19 de junho

Contra a miséria e a fome

Ganhar as ruas do país

Lutar por empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação universal

Que a mobilização dê mais um passo em direção a um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios

A manifestação de 29 de maio deu um passo na quebra da passividade. Ficou claro que o longo período de um ano e três meses, em que predominou a bandeira do “Fique em Casa”, resultou em um desastre para a classe operária e os demais explorados. A Pandemia continuou avançando, as demissões se multiplicaram, o desemprego cresceu e a miséria e a fome deram um salto à frente.

Não havia outra forma de os oprimidos se defenderem, a não ser se lançando às ruas. A não ser se unindo em torno a um programa próprio de reivindicações. A não ser se levantando contra as demissões, redução salarial, suspensão de contratos de trabalho, e fechamento de fábricas. A não ser rechaçando as privatizações e a reforma administrativa. A não ser exigindo um auxílio emergencial, que de fato defenda a vida de milhões de desempregados e subempregados. A não ser reagindo ao bloqueio da vacinação, pelas potências, pelos monopólios farmacêuticos e pelas disputas interburguesas; reagindo à falta de leitos, remédios e oxigênio na rede pública de saúde. E a não ser se rebelando em todo o país contra a miséria e a fome.

A disposição de luta no dia 29 de maio foi a prova definitiva de que a passividade serviu à burguesia, Bolsonaro, Doria e ao imperialismo. Foi a prova de que, em quaisquer circunstâncias, os explorados não podem renunciar às suas reivindicações e aos seus métodos de luta. Mesmo nas condições difíceis do impacto inicial da Pandemia, os sindicatos e movimentos não poderiam se sujeitar às manobras, disputas políticas e decisões tomadas pelos governantes. Não poderiam ter desmontado o Dia Nacional de Luta, em 18 de março de 2020. A vanguarda militante, constituída pelas esquerdas, por sua vez, não poderia ter se sujeitado à linha da passividade, ditada pela burocracia sindical e pelos partidos reformistas. A unanimidade entre as centrais e as direções dos sindicatos, de acatarem a bandeira do “Fique em Casa”, ergueu uma barreira política e organizativa contra a necessidade da luta coletiva. Não vimos uma só direção sindical contestar essa diretriz, que claramente serviu às disputas entre Bolsonaro, Doria e a frente de governadores. Diretriz que levou à colaboração na aplicação da MP 936, e que resultou no desconhecimento das demissões em massa.

A mudança de atitude política somente ocorreu quando se tornou insustentável a manutenção da passividade das massas. O último capítulo do refúgio das centrais e sindicatos ao mundo virtual foi o do 1º de Maio. Em seguida, decidiu-se pela convocação do Dia de Mobilização Nacional. Milhares e milhares de manifestantes acataram o chamado de ir às ruas. Isso no momento em que a segunda onda da Pandemia continuava em alta. Os explorados são destemidos quando necessitam da força coletiva para se defender. As suas direções fizeram de tudo para espalhar o temor político, colaborando com as pressões dos governantes, contrários à luta dos trabalhadores. Vimos como a covardia das direções foi um sintoma da política de colaboração de classes. É importante ter claro que a quebra da passividade não resultou de um reconhecimento das direções sobre sua responsabilidade pela tragédia que se abateu e abate sobre as massas. Eis por que a manifestação do dia 29 de maio não teve como centro da luta o programa de defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação universal.

As necessidades mais urgentes dos pobres, miseráveis e famintos não foram o  ponto de partida para a quebra da passividade e base para levantar os explorados no país. O desemprego, subemprego, miséria e fome serviram apenas de palavreado para rechear a bandeira do “Fora Bolsonaro”, cujo objetivo eleitoral não teve como se esconder. A classe operária não foi organizada para comparecer à manifestação, e dar um norte classista à luta contra o governo Bolsonaro e o conjunto da burguesia.

Hoje, dia 19 de junho, voltamos às ruas, sem ter claro se as centrais e sindicatos organizaram a classe operária para estar presente. No dia 18, as centrais decidiram fazer manifestações nos locais de trabalho. Segundo a CUT, a intenção era a de discutir nas portas das fábricas a “pauta trabalhista”. Tudo indica que o objetivo não foi o de organizar as massas operárias para intervir no ato do dia 19 com as reivindicações de empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação universal. Caso o dia 18 não sirva para fortalecer o dia 19 de junho, com a presença organizada da classe operária, ficará configurada uma ação paralela da burocracia sindical, que pretende que o dia 19 se circunscreva à campanha eleitoral do “Fora Bolsonaro”.

Estamos diante do perigo de a quebra da passividade ser utilizada para as disputas eleitorais, embora as eleições presidenciais estejam distantes. Está colocada a luta da vanguarda com consciência de classe pela independência política dos explorados. Concretamente, essa luta se trava no campo das necessidades vitais da maioria oprimida. A classe operária e os demais trabalhadores se unirão em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis. Aí está o ponto de partida para a luta política das massas contra a burguesia, Bolsonaro e demais governantes. Desviar-se desse caminho resulta em canalização da revolta latente dos explorados para a política burguesa.

O objetivo de mudar um governo burguês por outro não corresponde às necessidades dos explorados, e à sua luta independente por um programa próprio. A posição da direção da CUT, que segue o PT, de que o objetivo é o de mudar o governo, para “aquecer a economia e gerar emprego”, compromete a luta independente do proletariado.

O desemprego é estrutural no capitalismo. E o subemprego em grande escala é próprio dos países de economia atrasada e semicolonial, como o Brasil. A tendência mundial do capitalismo é a de aumento do desemprego e subemprego. A flutuação conjuntural para cima e para baixo, certamente, depende do crescimento ou retração econômica. Mas, a tendência determinante é a do agigantamento do exército de desempregado e subempregado. Nenhum governo burguês tem como modificá-la, uma vez que se trata de uma lei econômica do capitalismo da época imperialista. Época das contrarreformas; e não das reformas, que ficaram enterradas no passado histórico.

A defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas se faz pela encarniçada luta de classes. É por esse caminho que as massas se defenderão e avançarão, no objetivo de expropriar a burguesia e transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade socialista.

O governo Bolsonaro está esgotado, mas a oligarquia ainda necessita de seu reacionarismo para impor as contrarreformas. O que desperta a ilusão de que, elegendo um governo reformista, tudo mudará em favor da maioria oprimida. A experiência com os governos petistas já mostrou que isso é falso. Colocar as necessidades dos explorados na dependência de um novo governo burguês leva à manutenção da tendência de destruição de parte da força de trabalho e perpetuação da pobreza, miséria e fome da maioria.

A tarefa revolucionária é a de criar as condições da luta de classes para as massas encarnarem a luta por um governo próprio, um governo operário e camponês, expressão governamental da ditadura do proletariado. Não existem atalhos para o avanço da revolução proletária, embora as condições objetivas estejam dadas. O proletariado necessariamente tem de encarnar o programa que vincula as reivindicações mais elementares com a estratégia de derrubada da burguesia do poder.

Com a Pandemia, as condições de existência das massas regrediram em grande escala. A luta pelos empregos, salários e direitos trabalhistas é questão de vida ou morte para milhões de trabalhadores. A renúncia das direções sindicais em organizar os movimentos – pela redução da jornada sem reduzir os salários e estabilidade no emprego; pelo fim da terceirização e incorporação dos trabalhadores terceirizados, com salário igual para função igual; pela reconquista dos direitos trabalhistas e previdenciários destruídos pelas contrarreformas; pela derrota da reforma administrativa, que ataca profundamente a maioria do funcionalismo público; por um salário mínimo vital, que cubra todas as necessidades da família trabalhadora; pela imediata estatização das fábricas fechadas, sob o controle operário da produção – enfraqueceu os sindicatos e comprometeu sua independência política diante da burguesia e seu Estado.

Neste dia 19 de junho, a segunda mobilização nacional deve colocar bem alto o programa de reivindicações próprio dos explorados. A aplicação do auxílio emergencial, que cubra as necessidades da família trabalhadora, e a aceleração da vacinação, começando pelos pobres e miseráveis, têm de ser imediatas. O fim das demissões, fechamento de fábricas e readmissão dos demitidos na Pandemia tem de ser imediato. A recuperação do valor dos salários e o reajuste automático de acordo com o custo de vida têm de ser imediatos. A implantação de um salário mínimo vital, de acordo com as necessidades reais da família operária, tem de ser imediata. O fim das privatizações tem de ser imediato. A anulação das contrarreformas tem de ser imediata. E deve-se abrir, imediatamente, uma luta contra o governo e o patronato, para a redução da jornada de trabalho, sem reduzir os salários.

A segunda mobilização deve exigir das centrais e sindicatos que convoquem assembleias e constituam comitês de luta. Que organizem, assim, um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios. O objetivo é o de impor ao governo e à burguesia o programa de reivindicações próprio dos explorados.