18a Carta do POR – Os explorados devem comparecer na manifestação de 2 de outubro

Décima oitava Carta do Partido Operário Revolucionário (POR)

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Por que os explorados devem comparecer massivamente na manifestação de 2 de outubro

28 de setembro de 2021

As manifestações de 24 de julho e 7 de setembro mostraram a diminuição do ímpeto inicial, de 29 de maio. O POR avalia que se deve à desconfiança de que o pedido de impeachment de Bolsonaro não progredia na Câmara dos Deputados, e que tudo se resumia à preparação antecipada das eleições presidenciais de 2022. Enfim, o movimento não tinha força para, nas ruas, derrubar o governo, e a bandeira do “Fora Bolsonaro” não mobilizava a classe operária. As reivindicações econômicas dos explorados compareciam apenas como enfeites à estratégia política do “Fora Bolsonaro”.

As centrais, sindicatos e movimentos serviram e servem de caixa de ressonância ao “Fora Bolsonaro”, segundo os objetivos institucionais, ou seja, o afastamento do presidente da República pelo impeachment, ou pelas eleições. Assim, não trabalharam pela unificação da classe operária e dos demais trabalhadores, em torno a um programa próprio de reivindicações, nas condições de crescente desemprego, subemprego, empobrecimento e miserabilidade de milhões de brasileiros.

A promessa das direções sindicais e políticas da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, de responder à crise econômica, ao desemprego e à fome, depois de retirar Bolsonaro do poder, não convence a classe operária e as camadas mais empobrecidas da população. Eis por que os sindicatos que estão mais próximos dos assalariados não se têm empenhado em organizar a participação massiva nas manifestações. Consequentemente, o movimento, iniciado no final de maio, se tem limitado a um contingente da pequena burguesia e, sobretudo, da juventude oprimida. A afluência das massas aos atos, portanto, não cresceu, e tendeu à diminuição.

O governo Bolsonaro e a sua maioria parlamentar viram que a frente sindical e política, constituída em torno ao PT e aos partidos aliados, não reunia capacidade para levantar a população em defesa do impeachment, embora a rejeição ao governo tenha aumentado visivelmente. Uma parte da oposição de centro-direita, por sua vez, avaliou que o movimento petista servia ao propósito do impeachment, mas que estava obrigado a ampliar a frente estruturada em maio. Por outro lado, a direção do PT chegou à conclusão de que não tinha como manter o monopólio da bandeira “Fora Bolsonaro e impeachment”. Havia, portanto, um interesse mútuo em ampliar as forças políticas, que estivessem dispostas a ir adiante com o “Fora Bolsonaro”.

A apresentação do Superpedido de Impeachment, no dia 30 de junho, e a participação de membros do PSDB na manifestação de 3 de julho, abriram um caminho para a ampliação da frente aos partidos oposicionistas de centro-direita. A maioria da direção da Campanha Nacional Fora Bolsonaro se colocou por não participar do ato convocado pelos opositores de centro-direita, no dia 12 de setembro. Isso por que os partidários do Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua (VPR) iriam levantar a bandeira de “Nem Bolsonaro, nem Lula”. Posições distintas tiveram o PCdoB, Solidariedade e respectivas centrais sindicais, que, não só prestigiaram o dia 12 de setembro, como passaram a utilizá-lo como medida prática para avançar no sentido da frente ampla. No denominado “Dia Internacional da Democracia”, 15 de setembro, a reunião de partidos, vinculados à Campanha Nacional Fora Bolsonaro, se pronunciou favorável a estender o movimento, tendo como condição apenas a de ser favorável ao impeachment de Bolsonaro. Os protestos de 2 de outubro ocorrerão sob a linha da frente ampla. E, no dia 15 de novembro, realizará uma nova manifestação, provavelmente organizada por todas as forças da oposição burguesa.

O recuo de Bolsonaro, mediante uma “Carta à Nação”, orientada pelo ex-presidente golpista, Michel Temer, arrefeceu os ânimos no PSDB, que se declarou formalmente como oposição. A virada de uma posição de franca hostilidade a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a de conciliação, logo após a enorme mobilização dos bolsonaristas, em 7 de setembro, consistiu em uma manobra imediatista e forçada, diante da possibilidade de potenciar o pedido de impeachment, e de facilitar a confluência da oposição de centro-direita com a de centro-esquerda.

O manifesto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pedindo a “pacificação”, foi atendido por Bolsonaro, ainda que contrariasse os bolsonaristas ultradireitistas e golpistas. A bandeira do capital financeiro de “pacificação” valeu e vale para a oposição burguesa como um todo. O que quer dizer, na prática, abrandar os choques no Congresso Nacional, em torno ao impeachment e aos conflitos entre o poder Executivo e Judiciário. Afinal, a crise política, caracterizada pelas divisões interburguesas, não deve prejudicar o andamento das contrarreformas, sendo uma delas a reforma administrativa, e das privatizações. Todas as desavenças podem muito bem ser encaminhadas para as eleições do próximo ano.

A dificuldade em estabelecer um campo de “pacificação” se encontra na crise econômica, que vem dilacerando as forças produtivas – entre elas a força de trabalho – e impulsionando a miséria estrutural. Sobre essa base, se multiplicam as divergências e os embates, de como continuar favorecendo o grande capital e, ao mesmo tempo, de como dar passos no sentido do crescimento econômico, que não seja vegetativo. As contrarreformas trabalhista e previdenciária abriram algumas válvulas de escape, para manter os interesses do capital financeiro e monopolista, mas não serviram para desbloquear as forças produtivas. A Pandemia interrompeu o baixo crescimento, e provocou uma grande queda em 2020. A recuperação em 2021 mal cobrirá a derrocada do ano anterior, e a previsão é de um diminuto crescimento, e de continuidade da estagnação, nos próximos anos.

A sobrevivência de Bolsonaro depende de acatar as ordens ditadas pela Febraban. Mas, depende, principalmente, da manutenção da política de colaboração de classes da burocracia sindical e dos partidos, que caminham de mãos dadas no terreno aplainado pelo PT. A burguesia e o próprio governo Bolsonaro têm muito a agradecer às direções sindicais, pelo fato de terem fechado as portas dos sindicatos até quase o presente momento, ignorado as demissões em massa, e, ainda por cima, participado nos acordos virtuais de redução da jornada e salário.

O colaboracionismo é o combustível que mantém os sindicatos e movimentos subordinados à política eleitoral e parlamentar do reformismo contrarrevolucionário. A experiência demonstrou que a política reformista não tem como se materializar em reformas progressivas, nas condições do capitalismo em desintegração, e, por isso, uma vez no poder, se torna um fator de aprofundamento da crise do regime político. O impeachment de Dilma Rousseff representou o ponto alto da impotência do reformismo, diante do grande capital e das frações oligárquicas que controlam o Congresso Nacional. Mas, foi o processo sobre a corrupção, orquestrado pela Operação Lava Jato, e a condenação de Lula à prisão, que elevaram ao ápice a incapacidade do reformismo de se apoiar nas massas. O bom comportamento de Lula e do PT, e o apodrecimento prematuro do governo Bolsonaro, permitiram que o STF reconhecesse as arbitrariedades da camarilha de Sérgio Moro, que, para golpear o PT e Lula, teve de atingir setores do grande capital nacional, como foram os casos da Odebrecht e JBS. Sem dúvida, esse processo expôs as contradições da política burguesa.

A queda de popularidade eleitoral de Bolsonaro e a elevação da candidatura de Lula são elos da cadeia de contradições que conduzem à desestabilização do poder governamental e, assim, ao agravamento das disputas interburguesas. O que exige expor as suas raízes econômicas e de classes. A ultradireita pequeno-burguesa, que passou a ser denominada de bolsonarismo, chegou ao poder nas condições de derrocada do reformismo, e de desprezo pelas massas aos velhos partidos oligárquicos, cuja força eleitoral se mantém na esfera municipal e estadual, onde podem manejar o poder econômico diretamente sobre a população local.

As dificuldades em afastar Bolsonaro, sem entregar a presidência a Lula, se tornaram, no momento, na principal contradição da política burguesa dominante. Ampliar ou não a frente, montada sob a bandeira do Fora Bolsonaro, é um dilema, que se originou desses choques de interesses eleitorais. Em torno a esse ou aquele alinhamento, emergem divergências, tanto nos partidos de centro-esquerda, quanto nos de centro-direita, bem como entre as correntes de esquerda que se reivindicam do socialismo.

Depois das manifestações bolsonaristas, em 7 de setembro, aumentou a aproximação entre os partidos que se declaravam e os que passaram a se declarar oposição, em relação à bandeira do “Fora Bolsonaro e Impeachment”. Essa frente ampla, por enquanto em discussão, pode tomar uma forma mais nítida nas manifestações de 15 de novembro. É o que desejam o PDT, PSB, Solidariedade e PCdoB, principalmente. A exigência é de que haja um comando unificado, e de que todos estejam pelo impeachment.

Enquanto Lula estiver na dianteira, podendo derrotar Bolsonaro ainda no primeiro turno, como indicam as pesquisas, o impeachment não é um bom negócio para o PT. O bloco de centro-direita ainda precisa resolver se haverá um candidato capaz de potenciar a “terceira via”. Se a CPI do Covid conseguir levar Bolsonaro para o canto da parede, e obter uma grande maioria para afastá-lo da presidência, a frente montada pelo PT pode perder o protagonismo, e ceder lugar ao um movimento eleitoral de centro-direita. Essa movimentação entre as frações da oposição burguesa se encontra em andamento, e está condicionada a cálculos eleitorais. A possibilidade de se formalizar a frente ampla pelo impeachment depende das pressões da crise política e do arranjo que se faça no interior dos blocos oposicionistas. A esse jogo típico da politicagem burguesa, se reduziu a bandeira do “Fora Bolsonaro”.

Desgraçadamente, as esquerdas que se reivindicam do socialismo seguem as trilhas abertas pelos reformistas, cujo ponto de chegada são as eleições presidenciais. As manifestações de 2 de outubro indicarão até que ponto as direções sindicais e políticas irão adiante, com a frente ampla de oposição burguesa, apontada para 15 de novembro.

Por que então convocar a classe operária e os demais trabalhadores para avolumarem os atos nacionais? Porque permanece a luta pela independência do movimento, diante da estratégia burguesa de substituir o governo Bolsonaro por outro governo burguês, sob a farsa de que essa é a condição para colocar o país na rota do crescimento, da volta dos empregos e da proteção social à maioria oprimida. A defesa da independência política e organizativa dos explorados se materializa na luta por um programa de reivindicações e pela estratégia própria de poder do proletariado. Porque é preciso unir empregados e desempregados em um só combate pelos postos de trabalho. Porque é necessário se valer das manifestações, para levantar as bandeiras que de fato defendem a vida dos explorados. Porque a Pandemia continua ceifando a vida de milhares de brasileiros, e que logo mais atingirá a marca de 600 mil mortos, sem que a vacinação se acelere, e cubra todo o território nacional.

O POR continua chamando as correntes de esquerda para que rompam com a estratégia burguesa de substituir um governo burguês por outro, para que rechacem a frente ampla com os partidos burgueses de centro-direita, e para que se coloquem por uma frente única dos explorados, sob a direção política da classe operária.

O POR tem feito uma campanha para que as centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, em defesa de uma Carta de reivindicações, discutida e aprovada em assembleias sindicais e populares presenciais, a ser dirigida como exigência de cumprimento ao governo Bolsonaro, governadores e patronato. Por ser uma luta classista, enfrentará dura resistência da parte de todas as forças burguesas; por isso, terá de ser o ponto de partida para a preparação das condições da greve geral.

Os trabalhadores e a juventude oprimida devem enfileirar-se em torno às bandeiras levantadas pelo POR e pela Frente Classista e Combativa. Na base do programa de reivindicações, está a defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas.

Não à frente burguesa que sacrifica as reivindicações dos explorados e engana as massas!

Sim à frente única classista, que une os explorados em defesa de seu programa próprio de reivindicações!

Lutemos pela independência política e organizativa da classe operária e dos demais trabalhadores!