Abaixo a privatização dos Correios e o entreguismo do governo antinacional e antipopular de Bolsonaro!

Abaixo a privatização dos Correios e o entreguismo do governo antinacional e antipopular de Bolsonaro!

Em defesa da luta dos povos indígenas contra o governo e os capitalistas!

Que as manifestações dos dias 13 e 16 de julho sirvam para reorientar as grandes manifestações pelo “Fora Bolsonaro” em defesa das necessidades dos trabalhadores!

Por um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, organizado a partir das assembleias de base!

12 de julho de 2021

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Economia, de Guedes, lançou novo plano de privatização dos Correios, que prevê venda de 100% da estatal. O projeto foi colocado na pauta da Câmara por Lira, criando a previsão de votação até meados de agosto. O que será votado agora é o fim da “área de reserva”, popularmente chamado de quebra do monopólio estatal. Em seguida, o Ministério da Economia fará o lançamento do edital de venda, previsto para o fim do ano, e conclusão da operação, com leilão, até março de 2022.

O argumento do governo, de que os Correios, por ser uma estatal, é ineficiente, falsifica descaradamente. Há dois motivos verdadeiros: 1) atender os interesses de investidores, que veem na empresa uma fonte de alta lucratividade; 2) utilizar o montante da venda para sustentar o parasitismo da dívida pública. A privatização de uma empresa lucrativa, como a ECT, que, só em 2020, deu lucro de R$ 1,5 bilhão (84% de crescimento na Pandemia), só pode ser explicada encontrando as raízes de classe da privatização.

Para tentar reduzir a resistência dos ecetistas, o relator incluiu, no parecer, a estabilidade dos funcionários por 18 meses, depois da privatização, e PDV. Aos que se decidirem pelo plano de demissão voluntária, o pedido poderá ser feito até 180 dias depois da privatização. Esses trabalhadores receberão indenização de 1 ano de salário, e manutenção do plano de saúde no mesmo período, além de entrarem em um programa de requalificação. Como podemos ver, uma migalha, que na atual situação de mais 14 milhões de desempregados, 33 milhões de subempregados, colocará uma parcela considerável dos ecetistas em situação de miséria, muito rapidamente. O tal programa de requalificação é um embuste, muito usado pelas patronais, que demitem em massa e iludem os trabalhadores com a panaceia da requalificação, como se os milhões de desempregados só estivessem nessa situação por falta de formação, e não pelo desemprego estrutural do capitalismo em decomposição.

A sanha privatista de Bolsonaro/Guedes vê em empresas como a ECT e a Eletrobrás, o caminho para manter a governabilidade, através da entrega ao grande capital imperialista. O certo é que a atual investida do capital sobre os serviços de entrega tem origem no crescimento e pressão do setor de varejo virtual, cujo principal representante é a monopolista Amazon, recebendo grandes investimentos para tornar as entregas mais aceleradas. A logística é parte fundamental da realização do lucro dos capitalistas deste setor. Assim, ampliariam, no Brasil, sua base de valorização de capital, abocanhando uma parcela maior da mais-valia do setor produtivo. Como se vê, as privatizações ocorrem sob a ofensiva do imperialismo sobre o Brasil semicolonial.

Entre agosto e setembro de 2020, os trabalhadores dos Correios fizeram uma grande greve, de mais de um mês, contra a ameaça de privatização, e em defesa do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os trabalhadores ficaram entre a inflexibilidade do governo e a incapacidade política das direções, que limitam-se ao corporativismo e à subordinação da luta às pressões parlamentares. O movimento esteve condicionado à orientação geral de passividade, vinda das centrais sindicais, que não unificaram a luta com outros setores, e se negaram à convocação de um Dia Nacional de Luta, em defesa dos direitos dos ecetistas. A derrota veio na forma de corte de diversas cláusulas do ACT, significando maior exploração e rebaixamento do valor da força de trabalho. Na ocasião, o POR defendeu que a greve deveria avançar para a unificação e radicalização dos métodos, ocupações, bloqueios, piquetes, etc. Sem dúvida, uma vitória, naquela ocasião, colocaria a luta atual em outro patamar.

Neste momento, o movimento enfrenta um impasse. A Frente “Fora Bolsonaro”, união das frentes “Povo Sem Medo” e “Brasil Popular” e outras organizações, marcaram os dias 13 e 16 de julho como preparação para o dia 24, dia de mobilização nacional pelo “Fora Bolsonaro”. O impasse aí está no fato das manifestações serem contraditórias em seus conteúdos. As grandes manifestações pelo “Fora Bolsonaro”, nos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho, progressivamente foram revelando seu verdadeiro caráter: mobilização massiva para pressionar o parlamento pelo impeachment. Particularmente, a antecipação de um ato que estava marcado para 35 dias depois do 19 junho, para 3 de julho, devido a novos escândalos, envolvendo o governo Bolsonaro na compra de vacinas, revelou de forma mais clara que a bandeira de “Fora Bolsonaro” das direções não passava (e não passa) da defesa da troca de um governo burguês por outro, seja pelo impeachment, seja pelas eleições. Já as manifestações do dia 13 e 16 de julho; contra as privatizações e pela defesa dos povos indígenas, no 13; e por moradia, no 16; se colocam por reivindicações urgentes, que fazem parte de um programa próprio dos explorados. Estão em oposição, pois, não se resolvem por saídas parlamentares e eleitorais, mas sim através da luta de classes, através da ação direta e organizada dos trabalhadores. A luta pelo “Fora Bolsonaro”, com o conteúdo que tem sido dado pelas direções majoritárias, desvia a luta pelas necessidades mais sentidas dos trabalhadores, empregados e desempregados. Contudo, a mudança na orientação das manifestações contra o governo depende, principalmente, da atuação da classe operária organizada, carregando um programa de reivindicações emergenciais, e utilizando seus próprios métodos.

É flagrante o ódio das massas pelo governo Bolsonaro e toda decomposição que ele representa, mesmo parte da mídia burguesa tem feito questão de mostrar que sua popularidade cai vertiginosamente. As massas identificam o governo com os quase 600 mil mortos pela Pandemia, com o desemprego elevado, com o exército de famintos, que se forma em todos os cantos do país, com a devastação do meio ambiente, com a grilagem e ataques às terras indígenas, e tantos outros problemas. Os partidos reformistas e centristas se aproveitam dessa revolta, para canalizá-la para a saída institucional de troca de um governo burguês por outro, através do impeachment ou eleições. Dessa forma, abandonam concretamente a luta pelas reivindicações mais sentidas dos explorados, que é a luta pelos empregos, pelos salários, pelos direitos, contra a carestia de vida, contra as privatizações, pelas moradias, etc. Assim, se negam a combater as privatizações e defender a reestatização de todas as empresas desnacionalizadas, como parte da luta anti-imperialista e de defesa da economia nacional.

O POR tem insistido que existem duas políticas colocadas no movimento atual, a da conciliação e saída burguesa para a crise, e a política proletária, que se apoia na luta de classes. A luta contra as privatizações, contra os ataques aos povos indígenas e por moradia, que encabeçam as manifestações do dia 13 e 16 de julho, fazem parte do programa próprio dos oprimidos contra o governo e a burguesia. Este programa inclui a defesa dos empregos e dos salários, através da bandeira de divisão das horas de trabalho entre todos os aptos a trabalhar, redução da jornada sem redução de salários, e escala móvel de reajuste dos salários, de acordo com a elevada carestia de vida. Este programa se coloca pela defesa dos direitos, pela vacinação imediata e universal, priorizando os pobres e miseráveis, contra os despejos e por moradia para todos, etc. Esse programa só pode ser defendido através da ação direta das massas, não por métodos estranhos ao proletariado, como impeachment, que precisa da maioria do parlamento corrupto, além do aval das Forças Armadas e STF.

O Partido Operário Revolucionário defende que é pela organização da classe operária, da juventude oprimida e dos demais trabalhadores que se potenciará a revolta da maioria oprimida. Que as manifestações de 13 e 16 de julho empunhem bem alto as bandeiras de defesa da vida das massas. Que a classe operária atue de forma organizada e combativa, com seu plano próprio de emergência, e rejeite o desvio de sua revolta, e das massas em geral, para as saídas burguesas em alianças nefastas com nossos inimigos de classe, que apoiaram e apoiam Bolsonaro em suas principais medidas de ataques aos pobres e miseráveis. Que as centrais sindicais e movimentos convoquem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, organizado a partir das assembleias presenciais nas fábricas e demais locais de trabalho.