Percurso, experiência e lições sobre os movimentos de “LGBT”

Percurso, experiência e lições sobre os movimentos de “LGBT”[1]

A chamada “Rebelião de Stonewall” (EUA), de 1969, constituiu-se no fato para a fundação e projeção dos movimentos auto organizados de homossexuais pelo país e pelo mundo. Tratou-se de uma revolta de camadas da população norte-americana contra arbitrariedades policiais, discriminação e perseguições praticadas pelo Estado burguês.

À época, os “atos homossexuais” eram considerados ilegais em todos os estados, a exceção de Illinois. Stonewall era um bar do bairro Greenwich Village, da cidade de New York. No dia 28 de julho, a polícia cercou o local. Revoltados por anos de abusos, começou a resistência. Deflagraram-se violentos enfrentamentos. Por dois dias, os manifestantes enfrentaram a repressão policial nas ruas do bairro.

A “Rebelião de Stonewall” abriu passagem às organizações particulares de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, mais tarde chamadas de “LGBT”. Constituiu-se a Frente de Liberação Gay (FLG). A FLG objetivava impulsionar mobilizações de massas que obrigassem o Estado a legislar sobre os direitos civis e garantir proteção jurídica contra as discriminações praticadas pelas instituições públicas e privadas.

O setor mais radicalizado, porém, afirmou que seria impossível avançar às reivindicações sem acabar com o capitalismo e as relações familiares patriarcais, passando a se vincular à organizações radicais, a exemplo das Panteras Negras, aos partidos estalinistas e aos que se reivindicavam do trotskismo.

Projeção institucional – avanço e retrocesso

Assumido publicamente como ativista gay, Harvey Milk foi o primeiro homossexual a ser eleito a um cargo público no mundo[2]. Em 1977, conquistou o posto de vereador na prefeitura de São Francisco, do estado da Califórnia. Sob seu mandato, foram aprovadas leis sobre direitos civis e políticos dos homossexuais, barrou-se um projeto de lei que facultava a demissão de professores homossexuais.

Milk conseguiu se eleger por mais dois mandatos. Pôs-se assim à luz do dia a força eleitoral da população homossexual, que não se via refletida pelos partidos da burguesia norte-americana.

A ascensão eleitoral de homossexuais, que logo se estendeu por todos os EUA, permitiu criar um amplo movimento nacional de pressão política, que levou à conquista de leis e garantias jurídicas contra a discriminação e perseguição. Descobriu-se a sua importância para as disputas eleitorais. E a necessidade de cooptar os movimentos, evitando que se radicalizassem politicamente por fora das alavancas manejadas por um setor da burguesia liberal. Colocou-se o objetivo de institucionalização e cooptação. É nessas condições que avançou a abertura gradual, embora muito limitada, dos direitos civis e sociais dos homossexuais.

Em 1978, Dan White, supervisor eleito pelas camadas reacionárias da população de São Francisco, assassinou Milk. Dois anos depois (1980), Ronald Reagan ganhará as eleições para a presidência do país. Tratava-se de duas expressões da crescente ofensiva reacionária deflagrada pela burguesia contra as massas e suas condições de vida. E que, no que diz respeito aos homossexuais, se refletirá no recrudescimento da discriminação e a perseguição. Situação essa que foi potenciada pela manifestação da AIDs. Armou-se uma violenta campanha obscurantista e religiosa contra a “degenerescência gay”.

Impacto da reação estalinista

Nos anos de 1970, o setor mais politizado do movimento homossexual não se colocava ainda pela constituição de organizações à parte dos partidos. Enquanto grande parte se organizava em movimentos reformistas, aqueles influenciados pelo marxismo entendiam que a luta pelos direitos se subordinava à luta geral dos explorados. Para 1980, porém, a ruptura dos homossexuais com os partidos de esquerda constituía uma tendência dominante.

Na base desse processo, achava-se a degenerescência dos partidos estalinistas e dos Estados operários burocratizados, que aprofundaram a repressão interna aos homossexuais. O homossexualismo foi admitido pelo estalinismo como uma “doença” e fonte de “degenerescência social”. De forma que o avanço da contrarrevolução estalinista impulsionou a ruptura dos homossexuais com os partidos comunistas.

Aprofundou ainda esse quadro o avanço nos requintes de barbárie e violência social, as perseguições e a discriminação que empurrariam cada vez mais os movimentos de homossexuais a dar destaque às lutas democráticas, visando à conquista de medidas legais jurídicas que atenuassem sua grave situação.

O chamado de “socialismo real” foi falsamente identificado com o marxismo. Os partidos comunistas passaram a ser catalogados como “reacionários” e a doutrina marxista um método “ineficaz” para responder às “particularidades” da homossexualidade e suas lutas. No entanto, sob a palavra de ordem de romper com o estalinismo, grande parcela de homossexuais não fazia outra coisa que romper com a revolução proletária, entendendo por “marxismo” o que era apenas sua sombra burocrática.

Democratismo e corporativismo

Importante parcela dos movimentos auto organizados de “LGBT” acabaria se posicionando pela “horizontalidade” e “consenso”. E sob a justificativa de rejeitar “hierarquias” – associadas ao burocratismo estalinista – passou a incorporar a rotação dos cargos na direção dos movimentos para evitar a “concentração de poder”. Mas por se tratar eminentemente de um movimento de classe média, a rejeição ao burocratismo serviu à rejeição da luta revolucionária. Não poderia admitir que as discriminações são expressões da sociedade de classes e que toda opressão é em última instância de classe.

A coesão social dos movimentos de homossexuais não mais passaria pela delimitação clara entre classes sociais. Mas, pela união de camadas de diferentes classes sociais que tinham, no entanto, uma experiência de vida comum perante a discriminação social e as escolhas sexuais comuns.

É nesse momento que surge o termo “LGBT” para “separar” as diversas “categorias” que diferenciam a homossexualidade: as lésbicas se separam dos homens gays, esses dos travestis e transexuais e assim em diante. De forma que à ruptura com as organizações marxistas continuou-lhe a progressão numérica das organizações na base das particularidades e experiências da vida sexual de cada “grupo social” e a contínua “especialização” dos estudos acadêmicos e sociológicos que refletiram no campo acadêmico a ruptura de um setor de classe média com os fundamentos da luta de classes. De forma que as distinções internas, as dissensões baseadas na sexualidade, a vinculação com partidos da burguesia (geralmente com os que prometem reformas, direitos civis), a descoberta do uso das eleições acabou caracterizando em grande medida tais movimentos como democratizantes e corporativos.

Cultura e educação

É nas condições de diáspora organizativa que se projetaram as diversas pseudoteorias acadêmicas sobre a existência de “opressões sociais” distintas da opressão de classe e regidas por leis próprias de desenvolvimento histórico. É nesse momento também que surge uma pseudoteoria que pretenderá demonstrar que a discriminação contra os homossexuais é resultado da opressão das estruturas culturais e ideológicas “heterossexuais” da sociedade. E que consequentemente a “opressão heterossexual” exercia-se não sobre uma classe em particular, mas sobre uma “minoria social”: os homossexuais.

Desenvolvido pela esquerda acadêmica, o conceito de “minorias sociais” pretendia demostrar a existência de “grupos sociais”, cuja opressão é caracterizada como sendo “cultural”, “racial”, “ideológica”, desconhecendo-se ou deformando-se que a cultura e a ideologia são reflexos supra estruturais. De forma que a luta dos homossexuais passaria fundamentalmente pelo combate às estruturas culturais e ideológicas “heterossexuais” e por contrapor-lhes “novas estruturas ideológicas”. Seria necessário, portanto, adotar “novos” métodos que se ajustassem às “novas” particularidades dessa luta. Ganhariam projeção as “manifestações artísticas”, as demonstrações públicas para dar “visibilidade” social à homossexualidade, os “movimentos de pressão política” para avançar as reformas parlamentares, a realização de palestras e edição de livros e documentos acadêmicos para formar e avançar a educação “na diversidade sexual”, enfim, métodos diversos que visavam à criação de “novas estruturas ideológicas e culturais”. Evidentemente, um novo método concebido em oposição à luta revolucionária por sepultar o capitalismo.

E sob a “nova palavra de ordem” parte dos movimentos passou também a combater os partidos marxistas, acusados de reproduzirem a “opressão heterossexual”.

A vida social e as experiências individuais

A forma com que cada indivíduo experimenta a discriminação e as perseguições sobre sua vida íntima e sua sexualidade não são iguais. Enquanto a discriminação à homossexualidade é geral, seus efeitos e manifestações recaem distintamente nas diversas classes sociais. No casso da pequena-burguesia, os efeitos da discriminação na vida social e econômica constituem em primeiro lugar uma trava à sua ascensão social. As perseguições e discriminações contra as camadas de homossexuais das classes médias impedem-lhes de usufruir dos mesmos direitos civis, econômicos e políticos que outras camadas sociais pelo simples fato de não se caracterizarem pela heterossexualidade.

Nota-se que o avanço da legislação sobre os direitos dos homossexuais possibilitou que uma de suas camadas pequeno-burguesas resolvesse seus interesses sociais e econômicos a contento, ainda que parcialmente e estejam sempre ameaçados. O que incentiva a ilusão de que no capitalismo é possível superar tão odiosa discriminação.

O fundamental dessa constatação está em que o avanço na legislação não somente expressará uma conquista democrática (que não modificará o quadro mais geral da opressão), mas também uma conquista econômica para uma parcela limitada do movimento homossexual, que achará condições para seu desenvolvimento social e econômico no Estado, nas funções privadas e nos meios acadêmicos. É nesse marco que avançará a “profissionalização” da militância homossexual pequeno-burguesa nas ONG´s, sustentadas financeiramente por capitalistas, de acadêmicos que produzem “teoria” nas condições de subordinação ideológica às políticas do Estado burguês e sob o controle das burocracias universitárias, condicionados pelas fundações privadas, etc. E na medida em que resolvem seus problemas e interesses se vão afastando cada vez mais dos movimentos radicalizados, passam a sustentar os cimentos da família burguesa e da sociedade, etc.

No caso do proletário, é o poder do capital a força que exerce uma influência determinante sobre sua vida, seu corpo e suas experiências de vida. De forma que o indivíduo proletário não tem como mudar suas condições de existência social isoladamente. Só pode controlar as forças que o dominam, e, portanto, desenvolver sua própria individualidade, constituindo-se como parte indissolúvel de uma força social que construa uma nova existência social na base da destruição das condições sociais anteriores. A luta de classes do proletariado não procura preservar as velhas formas da família, nem reformar as relações de produção e o Estado que o oprimem. Mas, destruí-los e erguer um novo Estado na base de novas relações de produção e novas formas de propriedade.

Está aí por que o proletário se liberta como indivíduo através da ação coletiva e revolucionária de massas, enquanto para a pequena burguesia como classe a libertação individual comparece fundamentalmente como um ato pessoal e capaz de ser realizado dentro do regime burguês. É essa clara distinção de classe que demonstra que os sentimentos e experiências sensíveis dos indivíduos com o mundo material e seu próprio corpo são determinados, em última instância, pela classe a que pertence e por sua relação contraditória com as demais classes.

Esse entendimento é decisivo para separar a luta pela destruição do capitalismo pela revolução social da limitada luta pequeno-burguesa pela integração dos homossexuais na ordem burguesa. As reivindicações democráticas e a defesa dos direitos civis devem conduzir as camadas sociais que padecem da discriminação à luta pela derrubada do poder capitalista.

Revisionismo

O desenvolvimento das pseudoteorias da “opressão de gênero”, do “machismo”, da “opressão heterossexual”, etc. expressaram a aversão de intelectuais das classes médias à doutrina marxista e aos seus fundamentos científicos de que toda manifestação de discriminação tem por base a opressão de classe, baseada na propriedade privada dos meios de produção e na família como célula econômica da sociedade. Mas, não apenas intelectuais e acadêmicos avançariam nessa trilha: também o fariam as correntes revisionistas do trotskismo, que passaram a adotar as pseudoteorias como se fossem uma “atualização” do marxismo.

No extremo se afirma que não se pode dar um “conteúdo” proletário às reivindicações que expressam a luta de setores da pequena burguesia por retirar os entraves a sua ascensão social. Por outro lado, a concepção sobre a possibilidade de uma mudança social apenas operando modificações no campo das estruturas ideológicas e culturais, isto é, sem modificar com métodos revolucionários as bases que lhe servem de sustentação, reproduzia as velhas concepções idealistas sobre a possibilidade de mudar as bases materiais da sociedade e, por tanto, as condições de existência social apenas pelas reformas e as mudanças no campo das ideias e da consciência no capitalismo.

A ideia de que essas “novas reivindicações e teorias”, por se chocarem com o caráter e estrutura obscurantista das noções ideológicas da família burguesa e das discriminações por motivos sexuais, poderiam ser convertidas em “revolucionárias” pela ação do partido, serviria como uma cobertura ideológica da submissão dos aparelhos centristas às pressões democratizantes da pequena burguesia.

A essência do revisionismo está em considerar que o marxismo não deu conta da especificidade da opressão, no caso sexual, portanto, não de classe. E que chegou o momento de reconhecer essa falha histórica. O ponto de partida está em admitir a existência de opressões que não são de classe, que exploração e opressão são distintos e separados, embora interligados. De forma que seria necessário reconhecer nessa relação a especificidade e a autonomia ou uma certa autonomia do fenômeno da opressão. Essa formulação antimarxista necessitou de um suporte conceitual, em grande medida forjado pela esquerda acadêmica. Proliferou a noção de gênero e com ele as tentativas de explicação cultural da opressão. Na mesma linha, procurou-se dar à noção de “machismo”, vulgarmente aplicado em casos de prepotência do homem, um sentido geral, que supostamente determinaria o fundamento da opressão que não é de classe. Encontramos em abundantes publicações a tentativa de integrar em um sistema de explicação a noção de gênero e de machismo, que podem ser utilizados cada um por si, segundo a necessidade de quem formule o pensamento.

Uma ruptura com o marxismo

É bom retomar as divergências da década de 1970, que tiveram como epicentro os Estados Unidos. A revista Womem and Revolution, da Liga Espartaquista (EUA), referia-se à degenerescência de determinadas posições. No seu número 13 (1976-77), se afirmará que a esquerda se dividia “em uma série de grupos mutuamente hostis delimitados pelo que cada um considerava a ‘opressão principal’”. E em torno da tese de “que somente os oprimidos podem entender sua própria opressão e que, portanto, somente eles podem combatê-la, levou ao surgimento de tendências excludentes, primeiro sobre linhas raciais, depois sobre linhas sexuais, e depois, em uma extensão absurdamente lógica, a grupos exclusivos de lésbicas, de puros homens gays, de feministas judias, de feministas gordas, etc.”. De forma que “muitos dos que queriam assaltar os bastiões da opressão sexual lançaram seu ataque frontal não sobre a sociedade de classes, mas sobre a sociedade ‘hetero’, elevando as predileções pessoais ao nível de princípios políticos”.

Em outra passagem destacará que: “a amarga experiência dos homossexuais na Brigada Venceremos, que demonstrou com entusiasmo seu apoio a Cuba de Castro, até que se chocou com os preconceitos anti-homossexuais do ‘socialismo’ cubano (isto é, do estalinismo) ilustra tanto a perversão estalinista do bolchevismo como a incapacidade do radicalismo pequeno-burguês de manejar politicamente esse fato histórico”. Para logo afirmar que “aos membros homossexuais da Brigada, repugna-lhes a asquerosa perseguição aos homossexuais em Cuba. Mas, em lugar de reavaliar reflexivamente o caráter da Cuba castrista, a maioria simplesmente abandonou a política e reafirmou a realização pessoal”.

A crítica acima colocada expõe exemplarmente as divergências daquele momento, embora a Liga mesma fosse uma organização revisionista do trotskismo. As suas observações mostram que na base dos desvios se achava a emergência social das classes médias. É o que se constata quando afirma que as posições antimarxistas tiveram maior aceitação na esquerda na medida em que refletiam “o relativo atraso político da classe operária e o peso relativamente maior da classe média liberal na vida política”.

Programa, métodos e táticas

Os diferentes graus de radicalização política das camadas homossexuais das classes médias refletem as particularidades da luta de classes de cada país. Apesar da esquerda revisionista trabalhar por criar organizações próprias, seriam as tendências “autonomistas” e de auto-organização em separado e à parte dos movimentos e partidos proletários que finalmente se imporiam nos movimentos de “LGBT”. Está aí por que o quadro mais geral da atual situação do movimento de “LGBT” – não apenas no caso dos EUA, como em todo mundo e particularmente no Brasil – é o de a esmagadora maioria trilhar o caminho do corporativismo e do “autonomismo”.

Sem se confundir com as aspirações reformistas e idealistas da pequena burguesia, os trotskistas apoiam as lutas democráticas pela igualdade jurídica e civil dos movimentos na medida em que se chocam com o Estado e com as instituições que sustentam a opressão. Mas, erguendo as reivindicações que decorrem da situação social dos explorados e que os unem em uma única força social capaz de impor suas reivindicações com os métodos da luta de classes. O que exige uma delimitação programática diante das pseudoteorias que servem para combater as posições do marxismo sobre todas as formas de opressão social. As inúmeras organizações revisionistas do trotskismo foram incapazes de realizar essa tarefa e acabaram fatalmente por assimilar as pseudoteorias, assim como os métodos democratizantes e idealistas.

Por outro lado, é necessário combater a orientação que coloca a vida íntima dos indivíduos ao nível de um programa político e de um método organizativo. A máxima “o pessoal também é político”, amplamente defendida pelos movimentos, em última instância, significa que a vida íntima seria um fator histórico das mudanças sociais e sua utilização um método para “revolucionar” a sociedade. Para os marxistas, ao contrário, o indivíduo é integrante e expressão de uma força social e histórica (seja-o consciente ou inconscientemente). De forma que o “individual” somente pode constituir um “fator de desenvolvimento social onde, exclusivamente na época, e unicamente no grau em que permitem as condições sociais” (Plekhanov, “O papel do indivíduo na história”). E somente a luta de classes é uma verdadeira luta política. Isto, porque projeta a única classe revolucionária de nossa época (o proletariado) para a conquista do poder, objetivando assim transformar a economia, a sociedade e o Estado segundo as tendências e leis sociais que representam o progresso histórico da humanidade.

Está perfeitamente claro pela experiência e pela teoria revolucionária que a opressão aos homossexuais tem suas raízes na família como unidade econômica. A família, por sua vez, tem suas raízes nas relações de produção e exploração do trabalho. As várias formas de opressão de classe começarão a se extinguir com a classe operária no poder, com a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social e com o avanço da transição do capitalismo para o socialismo. A revolução proletária unirá todos os explorados em um só objetivo – acabar com todo tipo de opressão. É extremamente importante a evolução política de grandes camadas sociais que sofrem a discriminação e a violência reacionária, como é o caso de milhões de homossexuais.

[1] Usamos a sigla “LGBT” apenas para referenciar no texto os diversos grupos e movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Não incorporamos a nomenclatura nem seu conteúdo de classe, que expressam as classificações estabelecidas pelos diversos movimentos e pseudoteorias que separaram camadas da população homossexual pelas particularidades de sua vida privada e íntima.

[2] Referimo-nos apenas ao primeiro militante homossexual publicamente reconhecido que foi eleito para um cargo público em um país capitalista. Chicherin, que foi Comissário de Assuntos Exteriores da URSS, sucedendo no cargo a León Trotsky, era um quadro bolchevique reconhecido dentro do partido como abertamente homossexual, condição que ele nunca ocultou nem tampouco fez público sob o preceito de que a vida íntima é um assunto de ordem privada.