Manifesto do POR – Somente em Petrópolis, 117 mortos

Manifesto do Partido Operário Revolucionário (POR)

Somente em Petrópolis, 117 mortos

É preciso reconhecer a principal causa

Os sindicatos, organizações populares e movimentos de moradia devem dar uma resposta de classe

17 de fevereiro de 2022

O desastre de Petrópolis, com 117 mortos, ocorre depois das mortes em vários estados do País, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Está ainda para se apurar a totalidade de vidas perdidas, provocadas pelas chuvas, seguidas de inundações e desbarrancamentos de encostas. Não são fenômenos novos. Calcula-se que, no desastre de janeiro de 2011, 900 pessoas perderam a vida somente em Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. Os governantes prometem melhorar as condições de habitação dos pobres e miseráveis, fazem alguns remendos e tudo permanece na mesma.

A ausência de um movimento operário e popular, voltado a garantir moradias compatíveis com as necessidades civilizatórias elementares e capaz de responsabilizar os governantes pelos desastres ambientais, permite que os responsáveis pela mortandade não sejam punidos, e tenham a mais completa liberdade de mentir e contratar a imprensa para inventar historietas sobre a tragédia. Culpam os pobres e miseráveis de irem morar nas encostas e margens de rios. Responsabilizam as “ocupações irregulares”.

Os especialistas em acidentes urbanos sacam de suas gavetas os planos de reurbanização, de projetos de moradia popular e de sistemas de segurança, que preveem os perigos dos temporais. Pesquisas são mostradas à população, para ocultar a incapacidade dos capitalistas e governantes em resolver o grave problema das favelas. O resultado é indicar que tudo foi feito, e que a culpa é, de um lado, dos ocupantes clandestinos de terrenos e da expansão descontrolada das favelas para as encostas e margens dos rios, e, de outro, dos desequilíbrios ecológicos.

Milhões de desempregados, subempregados, informais e assalariados, que sobrevivem com um a menos de um salário mínimo, não têm alternativa, a não ser erguerem populosas favelas nos perímetros urbanos mais impróprios para a moradia. Os burgueses e a classe média ocupam as áreas apropriadas e mais nobres. As mansões, casas e apartamentos seguem os princípios de construção, que garantem o máximo de segurança. Ali, suas famílias estão resguardadas, em grande medida, das precipitações meteorológicas. O zoneamento de classe das grandes cidades reserva aos pobres e miseráveis, ou as favelas e cortiços, ou os barracos de rua.

Não é preciso ser marxista, comunista, para ver essa brutal distinção. Está à vista de todos. Mas é preciso ser comunista para encontrar a raiz econômica e de classe dos desastres humanos, como o de Petrópolis, com o objetivo de lutar por soluções imediatas e pela eliminação definitiva das tragédias evitáveis.

A defesa da moradia aos pobres e miseráveis deve partir de seus próprios movimentos e entroncar com a luta da classe operária. Somente assim, milhões de favelados se livrarão da demagogia e das promessas dos reformistas e governantes de que os programas de moradia populares serão implementados e que gradualmente se irá solucionando o problema da moradia. Não há outra via senão os explorados tomarem em suas próprias mãos a defesa da moradia, dos empregos, dos salários, dos direitos trabalhistas e da saúde. Os programas de moradias, via de regra, são limitados, e fracassam. Não somente porque não alcançam a maioria, mas também porque são desvinculados das condições de emprego e salário.

A origem do problema da moradia está no desemprego, subemprego e  salários de fome. Ou seja, está na brutal exploração e opressão capitalistas, bem como na impossibilidade da economia impulsionar as forças produtivas, que se acham encarceradas pela grande propriedade dos meios de produção, presas à enorme concentração de riqueza e condicionadas pelo gigantesco parasitismo financeiro. Essa é a base sobre a qual as favelas continuam a se expandir nos centros urbanos e a escalar as escarpas.

Em 2019, havia 5.127.747 milhões de moradias nessa situação, para as quais inventaram o nome técnico de “aglomerados subnormais”. Basta multiplicar por uma média de quatro pessoas por família, e se encontrará um número astronômico de favelados e semifavelados. Somente na região metropolitana do Rio de Janeiro, 1.702.073 viviam em favelas, há 12 anos atrás. Certamente, esse número, hoje, é bem maior, e tende a crescer. Não é uma disfunção do capitalismo, que pode ser alterada com políticas públicas, como apregoam dos reformistas do PT e aliados. Sua manifestação é expressão das condições estruturais do baixo crescimento das forças produtivas, da crescente concentração de riqueza e do saque imperialista, entre outros fatores.

Essa massa humana, desprovida das necessidades mais básicas, se acha desorganizada, a mercê dos politiqueiros, das ONGs assistencialistas, das igrejas e do narcotráfico. A ausência da política e do programa proletário em suas entranhas impossibilita lutar com suas próprias forças. Eis por que a tarefa de libertar os sindicatos e as organizações populares de moradia das direções adaptadas ao capitalismo e serviçais da política burguesa deve ser assumida pela vanguarda com consciência de classe, ao mesmo tempo em que trabalhe por formar os comitês de bairro, para organizar a luta pela moradia, saúde, empregos e salários. Tragédias sociais, como a de Petrópolis, expõem claramente as raízes da opressão de classe, que serão erradicadas pela revolução proletária.

O POR faz um chamado aos trabalhadores a responsabilizar o capitalismo, os capitalistas e seus governos pelas mortes de pobres e miseráveis, vítimas não da natureza, mas da brutal exploração do trabalho, desemprego, subemprego e salário mínimo de fome.

Lutemos pelo programa de reivindicação próprio da maioria oprimida!

Expulsemos dos sindicatos e dos movimentos populares as direções que se submeteram ao capitalismo e traidoras dos interesses dos explorados!

Voltemos todas nossas forças para organizar as massas no sentido da revolução proletária e da sociedade socialista!