Declaração do CERQUI – Disputa pela Ucrânia – perigo de guerra

Introdução à Declaração do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional sobre a crise ucraniana

No momento de publicar a Declaração, ocorreu um novo fato: o governo dos Estados Unidos autorizou à Letônia, Estônia e Lituânia a enviarem pesado armamento para a Ucrânia. A Rússia, por sua vez, havia movimentado tropas para a Belarus, que faz fronteira com a Ucrânia. Os três países bálticos que fizeram parte da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se tornaram instrumentos do imperialismo norte-americano e europeu. Juntamente com as ex-repúblicas do Leste Europeu, formaram um cinturão militar comandado pela OTAN. Também se noticiou que a Rússia, China e Irã realizarão exercícios navais conjuntos. Tudo indica que esse conflito –, depois da crise dos mísseis em 1962, em plena “guerra fria”, quando a URSS procurou instalar mísseis em Cuba – é o mais grave, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e a Guerra da Coreia. Ao fracasso das três reuniões diplomáticas entre Estados Unidos, Rússia e OTAN,  se seguiu o recrudescimento da preparação para uma guerra, que inicialmente envolveria a Rússia e a Ucrânia, mas poderá se ampliar com a intervenção dos Estados Unidos e OTAN.

A classe operária e suas organizações não podem ficar à margem do avanço do militarismo e da potenciação das tendências bélicas, que podem resultar em um grave confronto entre potências munidas de poderosos aparatos destrutivos.

Abaixo publicamos o posicionamento programático do CERQUI

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Declaração do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI)

Disputa pela Ucrânia – perigo de guerra

18 de janeiro de 2022   

Cem mil soldados russos deslocados para a fronteira com a Ucrânia assinalaram a possibilidade de guerra. Os Estados Unidos se dispuseram a discutir as exigências da Rússia. Duas reuniões se realizaram, nos dias 10 e 12 de janeiro. Não houve um acordo. O impasse permanece. As notícias são de que, no inverno, torna-se mais difícil a movimentação militar. Estaria aí uma justificativa para manter suspenso o conflito por algum tempo, caso um acordo não seja alcançado.

As conversações diplomáticas e as pressões internacionais indicam que a possibilidade de guerra está posta. A questão de quando, ou se Putin e os generais russos autorizarão a invasão da Ucrânia é uma incógnita, que ainda depende dos desdobramentos das negociações. Se a resposta dependesse dos resultados das reuniões até aqui divulgados, a guerra poderia se precipitar, ou então a Rússia teria de recuar de cabeça baixa.

Os desdobramentos dessa ameaça de guerra dependem somente das forças burguesas em choque – de um lado, o imperialismo norte-americano e o europeu ocidental; de outro, a oligarquia russa burguesa-restauracionista. Nem o proletariado russo, nem o ucraniano, nem o norte-americano, nem o europeu ocidental está em condições de se levantar imediatamente contra a guerra, pelo fim de toda opressão nacional, pela destruição do domínio imperialista e pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. Está aí posta a gravidade da crise mundial de direção revolucionária, que resultou do processo de degeneração estalinista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), da liquidação da III Internacional e, finalmente, do desmoronamento da própria URSS.

Guerras e intervenções regionais e locais vêm ocorrendo incessantemente, após a Segunda Guerra Mundial. O capitalismo em decomposição não tem como eliminar ou arrefecer suas tendências bélicas, que nascem e renascem dos choques entre as forças produtivas amadurecidas e as relações capitalistas de produção, condicionadas pelos monopólios e pelo parasitismo do capital financeiro.

O cerco da OTAN à Rússia, com a cooptação dos países que se desprenderam da URSS, e a instalação de bases militares no Leste Europeu são os principais motivos de Putin para movimentar tropas na fronteira com a Ucrânia. O processo de desmoronamento do sistema de “repúblicas populares” no Leste Europeu, incluindo a Alemanha Oriental, resultante da partilha do mundo do pós-guerra, iniciado em 1968, com a invasão russa à Checoslováquia, e retomado em 1989, com a reunificação da Alemanha, impulsionou as forças centrífugas que acabaram por implodir a URSS, despedaçando-a em 15 países. Em suas bases, estavam as tendências restauracionistas, que não poderiam ser sufocadas com medidas militares, e imposição de governos burocrático-ditatoriais, como se assinalou com a invasão soviética à Hungria, em 1956, e o esmagamento do movimento nacionalista burguês e pequeno-burguês.

As forças mundiais do capitalismo, que emergiram da maciça destruição de forças produtivas, chefiadas pelos Estados Unidos, se chocaram com as atrasadas economias, que não podiam avançar na transição do capitalismo ao socialismo, encarceradas nas fronteiras nacionais. A participação da URSS estalinizada – submetida ao programa do socialismo nacional –, na nova partilha do mundo, favoreceu o imperialismo, que passou a contar com o desarme programático, ideológico, político e organizativo do proletariado mundial.

A dissolução da III Internacional, a mando de Stálin, em 1943, expressou de forma mais acabada o desarme. Os impasses no sistema burocrático de repúblicas populares, que nasceu da partilha do mundo, foram agravando–se, na medida em que permaneceram vigentes a pequena propriedade dos meios de produção, principalmente no campo, e os obstáculos à construção das forças produtivas socialistas, dependentes da grande indústria e da elevação da técnica, que esbarraram nos limites impostos pelo domínio imperialista. As rupturas que se manifestaram em 1989, depois da grande crise econômica mundial dos anos de 1970, se voltaram contra a URSS burocratizada.

O imperialismo europeu e o norte-americano passaram a se valer do triunfo da “Guerra Fria”, lançada por Harry Truman, em 1947, contra o comunismo. De fato, contra as conquistas da revolução proletária na Rússia, a expropriação da burguesia, o fim da opressão nacional, a constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a abertura da transição do capitalismo ao socialismo na Rússia, o  impulso às revoluções na Europa e no mundo, e a constituição do Partido Mundial da Revolução Socialista, a III Internacional.

A Revolução Chinesa, em 1949, por sua vez, refletiu o período histórico entre as duas guerras mundiais, de transição do capitalismo em decomposição ao socialismo. Contrapunha-se à “Doutrina Truman”, e à elevação definitiva dos Estados Unidos à potência hegemônica, nas condições de declínio da Europa Ocidental. A solução das arraigadas tarefas democráticas e a construção das bases socialistas da economia dependiam, não apenas dos acertos da política econômica do Partido Comunista, mas também da continuidade da revolução europeia e fortalecimento da URSS, como carro chefe das forças produtivas socialistas. A degeneração burocrática, impulsionada pelo nacionalismo estalinista, potenciou o nacionalismo chinês sobre a possibilidade de desenvolver o socialismo no marco das fronteiras nacionais. Estabelecida a divisão sino-soviética, abria-se caminho para o imperialismo avançar sob a Doutrina Truman. A China se recusou a compor o Pacto de Varsóvia, e a OTAN se ergueu como um potente pacto militar interimperialista, sob a orientação dos Estados Unidos.

A ruptura no Leste Europeu e, finalmente, a desintegração da URSS implicariam uma ocupação de espaço pelas forças das potências. As ex-repúblicas populares voltavam à órbita do imperialismo europeu, que seguia as diretrizes da OTAN. Mas, a Federação Russa, que surgiu dos escombros da URSS, mantinha sua independência conquistada pela revolução proletária, e sua condição de potência regional mais avançada que o velho Grã-Império russo. O socialismo nacional de Mao Tsé Tung, que resistiu à política de coexistência pacífica de Nikita Krushchov, concluiu em 1972, com um acordo de cooperação com os Estados Unidos, sob a inspiração do governo de Richard Nixon. De forma que a estratégia imperialista de consolidar o processo de restauração se daria nas duas vertentes do socialismo nacional. Estavam dadas as condições mundiais para a aliança imperialista, surgida no pós-guerra, alcançar o seu maior e mais profundo objetivo – a liquidação da URSS, a mais poderosa e avançada cidadela do proletariado mundial, erguida em sua luta histórica, no período de transição do capitalismo ao socialismo. A sua derrocada final, resultante de um processo que se iniciou prematuramente – em 1924 –, porém, não eliminou o período de transição do capitalismo ao socialismo, que é de guerras, revoluções e contrarrevoluções.

O imperialismo decretou o fim da “Guerra Fria”, cujo conteúdo era o de varrer a URSS, e assim reatar o elo da cadeia do capitalismo, que se havia rompido com a revolução russa, sob a direção do partido bolchevique marxista-leninista. Ronald Reagan e Mikhail Gorbachov deram um primeiro passo em tratados de redução do armamento nuclear. Na realidade, a meta foi a de desarmar o máximo possível a ex-URSS, uma vez que era e é incomparável a superioridade militar dos EUA.

A propaganda ideológica do imperialismo foi a de que, com o fim da “Guerra Fria”, entrava-se em um período de pacificação. Descarregava-se a responsabilidade da corrida bélica à URSS, ao comunismo. Desaparecida a sombra das revoluções proletárias na Europa, a segurança dos EUA estaria garantida. Em 1999, a Polônia aderiu à OTAN, juntamente com a Hungria e República Checa. Foi um primeiro passo para o imperialismo incorporar os países bálticos e a Bulgária. Ficaram a descoberto dois países chaves, a Ucrânia e a Geórgia. Na “Cúpula de Bucareste”, de 2008, ficou assentado que seria questão de tempo para que a OTAN fechasse o cerco estratégico à Rússia. A Albânia e a Croácia foram admitidas. Ficou como objetivo alcançar a Ucrânia e a Geórgia. Estava claro que a Rússia não poderia deixar de reagir, de forma que os EUA e aliados europeus foram gradualmente armando uma cortina de ferro à Rússia. Não apenas incorporavam as ex-repúblicas soviética à OTAN, como utilizavam seus territórios para montar bases militares. A Polônia cedeu seu território para os EUA constituírem um sistema de mísseis. Em contrapartida, a OTAN rearmou o exército polonês, voltado contra a Rússia, em nome da defesa nacional.

A dissolução da URSS, que supostamente seguiria o plano gradualista da Glasnost e Perestroika, de Gorbachov, negociado com os Estados Unidos, ocorreu sobre a base de uma crise política e social convulsiva. Eclodiram guerras separatistas, sendo a mais sangrenta a Guerra na Chechênia, entre 1994 e 2004. A questão ucraniana se situa no marco da desintegração da URSS, e da necessidade da Rússia em manter seu domínio regional, cujas raízes históricas deitam-se no antigo império feudal Grão-Russo.

A revolução proletária e a criação da URSS iniciavam um longo e tortuoso processo de superação da opressão nacional, sob a garantia do direito à autodeterminação dos povos e nações escravizadas no capitalismo. O que implicava avançar a construção do socialismo, em consonância com o desenvolvimento da revolução mundial, como fundamentou o bolchevismo, sob a direção de Vladimir Ilyich Ulianov, Lênin. A vitória da contrarrevolução burguesa retrocedeu a luta do proletariado contra a opressão nacional e de classe, restabelecendo as velhas relações de dominação, e dando lugar a guerras civis e de intervencionismo russo. O nacionalismo despertado pelo processo de restauração e decomposição do sistema soviético, sob as diretrizes da burocracia estalinista, se tornou um meio favorável à penetração do imperialismo. É o que se verificou nos levantes populares no Leste Europeu, na guerra da Iugoslávia, Chechênia, Geórgia, etc. E o que se passou com a crise que abalou a Ucrânia, entre 2013 e 2014.

Em todos os conflitos e choques, estiveram presentes as mãos dos EUA. O levante contra o presidente ucraniano pró-russo, Viktor Yanukovych, e sua derrubada, se deram precisamente porque se negou a cumprir o acordo de subordinação do país à União Europeia, primeiro passo para se submeter às ordens da OTAN. Instalou-se uma guerra civil, não resolvida, e que conduziu à divisão da Ucrânia, e anexação da Criméia pela Rússia. A burocracia oligárquica ucraniana restauracionista se valeu do nacionalismo para levar o país a se submeter ao imperialismo, como se essa via fosse a garantia da independência diante da Rússia. A troca de um amo por outro é própria dos arrivistas, que colocam seus interesses oligárquicos acima dos interesses da nação oprimida. O fato é que a vitória da fração pró-União Europeia despedaçou a Ucrânia, e serviu ao objetivo do imperialismo de apertar o cerco à Rússia.

A mobilização militar ordenada por Putin para a fronteira com a Ucrânia representa uma autodefesa, diante do avanço da OTAN, mas também um ato de opressão nacional. Esse dilema não pode confundir a política do proletariado. A Rússia não tem como conservar seu poder regional, a não ser exercendo o domínio imperialista sobre as repúblicas que se desprenderam da URSS. E o imperialismo norte-americano se vale dessa contradição, para avançar contra a Rússia, por meio das nações oprimidas. É o que se passou, desde a quebra da URSS, com a incorporação das repúblicas populares do Leste Europeu à União Europeia e, em seguida, com as ex-repúblicas soviéticas, que se insurgiram contra a centralização burocrático-autoritária da Rússia.

Em 1939,momento em que se iniciava a Segunda Guerra Mundial, com a invasão alemã da Polônia, na Ucrânia despertaram forças nacionalistas antissoviéticas , sem que o proletariado as combatesse, em uma evidente atitude de passividade, motivada pelo descontentamento com a burocracia estalinista. Trotsky refere-se ao “estrangulamento burocrático do povo ucraniano” e defende que a vanguarda revolucionária deveria intervir junto à classe operária e à pequena burguesia, sob a bandeira de “uma Ucrânia soviética independente“. Essa era a via para combater, de um lado, os nacionalistas pró-capitalistas (parte deles pró-nazista), de outro, o seu esmagamento, no marco da URSS degenerada pelo autoritarismo burocrático. Chegava-se a tal situação que refletia que “malgrado o gigantesco avanço realizado pela Revolução de Outubro no terreno das relações internacionais, a revolução proletária, isolada  em um só país atrasado, tem sido incapaz de resolver a questão nacional, especialmente a ucraniana, que é, em essência, de caráter internacional. A reação termidoriana, coroada pela burocracia bonapartista, fez retroceder as massas, também na esfera nacional. A maioria do povo ucraniano está insatisfeita com a situação da nação, e deseja mudá-la drasticamente. Este é o fato do qual tem de partir a política revolucionária, diferentemente do que faz a burocrática e a sectária.” ( “A independência da Ucrânia e a confusão sectária”, julho de 1939).

Sob a política burocrática do estalinismo, sufocou-se a organização do proletariado, como a única classe capaz de encarnar a propriedade social, e desenvolver as relações socialistas de produção. Condição essa decisiva para enfrentar o cerco imperialista, em quaisquer circunstâncias. A crise de 1939 pôs à luz do dia as tendências centrífugas que iriam se potenciar e concluir com o desmoronamento da URSS, sob os impulsos internos e externos.

O objetivo da burocracia restauracionista, que acabou sendo expressa por Gorbachov,  era o de realizar uma transição ordenada de volta ao capitalismo, com auxílio do imperialismo. Seu governo mergulhou em uma profunda crise política, em 1991, no momento em que se operava a dissolução da URSS. A tentativa de golpe de Estado, levada a cabo pelo sucessor de Gorbachov, Boris Iéltsin, fracassou, mas triunfou em 1993, de forma sangrenta, objetivando estabelecer uma ditadura bonapartista, que acelerasse a dissolução da URSS, o processo de privatização e a abertura à penetração do capital internacional. É nesse marco de decomposição que se inicia a bárbara Guerra da Chechênia, assinalando o novo curso da aberta opressão nacional pela Rússia.

A substituição de Iéltsin por Putin ordenou o processo de restauração por meio do capitalismo de Estado, disciplinando a oligarquia russa, e pondo limites à penetração do capital internacional. A Guerra do Kosovo, que acabou por destruir a Iugoslávia, em 1999, evidenciou o desconhecimento da OTAN aos interesses geopolíticos da Rússia. Da ditadura de Iéltsin, passou-se à ditadura bonapartista de Putin, forma governamental encontrada para estabilizar o país, e promover a restauração por meio do capitalismo de Estado, mantendo a independência política da Rússia, distintamente do resultado da ofensiva dos Estados Unidos e aliados europeus sobre as ex-repúblicas populares do Leste Europeu e parte das ex-repúblicas soviéticas.

A revolução proletária deu à Rússia uma completa independência e soberania. É nessa conquista que a burocracia restauracionista se apóia, para promover a volta completa do capitalismo, sem perder o controle do Estado para as forças imperialistas, lideradas pelos Estados Unidos. Putin reconheceu que foi desastrosa e perigosa para a Rússia, a forma como desabou a URSS. Na China, o processo de restauração não implicou a quebra do regime, bastando sua adaptação à forma de capitalismo de Estado. A perda de boa parte das ex-repúblicas soviéticas para a Europa Ocidental e os Estados Unidos retirou-lhe um anteparo estratégico. A burocracia restauracionista acreditou que o imperialismo iria cumprir a promessa de não estender a OTAN até as portas da Rússia.

A progressão das forças militares das potências foi tolerada, até o ponto em que se aproximou das fronteiras russas, com o intento de incorporar a Ucrânia e a Geórgia à OTAN. Nas mesas de discussão diplomática, Putin pediu, não só o fim do expansionismo militar dos Estados Unidos em direção às fronteiras russas, como também a retirada das bases militares instaladas no Leste Europeu. Na realidade, o objetivo da Rússia é o de evitar que a OTAN se instale em suas fronteiras. É impensável a desinstalação do complexo militar nas ex-repúblicas populares, portanto a esperança é de que se chegue a um acordo que retarde a expansão da OTAN.

No momento em que os EUA estão voltando suas forças militares e econômicas para cercear a expansão mundial da China, não é conveniente abrir uma frente de guerra com a Rússia, na Ucrânia. Tudo indica que é mais importante o conflito em torno a Taiwan. É na China que estão instaladas as multinacionais. E onde o capitalismo de Estado, manejado pela burocracia do Partido Comunista, se levantou como uma trava aos interesses das potências, nas condições de retomada da desintegração do capitalismo no pós guerra, e que vem impondo retrocessos no domínio econômico exercido pelos EUA.

Esgotou-se o processo de restauração, sob a forma de capitalismo de Estado. Não bastou reincorporar as ex-repúblicas populares e parte das repúblicas soviéticas, bem como reunificar a Alemanha. É preciso que a Rússia e a China permitam reconstruir o poder da burguesia, sob a influência e comando das potências imperialistas. O esquadrinhamento das fronteiras nacionais traçado, finalmente, na Conferência de Potsdam, em 1945, já não suporta a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, sob a forma monopolista e do parasitismo financeiro. A derrocada das repúblicas populares e da URSS reflete objetivamente as pressões das forças produtivas, sob a forma capitalista-imperialista de produção. As conquistas do proletariado russo e mundial se tornaram completamente incompatíveis com o domínio e o saque imperialistas. A nova ordem mundial de Potsdam entrou em choque com o esgotamento da reposição das forças produtivas no pós-guerra, liderada pelo Plano Marshall e resguardada pela Guerra Fria.

Ou as revoluções proletárias se contrapunham ao imperialismo, e fortaleciam a transição do capitalismo ao socialismo, ou as conquistas alcançadas sob a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas seriam golpeadas pela contrarrevolução. Imperou a segunda variante. A possibilidade do atual conflito desencadear uma guerra na Ucrânia, pondo em confronto aberto os Estados Unidos e Rússia, foi engendrada nas condições de avanço da contrarrevolução.

A URSS foi edificada em meio à guerra civil e o cerco militar imperialista, mesmo depois de encerrada a guerra mundial, em 1918. O proletariado e os camponeses se uniram heroicamente, para vencer a contrarrevolução no campo de batalha, sob a direção revolucionária do partido bolchevique. A destruição da URSS estabeleceu um novo quadro, em que o proletariado e os demais explorados passaram a ser dirigidos no sentido da restauração capitalista, sem se dessem conta de que essa regressão colocaria a Rússia e a China no centro da crise mundial do capitalismo. Não há como resguardar a independência e a soberania conquistadas pelas revoluções proletárias sob o capitalismo de Estado. Se a Rússia e a China não cederem a sua independência, ou parte dela, terão de se bater mais diretamente com a guerra comercial em curso, e com o recrudescimento do cerco militar do imperialismo.

A política do proletariado mundial se volta contra o domínio imperialista e contra a burocracia restauracionista. O seu programa é o da revolução mundial, aplicado nas condições particulares da luta de classes, em cada país e região. A resposta à crise europeia se sintetiza na luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. A vanguarda ucraniana com consciência socialista deve lutar contra as forças que a arrastam para a guerra, com a bandeira “Por uma Ucrânia Soviética Independente”. Na Rússia, erguer a bandeira de reconstituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sobre a base do programa da revolução de Outubro de 1917. Nos EUA e na Europa imperialistas, cabe aos explorados voltarem-se contra a militarização, a expansão da OTAN e a preparação da guerra, lutando sob a bandeira da revolução e do internacionalismo proletário. Não à guerra de domínio imperialista! Sim à guerra de classe contra a burguesia, pela derrocada do capitalismo e retomada da transição do capitalismo ao socialismo! Essa luta proletária depende da vanguarda com consciência de classe reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional.