Sexta Carta do Partido Operário Revolucionário

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Um ano e três meses de pandemia

Covid-19 avança para 4 milhões de mortos no mundo, e 500 mil no Brasil

A tarefa é a de organizar a classe operária como direção da maioria oprimida

9 de junho de 2021

A falência da política burguesa do isolamento social, a lentidão das vacinas e o esgotamento da capacidade hospitalar marcam a presente situação. Demonstram a incapacidade da burguesia, de colocar todos os recursos do capitalismo para proteger a maioria oprimida. A explicação dessa incapacidade se encontra no imperativo da exploração do trabalho, extração do lucro e acumulação de capital. Em síntese, se encontra na grande propriedade privada dos meios de produção, e na supremacia do capital financeiro, que conformam o capitalismo da época imperialista.

A aplicação de um amplo e rigoroso isolamento social, recomendado pela ciência, implicava contrariar os interesses dos monopólios, banqueiros e financistas. Nenhum governo burguês, porém, é capaz de dirigir os recursos do Estado, em detrimento dos lucros dos monopólios e dos credores da dívida pública, para apoiar economicamente os pequenos e médios capitalistas, manter intactos os empregos, salários e direitos dos trabalhadores, e despender um salário emergencial aos milhões desempregados e subempregados, que de fato cubra as necessidades reais.

A vacinação caminha lentamente, não apenas devido às divisões entre Bolsonaro e governadores, mas principalmente ao controle laboratorial e industrial pelos monopólios. Meia dúzia de corporações farmacêutico-industriais, guiadas pela guerra comercial imperialista, estabelece o ritmo da produção e distribuição dos imunizantes. A solução positiva da discussão sobre a quebra de patentes depende dos Estados Nacionais e governantes, que, em última instância, estão a serviço do grande capital.

A Pandemia ressaltou, tanto a divisão de classes, quanto a de países opressores (imperialistas) e países oprimidos (semicoloniais). A imensa maioria, que constitui o bloco semicolonial, não tem como comprar as vacinas. Depende da “caridade” da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, por sua vez, depende de recursos das próprias potências opressoras. Os países semicoloniais, que atingiram certo grau de industrialização, poderiam produzir essa mercadoria tão procurada, como é o caso do Brasil. No entanto, dependem das patentes, enfim, do controle monopolista dos insumos.

No caso da Saúde e do sistema hospitalar, na sua imensa maioria, estão muito aquém das condições exigidas pela imersão de uma pandemia, cujo vírus é mortal e dinamicamente mutante.  O mar de pobreza e miséria das massas mundiais serve de semeeiro do Covid-19, no qual se instala, e por meio do qual se propaga e se modifica. O aumento do desemprego e o avanço da miséria potenciam ainda mais esse principal habitat humano do vírus mortal. Nunca foi do interesse da burguesia estabelecer um potente sistema de saúde público. A saúde privada subordina o sistema público de saúde. A minoria burguesa e a alta classe média contam com a mais avançada estrutura médico-hospitalar. A imensa maioria tem de se sujeitar às precárias condições da medicina pública. A Pandemia expôs o precipício de classe em todos os sentidos, mas principalmente no que diz respeito à crise sanitária.

É necessário evidenciar os elos dessa cadeia de contradições, típicas do capitalismo mundial, que se decompõe e impulsiona a barbárie. Embora os fatores da contradição não tenham o mesmo peso, devem ser tratados de conjunto. Somente assim, é possível compreender por que o capitalismo, em seu estágio mais avançado da ciência e do desenvolvimento das forças produtivas em geral, tem sido arrastado e sacudido pelo Covid-19, sem que possa se valer do alto grau civilizatório, para evitar uma mortandade tão grande, que caminha, oficialmente, para os 4 milhões de mortes.

Muita ilusão se promoveu, em torno às diretrizes da OMS sobre o isolamento social. A maioria dos governantes se guiou por elas. Aqueles que não aceitaram foram qualificados de negacionistas. Essa divisão foi e tem sido utilizada para que a variante “negacionista” fosse responsabilizada, em grande medida, pelas dificuldades de contenção da Pandemia. Essa divergência interburguesa, que foi um fator real na elaboração das respostas dos Estados, acabou sendo desvinculada das contradições, que estão na base econômica do capitalismo. Eis por que a discussão em torno ao “negacionismo” funcionou como uma cortina ideológica, ocultando o caráter de classe do fracasso da aplicação do isolamento social, como principal arma de enfrentamento à disseminação da Pandemia, em uma primeira etapa. A aplicação da vacina, na segunda etapa, expôs ainda mais claramente as contradições, que estão na base do fracasso, ou fracassos, tendo em vista as diferenciações entre os países. A população mundial, assim, ficou à mercê das limitadas medidas, aplicadas em diferentes países, em distintas condições, e com resultados em distintos graus.

O Brasil, embora tenha condições industriais e financeiras para travar um combate mais eficaz às consequências da crise sanitária, acabou ocupando um lugar de destaque no relativo fracasso à contenção do número de mortes. Tudo indica que atingirá a marca de 600 mil, prevista por determinados estudos epidemiológicos. Os Estados Unidos, que estão acima de qualquer outro país para reagir com eficácia à poderosa força da Pandemia, só recentemente a estancaram e a retrocederam com a massiva imunização. A Argentina, cujo governo se dispôs a seguir a orientação da OMS, e procurou obter as vacinas bem antes que o Brasil, está mergulhada no flagelo da contaminação e mortes. A Índia, que sedia a indústria das vacinas e dos insumos, exibiu cenas de horror de mortos espalhados pelas ruas.

Depois de um ano e três meses, não há como disfarçar a incapacidade da burguesia e seus governantes, de proteger os pobres, miseráveis e famintos.  A discussão entre especialistas, sobre o que não foi feito e o que poderia ser feito mundialmente, é completamente indiferente à realidade, à montanha de mortos. O que se deve identificar são as contradições estruturais do capitalismo. É por aí que se evidencia a impossibilidade de a burguesia e seus Estados Nacionais equacionarem a Pandemia, devido à divisão de classes e à opressão imperialista.

Somente a classe operária, por meio da teoria e do programa do socialismo científico, portanto marxista, pode revelar a raiz da incapacidade da burguesia e levantar uma resposta própria. E por que, então, não se tem essa resposta em todo o mundo? Na essência dessa pergunta, está a chave da compreensão sobre a contradição entre o alto grau do desenvolvimento das forças produtivas, que inclui a ciência e a tecnologia, e a impossibilidade de a burguesia mundial e dos Estados Nacionais utilizarem a potencialidade dos recursos acumulados contra a Pandemia e em favor da proteção das massas. Faltou e falta ao proletariado a sua principal arma, que é o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional. Isso significa a ausência de uma diretriz mundial, necessária para centralizar politicamente, e levantar organizadamente os explorados contra os interesses econômicos da burguesia, e contra a sua incapacidade de conter a Pandemia e as suas desastrosas consequências econômicas. Constata-se, em mais um momento de decomposição do capitalismo e sacrifício generalizado dos explorados, a gravidade da crise de direção mundial.  Não tendo como aplicar o Programa de Transição da IV Internacional, o proletariado e os demais trabalhadores ficaram completamente nas mãos da burguesia mundial e dos Estados Nacionais.

Na ausência do Partido Mundial da Revolução Socialista, as direções sindicais e políticas, da direita à esquerda, puderam facilmente cumprir o papel de auxiliares dos governos burgueses, que aplicaram limitadamente as orientações da OMS. De conjunto, as direções neutralizaram os sindicatos como organismos de defesa da vida dos explorados. E os partidos a eles vinculados cumpriram a função de escora dos planos emergenciais dos parlamentos e dos governos. Contribuíram para que os capitalistas destruíssem maciçamente postos de trabalho, demitissem em massa, eliminassem direitos trabalhistas, e reduzissem o valor da força de trabalho. Prevaleceu a política de colaboração de classes, generalizadamente, com tamanha força, que arrastou atrás de si as esquerdas, que se reivindicam do marxismo e do socialismo. Imperou a passividade. Impôs-se um maior desarme ideológico, político e organizativo do proletariado. Desarme esse que se sintetizou na bandeira do “fique em casa”. Bandeira essa do isolamento social, que se transformou em bandeira política de contenção da revolta instintiva dos trabalhadores, que arcavam diariamente com as mortes, pelo Covid-19, e demissões, pela crise econômica. O resultado foi que o isolamento social, como bandeira científica, fracassou, e, como bandeira política, triunfou contra a luta de classes. A desorganização da classe operária e a passividade geral das massas se constituíram em um fator objetivo em favor da fracassada política burguesa e, portanto, das brutais consequências da proliferação do vírus.

Desde a Segunda Guerra Mundial, não se tem uma catástrofe da dimensão de quase  quatro milhões de mortos, em um ano e três meses. Considerada essa dimensão, tem-se claro e patente que somente a luta do proletariado e dos demais explorados – voltada à expropriação do grande capital e transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social – possibilitaria utilizar os vastos recursos acumulados pelo capitalismo para vencer a Pandemia.

A derrocada da burguesia e a ascensão do proletariado, apoiado na maioria oprimida, eram e são as condições para proteger a humanidade da decomposição e da barbárie capitalistas.  Das condições objetivas da crise mundial, emerge a tarefa histórica da transformação da ordem capitalista em socialista. Trata-se de alcançar as condições subjetivas, programáticas e políticas, organizando o proletariado em partidos revolucionários, que sirvam de pilares do Partido Mundial da Revolução Socialista. O terremoto global, provocado pela Pandemia, abre caminho para um realinhamento das forças revolucionárias, que se fortalecerão com as dolorosas experiências que ainda se processam.

Cada vez se torna mais nítido que as direções colaboracionistas renunciaram, em toda a linha, à defesa dos explorados. E as esquerdas “socialistas”, que capitularam, deixaram transparecer as raízes de suas debilidades e deformações, nas quais se encontram a negação em se constituírem em partido da revolução proletária, guiado pela estratégia da ditadura do proletariado. Mostraram-se incapazes de lutar por um programa de emergência próprio dos explorados, tornando-se instrumentos da passividade.

Em várias partes do mundo, eclodiram movimentos que passavam por cima da política burguesa do isolamento social, rompiam as travas da paralisia, e erguiam coletivamente as reivindicações dos explorados. O mais sintomático deles ocorreu nos Estados Unidos, com a mobilização massiva contra o racismo, exposto no assassinato de George Floyd por um policial. Na maior potência, sob o governo de Trump, e quando a Pandemia ainda estava em alta, as massas negras oprimidas mostraram o caminho por onde os explorados podiam defender-se.  Esse acontecimento se chocou frontalmente com as travas mundiais, levantadas contra as massas pela burguesia e seus governantes, e a favor da política de colaboração de classes das direções sindicais. Não pôde ser aproveitado, devido à profunda crise de direção revolucionária. As revoltas que se vêm gestando na América Latina, indicadas pelo combate das massas colombianas ao governo pró-imperialista, tendem a ganhar a luz do dia. A vanguarda revolucionária deve guiar-se por essa tendência, e preparar o seu caminho.

No Brasil, um dos seus sinais foi a retomada do movimento de rua no dia 29 de maio. Preparar o caminho significa propagandear e agitar as reivindicações, com as quais o instinto de revolta das massas se manifestará coletivamente. Continua vigente o programa de emergência próprio dos explorados, que tem como coluna vertebral a defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação massiva, a começar pelos pobres e miseráveis. Também continua vigente o combate implacável à política de colaboração de classes, que desviou a primeira manifestação nacional das massas para os estreitos corredores da política institucional e eleitoral. A tarefa principal da retomada da ação direta dos explorados é a de quebrar os freios que a burocracia sindical exerce sobre as organizações dos trabalhadores. Vigora ainda a política da passividade entre as massas operárias. A manifestação coletiva da pequena burguesia sofrida, tendo à frente a juventude oprimida, se potenciará com a presença da classe operária organizada.

A vanguarda revolucionária parte do programa de revolução proletária, para responder à crise estrutural do capitalismo, e as massas partem de suas necessidades vitais, para se defenderem do capitalismo em decomposição. A tarefa da vanguarda é a de auxiliar as massas a se levantarem por suas necessidades, para, assim, caminharem no sentido do programa da revolução proletária. O Partido Operário Revolucionário vem lutando, desde o início da Pandemia, para que a classe operária assuma a sua defesa e a defesa da maioria oprimida com seu programa, sua organização, e com seus métodos de classe revolucionária.