Manifesto POR – 33 anos construindo o Partido Operário Revolucionário (POR)

Manifesto POR

33 anos construindo o Partido Operário Revolucionário (POR)

Todo empenho na luta pela superação da crise de direção mundial!

       1º de julho de 2022

Nos dias 1 e 2 de julho de 1989, o POR realizava o seu 1º Congresso. Aprovou as Resoluções Político-Programáticas. Como resposta estratégica à crise estrutural do capitalismo afirma:

“O desenvolvimento da luta de classes na maioria dos países e a tendência crescente à polarização revolucionária do proletariado indicam o apodrecimento das bases do regime capitalista e o avançado estado de amadurecimento das condições objetivas para a revolução proletária mundial. A necessidade da revolução socialista internacional emerge da situação de afundamento contínuo do capitalismo imperialista e de atividade das massas. A estratégia do internacionalismo revolucionário tem suas raízes nessas contradições. É a única que pode organizar o movimento das massas para derrubar a burguesia do poder, e realizar as transformações políticas nos países socialistas, opostas à burocracia e ao restabelecimento do capitalismo”.

“A estratégia para a solução da crise estrutural no Brasil não é senão a do internacionalismo, isto é, da revolução e ditadura proletárias. Não existe outra possibilidade para derrotar a linha de recolonização imperialista e de barbarização do país. O imperialismo só pode ser liquidado se o proletariado se estruturar em torno ao objetivo de rompimento com a opressão nacional e de expropriação da grande propriedade capitalista, transformando-a em socialista”.

Esse fundamento alicerçou a política e a organização do POR nesses 33 anos de existência. Nos demais Congressos e Conferências, o partido avançou em suas formulações. No seu XII Congresso, de janeiro de 2014, fez uma revisão, e aprovou a última versão do Programa. Demos um salto de qualidade à frente na concepção leninista de que o partido é o programa. Em pouco mais de três décadas de construção partidária, a crise mundial e a nacional se agravaram, confirmando os prognósticos do 1º Congresso. Decomposição econômica, antagonismos comerciais, guerras, revoltas, contrarrevoluções e massacres marcaram o período. O POR, embora embrionário, se desenvolveu nesse mar revolto, empunhando a estratégia do internacionalismo e da revolução proletária.

No momento, a longa pandemia que ainda não cedeu completamente e a guerra na Ucrânia evidenciam o grau de decomposição do capitalismo, decomposição essa causada pela contradição entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações capitalistas de produção, bem como entre essas e as fronteiras dos Estados nacionais.

A burguesia mundial se mostrou incapaz de proteger os explorados contra a letal pandemia, que deixou mais de seis milhões de mortos. As forças econômicas dominantes acirraram a guerra comercial e descarregaram todo o seu peso sobre as massas mundiais.

A ofensiva do imperialismo em seu cerco econômico-militar à Rússia provocou a guerra na Ucrânia, que dura mais de quatro meses e tende a se prolongar. Uma escalada militar está em pleno desenvolvimento. Há sintomas que lembram momentos iniciais das guerras mundiais de 1914-1918 e 1939-1945. A ofensiva econômico-militar dos Estados Unidos e aliados imperialistas à Rússia e China é típica de pré-guerra mundial.

Não se podia e não se pode esperar outro caminho para o capitalismo da época imperialista, apesar das demonstrações de barbárie das duas grandes guerras. O problema está em que a classe operária se acha desprovida de seu Partido Mundial da Revolução Socialista, que foi liquidado com a dissolução da III Internacional pelo estalinismo contrarrevolucionário. Por sua vez, o esfacelamento da IV Internacional, golpeada pelo revisionismo pequeno-burguês, se tornou um obstáculo à luta da vanguarda com consciência de classe em resolver a crise de direção.

No seu nascimento, POR se definiu como marxista-leninista-trotskista, apoiado nas conquistas programáticas do bolchevismo, do programa da III Internacional dos Primeiros Quatro Congressos e do Programa de Transição da IV Internacional. Deu seus primeiros passos à luz do dia, constituindo o Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI), juntamente com o POR da Bolívia, Argentina e Chile.

Agora, o CERQUI, diante da guerra na Ucrânia, assinala que somente a classe operária organizada e unida pode derrotar as tendências bélicas do imperialismo, empunhando o programa da revolução mundial, que se desenvolverá de acordo com as particularidades nacionais de cada país. Trava a luta com a campanha baseada nas bandeiras: Fim da guerra, desmonte da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômicas à Rússia; autodeterminação, integralidade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia. Essas bandeiras de conjunto expressam a linha programática do internacionalismo marxista-leninista-trotskista.

A confirmação da entrada da Finlândia e Suécia na OTAN agrava o choque do imperialismo com a Rússia. O que ameaça transbordar a guerra dos limites da Ucrânia. A decisão, por sua vez, da cúpula da OTAN, em Madri, de aumentar suas forças militares e ampliar seu raio de ação para a Ásia, tendo por alvo a China, expressa a emersão das tendências bélicas das entranhas da guerra comercial. Nesse marco de ruptura econômico-militar, a crise mundial, que vem se arrastando desde 2008-2009, tem tudo para alcançar o patamar mais alto desde o fim da Segunda Guerra e do fim da “Guerra Fria” contra o comunismo, formalmente decretada pelo imperialismo.

Os explorados estão diante da barbárie de uma guerra de dominação, e da barbárie da fome que assola as massas mundiais. A guerra na Ucrânia, em seguida ao longo período da pandemia, vem afetando as cadeias produtivas e comerciais. O que tem provocado uma elevação geral dos preços dos alimentos e uma ampliação do número de miseráveis e famintos. O fechamento de fábricas e negócios alcançou níveis mundiais. O desemprego e subemprego se elevaram, e a força de trabalho se desvalorizou. Essa combinação resulta em impulso à barbárie social. A marcha da miséria e fome continua em posição ascendente.

A classe operária e os demais explorados se veem diante da necessidade de reagirem com seus métodos próprios de luta, em defesa de suas condições de existência. É o que se observa com as recentes greves na Inglaterra e Bélgica. Não há como permanecerem inertes diante dos claros efeitos catastróficos da guerra na Ucrânia e das disputas comerciais.

Nos marcos da América Latina, o Equador vem sendo estremecido pelas massas indígenas, que voltaram a se levantar contra o avanço da pobreza, miséria e fome. No Chile, os mineiros estão em pé de guerra em defesa das fontes de trabalho e dos salários. Na Argentina, o movimento dos sem-teto volta às ruas, expressando na mobilização coletiva a profunda crise econômica e social. A eleição do candidato reformista na Colômbia evidenciou a repulsa da maioria contra os velhos partidos oligarcas e francamente agentes dos Estados Unidos. No Brasil, o reformismo comprovadamente contrarrevolucionário, encarnado pelo PT e seu caudilho Lula, arrebanha eleitoralmente as massas nas condições de avanço da fome, do fracasso do governo de ultradireita e do afundamento dos velhos partidos oligarcas. A permanência das ilusões democráticas dos explorados – alimentadas pelo reformismo – também evidencia a profunda crise de direção.

Em meio à guerra na Ucrânia, a crise política nos Estados Unidos, Inglaterra e França expõe as divisões e fraturas no interior da burguesia e dos seus Estados. Por mais que Biden e seus aliados europeus procurem convencer as massas norte-americanas e europeias de que foi alcançada uma grande e sólida unidade econômico-militar para combater a Rússia e a China, “de forma que o mundo fique mais seguro e pacífico”, a crise econômica, as divisões interburguesas e a polarização entre riqueza e miséria desmentem essa farsa do imperialismo.

Está claro que o capitalismo se desintegra e empurra as massas e os países semicoloniais para a beira do precipício. A guerra na Ucrânia se constitui em mais um marco de que o capitalismo em decomposição entrou em uma etapa mais convulsiva após a Segunda Guerra.

Permanece a trágica crise de direção provocada pelo revisionismo estalinista, que degenerou o Estado Operário, desfigurou o partido bolchevique, liquidou a III Internacional, combateu a sangue a Oposição de Esquerda, assassinou Trotsky, impulsionou a restauração capitalista, alimentou a opressão nacional e desmoronou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1991. Diante dessas condições históricas regressivas, os fundamentos programáticos do 1º Congresso do POR se mostram sólidos. O que permitiu à embrionária vanguarda marxista-leninista-trotskista lutar na contracorrente e se fortalecer programaticamente, guiando-se pela firme convicção de que o longo período contrarrevolucionário faz parte das leis da história, que levam à superação do capitalismo e edificação do comunismo.

Todo empenho na tarefa de superação da crise mundial de direção!

Reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional!

Viva os 33 anos de construção do POR!