Oitava Carta Aberta do Partido Operário Revolucionário (POR)

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Mais um Dia Nacional de Mobilização massivo

Caminhamos para um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios

A classe operária organizada deve se pôr à frente do movimento nacional, com seus métodos de luta coletiva e sua estratégia própria de poder

A defesa dos empregos, salários, direitos e vacinação universal imediata une a maioria oprimida

Que as centrais e sindicatos se coloquem por um programa emergencial próprio dos explorados!

Que convoquem as assembleias e formem os comitês de empregados e desempregados!

Que a luta contra a pobreza, miséria, fome e mortandade não se submeta a nenhum interesse eleitoral!

Pela completa independência política e organizativa do movimento das massas, diante da burguesia, dos seus partidos e dos seus governos!

Viva as manifestações massivas de 29 de maio e 19 de junho!

21 de junho de 2021

O POR vem, insistentemente, se dirigindo aos trabalhadores e à juventude oprimida por meio de cartas. Desta vez, trata-se de um balanço da mobilização de 19 de junho. O momento político favorece a organização de um poderoso movimento dos explorados, em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e imediata proteção da população, diante da mortandade provocada pela Pandemia. Mas também favorece o oportunismo eleitoral e a política que submete as necessidades mais elementares da classe operária às ilusões de que um novo governo burguês poderia resolvê-las.

O POR tem insistido que o caminho, independente e seguro, está em unir o proletariado em torno a um programa de emergência próprio. Para isso, os sindicatos têm de romper a passividade, que ainda impera, devido ao bloqueio de suas direções. É o que explica o fato das mobilizações contarem ainda com a maioria da pequena burguesia arruinada, principalmente de sua juventude. O que facilita à direção canalizar o descontentamento para o oportunismo eleitoral. Há uma explícita negação em organizar um poderoso movimento de frente única, para combater as demissões, as perdas salariais, a destruição de direitos, o avanço da terceirização, o fechamento de fábricas, as privatizações e a implantação do ensino a distância. De conjunto, representam um brutal ataque da burguesia e dos governantes à força de trabalho e às condições sociais necessárias à vida da maioria oprimida.

Os trabalhadores se deparam, ainda, com a incapacidade do Estado burguês e, portanto, das suas forças políticas, de proteger os pobres, miseráveis e famintos da Pandemia. Exatamente no dia 19, o Brasil atingia 500 mil mortos. A vacinação continua lenta, e o sistema público de saúde, incapacitado. Doria e a frente de governadores não suportaram as pressões dos capitalistas e das camadas de classe média, vinculadas ao comércio e serviços – limitaram a via do distanciamento social, flexibilizaram e, finalmente, abriram mão desse meio.

A bandeira do “Fique em casa” se mostrou demagógica, e serviu de cobertura a todo tipo de politicagem. Nesse terreno, no final das contas, venceu a posição de Bolsonaro, sem que a frente dos governadores tivesse força para se impor, perante a centralização federativa do Estado. Restaram as disputas sobre a vacina. Doria e a frente dos governadores pleitearam uma centralização estatal e agilização do Plano Nacional de Imunização. Quando Bolsonaro já não tinha mais como bloquear as iniciativas dos governadores, se evidenciou o principal obstáculo – a vacina e vacinação dependiam dos monopólios químico-farmacêuticos, e da guerra comercial travada pelos Estados Unidos e aliados europeus contra as iniciativas da China, cujos interesses monopolistas também eram e são visíveis.

A burguesia e os governantes, sem exceção, se mostraram prostrados diante da prepotência dos monopólios e dos Estados Unidos, principalmente. Todo discurso sobre a ciência se resumiu à guerra comercial e à busca pelo lucro por um punhado de laboratórios. Os países ricos se lançaram à sua salvação, à custa da trágica situação dos países pobres e paupérrimos, que constituem a imensa maioria do capitalismo mundial. Os interesses do imperialismo se desfraldaram com a guerra da vacina. Interesses que recaem, em grande medida, sobre a maioria explorada dos países semicoloniais. Não mais foi possível ocultar que, qualquer que fosse a iniciativa para defender de fato vida das massas, se chocaria com os interesses da burguesia mundial e, portanto, da burguesia interna das semicolônias.

O fracasso da política burguesa do isolamento social, e, em seguida, o da imunização generalizada das massas, no Brasil, bem como o colapso da saúde e 500 mil mortos, rasgaram a máscara burguesa da defesa da ciência e da vida; e mostraram que os opositores de Bolsonaro não se dispuseram –nem poderiam se dispor – a recorrer às massas para derrubá-lo do poder. A Pandemia, assim, vem servindo de pano de fundo, sobre o qual se desenvolvem os conflitos e disputas interburguesas. Os partidos de esquerda institucionalizados se adaptaram a esse curso. Com a classe operária recuada, e a maioria desorganizada e sujeita às campanhas governamentais, predominaram livremente as diretrizes dos seus exploradores.

As direções sindicais e políticas se alinharam por detrás da frente dos governadores e das orientações de um dos organismos do imperialismo, a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sem nenhuma resistência das massas, durante um ano e três meses, imperou a passividade. Dia a dia, mês a mês, a Pandemia recrudescia, o número de mortos crescia; as demissões se avolumavam, e o desemprego caminhava sem parar. Ao se fecharem os sindicatos, e as direções se recolherem ao mundo virtual das redes sociais, se armou uma frente ampla de colaboração de classes, até então desconhecida, por sua amplitude e nefastas consequências. Os explorados foram chamados a acatar as medidas dos governadores, e aguardar os seus resultados. A oposição ao Bolsonaro “genocida” se faria por meio da política dos governadores, frente que uniu governadores ditos de esquerda (PT, PSB, PDT) a governadores de direita liberal (PSDB, etc.). O resultado foi que as massas continuaram expostas à contaminação, os hospitais seguiram colapsados, as mortes avançaram, o custo de vida se agravou, e a fome se espalhou.

No chamado de 29 de maio, uma multidão rompeu a passividade. Mostrou que estava cansada da apanhar, sem reagir. A maioria agarrou a bandeira do “Fora Bolsonaro”, erguida pelo PT e pela maioria quase absoluta das esquerdas. O ódio está concentrado em um dos governantes da burguesia, cuja responsabilidade pela catástrofe humana é mais visível. Há uma justa aspiração das massas de se livrarem de Bolsonaro e de sua camarilha de generais. Na manifestação de 19 de junho, ampliou-se o eco “Fora Bolsonaro”. Os organizadores prepararam para que se mantivesse a estratégia eleitoral, ou, na melhor das hipóteses, um eventual impeachment. O conteúdo dessa bandeira não comporta a estratégia e o método da derrubada revolucionária do governo burguês pelas massas, por meio de sua ação e organização coletivas e independentes da política capitalista. Por mais que as correntes de esquerda procurem imprimir um conteúdo distinto, não fazem senão se adaptar às pressões das camadas pequeno-burguesas mais radicais que, sob a política do reformismo, lutam contra Bolsonaro. Isso se explica por que se repetiu, na manifestação de 19 de junho, o que se passou na de 29 de maio, em que o programa de reinvindicações da classe operária permaneceu à margem, e as bandeiras gerais de emprego, salários, vacinação e auxílio emergencial serviram apenas de enfeite à bandeira central estratégica eleitoral do “Fora Bolsonaro”.

A linha política que conduz a oposição institucional de esquerda é a de que a volta de Lula à presidência criará as condições para erguer a economia, criar empregos, e retomar o assistencialismo social. Esse é o conteúdo estratégico da fórmula “Fora Bolsonaro”. As massas que se mobilizaram não têm como identificar o conteúdo real da casca que o envolve.

O desemprego e subemprego são estruturais no capitalismo. Não podem ser resolvidos em nenhuma parte do mundo, mesmo nas potências. Os explorados só irão tomar consciência dessa lei econômica, lutando por suas necessidades vitais. Em outras palavras, compreenderão que nenhum tipo de governo burguês pode resolver essa contradição, não apenas porque o desemprego e subemprego nascem da exploração do trabalho, como também porque o capitalismo da época imperialista é de decomposição. As conquistas no interior desse regime serão arrancadas pela encarniçada luta de classes. As esmolas que os reformistas prometem com sua política de “distribuição de renda” são pingos no oceano de miséria e fome, agravadas com a Pandemia.

As direções que falam em um governo para combater a fome são as mesmas que aplicaram a MP 936, de Bolsonaro e do Congresso Nacional. São as mesmas que hibernaram por um ano e três meses, quando Bolsonaro agia contra o isolamento social e a adoção da vacina. Evidentemente, as massas não têm como identificar todos os responsáveis pela situação catastrófica, para a qual foram empurradas. Responsabilidades que não são iguais, mas que são responsabilidades, que se procuram ocultar, por detrás das bandeiras oposicionistas a Bolsonaro. É a história do lobo vestido de cordeiro; do capitulador vestido de salvador. Esses são os sintomas políticos que compareceram nas duas manifestações, que marcam a ruptura parcial da passividade.

O POR trabalhou, durante todo esse tempo, com toda energia, para que a ruptura ocorresse. E, no interior da ação de massas, fincou a bandeira do programa de reivindicações próprias dos explorados, convencido de que a luta contra o governo Bolsonaro é parte da luta contra a burguesia e o imperialismo. Luta essa que se dará por meio da luta de classes, que condiciona a luta no plano eleitoral. A estratégia do POR é oposta à dos partidos reformistas, de substituir um governo burguês por outro; é a do combate por um governo operário e camponês, expressão governamental da ditadura do proletariado.

A estratégia revolucionária necessita de que o proletariado se eleve programática e organizativamente, por meio de seu partido revolucionário, para encarná-la, e para se tornar a direção da maioria oprimida. É por essa via que os explorados superarão as ilusões democráticas no reformismo, e passarão por cima do eleitorialismo. Há um percurso pela frente, que pode ser mais ou menos longo, que é ditado pelas condições presentes, da profunda crise do capitalismo e das necessidades mais elementares dos explorados.

A tarefa do momento é ter claro o seu ponto de partida, que consiste em trabalhar por unificar os explorados em torno ao seu programa de reivindicações próprio e à organização da ação coletiva no campo da independência de classe. O reformismo é um grande obstáculo, uma vez que bloqueia a luta pelos salários, empregos e direitos. Deve ser combatido concretamente a partir da defesa das necessidades vitais das massas. As ações individuais de agrupamentos que se reivindicam do anarquismo, não ajudam a organizar a luta coletiva. Acabam favorecendo o controle das manifestações pela direção reformista. Tem sido um feito positivo constituir uma frente de luta e pela independência política dos trabalhadores, para convocar e intervir nas manifestações, tendo por base um acordo de defesa do programa de reivindicações próprio dos explorados. Pode avançar nesse sentido, caso se ligue à classe operária por meio da propaganda e agitação das reivindicações que levam à ação das massas. O método da ação direta das massas não se confunde com ações individuais de grupos, por mais espetaculares e corajosas que sejam. A frente vem avançando, mas a ação paralela de alguns de seus componentes não correspondeu à luta organizada e paciente pelas reivindicações vitais dos explorados. É preciso continuar avançando no enfrentamento aos obstáculos que têm represado a luta das massas durante esse longo período de Pandemia. A juventude oprimida, sem dúvida, ocupa um importante lugar nesse combate. Quanto mais organizada e consciente das tarefas, mais será um fator social favorável à luta do proletariado contra a burguesia.

A bandeira “Por um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios” continua vigente. Passo a passo, se romperá o dique de contenção dos explorados, que se acham premidos pela Pandemia e pelo alto desemprego. São as tendências concretas de luta dos trabalhadores que possibilitarão unir empregados e desempregados; combater pelas reivindicações e conquistar terreno na luta pela independência política dos explorados.

As duas grandes manifestações já foram um avanço, para um enfrentamento ao governo militarista de Bolsonaro, à burguesia e ao imperialismo. Não há dúvida de que as bandeiras do POR e da frente em defesa dos empregos, salários, direitos e vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis, ecoaram nas manifestações, chocaram-se com a estratégia do reformismo, e chamaram a atenção de um contingente dos explorados. Esse é o caminho seguro da política proletária.

Avante, coesos e sem dispersão!