Quinta Carta Aberta do POR

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

19 de junho

Lutemos para que a classe operária esteja presente com seu programa de reivindicações

8 de junho de 2021

É preciso que as centrais, sindicatos e movimentos populares se empenhem, para que a manifestação do dia 19 de junho supere a do dia 29 de maio. A quebra parcial da passividade das direções, depois de um ano e três meses de Pandemia, teve uma resposta positiva dos explorados, com o comparecimento massivo nas grandes cidades do país, destacando a gigantesca marcha em São Paulo. Abriu-se um canal de manifestações de rua. As direções não esperavam uma resposta de tal magnitude, que as obrigou a marcar novos protestos para o dia 19. Agora, o objetivo tem de ser o de organizar a classe operária para que esteja presente e defina o curso da luta. Para isso, os sindicatos devem convocar as assembleias e constituir os comitês de mobilização.

O rompimento da barreira de contenção política e organizativa ao movimento de massa provocou divergências, no interior dos aparatos sindicais e dos partidos a eles vinculados, sendo o principal deles o PT. As discordâncias referiram-se a uma mudança de conduta diante do acatamento da política burguesa do isolamento social, até então rigidamente seguida, de conjunto, pelas direções sindicais e políticas. Há, no entanto, outro aspecto que é o da candidatura de Lula. Uma fração do PT e da burocracia sindical entende que a passividade tem favorecido, e não prejudicado, a ascensão do petista, uma vez que o governo Bolsonaro vem perdendo apoio eleitoral, sem que as massas tenham saído às ruas.

A fração que passou a ver as manifestações como um instrumento de aceleração do desgaste de Bolsonaro, necessário para um possível processo de impeachment, impulsionou o novo ato nacional. A ala mais à esquerda dessas direções, que também mergulhou na passividade, agora, começa a apostar nas mobilizações de rua. Acredita que a bandeira do “Fora Bolsonaro e Mourão” poderá abreviar a permanência de Bolsonaro no poder, sem explicar que governo o substituirá, e sem indicar o caminho por meio do qual ocorrerá a queda de Bolsonaro.

Com o agravamento da crise de governabilidade e o descontrole da Pandemia, as direções sindicais e políticas, da direita à esquerda, se dividem, quanto à avaliação de qual é o melhor momento para fustigar o governo com a bandeira do “Fora Bolsonaro”. O fato de a afluência massiva de manifestantes no dia 29 de maio ter causado surpresa aos próprios organizadores fortaleceu a fração favorável ao retorno às ruas.

A ambiguidade da bandeira “Fora Bolsonaro”, que unificou as mais distintas correntes, à exceção do POR e da frente de luta, permite preenchê-la de conteúdo, de acordo com os interesses políticos imediatos. Há quem a maneja para preparar, desde já, as disputas eleitorais; há quem aposta na possibilidade de radicalizar o choque das massas com o governo; e há quem acredita que é possível chegar à convocação de uma Assembleia Constituinte. O jogo da ambiguidade está permeado pela bandeira do impeachment. Há aqueles que vinculam abertamente as duas consignas, e há aqueles que desfraldam uma, e ocultam a outra. A manifestação do dia 29 ocorreu sob o lusco-fusco da bandeira do “Fora Bolsonaro”. A maioria dos manifestantes de classe média arruinada, marcadamente jovem, expressou uma tendência latente na maioria oprimida, de combate a Bolsonaro.

O longo período coberto pela Pandemia – com os hospitais abarrotados, falta de remédios, milhares de mortes, crescente desemprego e avanço da miséria – permitiu que ficasse claríssimo quem é diretamente o principal responsável pela tragédia. É o que permitiu e permite confluir a bandeira ambígua do “Fora Bolsonaro” com o sentimento de revolta da camada mais politizada da classe média, que vem seguindo a política do reformismo. A esquerda pequeno-burguesa se vê obrigada a se colocar sob a bandeira do “Fora Bolsonaro”, sem poder se distinguir da estratégia do reformismo, que a todo vapor se prepara para as eleições de 2022. Nesse espectro esquerdista, há aqueles que advogam o “Fora Bolsonaro”, criticam a política de seus aliados, e procuram verbalmente não ser arrastados pelo roldão eleitoral, chefiado pelo PT, e seguido pelo PCdoB e PSOL. E há aqueles que, ao contrário, exigem que Lula tome a frente das manifestações, de maneira a soldar sua candidatura às massas, que se deslocam do apoio a Bolsonaro, dirigindo-se ao campo da oposição burguesa. Os inúmeros movimentos institucionalizados, como de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGTB, etc., fazem parte desse espectro, que se abriga sob a bandeira do “Fora Bolsonaro”. Consolidaram-se como instrumentos políticos, em grande parte, do reformismo. A revolta latente no seio da classe operária e dos demais trabalhadores não tem encontrado outro canal de expressão política, a não ser o apresentado por esse amplo espectro, dominado pelo reformismo.

As centrais e os sindicatos, rigidamente estatizados, funcionam como caixa de ressonância da política institucional da frente reformista e dos interesses eleitorais dos distintos partidos. A bandeira do “Fora Bolsonaro” serve para condicionar o enorme descontentamento dos explorados, conduzindo-os para as disputas eleitorais e substituição de um governo burguês decomposto por um governo que supostamente solucionaria o flagelo da Pandemia, desemprego, pobreza, fome e miséria.

A fórmula estratégica de que a tarefa principal é a de remover Bolsonaro e colocar em seu lugar outro governo, seja pelo impeachment ou eleição, tem como consequências: 1) não unificar a maioria oprimida em torno à classe operária por suas reivindicações próprias, no momento, ditadas pelas demissões, fechamento de fábricas, destruição de direitos, alta do custo de vida e falta de vacinação; 2) não colocar os sindicatos como organismos da democracia operária e da ação direta dos assalariados; 3) evitar o surgimento de organismos de base, como os comitês de luta. Essas consequências negativas imprimem, nas manifestações de massa, o legalismo burguês e pequeno-burguês, que deforma o caráter da luta de classes das ações coletivas.

A retomada da luta pelas mãos das direções sindicais e políticas, que até o dia 1º de Maio rejeitavam os atos presenciais, em uma posição de colaboração de classes – qualquer que seja a posição que prima pela passividade é colaboracionista – somente poderá avançar, caso a classe operária rompa o bloqueio da passividade, e saia em defesa de seu programa de reivindicações.

A tarefa da vanguarda com consciência de classe é a de se colocar à frente do programa de emergência próprio de quem sofre com a Pandemia, demissões, fechamento de fábricas, acordos de redução salarial e eliminação de direitos. Esse é o ponto de partida para rechaçar a estratégia burguesa, eleitoral, das manifestações, que se iniciaram no dia 29 de maio. E propagandear a estratégia de poder do proletariado, que é a da luta por um governo operário e camponês, e os métodos da revolução social. Os explorados vão, objetivamente, ao encontro de sua estratégia histórica, empunhada pelo partido revolucionário, começando pelas suas necessidades vitais, libertando suas organizações sindicais das direções colaboracionistas, criando novos organismos de poder, e desenvolvendo a luta de classes.

As manifestações de massa aumentarão sua força social, tendo a classe operária como coluna vertebral. É o que não se passou com a mobilização nacional do dia 29 de maio. O motivo de a classe operária não estar presente se encontra nas barreiras montadas pela política de conciliação de classes das direções sindicais e políticas adaptadas ao capitalismo. A luta da vanguarda é para que a manifestação de 19 de junho se amplie, com a intervenção do proletariado. Uma das condições para isso é a defesa da unidade dos explorados em torno ao seu programa de reivindicações.

O Partido Operário Revolucionário vem insistindo que o enfrentamento ao governo de Bolsonaro não é isolado do enfrentamento à burguesia, aos demais governantes e ao imperialismo. Que no dia 19 de junho, a vanguarda combativa potencialize as reivindicações mais sentidas dos empregados, subempregados e desempregados.

Continua vigente a bandeira de romper a passividade, lutando por: 1) empregos a todos, com redução da jornada, sem reduzir os salários, e estabilidade; 2) reajuste dos salários de acordo com a inflação, aumento real e recuperação das perdas; 3) salário mínimo vital, que cubra as reais necessidades da família trabalhadora; 4) direitos trabalhistas, com o fim da terceirização, emprego com carteira assinada a todos, “trabalho igual, salário igual”, e fim da discriminação salarial e empregatícia das mulheres e negros; 5) imediata e ampla vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis.