Carta Aberta do POR – Que as centrais, sindicatos e movimentos organizem e mobilizem os explorados contra a pobreza, miséria e fome!

Carta Aberta do Partido Operário Revolucionário (POR)

Que as centrais, sindicatos e movimentos organizem e mobilizem os explorados contra a pobreza, miséria e fome!

Repudiemos o uso eleitoral das necessidades prementes, do sofrimento e do desespero dos oprimidos

Por um programa de luta e por uma organização independente da classe operária e dos demais trabalhadores!

21 de junho de 2022

Milhões de brasileiros não têm o que comer. A fome enfraquece os organismos e os mata. A miséria causa sofrimento, dor e desintegração social. A fome não poupa crianças, jovens, velhos, mulheres e homens! Se não se tem um emprego e um salário capaz de nutrir a família, a miséria avança sobre a família, e a fome os arrasta para a morte prematura.

A miséria e a fome são semeeiros das doenças, da criminalidade e de toda sorte de violência. E servem aos governantes, para se apresentarem com uma face humanitária, provedores de “programas sociais”; às instituições de caridade, para pedir auxílio em nome dos miseráveis e famintos; e, em época de eleições, como agora, para prometer soluções que nunca virão. Da mesa dos ricos exploradores e de seus governantes, somente caem migalhas.

Há muito, historicamente, já foi exposta a “geografia da fome”. Agora, está ainda mais espalhada por todos os recantos do Brasil. No passado, não muito distante, a fome levantava seu rosto frio e se destacava, principalmente, nas regiões de desenvolvimento mais atrasado do Norte e Nordeste. Hoje, o rico Sudeste e Sul se encontram tomados pelo avanço da pobreza, miséria e fome. As favelas e cortiços há muito existiram, mas progressivamente foram ganhando proporções gigantescas. Tornaram-se o refúgio de milhões de famílias. Retratam o caráter estrutural da miséria e da fome. Expõem a falência do capitalismo. E dão a dimensão do quanto o Estado burguês está voltado a conter as consequências brutais da miséria com a violência policial; o quanto se desviam recursos para as atividades parasitárias, antiprodutivas, e desintegradoras da vida social, e destruidoras de vidas humanas.

A miséria, a fome, as doenças, a criminalidade, os presídios superlotados e a mortandade causada pela ação policial são expressões estruturais do capitalismo envelhecido, decadente e bárbaro. Na mais portentosa megalópole do País, São Paulo, a mal denominada Cracolândia foi dispersada, à base da força policial, e os miseráveis espalhados pela cidade. Obrigatoriamente, vão ter de se aglutinar para sobreviver. A forma de vida social de sobrevivência em bando reflete o quanto a barbárie progrediu no Brasil, controlado por um punhado de capitalistas e de ricos, que não sabem o que fazer com tanta concentração de bens.

O narcotráfico internacional se enraizou profundamente no ambiente de miséria da maioria, de um lado, e de abastança da minoria. Somente se lava tanto dinheiro ilegal com a conivência do poder econômico e institucional. A fração da burguesia narcotraficante se encontra firmemente integrada na burguesia em geral, ou seja, em sua condição de exploradora e acumuladora de capital. Não surpreendeu o fato de o prefeito de Sorocaba ter aventado a intenção de criar uma barreira contra o deslocamento dos miseráveis da Cracolândia. A autoridade municipal se outorgou o direito de copiar os governos europeus, que passaram a combater a imigração com as barreiras policiais. Somente não foi adiante, devido ao clamor que causou tamanha “insensibilidade” social. Mas, o sinal do prefeito não deixou de evidenciar o caráter de confinamento sofrido pelos miseráveis, que caem nas ruas e passam a sobreviver em bandos.

A miséria e a fome são estruturais na sociedade de classe, no caso, o capitalismo, como o é o desemprego e o subemprego. Mas, nas condições de crise econômica, se ampliam e se intensificam. O baixo crescimento, a estagnação e a recessão provocam destruição de forças produtivas, das quais fazem parte a força de trabalho. Em todo o mundo, desde a crise de 2008-2009, a situação de vida das massas vem se agravando. Com a Pandemia, fecharam-se milhões de fábricas, negócios e serviços. Essa derrocada da produção resultou em ampla destruição de postos de trabalho, em todas as latitudes.

O Brasil foi um dos países mais atingidos. A classe operária se viu diante de uma onda de fechamento de fábricas e de acordos sindicais traidores. As relações de trabalho se precarizaram, com a eliminação de antigos direitos e com a implantação da terceirização. A volta da inflação e, em particular, da alta do custo de vida comprimiram ainda mais os salários. Milhões de famílias vivem com um a menos de um salário-mínimo, sendo que, hoje, é preciso 66% de R$ 1.212,00 para comprar uma cesta básica que custa R$ 777,00.

Esses fatores econômico-sociais de conjunto explicam o salto à frente da pobreza, miséria e fome. Organismos da própria burguesia demonstram estatisticamente que 33,1 milhões brasileiros passam fome. Em apenas um ano, o número de famintos cresceu 14,1 milhões. Entre 2004 e 2013, a multidão de famintos era de quase 9 milhões. A assombrosa escalada da miséria expressa a desintegração das forças produtivas do País, a superexploração capitalista, a enorme concentração de riqueza, e a incapacidade dos governos burgueses de protegerem a vida das massas.

É necessário assinalar que, durante a Pandemia, agravou-se o fenômeno da fome mundial, e que, no momento, as consequências da guerra na Ucrânia contribuem para a sua manutenção e possível expansão. Segundo informações recentes, 1,6 bilhão de seres humanos não se alimentam suficientemente, sendo que aproximadamente 440 milhões não têm o que comer.

Representantes do agronegócio se vangloriam que, nos últimos vinte anos, a agricultura brasileira cresceu 3,2% ao ano, enquanto a média mundial foi de 1,7%. Dizem que, graças à alta produtividade da agricultura nacional, entre 1978 e 2005, reduziram o preço dos alimentos, de forma que a diminuição do valor da cesta-básica foi cerca de 75%. E que, na atualidade, o campo brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas no mundo, sendo que, em dez anos, poderá alimentar um bilhão.

É certo que a agroindústria se tornou mais produtiva, e que seus capitalistas têm acumulado muita riqueza. Mas, essa constatação também é responsável pela crescente miséria das massas, uma vez que é parte da economia capitalista como um todo. Ao mesmo tempo em que a agroindústria e os serviços se fortaleciam, enfraquecia-se a indústria. Reconhece-se que o Brasil passa por um processo de desindustrialização. O fechamento de milhares de unidades fabris nos últimos anos resulta em deterioração da força de trabalho, de aumento do exército de desempregados e subempregados. É nessas condições que a cesta-básica foi elevada às alturas, sendo que consome mais da metade do salário-mínimo.

Para a burguesia e seus governantes, o problema está em como continuar protegendo os lucros e capitais, diante da contradição entre as forças produtivas e as relações capitalistas de produção. Estima-se que a economia mundial terá baixo crescimento nos próximos anos, atingida pela guerra da Ucrânia. A economia do Brasil seguirá o mesmo caminho.

Para a classe operária e a maioria oprimida, o problema está em como se preservar da miséria e se proteger da fome. Esse é o seu problema imediato. Ou os explorados se levantam contra o desemprego, os baixos salários e destruição de seus direitos trabalhistas, ou a miséria e a fome continuarão a sacrificar milhões de famílias. Para combater essas chagas do capitalismo, é preciso enfrentar os obstáculos erguidos pelas direções sindicais traidoras, e pelos desvios políticos montados pelos partidos da burguesia.

Nesse momento, todos procuram explorar a fome como um motivo eleitoral. O PT, seu braço burocrático-sindical e aliados de esquerda vão utilizar-se de comitês de campanha pela democracia. Estão com a promessa de que um novo governo reformista – a volta de Lula – irá dar conta da miséria e da fome. Bolsonaro, por sua vez, joga com o assistencialismo do Estado. É obrigatório que a vanguarda com consciência de classe lute com o programa de reivindicações do proletariado e de independência de classe.

A erradicação da miséria e fome deve ser objetivo do proletariado. Para isso, a vanguarda com consciência de classe tem de combater em defesa do programa de reivindicações próprio dos explorados, sob a estratégia da revolução e ditadura proletárias, ou seja, da luta por instituir um governo operário e camponês. As reivindicações imediatas são o ponto de partida para unir a maioria oprimida em torno à estratégia revolucionária do proletariado. Eis por que o POR vem realizando uma campanha sistemática pelo emprego (redução da jornada sem reduzir os salários, escala móvel das horas de trabalho), pelo salário mínimo vital (escala móvel de reajuste), por um aumento geral dos salários para repor as perdas salariais, pelo fim das contrarreformas trabalhista e previdenciário, pela estatização imediata das fábricas fechadas (controle operário da produção), pelo fim das privatizações e reestatização das já privatizadas.

Esse programa se choca frontalmente com os interesses da burguesia nacional e do imperialismo. O que exige a aliança operária e camponesa e a constituição de uma frente única anti-imperialista. Que as centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, para lançar o programa de reivindicações, e organizar um movimento nacional voltado à preparação da greve geral. Deve fazer parte dessa luta a defesa do fim da guerra na Ucrânia: desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômicas contra a Rússia, autodeterminação, integralidade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia.

Pela unidade operária e camponesa contra a miséria e a fome!