Manifesto do Partido Operário Revolucionário (POR)

Por manifestações massivas em 2 de outubro

Em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e moradias populares

Pela derrubada das contrarreformas de Temer e Bolsonaro

Fim das privatizações e reestatização das empresas já entregues aos capitalistas

Não pagamento da dívida pública

Terra e direito à autodeterminação das nações indígenas

Fim dos latifúndios e terra aos camponeses

Por uma frente única classista e de luta, em defesa de uma Carta de Reivindicações dos explorados!

Que as centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, preparando a greve geral!

É preciso dizer que as manifestações deste dia 2 de outubro não serão classistas. Serão policlassistas. Ou seja, reunirão, no mesmo terreno centrais, sindicatos, movimentos populares, partidos da burguesia e politiqueiros pró-capitalistas. A justificativa dessa frente ampla é a de que Bolsonaro é o principal inimigo do povo. Coloca-se de lado que esse governo antinacional e antipopular é uma criatura da burguesia. Bolsonaro não seria nada, se não fosse a vontade e o apoio de uma frente capitalista, que se constituiu para derrotar o candidato do PT. Boa parte dos partidos de centro-direita que, hoje, se declaram oposição e assumem a bandeira do “Fora Bolsonaro”, foi responsável pelo golpe de Estado de 2016, pela ditadura civil de Temer, e pela ascensão de Bolsonaro e seus militares.

A aproximação do PT e aliados com essa fração opositora, que tem em seu centro o PSDB, em nome do fim do governo de Bolsonaro, degenerou a Campanha Nacional Fora Bolsonaro em uma força política policlassista. O que resultou na negação de um programa e estratégia próprios da classe operária e dos demais explorados. O desemprego, as perdas salariais, o aumento do subemprego, e o avanço da miséria e fome, têm sido utilizados como enfeites sentimentais, para acobertar o conteúdo burguês da estratégia do “Fora Bolsonaro e Impeachment”.

As centrais, sindicatos e movimentos caminham por detrás da disputa eleitoral, bloqueando a organização independente, classista, e o método da ação direta. As necessidades vitais dos trabalhadores da cidade e do campo não são tomadas como ponto de partida para mobilizar, organizar e unificar a maioria oprimida, que tem sido duramente sacrificada com a Pandemia e com a derrocada econômica do país. Não é de hoje que impera tamanho bloqueio. As multinacionais impuseram a flexibilização capitalista do trabalho, reduziram o número de trabalhadores, e impulsionaram a terceirização. Mais recentemente, fecharam fábricas e puseram milhares de operários na rua. Vimos o desemprego se elevar às alturas, a terceirização se proliferar, e o preço da força de trabalho se desvalorizar. Nem mesmo a alta inflacionária e a explosão do custo de vida, a burguesia e seu governo puderam evitar. O que vem resultando em maior sacrifício das massas.

Multiplicaram-se as centrais sindicais, recrudesceu a burocratização, e implantou-se um poderoso corporativismo. A classe operária, fragmentada, desorganizada e sujeita à política de colaboração de classes, perdeu a iniciativa política, que havia conquistado no fim da ditadura militar, passando pela constituição da CUT, e projetando-se com as greves dos anos 1980 e meados de 1990. O movimento político-reformista, encabeçado pelo PT, sob a liderança de Lula, se encarregou de submeter as organizações sindicais e populares ao Estado burguês. O que implicou destruir o processo de construção da democracia proletária, de independização diante da política burguesa, e de fortalecimento dos métodos da ação coletiva, em cuja base se encontra a ação grevista. No momento em que prevaleceu, nas organizações sindicais, a política de colaboração de classes, destruíram-se as conquistas organizativas, obtidas na luta pelo fim da ditadura militar, e pela expulsão dos interventores nos sindicatos. Esse retrocesso foi fundamental para a burguesia e seus governos administrarem a crise capitalista, descarregando-a sobre os ombros da classe operária, dos camponeses pobres e das camadas baixas da classe média.

Os reformistas se utilizam da miséria e fome estruturais para canalizar o instinto de revolta da maioria oprimida, submetendo-a às ilusões eleitorais, parlamentares e governamentais. Houve, no passado, uma grande arregimentação das massas, em torno à bandeira de um “governo popular e democrático”. Hoje, pouco se fala desse objetivo burguês, uma vez que a experiência dos governos petistas demonstra claramente que são reféns da grande burguesia e das multinacionais. Ao PT e aliados, bem como aos seguidistas de esquerda, cabe a responsabilidade do desarme ideológico, político e organizativo da classe operária.

A derrocada prematura do governo de Dilma Rousseff, destituída pelo impeachment, interrompeu a experiência das massas com a política burguesa do reformismo. A impossibilidade da ditadura civil de Temer e do governo Bolsonaro eleito desenvolverem uma política capaz de reerguer a economia, que foi para o precipício no final de 2014, e lá permanecendo até hoje, se converteu em agravamento da crise social. O retorno do reformismo se deve à experiência inconclusa dos explorados com os governos petistas. Eis por que a projeção eleitoral de Lula reflete a profundidade da crise política do regime capitalista, e é um fator de seu acirramento.

O problema está em que o reformismo arrasta as massas por trás de si, desenvolvendo a tática da frente popular, que historicamente foi utilizada pelo estalinismo, para disciplinar o proletariado, e arrefecer a luta de classes. A frente popular – também denominada de frente ampla – tem por estratégia estabelecer um governo burguês, que supostamente atenderá as necessidades dos explorados, e possibilitará a sua influência nas diretrizes governamentais. Evidentemente, se oculta a sua caracterização de classe, com o conceito de “governo popular”. Para ganhar a confiança da burguesia, de que não violará a propriedade privada dos meios de produção, o reformismo teve e tem de transformar os sindicatos em instrumentos de conciliação de classes.

O proletariado e os demais trabalhadores estão pagando caro por essa política, sem que possam identificar o seu conteúdo de classe burguês. Durante um ano e três meses de pandemia, as direções sindicais e políticas, reformistas e burocráticas, auxiliaram os capitalistas a atravessarem os momentos mais difíceis da crise econômica, travando qualquer iniciativa de luta dos explorados. Colaboraram francamente com a aplicação da MP 936, arquitetada por Bolsonaro, e aprovada pelo Congresso Nacional. O fechamento da Ford e LG, como parte de milhares de fechamentos de fábricas e negócios, não mereceu, das centrais sindicais e dos partidos reformistas, uma resposta à altura da necessidade de defender os empregos e salários.

Essa mesma orientação, resguardando as particularidades da situação, passou a ser aplicada a partir de 29 de maio, quando as direções sindicais e partidárias viram que já não era mais possível sustentar a política burguesa do isolamento social. Em um primeiro momento, iniciaram as manifestações sob a estratégia burguesa do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, restritas às organizações próximas ou quase próximas do PT, tendo por fundo a promoção da candidatura de Lula. Logo em seguida, na manifestação de 3 de julho, se colocou a ampliação da frente, para incorporar as frações da oposição a Bolsonaro de centro-direita. E, finalmente, depois do ato dessas frações no dia 12 de setembro, se negociou a convocação dos atos do dia 2 de outubro e 15 de novembro, já no formato da frente ampla.

Um grupo de seis partidos, liderado pelo PT e PDT, passou a ditar os novos passos do movimento “Fora Bolsonaro e Impeachment”, decidindo por cima da frente original. Seu aparecimento se deu no “Dia Internacional da Democracia”, comemoração inventada pelo imperialismo. A ala mais à direita da organização da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, representada pelo PCdoB e Solidariedade, bem como respectivamente pela CTB e Força Sindical, passou a atuar abertamente em favor da frente ampla. Abriram-se as portas ao PSDB, PSD, Cidadania, etc., e aos aparatos da direita, como MBL e VPR. Quanto mais ampla for a frente pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment”, mais claro fica o seu caráter policlassista, definido pelos partidos da burguesia.

O POR vem travando o combate, desde o início, pela mudança de política, tática e estratégia. A tarefa é a de potenciar a luta de classes contra Bolsonaro e a burguesia de conjunto. O primeiro passo, neste sentido, está em levantar um programa próprio de reivindicações dos explorados, que pode ser materializado em uma forma de Carta de Reivindicações. Em sua base, estão os empregos, salários e direitos trabalhistas. Assim, se poria de pé uma frente única classista, de luta e independente de todas as variantes da política burguesa. Para concretizar, o POR tem defendido a convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, em defesa de uma Carta de Reivindicações. Sua realização, impulsionada por assembleias sindicais e populares presenciais, e apoiada em comitês de empregados e desempregados, servirá para criar as condições à greve geral.

A crise econômica indica que será longa. Novos ataques virão: o ministro Paulo Guedes prepara o caminho para privatizar os Correios, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica. A dívida pública parasitária continuará a barrar o desenvolvimento econômico e social. Nada indica que o processo de desindustrialização está chegando ao fim. A classe operária será ainda mais golpeada pelo desemprego industrial. Os pobres do campo se ressentirão mais profundamente, com o avanço da agroindústria e da concentração latifundiária da terra. É ilusória a sustentação da demarcação de terras indígenas, nas condições de desintegração do capitalismo, e de retrocesso geral das condições sociais da população. Tudo indica que a crise mundial, a guerra comercial e as tendências bélicas se agravarão, muito mais do que se pode imaginar.

As condições objetivas, como se constata, estão maduras para a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. O que se realizará pela revolução proletária, sob um governo operário e camponês, expressão governamental da ditadura do proletariado. Se se objetiva a soberania do país – a sua independência nacional diante do imperialismo saqueador –, então, esse é o programa a ser defendido. A via do reformismo há muito se esgotou, e se tornou conservadora e contrarrevolucionária. A estratégia de trocar Bolsonaro por outro governo burguês – provavelmente um governo de Lula – retarda e atravanca a luta do proletariado por sua emancipação, e pelo avanço das forças revolucionárias contra o capitalismo, e pelo socialismo.

Não à frente burguesa, que sacrifica as reivindicações dos explorados e engana as massas!

Sim à frente única classista, que une os explorados em defesa de seu programa próprio de reivindicações!

Lutemos pela independência política e organizativa da classe operária e demais trabalhadores!