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05 set 2022
Manifesto do Partido Operário Revolucionário
Em defesa da estratégia de poder da classe operária, por um governo operário e camponês!
O Partido Operário Revolucionário (POR) luta pela independência ideológica, política e organizativa dos explorados, diante das disputas eleitorais pela troca de um governo burguês por outro.
Todos os candidatos mentem que vão diminuir as desigualdades e tirar milhões de brasileiros da condição de miseráveis e famintos
O Partido Operário Revolucionário (POR) luta para que os trabalhadores tomem em suas próprias mãos o programa de reivindicações e combatam com os meios da luta de classes
Nenhuma confiança nos partidos e candidatos que servem aos interesses da burguesia!
Nenhuma confiança nas direções sindicais que submetem as centrais, sindicatos e movimentos às mentiras eleitorais!
O Partido Operário Revolucionário (POR) chama os explorados a defenderem seu programa próprio de reivindicações e a votarem nulo nas eleições
Trabalhadores e juventude oprimida, seja lá qual for o candidato eleito para presidente da República, continuaremos a sofrer com o desemprego, subemprego, informalidade, baixo salário, insegurança no trabalho, e todo tipo de dificuldade para a sobrevivência. Milhões de trabalhadores e jovens nunca terão um emprego fixo e carteira assinada. Milhões continuarão a enfrentar, no dia-a-dia, a miséria e a fome. E entre esses milhões, uma multidão de crianças não terá como se livrar das brutais consequências das chagas do capitalismo em decomposição.
É preciso ainda ter claro o que se passa diante dos nossos olhos: as mulheres proletárias continuam a sofrer duramente a discriminação; os pretos pagam um preço alto, desde a ignominiosa escravidão; e os indígenas, que sobreviveram ao genocídio da colonização, não encontram paz, acossados constantemente pelos latifundiários, grileiros, madeireiros e mineradores.
É sobre essa base social, que os capitalistas acumularam um mar de riqueza, e continuam a acumular às custas de nosso suor e dor. Essa minoria patronal – proprietária das indústrias, das terras, das redes de comércio e dos bancos – é quem manda no Estado e nos governantes. Eis por que não é possível constituir um governo da maioria oprimida por meio de eleições. Sempre, em qualquer eleição, por mais que se fale em nome do povo sofrido, o partido e o candidato vencedor servirão à minoria burguesa, que detém o poder econômico.
Quem elege o candidato, em última instância, é o poder econômico, dos industriais, latifundiários, comerciantes e banqueiros. Pode surgir uma pergunta, mas por que então disputam vários partidos e candidatos? Lula, por exemplo, veio da classe operária, portanto, não é capitalista. O próprio Bolsonaro era um militar, que veio da classe média baixa, portanto, também não é capitalista. Não é preciso ser capitalista para pertencer a um partido, se candidatar e vencer as eleições. Mas, seja um candidato operário (ex-operário, no caso de Lula) ou pequeno burguês (ex-militar de classe média, no caso de Bolsonaro), obrigatoriamente, tem de estar submetido ao poder econômico.
A façanha histórica de um ex-metalúrgico, de se tornar presidente, se deve à crise dos partidos tradicionais da burguesia e à desmoralização de seus governos diante da maioria oprimida. Para que o ex-presidente do Sindicato Metalúrgico do ABC desse um salto sideral para a presidência da República, foi preciso a criação do Partido dos Trabalhadores (PT). Não demorou, porém, para que o PT e Lula se sujeitassem às exigências políticas e organizativas do poder econômico, para que escalassem a muralha de classe que separa a minoria exploradora da maioria explorada. E assim mudassem, definitivamente, de lado.
Estando na presidência por dois mandatos, Lula serviu ao poder econômico. Ou seja, sujeitou-se à administração favorável à grande propriedade privada dos meios de produção, à exploração da força de trabalho dos assalariados e à opressão dos camponeses pobres e indígenas. A sua política de “inclusão social” não mudou em nada o domínio do poder econômico sobre a produção, distribuição e concentração de riquezas. Eis por que também apenas amenizou provisoriamente a miséria e a fome.
E o caso de Bolsonaro? De militar reacionário de classe média, saltou para a Câmara dos Deputados. Não teve de escalar o muro que separa as classes, já fazia parte da política burguesa no nascedouro. Como deputado, se projetou por encarnar a política ultradireitista de uma fração da burguesia (agropecuaristas, latifundiários, comerciantes, etc.) e dos militares aferrados ao golpe de 1964.
Bolsonaro se aproveitou da crise do governo Dilma Rousseff, do golpe de Estado e da ditadura civil de Temer para arrebanhar eleitoralmente os explorados, nas eleições de 2018. Contou, para isso, com o apoio dos pastores evangélicos. O que aconteceu? Bolsonaro se mostrou incapaz de proteger os pobres e miseráveis da Pandemia que assolou o Brasil por dois anos. Sua política favoreceu o fechamento de fábricas, a demissão em massa e a escalada da miséria e fome. Lula se livrou da condenação da Lava Jato e saiu triunfante da prisão, graças à profunda crise do governo Bolsonaro.
A maioria da população pobre está pela volta de Lula à presidência, porque em seu mandato a economia cresceu, a taxa de desemprego caiu, e houve a possibilidade de o governo petista viabilizar os programas de assistência social. Para isso, contou com o apoio do poder econômico, que se fartou em concentrar riquezas. Esse também foi o motivo pelo qual as direções sindicais e dos movimentos se anularam durante o governo Lula, indo às últimas consequências com a política de conciliação de classes. Durante a Pandemia, essas mesmas direções foram incapazes de combater as medidas antioperárias e antipopulares de Bolsonaro.
A campanha das direções sindicais contra o “negacionismo” bolsonarista, colocando-se ao lado do governador Doria, serviu apenas para acobertar a aplicação do plano de emergência, que permitiu os “acordos” de redução salarial e quebra de direitos, previstos na MP 936. O desemprego, a informalidade e a miséria deram um salto à frente, sem que as direções sindicais organizassem qualquer resistência dos empregados e desempregados, em defesa dos postos de trabalho, dos salários, dos direitos e da proteção contra a Pandemia. Todos os sindicatos ficaram fechados por dois anos, quando a maioria dos trabalhadores se via obrigada a trabalhar e a arcar com as duras consequências da política burguesa do isolamento social.
Agora, os candidatos gastam milhões em campanha eleitoral, para arrastar os oprimidos a eleger um novo governo burguês. E Bolsonaro lançou mão das artimanhas do assistencialismo social, a exemplo dos R$ 600,00 do “Auxílio Brasil”, para enganar as massas miseráveis, e se potenciar na disputa com Lula. Essa é a democracia dos ricos: as eleições são regadas a bilhões e movimentadas sobre a base das mentiras, das promessas e dos enganos.
Se os trabalhadores e a juventude pobre pararem para pensar um minuto, verão que não é possível a um partido verdadeiramente proletário, classista e revolucionário participar com candidaturas anticapitalistas e socialistas na democracia dos ricos. Verão por que somente alguns candidatos têm acesso aos meios de comunicação.
Para agravar, as candidaturas de esquerda do PSTU e PCB, apesar de não estarem enquadradas nas condições da democracia dos ricos, não se mostram capazes de defender a estratégia da revolução proletária, o programa de reivindicações dos explorados e a tática da luta de classes. Se lutassem contra a democracia burguesa com as armas da democracia operária, tudo fariam para mostrar aos oprimidos que, por meio da democracia dos ricos e das eleições, elegerão mais um governo opressor do povo e defensor da minoria capitalista.
Trabalhadores e juventude oprimida, é fato que ainda não temos um poderoso partido operário revolucionário capaz de utilizar as eleições para desmascarar a farsa eleitoral do sistema de poder burguês. O POR está em construção, por isso não tem como comparecer com candidaturas revolucionárias, para mobilizar os explorados em defesa de seu programa próprio de reivindicações. E, como dissemos, dificilmente teremos no futuro um partido fiel às necessidades e às lutas da classe operária, que se imponha pela força social das massas oprimidas à democracia dos ricos, para lutar contra a ditadura de classe da burguesia sobre os explorados e pela conquista do poder pela revolução proletária. Somente os partidos que se submetem, de uma forma direta ou indireta, à democracia dos ricos, ou seja, à democracia burguesa, podem entrar nesse paraíso dos privilégios, das vantagens do poder econômico, da autoridade sobre os explorados, das mentiras e da corrupção.
Esses são os motivos que fazem com que o Partido Operário Revolucionário (POR) chame os trabalhadores e a juventude a votarem nulo. Mas, é preciso ainda ter claro que não basta anular o voto. Por mais importante que seja esse ato político de consciência de classe, é preciso não parar por aí. Temos de unir nossas forças em defesa de um programa próprio, que levante as massas pelo emprego, salário, direito, moradia, saúde e educação; pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária; pelo fim da lei da terceirização; pelo fim de todas as discriminações raciais e sexuais; pelo direito irrestrito de greve e de manifestação; pela livre organização dos trabalhadores nos seus locais de trabalho; pelo fim das chacinas promovidas pela polícia; pelo direito de autodefesa dos oprimidos diante de seus opressores, etc.
Temos de lutar unidos desde os locais de trabalho e de moradia, em defesa de um poder próprio da classe operária e dos demais explorados – um governo operário e camponês, que nasça da democracia das massas em luta, e que tenha por objetivo expropriar a burguesia, enterrar o capitalismo apodrecido e esfomeador, e erguer a sociedade socialista, sem exploradores e sem explorados.
É preciso ainda entender que a crise política e as eleições no Brasil ocorrem em um momento grave da crise mundial, marcada pela guerra na Ucrânia e o cerco do imperialismo à China. Os explorados do mundo inteiro estão arcando com a retração econômica, o desemprego e a alta do custo de vida. O Partido Operário Revolucionário se empenha na campanha internacionalista do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI) em propagandear e agitar as bandeiras: fim da guerra, desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômicas dos Estados Unidos à Rússia, autodeterminação, integralidade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia.
As tarefas da luta nacional e internacional exigem a construção do Partido Operário Revolucionário.
Vote nulo, em defesa do programa de reivindicações, da luta coesa dos empregados e desempregados, e pela construção do POR.