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17 jun 2021
Sétima Carta do Partido Operário Revolucionário
Aos trabalhadores e à juventude oprimida
Qual deve ser o objetivo da Mobilização Nacional de 19 de junho?
Qual é a principal tarefa do momento?
17 de junho de 2021
O Partido Operário Revolucionário (POR) se posicionou claramente, desde o início da Pandemia, sobre a necessidade de os sindicatos e movimentos terem uma resposta própria, portanto, independente da burguesia e seus governantes. Condenou o cancelamento do Dia Nacional de Luta, que se realizaria em 18 de março de 2020. Defendeu a manutenção e a sua transformação em assembleias, para definir o que deveria ser feito pelo movimento operário e popular, diante do anúncio mundial de que o Covid-19 se espalhava rapidamente.
Ninguém poderia prever que a Pandemia perdurasse tanto tempo, chegando a 4 milhões de mortos no mundo, e 500 mil no Brasil. Mas, se sabia que os mais atingidos seriam os pobres e miseráveis, que constituem a maioria oprimida. Logo ficou claro que a saúde pública não daria conta, e que apenas os ricos poderiam contar com o sistema privado altamente sofisticado. Conforme os dias passavam, o flagelo que recaía sobre as massas indicava a incapacidade da burguesia e seus governantes protegerem os explorados, favelados e famintos. A “guerra” entre Bolsonaro e Doria em torno ao isolamento social transpareceu, de imediato, essa incapacidade.
O POR demonstrou que não se tratava apenas da divergência ideológica sobre o “negacionismo” e “afirmacionismo” da ciência, mas fundamentalmente dos limites ditados pela economia e pelo poder econômico dos capitalistas. Denunciou a farsa da bandeira do “Fique em Casa”. Não importava o quanto a Pandemia se alastrava, a classe operária e os demais trabalhadores estavam obrigados a sair de suas casas, logo no amanhecer do dia. Nem mesmo em cidades com o transporte público mais bem organizado, como São Paulo, foi garantido o mínimo de segurança. De maneira que a bandeira do “Fique em Casa” se mostrou vazia, quanto ao objetivo do isolamento social. No entanto, se tornou uma bandeira política, que serviu às direções sindicais, sem exceção, para justificar o fechamento dos sindicatos, e se refugiarem no mundo virtual das redes sociais. Sob as bandeiras do isolamento social e do “Fique em Casa”, encabeçadas pela frente dos governadores, as direções sindicais passaram a negar as ações coletivas, e abriram mão da defesa das reivindicações próprias dos explorados. Ergueu-se uma frente ampla pela passividade das massas, que abarcou inclusive a CSP-Conlutas. Os partidos e correntes de esquerda deram expressão política a essa passividade.
A Pandemia, por si só, atingiu as massas como uma tormenta. Tormenta que se avolumou com as demissões em massa, aumento do desemprego, e redução da capacidade de compra dos assalariados. O governo federal, com o apoio do Congresso Nacional, facilitou aos empregadores reduzir salários, e suspender contratos de trabalho, por meio da MP 936. As direções sindicais se prostraram diante dos ataques capitalistas, sob a máscara do “Fique em Casa”, como se tivessem em uma posição de legítima defesa da vida da população. Essa fraude política resultou no desarme da classe operária e dos demais explorados em todos os sentidos.
O POR, dia a dia e nos momentos do agravamento da crise sanitária e econômica, exigiu que as direções rompessem com a passividade, assumissem um plano de emergência próprio dos explorados, e passassem a organizar a luta coletiva desde as fábricas, bairros, favelas, até as ruas. Dois frontes de resistência à incapacidade da burguesia de proteger os pobres e miseráveis se abriram, ao mesmo tempo. O fronte da Pandemia. E o fronte das demissões, desemprego, fechamento de fábricas e avanço da fome. Não havia como combater em uma trincheira, sem combater na outra. A burocracia sindical e as direções políticas ligadas ao movimento se negaram a resistir em qualquer uma delas. Essa atitude “negacionista” exigiu uma explicação ideológica: a de que todos eles estavam empenhados em cumprir o isolamento social. Os socialistas hipócritas se valeram da bandeira de “greve geral sanitária”.
Nesse transcurso, os metalúrgicos da Renault realizaram uma greve de mais de 20 dias contra as demissões. O restante da burocracia sindical apenas abençoou de longe uma luta, que poderia abrir caminho a um movimento geral pelos empregos, salários e direitos trabalhistas. A greve metalúrgica, no entanto, estava indicando que não havia outra maneira de combater as demissões, a não ser colocando em pé uma frente única sindical em todo o País. O que modificaria o curso dos acontecimentos, uma vez que a classe operária passaria a ter a iniciativa política, tanto em relação à Pandemia, quanto às medidas antioperárias e antipopulares da burguesia e dos governantes. A Ford anunciou o fechamento de todas as suas fábricas no Brasil, em seguida, foi a vez da LG, que se estendeu às fornecedoras Blue Tech, 3C, Sun Tech. As direções foram obrigadas a recorrer às assembleias presenciais, mas para conduzi-las para os acordos de indenização. A onda de fechamento de fábricas passou à margem dos olhos das direções sindicais e políticas. Os trabalhadores dos Correios recorreram à greve contra a privatização e as consequentes demissões. Tiveram a mesma sorte que as demais lutas, tal foi o desinteresse das direções em romper o seu isolamento, e cavar uma trincheira de combate à diretriz de desestatização, que se impõe desde o governo de Fernando Collor.
Enquanto centenas e centenas morriam diariamente nos hospitais, as demissões corriam soltas, e milhões mal conseguiam comer com o miserável auxílio emergencial de R$ 600,00, cortado para R$ 300,00 e, agora, para menos ainda, as direções sindicais e políticas discursavam nas lives sobre a defesa da vida, da aplicação do isolamento social e até mesmo da panaceia de uma “greve sanitária”. Chegou a vez da vacina. A guerrinha entre Bolsonaro e Doria entrou no segundo capítulo. Os monopólios passaram a ditar a nova etapa de enfrentamento à Pandemia. O resultado foi que, até hoje, a vacinação continua lenta, e as mortes elevadas. As direções sindicais ficaram à espera do desdobramento do conflito entre os governantes e da guerra comercial entre as potências. O país atingiu a marca de 500 mil mortos, o desemprego saltou para 14,7 milhões, e o subemprego, 34 milhões.
Depois de um ano e três meses, as direções resolveram sair da passividade e convocaram o Dia de Mobilização Nacional. Mesmo assim, as direções políticas se mostraram divididas. Deveriam romper com a política burguesa do isolamento social? Não seriam acusadas de colaborar com o “negacionismo” de Bolsonaro? O que diriam aos trabalhadores, depois de tanto tempo afirmando o “Fique em Casa”? Afinal, a Pandemia continua matando mais de dois mil infectados, diariamente. Não seria reconhecer o fracasso da política do isolamento social dos governadores? Mas, a imensa maioria há muito estava na labuta diária pelo salário, pelo pão. Como continuar justificando o “Fique em Casa”, se os governadores tinham fraturado o parcial isolamento social com o cronograma de flexibilização?
As direções já não tinham onde se agarrar, para continuar bloqueando o descontentamento dos explorados, que em algum momento explodiria, a despeito das barreiras levantadas pelas direções. A manifestação de 29 de maio surpreendeu a todos, pela massividade. As bandeiras do “Fora Bolsonaro” e Impeachment foram reerguidas. O que animou as direções a convocarem o dia 19 de junho.
O governo Bolsonaro, de crise em crise, se tem desmoralizado aos olhos da população. Não tem como esconder sua responsabilidade pela catástrofe econômica e social. É nesse quadro que o restabelecimento dos direitos políticos de Lula alterou a perspectiva eleitoral do ano que vem. A possibilidade do impeachment é diminuta. Os comandantes das Forças Armadas continuam como um dos pilares de sustentação do governo em bancarrota. E o Congresso Nacional está sob o controle dos bolsonaristas. De forma que o “Fora Bolsonaro” não passa de uma consigna eleitoral. Não há como as esquerdas preencherem-na de outro conteúdo político.
A adesão geral ao dia 19 pelas direções políticas, que se encontram unidas em torno ao “Fora Bolsonaro”, se deve às vantagens eleitorais que se abriram para o PT e aliados de esquerda. Os recalcitrantes se animaram em admitir a presença de Lula na Av. Paulista. Se o ex-presidente decidir comparecer, não haverá como os petistas, aliados, e a burocracia sindical ocultarem que a quebra da passividade passou a ser usada como meio de uma estratégia eleitoral. Nas manifestações de 29 de maio, a bandeira do “Fora Bolsonaro” estabeleceu esse norte. As necessidades prementes dos explorados compareceram subordinadas à linha do reformismo petista. A direção da CUT e da maioria das centrais considera que o mar de desemprego e subemprego diz respeito à política econômica. O movimento, portanto, deve ser canalizado para substituir Bolsonaro por outro governo burguês, supostamente comprometido com as causa dos explorados. O caráter de classe do governo, evidentemente, é ocultado.
O fato de o programa de reivindicações do proletariado e dos demais explorados não ter sido hasteado no dia 29 marcou a orientação política do dia 19 de junho. A ausência da presença física das massas operárias expôs as limitações da quebra da passividade e das manifestações de rua. No entanto, a grande afluência das camadas pobres da classe média e da juventude oprimida foi impulsionada pelo fracasso dos governantes – não só de Bolsonaro – e da burguesia em conter a Pandemia e proteger os empregos, salários e direitos. Os reformistas e oportunistas de esquerda as iludem com a bandeira do “Fora Bolsonaro”, ocultando a estratégia eleitoral, e, sobretudo, a sua própria responsabilidade, diante do flagelo do desemprego, subemprego e fome, que açoitam a vida da maioria oprimida.
É nesse marco que se estabelecem os objetivos e as tarefas, que a vanguarda com consciência de classe deve expressar no interior das mobilizações. O objetivo principal é o de impulsionar a revolta dos explorados, por meio de seu programa de reivindicações, por onde se aproximarão da estratégia revolucionária de poder, da luta por um governo operário e camponês, forma governamental da ditadura do proletariado.
A principal tarefa é a de propagandear, agitar e organizar a luta do proletariado no campo da independência de classe pelo programa de emergência, e levar a pequena-burguesia descontente a se vincular à política do proletariado. Para isso, é obrigatório que a vanguarda com consciência de classe não disperse as reivindicações, por onde a classe operária se levantará contra os governantes, a burguesia e o imperialismo. O radicalismo verbal não move os explorados. O que os move são suas necessidades. Um passo que se dê pelas reivindicações próprias aplainará o caminho da luta de classes, essa sim reflexo radical do antagonismo entre o proletariado e a burguesia, a maioria explorada e a minoria exploradora, a nação oprimida e as nações opressoras (imperialistas).