Manifesto do POR – Por um 7 de setembro classista e de luta

Manifesto do Partido Operário Revolucionário (POR)

Por um 7 de setembro classista e de luta

Que as centrais, sindicatos e movimentos assumam uma Carta de Reivindicações da classe operária e da maioria oprimida!

Fora Bolsonaro e bolsonaristas da Avenida Paulista!

Este 7 de setembro é diferente dos anteriores, que foram marcados por pequenas manifestações do tradicional “Dia dos Excluídos”. Bolsonaro e bolsonaristas fazem uma demonstração de força na Avenida Paulista. Doria cedeu-lhes o espaço, em detrimento da quinta manifestação da “Campanha Nacional do Fora Bolsonaro”. Assim, aqui, no Vale do Anhangabaú, reúnem-se os explorados e a juventude oprimida. No alto espigão da Paulista, os bolsonaristas clamam pela continuidade da ultradireita no poder. No baixo Vale do Anhangabaú, os reformistas de oposição gritam pelo fim do “governo negacionista, genocida e golpista”.

Essa polarização no campo da política burguesa expressa a profundidade da crise de governabilidade e a acirrada disputa, voltada para as eleições de outubro de 2022. Bolsonaro se acha assentado sobre uma cisão federativa, agravada pelas violentas consequências da Pandemia, encurralado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incapacitado para reverter o quadro de desintegração econômica do país, e assombrado pelo avanço da miséria e fome da população. Em particular, no Congresso Nacional, tem obtido apoio ostensivo, inclusive de partidos da oposição, no que se refere às medidas de interesse do grande capital e do imperialismo. A CPI da Covid e os processos em andamento no STF, no entanto, apertaram o cerco em torno à liberdade de manipulação de Bolsonaro, seus generais e bolsonaristas. Os constantes conflitos entre o Executivo e o Judiciário transbordaram na forma de crise institucional.

Na base do estremecimento da idealizada “harmonia entre os poderes da República”, encontra-se a divisão interburguesa, que se potenciou com a Pandemia, a queda econômica, a retomada da inflação, a persistência do alto índice de desemprego, o inchamento do exército de subempregados, e a ruptura dos marcos traçados pelo “Mapa da Fome”. Uma poderosa fração do grande capital chegou à conclusão de que não mais pode manter apoio a Bolsonaro. É o que indicam os manifestos de associações e grupos empresariais, pedindo a “pacificação”. A recente reunião do “Fórum dos Governadores”, que atualmente está composto por maioria opositora, serviu de caixa de ressonância à apreensão da fração capitalista que não vê perspectiva de arrefecimento da crise política, enquanto Bolsonaro estiver na presidência. Os governadores clamaram pela “pacificação”, para garantir as eleições sem sobressaltos golpistas.

A derrota do voto impresso no Congresso Nacional avivou os ânimos da ultradireita, que pressente a perda do poder alcançado com o golpe de Estado que derrubou o governo de Dilma Rousseff, abriu as comportas para a volta dos generais ao centro da governabilidade, e aplainou o caminho para a reação fascistizante. A destituição do governo petista de colaboração de classes não trouxe a estabilidade política, mas permitiu a Temer e Bolsonaro imporem as contrarreformas almejadas pelo grande capital, em especial pelos credores da dívida pública. É nesse processo que a casta de militares e policiais se beneficiou, com a reforma da Previdência. O fracasso da tentativa de Bolsonaro e seus generais, de passarem a controlar diretamente as polícias militares, não impediu que usasse sua ascendência política para colocá-las a seu serviço.

É na oficialidade que o bolsonarismo penetrou fundo, o que lhe garante apoio. Não só penetrou fundo com a distribuição de benesses e privilégios do cargo de comando das forças repressivas, mas também com pressupostos ideológicos obscurantistas e fascistizantes, diante da miséria, das discriminações e da criminalidade. Tais pressupostos não são criações de Bolsonaro, mas sim de frações capitalistas e de camadas ricas da classe média, que, nas condições de decomposição econômica do capitalismo, são empurradas a defender seus interesses pela via do fascismo. É o que explica o alinhamento de Bolsonaro com o governo norte-americano de Trump. O trumpismo ainda escora o bolsonarismo. A matriz ideológica dos evangélicos pentecostais se encontra nos Estados Unidos. As igrejas evangélicas se valeram de Bolsonaro para aumentar sua influência no Estado, deslocando as influências históricas da Igreja católica. O crescimento e o fortalecimento do aparato pentecostal impulsionaram o obscurantismo a tal ponto, que marcou a diretriz do governo Bolsonaro diante da Pandemia. O que foi qualificada de “negacionista” da ciência, por setores da própria burguesia e da intelectualidade pequeno-burguesa.

Esse fenômeno político somente se impôs, devido ao amparo de ruralistas, extrativistas, comerciantes, empresários do transporte, grupos industriais e financeiros. O amparo de capitalistas ao bolsonarismo imprime na alta classe média uma tendência reacionária em toda a linha. Neste momento, na Av. Paulista, confluem essas forças sociais burguesas e pequeno-burguesas, para assegurar a permanência do governo ultradireitista, que se revelou impotente diante da crise econômica e da divisão interburguesa.

No fundo da decomposição do governo bolsonarista, se encontra a luta de classes, cuja principal manifestação se expressa na mobilização das camadas mais pobres da pequena-burguesia urbana, sobretudo das massas jovens, que encarnaram as manifestações, desde 29 de maio. O proletariado continua à margem. Tem sido contido duramente, desde que surgiu a Pandemia. Suas poucas greves (Renault, Ford e LG) ficaram isoladas. Para agravar a passividade, as centrais se curvaram, diante da MP 936, e inúmeros acordos de redução salarial foram realizados pelas direções sindicais, que se valeram das fraudulentas assembleias virtuais.

Cresce, no entanto, entre a maioria explorada, a rejeição ao governo ultradireitista, antinacional e antipopular. É o que tem permitido às forças políticas do reformismo dirigirem as manifestações, sob a estratégia burguesa oposicionista do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, aplainando o caminho para as eleições.

Bolsonaro tem clareza de que seu isolamento crescente das massas é o fator determinante de sua derrocada. O lugar das igrejas pentecostais é de grande importância para arregimentar as camadas pobres e miseráveis da população – completamente destituídas de consciência de classe–, para realizar uma grande demonstração da ultradireita. Ao seu lado, perfilam e agem oficiais da polícia militar, caminhoneiros, empresários e organizações ultradireitistas da classe média alta. A ultradireita, bem entendido, é tão somente uma variante social e política da burguesia e da pequena-burguesia. Serve, em ultima instância, aos interesses do capital financeiro, monopolista e latifundiário.

É no terreno da luta de classes, portanto, que os trabalhadores enfrentam as tendências fascistizantes da burguesia, e o governo obscurantista de Bolsonaro. Não será com a bandeira genérica e abstrata de defesa da democracia burguesa que os explorados quebrarão a espinha dorsal do bolsonarismo. Não será com a demagogia eleitoral de substituição de um governo burguês ultradireitista por outro, que pode ser direitista-liberal ou reformista (de colaboração de classes), que os explorados terão, no futuro, suas necessidades atendidas.

Sempre e em todas as circunstâncias, está colocada objetivamente a estratégia proletária de luta por um poder próprio, por um governo da maioria oprimida, um governo operário e camponês, que não virá das eleições e não se constituirá nas entranhas da democracia burguesa-oligárquica, mas sim da revolução social. É sob essa estratégia que a classe operária pode dirigir a maioria oprimida, em defesa de suas condições de existência, e combater o governo escravizador do povo. Bolsonaro é apenas um desses governantes, logo dará lugar a outro.

A luta desde já é para que os explorados não se subordinem a nenhuma variante da política burguesa. Que concretamente não se submetam à estratégia do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, que marginaliza o programa de reivindicações das massas, e que promete soluções para o futuro, com um novo governo. A manifestação anti-Bolsonaro do Vale do Anhangabaú deve gritar: arranquemos agora, de Bolsonaro e da burguesia, nossas reivindicações de emprego, salário e direitos trabalhistas! Não nos iludiremos, à espera de um novo governo, exigimos o fim das demissões, a revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a retirada da contrarreforma administrativa. Exigimos a volta dos empregos, redução da jornada sem redução salarial, e estabilidade no emprego. Exigimos o fim das privatizações, e reestatização sob o controle operário. Exigimos a garantia dos direitos indígenas, pela retirada imediata do “marco temporal”. Exigimos um aumento geral dos salários, e escala móvel de reajuste para enfrentar a alta do custo de vida! Exigimos um salário mínimo vital, calculado de acordo com as necessidades reais da família trabalhadora. Exigimos a estatização sem indenização dos monopólios e empresas de saúde, que obstaculizam, retardam a imunização, e que promovem a guerra comercial em torno às vacinas. Exigimos um auxílio emergencial vital às famílias pobres e miseráveis atingidas pela Pandemia, pelas demissões e pelo agravamento do subemprego.

Esse programa operário e popular deve compor uma Carta de Reivindicações, a ser dirigida aos governantes e à burguesia. Que a nossa manifestação do Anhangabaú se diferencie e se oponha à dos bolsonaristas, com o programa de combate à pobreza, miséria e fome. Que os manifestantes exijam que as centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, em defesa da Carta de Reivindicações. Que se dê esse passo, no sentido da preparação da greve geral!

Viva a luta dos trabalhadores e da juventude oprimida no Vale do Anhangabaú!

Fora Bolsonaro e bolsonaristas, opressores do povo, da Avenida Paulista!

Pelo direito irrestrito de manifestação e de greve!