Viva o XVI Congresso do Partido Operário Revolucionário (POR)!

Viva o XVI Congresso do Partido Operário Revolucionário (POR)!

Massas 658, Editorial, 20 de fevereiro de 2022

Cada Congresso tem uma enorme importância para as formulações programáticas, políticas e organizativas. É o momento em que se verificam o funcionamento centralista-democrático, a elaboração coletiva, o estágio de compreensão da militância, os níveis de domínio do marxismo, as carências no conhecimento da realidade nacional e internacional, a firmeza e progresso organizativo, e o quanto atrasada ou avançada se encontra a formação da vanguarda proveniente do proletariado. É também o momento em que se verifica a existência e a consistência do método marxista-leninista de construção do partido. O Congresso reflete o peso da composição social das fileiras do partido no conteúdo, forma e decisão sobre divergências de fundo programático, bem como em que etapa da construção partidária se encontra a formação de quadros de revolucionários profissionais, no sentido leninista da concepção do partido revolucionário.

É nas condições mais difíceis da luta de classes e das pressões das camadas não proletárias sobre o partido, que se verifica a firmeza e a coesão da direção eleita no Congresso anterior e responsável pela sua continuidade, embora parte de seus membros possa ser modificada. A direção é avaliada no Congresso pela justeza da linha desenvolvida no período anterior, pelo trabalho organizativo, pela firme disciplina, pela vigilância ao funcionamento centralista-democrático, pelo desenvolvimento programático, pelo rigor com que aplica os conceitos do socialismo científico, pela vigilância a desvios ideológicos, e pelo domínio do método materialista-dialético. Eis por que a eleição de uma nova direção implica uma cuidadosa avaliação dos delegados sobre o trabalho concreto desenvolvido por aqueles que foram indicados a compor a nova direção. O Comitê Central resulta de uma seleção, baseada no domínio programático, no trabalho organizativo e na aplicação do marxismo, no dia-a-dia da formulação da linha política, da agitação e propaganda, da tática e estratégia. Um Congresso, quanto mais realizar uma seleção baseada na experiência da militância, melhor cumpre sua função de constituir uma direção à altura de levar adiante a tarefa de avançar na construção do partido leninista no seio do proletariado e das massas exploradas.

De Congresso em Congresso do POR – o primeiro se realizou em 1989–, essa concepção vem sendo desenvolvida, e observada a fortaleza e a fraqueza de seus quadros. Da mesma forma que a direção resulta de uma seleção política, os delegados responsáveis por aprovar os documentos congressuais passam por uma seleção nas respectivas células. Quanto mais rigorosa for a seleção, mais elevado será o Congresso, e mais seguras serão suas decisões. É imperativo, portanto, que todos os documentos – como as Resoluções Nacional e Internacional, Resoluções específicas, Balanços de Atividade, etc. – sejam discutidos, e, assim, amadurecida a compreensão. Essa é uma condição imprescindível para se alcançar uma elevada clareza coletiva e individual sobre o conteúdo dos documentos e da natureza das decisões a serem tomadas. Se não se prepararem bem os documentos e posições, na fase pré-congressual, prevalecerá a improvisação, que poderá resultar em baixa assimilação das formulações, e em graves incompreensões. A direção é responsável por garantir as discussões nas células e, assim, o processo de seleção dos delegados. A heterogeneidade e os desníveis, que se manifestam no estágio em que se encontra o desenvolvimento do partido, serão considerados e tratados por meio da rigorosa preparação. No caso de se constituírem divergências a partir do CC, o rigor de preparação deve ser ainda maior. Esses são os fundamentos programáticos, políticos e organizativos do partido leninista, e que o POR vem procurando consolidar e aperfeiçoar.

O XVI Congresso aprovou o Informe de Atividade do CC e das Regionais, as Resoluções Internacional e Nacional, bem como Resoluções específicas. São documentos que orientarão o POR no período de dois anos, que será de avanço da crise do capitalismo mundial, cujos reflexos na América Latina e no Brasil se converterão em maior desintegração econômica e social, e em maior polarização entre a burguesia e o proletariado, entre a nação oprimida e o imperialismo.

No momento em que o POR realizava o Congresso, os Estados Unidos e Rússia reforçavam seus aparatos militares, em torno à Ucrânia. Os delegados discutiram o significado histórico da destruição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em busca das raízes do presente confronto, que, depois do fim da “Guerra Fria”, coloca a possibilidade de um confronto militar dos Estados Unidos e Rússia. A linha internacional adotada seguiu a orientação das Declarações do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI).

A crise mundial de direção, provocada pela degeneração burocrática do Partido Comunista Russo e da URSS, pelo processo de restauração capitalista e pela liquidação da III Internacional, impossibilita uma resposta imediata proletária, internacionalista, ao confronto militar na Ucrânia e ao cerco que os Estados Unidos preparam contra a China. A luta pela reconstrução do Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional é de vida ou morte, de preservação da humanidade ou regressão à barbárie.

O POR, em seu XVI Congresso, convoca o proletariado, os demais trabalhadores e a vanguarda revolucionária a se levantarem contra a guerra entre Estados Unidos e Rússia, sob o programa e as bandeiras da revolução e do internacionalismo proletário.