres, miseráveis e famintos de que suas necessidades serão resolvidas por um governo “popular e democrático”, que teria o poder de convencer o Congresso Nacional oligárquico a aprovar as políticas públicas, voltadas ao assistencialismo.

A convocatória deste dia 29 de maio está marcada por essa orientação antioperária, pró-burguesa. Esse é o problema da nova situação que se inicia, com a decisão das centrais de realizarem manifestações presenciais. A vanguarda com consciência de classe tem de defender claramente as reivindicações de empregos, salários e direitos trabalhistas, que devem estar na base do programa de emergência do proletariado.

O Partido Operário Revolucionário chama as correntes e agrupamentos, dispostos a lutar por esse programa, a constituir uma frente prática, de luta, para organizar os explorados no campo da independência de classe. Um passo vem sendo dado nesse sentido. A unidade prática, organizada e disciplinada em defesa das reivindicações fundamentais dos explorados fortalecerá a linha de combate à burguesia, aos seus governantes e ao imperialismo.

O Partido Operário Revolucionário atua, neste dia 29 de maio, erguendo a seguinte plataforma de luta:

1. a) Emprego a todos, por meio da luta contra as demissões e contra o fechamento de fábricas. Redução da jornada, sem redução dos salários, estabilidade no emprego e escala móvel das horas de trabalho;
2. b) Diante do fechamento de fábricas e demissões em massas, ocupar, impor o controle operário, e exigir a estatização sem indenização;
3. c) Readmissão de todos os que foram demitidos durante a pandemia. Plano de obras públicas, voltado a criar milhões de empregos. Salário mínimo vital, reajuste de acordo com a alta do custo de vida;
4. d) Derrubar as contrarreformas de Temer e Bolsonaro. Recuperar os direitos trabalhistas. Interromper as privatizações e reestatizar as estatais privatizadas. Não pagar a dívida pública;
5. e) Auxílio emergencial no valor de um salário, calculado pelas assembleias, de acordo com as necessidades reais da família trabalhadora. Um auxílio não menor que o salário mínimo do Dieese;
6. f) Vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis. Plano de vacinação, sob a vigilância operária e popular. Quebra das patentes das vacinas e remédios. Expropriação sem indenização dos monopólios farmacêuticos. Intervenção do Estado no sistema privado de saúde, nas indústrias de fabricação de oxigênio e remédios. Controle do SUS, do Instituto Butantan, da Fiocruz e da indústria químico-farmacêutica pela classe operária.