Carta do Partido Operário Revolucionário sobre as eleições municipais

8 de setembro de 2016

Aos operários, aos camponeses, à juventude e aos demais oprimidos

As eleições municipais se realizam sob o triunfo do golpe de Estado. O impeachment de Dilma Rousseff foi a demonstração mais clara de que os partidos da burguesia e o Congresso Nacional podem passar por cima das eleições. Quem elegeu a presidente foi o povo por maioria, mas quem a destituiu não foi o povo, mas sim o poder econômico.

A burguesia é a classe minoritária, mas é quem decide, em última instância, a política de Estado. Os explorados são a maioria, mas não exercem o poder. Pelo contrário, o voto da maioria serve apenas de instrumento para resolver as disputas eleitorais entre os partidos da burguesia. Os candidatos que se elegem não servem à maioria oprimida que os elegeu. Servem de fato à minoria exploradora.

Muito se fala em soberania popular do voto. O que é uma fraude política. A soberania é poder. E as eleições sempre garantem o poder dos representantes partidários da minoria capitalista. Jamais os explorados imporão sua soberania sobre a classe capitalista por meio do voto. Notem que os mais variados partidos que pedem o voto da população são, direta ou indiretamente, ligados a frações e grupos econômicos. Por trás deles, estão os capitais financeiro, industrial, comercial e fundiário. Os débeis partidos de esquerda expressam mais claramente as camadas da pequena-burguesia urbana (da classe média). O proletariado ainda não constituiu um partido capaz de usar as eleições como instrumento auxiliar no combate ao domínio da burguesia.

Os milhões de votos dos operários, dos camponeses e da pequena-burguesia são pulverizados em torno dos partidos que darão continuidade ao regime de exploração do trabalho. Regime de exploração que mantém a maioria na pobreza e miséria. Que não garante emprego a todos. Que utiliza as demissões para proteger seus lucros e capitais. Que precisa de um exército de desempregados para ter mão-de-obra abundante e manter os baixos salários. Que não assegura habitação, saúde e educação de acordo com a necessidade da maioria. Que gesta todo tipo de discriminação e manifestação da opressão de classe (racismo, opressão sobre a mulher, opressão nacional sobre indígenas, etc.).

Que empurra uma importante parcela da juventude para as bárbaras formas de existência no capitalismo em decomposição. Que promove reformas previdenciária e trabalhista contrárias à vida dos assalariados e dos camponeses. Que sangra o Tesouro Nacional para pagar a parasitária dívida pública. Que entrega as riquezas nacionais ao capital imperialista.

Nada desses grandes e graves problemas enfrentados pela maioria oprimida pode ser assumido pelos partidos que usam as eleições para preservar o capitalismo e reproduzir o poder da minoria exploradora. Nas eleições, esses problemas não fazem parte de um movimento real por sua erradicação. Vemos e lemos nas propagandas este ou aquele problema. Fala-se em melhorar a vida dos pobres e miseráveis. As necessidades das massas são apresentadas de forma geral e usadas para ganhar votos. Oculta-se que o desemprego, o salário mínimo de fome, o precário sistema público de saúde, as más condições habitacionais, as discriminações, toda sorte de violência, etc. têm suas raízes na propriedade capitalista dos meios de produção e na brutal exploração do trabalho. Na caça de votos, os partidos estão obrigados a mencionar as dificuldades enfrentadas pela maioria. A eleições são, portanto, um grande véu que oculta as causas da miséria e o domínio de classe da burguesia.

Um partido só é revolucionário se usar as eleições para denunciá-las. Para mostrar que a classe operária e a maioria oprimida devem tomar em suas próprias mãos a solução da miséria e da pobreza. Devem se colocar no campo da revolução e arrancar o imenso véu que esconde o sistema de exploração do trabalho e a dominação burguesa.

Operários, camponeses, juventude e demais oprimidos, viemos à sua presença defender nas eleições municipais o voto nulo. Não há nenhum partido que defenda o programa revolucionário. Nenhum partido que encarne as reivindicações dos explorados. Nenhum partido que seja capaz de unir os explorados contra os ataques dos capitalistas aos empregos e salários. Nenhum partido que desponte como uma força dirigente da maioria oprimida contra o governo golpista de Temer, contra a burguesia opressora e contra o imperialismo saqueador.

O Partido Operário Revolucionário em construção está impossibilitado de utilizar as eleições com candidaturas próprias para defender o programa da revolução. A democracia que impera é dos ricos, das oligarquias regionais e dos poderosos capitalistas. A política eleitoral depende inteiramente dos recursos despendidos pelos grupos econômicos. A possibilidade do partido revolucionário atuar nas eleições é mínima, depende de a classe operária levantá-lo em seus ombros contra os partidos da burguesia.

Existem partidos de esquerda legalizados e que participam das eleições, mas estão adaptados ao capitalismo e à sua democracia oligárquica. Não se opõem aos partidos da burguesia com o programa da revolução proletária, que é o da tomada do poder pela maioria oprimida e pela transformação da grande propriedade dos meios de produção em propriedade social. Não trabalham por unir a classe operária e os camponeses em uma aliança contra o regime de exploração e opressão dos pobres da cidade e do campo. Não partem das necessidades da maioria para desenvolver sua política e não servem de canal de luta direta das massas em defesa de suas reivindicações. E não se colocam por organizar uma frente única nacional de defesa da vida dos trabalhadores, de combate aos exploradores e aos saqueadores imperialistas. Está aí por que não apoiamos nenhum dos partidos de esquerda contra os partidos burgueses.

A democracia burguesa somente comporta partidos que se submetem à classe capitalista e ao funcionamento autoritário do Estado. Está aí por que é discriminadora. Os grandes partidos têm tudo para fazer suas campanhas. Tomam quase todo o tempo no rádio e televisão. Contratam cabos eleitorais. Contam com a proteção dos empresários. Os partidos burgueses menores fazem alianças com os maiores. Podem tirar proveito como auxiliares da política patronal. Os partidos de esquerda são os mais discriminados. Praticamente, não têm acesso aos meios de comunicação. Para sobreviverem, adaptam-se ao máximo à opinião pública de setores da classe média oposicionista ao governo de plantão. A engrenagem eleitoral funciona precisamente para garantir o domínio dos grandes partidos burgueses.

O processo de impeachment de Dilma Rousseff revelou o tamanho da podridão que está na base das relações políticas no interior do Estado, portanto, da democracia burguesa. O tráfico de influência política, as alianças partidárias e o funcionamento das instituições estão alicerçados nos mais variados interesses e influência de grupos econômicos. O que resulta no favorecimento de corporações  privadas e no prejuízo das necessidades públicas.

O governo golpista de Temer pôs em marcha as reformas da previdência e trabalhista. São medidas de proteção aos interesses privados da burguesia contra os interesses coletivos dos explorados. O mesmo partido, o PMDB, que fazia parte do governo de Dilma Rousseff, chefiou o golpe de Estado. Uniu-se à oposição golpista liderada pelo PSDB/DEM para ampliar e aprofundar o ataque à vida da maioria oprimida. São essas forças que comandam as eleições municipais, diante de uma esquerda pulverizada e incapaz de combater no terreno da luta de classes.

Como então se manifestar conscientemente nas eleições? Colocar-se por detrás dos partidos da burguesia? Pulverizar-se por trás da esquerda pequeno-burguesa? Não, estes não são o caminho a seguir. O voto nulo é a resposta em tal circunstância. Defendemos que os explorados anulem o voto em sinal de que não aceitam nenhuma das variantes burguesas e pequeno-burguesas. Anulem o voto em defesa do programa e da construção do partido revolucionário.

Programa que afirma com todas as letras que o proletariado é a classe revolucionária que dirigirá a maioria oprimida para a tomada do poder pelos métodos da luta de classes e para a transformação da grande propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, socialista. Programa que tem por objetivo derrubar o poder da burguesia e constituir um governo operário e camponês, que exercerá a ditadura de classe do proletariado, portanto, da maioria oprimida, contra a burguesia minoritária. Que realizará as tarefas democráticas do Brasil semicolonial, expropriando os latifúndios, nacionalizando as terras, permitindo acesso aos camponeses pobres e libertando o país do domínio imperialista. Que tomará em suas mãos a solução das necessidades mais prementes dos explorados. E que elevará a democracia operária e popular a formas coletivas de administração da economia e da vida social infinitamente superiores diante da mais evoluída democracia burguesa, que no Brasil é mutilada por seu caráter burguês-oligárquico.

Conclamamos os explorados e a juventude a votarem nulo em defesa da construção do Partido Operário Revolucionário. É preciso transformar o partido embrionário em um partido dirigente dos explorados e da juventude oprimida. É preciso materializar o programa do POR em poderosa força social. A defesa do voto nulo é circunstancial. É-nos imposta pela situação política e pelo pouco desenvolvimento do partido. Antes, durante e depois das eleições, defendemos a luta pelas reivindicações dos explorados e por sua independência de classe. É compreensível que uma parcela da vanguarda consciente se colocará por trás de um dos partidos de esquerda. Acham que não devem perder o voto. Que é melhor fortalecer eleitoralmente esta ou aquela corrente que se dizem socialistas. Estão equivocados estrategicamente. É preciso combater as ilusões democrático-eleitorais que arrastam as massas por trás dos partidos da burguesia. Só podemos travar esse combate sob a bandeira do programa revolucionário e da construção do partido marxista-leninista-trotskista.

Operários, camponeses, juventude e demais oprimidos, votem nulo nas eleições municipais em defesa do programa da revolução proletária, das reivindicações que unem os explorados contra a exploração capitalista e dos métodos coletivos de luta! Votem nulo em prol da luta por um governo operário e camponês! Votem nulo por transformar o embrionário Partido Operário Revolucionário em partido dirigente da maioria oprimida! Votem nulo contra os partidos da burguesia! Votem nulo contra as reformas da previdência e trabalhista! Votem nulo contra o governo golpista de Temer!