Romper com o governismo para erguer uma UNE independente, democrática e combativa

Principais objetivos e tarefas do CONUNE

1. Aprovar linha estratégica clara de independência da UNE diante do Estado, do governo e das forças políticas burguesas. Romper a dependência da UNE com o governo burguês de Lula e a frente ampla que o sustenta;
2. Defender um sistema único, público, gratuito e científico de educação, vinculado à produção social e sob o controle de quem estuda e trabalha;
3. Aprovar um programa de reivindicações que unifique a maioria da juventude em torno ao acesso universal e à permanência no ensino superior. Estabelecer os métodos de luta que impulsionem o movimento estudantil (ME) em defesa de suas necessidades e reivindicações.
4. Definir o conteúdo da real autonomia e democracia universitárias, como autogoverno, com soberania da assembleia universitária e poder de controle sobre a direção das universidades.
5. Restabelecer a democracia sindical e o controle das bases estudantis sobre a direção. Por CONEGs e Congressos que expressem as reais forças políticas do ME.
6. Eleger uma direção independente do governo, democrática e combativa.

Estratégia de independência da UNE

Diante do governo de frente ampla burguesa de Lula a UNE deve resguardar completamente a sua independência política, ideológica e organizativa. O que significa concretamente lutar contra sua política educacional de sustentar o sistema privado de educação e manter os obstáculos sociais, educacionais e institucionais que impedem a maioria da juventude de ter acesso ao ensino superior. Qualquer que seja o governo burguês, de direita, ultradireita ou esquerda, se guiará pela diretriz educacional que protege o sistema privado de ensino em detrimento do público. Apoiar o governo Lula resulta em manter a exploração capitalista do trabalho, a grande propriedade privada dos meios de produção e a situação de pobreza e miséria que condiciona a existência da maioria oprimida. A juventude e o ME devem se colocar sob a estratégia de poder próprio da classe operária que virá da revolução social. Somente assim, a educação abarcará todos e se vinculará à produção social. A linha que expressa a luta independente da juventude como parte da luta do proletariado é a da constituição de uma oposição revolucionária ao governo Lula, sob a estratégia própria de poder, por um governo operário e camponês.

Programa de reivindicação

A base do programa de defesa do ingresso de toda a juventude à universidade é a da constituição de um sistema único, público e gratuito. Estatização do sistema privado para o acesso universal ao ensino superior. Se a UNE lutar pelo fim do vestibular e contra toda forma de discriminação social e cultural, terá de lutar pelo fim do sistema empresarial de educação. Trata-se de combater a política que impõe o Novo Ensino Médio, o EaD e as contrarreformas que cortam recursos da educação pública. A outra condição fundamental é a garantia de trabalho a todo jovem e uma jornada combinada com os estudos. A superexploração, o desemprego e subemprego impedem que a maioria prossiga os estudos. Essa é a base para a defesa das reivindicações mais elementares, como moradia, alimentação, creche, bolsas etc.

Autonomia e democracia universitárias

A universidade deve ser controlada por quem estuda e trabalha. Esse é o conteúdo real da autonomia e da democracia universitárias. A assembleia universitária é o órgão máximo de decisão e de soberania. O que implica a luta por um governo tripartite da universidade, eleito diretamente por estudantes, professores e funcionários e com mandato revogável por aqueles que o elegeram. Responderá em última instância à assembleia, e não ao Estado e à burocracia universitária, e se garantirá a liberdade de cátedra. Não se pode confundir a real autonomia e a democracia universitárias com a caricatura que se implantou com a figura do reitor e dos conselhos. A assembleia universitária e o governo tripartite são partes fundamentais do programa operário para a educação.

Democratização da UNE

A desburocratização e a desestatização da UNE dependem da luta pela constituição de uma direção classista e revolucionária. A direção colaboracionista, governista e subordinada à política do reformismo burguês é a responsável pela ausência da democracia sindical. Os Congressos expressam a orientação política que restringe o programa pra educação à minoria e que segue a estratégia burguesa ditada pelo controle empresarial sobre o ensino. Este 59º CONUNE foi montado à imagem e semelhança da direção subordinada ao PCdoB e PT para não discutir amplamente nas universidades a estratégia de apoio ao governo de frente ampla e suas consequências desastrosas para a educação. A tarefa da vanguarda com consciência de classe é a defesa dos fundamentos programáticos e da organização de um ME de oposição classista, desde as bases, dos CAs e DCEs.