Manifesto do Partido Operário Revolucionário

 3 de julho

Abaixo o governo burguês, antinacional e antipopular de Bolsonaro!

Unir os explorados em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação universal, a começar pelos pobres e miseráveis

Não submeter as manifestações à CPI da Covid e ao jogo parlamentar e eleitoral!

Fora os politiqueiros da burguesia das manifestações dos trabalhadores e da juventude oprimida!

Não subordinar a luta dos explorados à aliança burguesa em torno ao impeachment!

Pela independência política e organizativa das manifestações!

Lutemos por um programa próprio da classe operária e da maioria oprimida

Por um verdadeiro Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios!

 O governo ultradireitista, militarista, antinacional e antipopular de Bolsonaro chegou ao fundo do poço. Está sendo responsabilizado, inclusive por importantes setores da burguesia, pelo descontrole da pandemia, por mais de 500 mil mortes e pela corrupção na compra de vacinas. A montagem de uma estrutura secreta governamental, formada por um gabinete e um orçamento paralelos, tem sido denunciada diariamente. Há ainda o escândalo do desvio de dinheiro público pelo clã de Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e seu vínculo com as milícias.

A maioria da população vê em Bolsonaro a fonte de todos os males do presente, agravados com a pandemia. O presidente de ultradireita perdeu força eleitoral, ainda que continue a contar com uma aguerrida base reacionária de classe média e de empresários nacionais.  O afastamento de significativos representantes do grande capital do bolsonarismo, entretanto, indica o estado adiantado de decomposição do governo. Bolsonaro mantém a sobrevida graças a alta classe média, latifundiários e uma fração do agronegócio, bem como, de setores do capital financeiro. Apesar do avanço da crise política, Bolsonaro ainda detém as rédeas do Congresso Nacional.

É nessas condições que a oposição burguesa e pequeno-burguesa viu a oportunidade de reerguer a bandeira do impeachment, que se encontrava a meio mastro. De maneira que se expôs o conteúdo real da bandeira “Fora Bolsonaro”. O impeachment é uma resposta à crise política, que nasce nas entranhas das instituições e da política burguesa.  É, portanto, uma resposta estranha à classe operária e à maioria oprimida.

A experiência do impeachment de Dilma Rousseff evidenciou, mais claramente do que o impeachment de Fernando Collor de Mello, que é um instrumento da política burguesa, contraposta à revogabilidade do mandato do presidente por aqueles que o elegeram. Ter ou não o impeachment é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, portanto, dos partidos da burguesia. A sua viabilização legislativa depende da vontade dos demais poderes do Estado, principalmente das Forças Armadas.

A mobilização da classe média se torna indispensável para configurar uma maioria parlamentar pró-impeachment. A classe operária permanece à margem. É o que demonstraram as experiências do impeachment de Collor e Dilma. O resultado é o da troca de um governo burguês que se decompõe por outro governo burguês que recomponha a governabilidade, portanto, o domínio sobre os explorados. O impeachment de Collor deu lugar a um governo de transição, de Itamar Franco, que preparou a eleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Caiu Collor, mas se manteve a essência da política pró-imperialista. O impeachment de Dilma deu também lugar a um governo de transição a ditadura civil, de Michel Temer, que aplainou o caminho para a eleição do ultradireitista Bolsonaro. Como se vê, o impeachment não resolve absolutamente nada sobre a pobreza e miséria das massas. Não há, agora, como ser diferente com o impeachment de Bolsonaro.

Que governo sucederá o presidente deposto pelo impeachment? Não se sabe ainda, com toda a certeza. De nada adianta esquerdizar a bandeira do impeachment, acrescentando o “Mourão’ no “Fora Bolsonaro”. Essa manobra oportunista oculta uma capitulação.

A direção da CUT e o PT justificam o impeachment com o argumento de que assim se poderia constituir um governo que destravasse a economia e gerasse emprego e renda. Essa é uma promessa que os seus defensores não podem garantir, mesmo que o governo fosse do PT.  A crise econômica no Brasil é parte da desintegração do capitalismo mundial. O desemprego e subemprego são estruturais. Depois da profunda recessão, a tendência é de ocorrer uma recuperação. A intervenção dos Estados imperialistas, injetando trilhões de dólares em seus países, certamente reanimará o comércio mundial. No entanto, ficará muito aquém das condições necessárias para diminuir o desemprego e subemprego. Não abrirá um período de crescimento das forças produtivas mundiais. Prevalecerá o choque das forças produtivas altamente desenvolvidas com as relações de produção monopolistas e com as fronteiras nacionais. Prevalecerá a guerra comercial. O agigantamento do parasitismo financeiro e, com ele, as monumentais dívidas públicas, refletem a contradição entre as forças produtivas e as relações capitalistas de produção. Eis por que a tendência é a da desintegração econômica e do avanço da barbárie social.

A promessa das direções sindicais e políticas de substituir Bolsonaro por um governo que faria florescer a economia, crescer os empregos e reduzir a miséria está em completo desacordo com a realidade objetiva. Trata-se de uma ilusão, voltada a canalizar a revolta dos explorados para a política burguesa, e, assim, levá-los à renúncia da luta por suas reivindicações e pela estratégia própria de poder.

Entre os explorados, cresce o ódio ao governo de Bolsonaro. Falta-lhes, porém, uma direção revolucionária, para transformar esse ódio em luta por suas reivindicações e pela constituição de um governo operário e camponês, expressão governamental da ditadura do proletariado. É nessas condições históricas que o PT reformista e aliados conduzem o ódio das massas para as soluções burguesas. Aí se encontram o conteúdo político e a estratégia do impeachment.

Não há nada de estranho e ilógico no fato de procurarem ampliar o espectro do movimento “Fora Bolsonaro”, incorporando partidos e figuras burguesas de centro-direita. A posição da direção majoritária do movimento pelo impeachment é a de deixar para trás o passado dessa gente, que em 2016 participou do golpe de Estado contra o governo de Dilma Rousseff. Somente aos oportunistas e desavisados, causou indignação a adesão do MBL, direitista, que tanto fez para criminalizar o PT. Somente haverá o impeachment se se constituir uma unidade das principais forças burguesas que comandam o Estado.

O que as direções sindicais e políticas do movimento, que se iniciou em 29 de maio, pretendem com o “Superpedido” de impeachment é arrastar as massas para criar o apoio social a essa unidade. A fantasia pequeno-burguesa de que o movimento do “Fora Bolsonaro” poderia levar à derrubada do governo pela ação das massas desabou, diante da decisão de sua direção de abrir as portas aos partidos de direita e centro. Finalmente, ficou mais claro por que as necessidades e reivindicações dos explorados não estão na base das manifestações. A estratégia burguesa do impeachment é incompatível com a defesa de um programa de emergência próprio dos trabalhadores. As bandeiras de auxílio emergencial de R$600,00, vacinação, saúde pública, etc. são um adorno, um disfarce à renúncia da luta pelas necessidades vitais da maioria oprimida.

Depois de bloquearem a ação das massas por um ano e três meses, as direções sindicais e políticas saem da passividade, objetivando canalizar o descontentamento da população para apoiar a pantomina da CPI da Covid-19 e atrair os partidos de centro-direita para reforçar a frente pelo Impeachment. O que significa negar as necessidades vitais dos explorados e rejeitar a organização da luta nacional pelos empregos, salários, direitos trabalhistas e proteção sanitária dos pobres e miseráveis. É preciso mudar muito a situação, para o impeachment se viabilizar. As direções sabem disso. Mas não tem problema. Os reformistas têm outra carta na manga – as eleições presidenciais. O impeachment não é tão provável que ocorra, mas de qualquer modo servirá para impulsionar a candidatura de Lula. Esses cálculos políticos condicionaram o retorno às mobilizações, já no 29 de maio.

Os discursos e lamentações sobre as mortes, a miséria e a fome são fáceis de fazer. Isso porque, diante da luta viva pelos empregos e salários, do aqui e o agora, os promotores do movimento pelo impeachment e pela disputa eleitoral querem que os famintos deixem suas reivindicações para o futuro.

A vanguarda com consciência de classe tem de lutar por uma política classista, proletária e independente das forças burguesas. A defesa das reivindicações vitais é o seu ponto de partida. É por esse caminho que as massas enfrentarão o governo Bolsonaro e a burguesia. Para mudar a orientação burguesa da manifestação, é preciso que as centrais, sindicatos e movimentos populares convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, que tenha por base o programa de reivindicação dos explorados.