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22 jan 2024
100 anos do falecimento de Vladimir Ilyich Ulianov (Lênin)
Publicamos o pronunciamento de Lênin no III Congresso dos Sovietes, realizado cerca de quatro anos antes da constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A Revolução Russa havia triunfado dois meses e meio antes da realização do III Congresso do Sovietes. Foram realizados doze congressos. Lênin participou até o X Congresso, realizado em dezembro de 1922. Lênin faleceria quando se realizava o XI Congresso. O XII ocorreu sob a direção de Stalin, que havia se tornado Secretário-Geral do Partido Comunista Russo. É importante para a vanguarda revolucionária e os destacamentos mais avançados da classe operária estudar os congressos soviéticos. Mais do que nunca, diante da liquidação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em dezembro de 1991, levada a cabo pela contrarrevolução estalinista, e da profunda crise de direção, é obrigatório recorrer às extraordinárias experiências da Revolução Russa e, em particular, dos congressos dos Sovietes.
O III Congresso, que publicamos abaixo, expõe ao vivo as transformações por que passava a Rússia, o caráter socialista das transformações, a resolução das tarefas democráticas e a orientação internacionalista encarnada pelo bolchevismo e expressa em grande medida por Lênin. Em especial, destacamos a afirmação de que “a vitória completa do socialismo em um só país é impossível”. No momento, a Revolução Russa ainda abalava a Europa e confluía com a luta revolucionária do proletariado na Alemanha e França, sobretudo. No III Congresso, Lênin estabelece a relação histórica entre a Comuna de Paris de 1871, primeira revolução proletária, com a Revolução de Outubro de 1917 recém-vitoriosa na Rússia e assinala o seu caráter internacionalista, que significa começar em um determinado país e se desenvolver em outros, sob a perspectiva da revolução mundial.
A publicação das formulações de Lênin feitas no III Congresso dos Sovietes faz parte da campanha do POR em defesa integral da constituição da URSS, como síntese de um processo de transformação do capitalismo em socialismo e como trincheira internacional do proletariado. A reconstituição da URSS é inevitável, ao contrário do que supõe aqueles que sempre foram seus inimigos, aqueles que serviram à contrarrevolução restauracionista e aqueles que foram seus defensores mas a abandonaram após a sua derrocada. A experiência e o programa da URSS emergem nas condições de desintegração do capitalismo, quando passa a refletir o feroz imperialismo e a fase última do capitalismo, que é de crises, guerras, revoluções e contrarrevoluções.
III Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses
Realizado de 10 a 18 de janeiro de 1918
Informe sobre a atividade do Conselho de Comissários do Povo
Camaradas! Em nome do Conselho de Comissários do Povo devo apresentar-lhes um informe sobre a sua atividade durante os 2 meses e 15 dias decorridos desde a instauração do poder soviético e do governo Soviético na Rússia.
Dois meses e quinze dias: isto é, somente cinco dias a mais que o poder dos operários parisienses na época da Comuna de Paris de 1871, cujo poder dos operários existiu e governou todo um país a despeito dos exploradores e dos capitalistas.
Devemos recordar esse poder dos operários, antes de tudo, olhando o passado e o comparando o com o poder soviético, instaurado em 25 de Outubro. E, se compararmos a anterior a ditadura do proletariado com a atual, poderemos ver imediatamente que gigantesco passo foi dado pelo movimento operário internacional e em que situação infinitamente mais favorável se encontra o poder soviético na Rússia, apesar das condições incrivelmente complexas da guerra e do caos econômico.
Depois de manter o poder durante 2 meses e 10 dias, os operários parisienses, que pela primeira vez instauraram a Comuna, o embrião do poder soviético, pereceram sob o fuzilamento dos cadetes, mencheviques e socialistas-revolucionários de direita tipo Kaledin franceses. Os operários franceses tiveram de pagar com pesados sacrifícios de inumeráveis vidas pela primeira experiência de governo operário, cujo significado e objetivos não conhecia a enorme maioria dos camponeses de França.
Nós nos encontramos em circunstâncias muitíssimo mais favoráveis, porque os soldados, operários e camponeses russos souberam criar um governo soviético, um aparato que mostrou ao mundo seus métodos de luta. Eis o que antes de mais nada modifica a situação dos operários e dos camponeses russos em comparação com o poder do proletariado parisiense. Não tinha um aparato, o país não os compreendia; nós nos apoiamos imediatamente no poder soviético, e, por isso, para nós nunca houve dúvidas de que o poder soviético goza da simpatia e do apoio mais caloroso e mais abnegado da enorme maioria do povo, e que por isso o poder soviético venceu.
As pessoas que viam com ceticismo o poder soviético e com frequência, consciente ou inconscientemente, o vendiam e o traíam para se conciliarem com os capitalistas e os imperialistas, essas pessoas gritaram aos ouvidos de toda a gente que na Rússia não pode manter-se um poder exclusivamente do proletariado. Como se alguns bolcheviques ou seus partidários tivessem esquecido por um só instante que na Rússia só pode ser duradouro um poder que seja capaz de unir a classe operária, a maioria dos camponeses, todas as classes trabalhadoras e exploradas numa força única, indissoluvelmente entrelaçada, lutando contra os latifundiários e a burguesia.
Nunca duvidamos de que só a aliança dos operários e dos camponeses pobres, dos semiproletários, mencionada em nosso programa partidário, pode abarcar na Rússia a maioria da população e assegurar um firme apoio ao governo. E conseguimos, depois de 25 de Outubro, imediatamente, no decurso de algumas semanas, superar todas as dificuldades e instaurar um governo na base dessa firme aliança.
Sim, camaradas! Se o partido dos socialistas-revolucionários, na sua velha forma, quando os camponeses não tinham compreendido ainda quem eram dentro dele os verdadeiros partidários do socialismo, lançava a palavra de ordem de usufruto igualitário da terra, sem querer saber por quem esta tarefa seria cumprida, se em aliança com a burguesia ou não, nós dissemos que isso era um embuste. E esse setor, que compreendeu agora que o povo não o segue, que é uma nulidade, pretendia que podia realizar o usufruto igualitário da terra em aliança com a burguesia; nisso consistia o principal embuste. E quando a revolução russa mostrou a experiência da colaboração das massas trabalhadoras com a burguesia, no momento mais grandioso da vida do povo, quando a guerra arruinava o povo, condenando milhões de pessoas a morrer de fome, e as suas consequências mostraram na prática a experiência da política de conciliação, quando os próprios Sovietes viveram e sentiram, ao passar pela escola da política de conciliação, então tornou-se evidente que havia uma sã, viável e grande medula socialista nos ensinamentos daqueles que queriam unir o campesinato, a sua parte trabalhadora, ao grande movimento socialista dos operários de todo o mundo.
E quando esta questão se tornou praticamente clara e nítida para o campesinato, aconteceu aquilo que ninguém duvidava, como agora o mostraram os Sovietes e congressos camponeses: quando chegou o momento de realizar de fato o socialismo, os camponeses tiveram a possibilidade de ver com clareza essas duas linhas políticas fundamentais: a aliança com a burguesia ou com as massas trabalhadoras; compreenderam então que o partido que expressava os verdadeiros anseios e interesses do campesinato era o partido dos socialistas-revolucionários de esquerda. E quando concluímos com este partido a nossa aliança governamental, colocamos as coisas desde o começo de modo a aliança se baseasse nos princípios mais claros e evidentes. Se os camponeses da Rússia querem realizar a socialização da terra em aliança com os operários, que vão nacionalizar os bancos e implantar o controle operário, serão nossos fiéis colaboradores, os aliados mais fiéis e mais valiosos. Não existe um único socialista, camaradas, que não reconheça a verdade evidente de que entre o socialismo e o capitalismo existe um longo e mais ou menos difícil período de transição da ditadura do proletariado e de que este período, e que as formas que adote este período dependerão em muito de se predomina a pequena ou a grande propriedade, a pequena agricultura ou a grande. É compreensível que a passagem ao socialismo na Islândia, nesse pequeno país, onde toda a população sabe ler e escrever, composto por grandes propriedades agrícolas, não pode parecer-se com a passagem ao socialismo num país predominantemente pequeno-burguês como é a Rússia. É preciso ter isso em conta.
Todo o socialista consciente diz que é impossível impor o socialismo aos camponeses pela violência e que é preciso contar apenas com a força do exemplo e com a assimilação da prática da vida pela massa camponesa. Como prefere os camponeses passar ao socialismo? Eis a tarefa que agora se coloca na prática perante o campesinato russo. Como pode apoiar o proletariado socialista e iniciar a passagem ao socialismo? E os camponeses iniciaram já esta passagem e temos plena confiança neles.
A aliança que concluímos com os socialistas-revolucionários de esquerda foi criada numa base firme e fortalece-se não em cada dia, mas em cada hora. Se nos primeiros tempos, podíamos temer no Conselho de Comissários do Povo que a luta de frações freasse o trabalho, hoje devo dizer com toda a precisão, na base da experiência de dois meses de trabalho conjunto, que na maioria das questões se elaboram decisões unânimes.
Sabemos que só quando a experiência mostra aos camponeses quais devem ser, por exemplo, as trocas entre a cidade e o campo, eles próprios, a partir de baixo, na base da sua própria experiência, estabelecem seus próprios vínculos. Por outro lado, a experiência da guerra civil aponta palpavelmente aos representantes dos camponeses que não existe outro caminho para o socialismo senão a ditadura do proletariado e o esmagamento implacável do domínio dos exploradores. (Aplausos)
Camaradas! Sempre que tocamos esse tema na presente reunião ou no CEC de quando em quando ouço do lado direito da reunião, exclamações: “ditador!”. Sim, «quando éramos socialistas», todos reconheciam a ditadura do proletariado; até escreviam acerca dela nos seus programas, se indignavam diante da propagada falsa ideia de que era possível convencer a população e demonstrar que as massas trabalhadoras não deviam ser exploradas, que isso é pecaminoso e vergonhoso, e que uma vez que o povo fosse convencido disso reinaria o paraíso na terra. Não, essa ideia utópica foi há muito liquidada na teoria e a nossa tarefa consiste em liquidá-la na prática.
Não devemos descrever o socialismo como se os socialistas fossem servi-lo em uma bandeja e bem enfeitada. Isso não acontecerá. Nem uma só questão da luta de classes se resolveu ainda na história de outro modo que não fosse pela violência. Quando a violência é exercida pelos trabalhadores, pelas massas exploradas contra os exploradores, então estamos por essa violência! (aplausos) E não nos perturbam nada os berros das pessoas que, consciente ou inconscientemente, estão do lado da burguesia ou tão atemorizados por ela, tão oprimidos pelo seu domínio que, ao verem agora esta luta de classes extremamente aguda, se desconcertam, choram, esquecem todos os seus princípios e exigem de nós o impossível, que nós, socialistas, alcancemos a vitória completa sem lutar contra os exploradores, sem esmagar a sua resistência.
Os senhores exploradores compreenderam já no Verão de 1917 que se tratava das “batalhas finais e decisivas”, que o último baluarte da burguesia, a fonte principal e fundamental do esmagamento por ela das massas trabalhadoras, lhe seria arrancado das mãos se os Sovietes obtivessem o poder.
Eis por que a Revolução de Outubro abriu esta luta sistemática, inabalável, para que os exploradores cessem a sua resistência e para que, por muito difícil que isso seja mesmo para os melhores entre eles, se resignem à ideia de que terminou o domínio das classes exploradoras, de que a partir de agora mandará o simples camponês e de que terão de lhe obedecer, por muito desagradável que isso seja para eles, terão de o fazer.
Isto custará muitas dificuldades, sacrifícios e erros; é uma obra nova, sem precedente na história, que não pode aprender-se nos livros. Compreende-se por si que esta é a transição mais grandiosa, mais difícil, da história, mas de outro modo teria sido impossível realizar essa grande transição. E a circunstância de que na Rússia se tenha criado o poder soviético mostrou que a mais rica em experiência revolucionária é a própria massa revolucionária – quando milhões vêm em ajuda a algumas dezenas de homens do partido -, a qual, na prática, agarra pelo pescoço os seus exploradores.
Eis por que atualmente a guerra civil na Rússia se tornou predominante. Avança-se contra nós a palavra de ordem “abaixo a guerra civil”. Tive ocasião de a ouvir aos representantes da direita da chamada Assembleia Constituinte. Abaixo a guerra civil… Que significa isto? A guerra civil contra quem? Contra Kornílov, Kerenski e Riabuchínski, que gastam milhões para subornar vendidos e funcionários? Contra os sabotadores que, consciente ou inconscientemente, não importa, aceitam esse suborno? E indubitável que entre os últimos há gente atrasada, que aceita isso inconscientemente porque não pode imaginar que seja possível e necessário destruir até os alicerces do anterior regime burguês e começar a construir sobre as suas ruínas a sociedade socialista completamente nova. É indubitável que existe esta gente, mas acaso isto modifica as circunstâncias?
Eis por que os representantes das classes possuidoras jogam tudo numa só cartada, eis por que estas são para eles as batalhas finais e decisivas e não se detêm perante nenhum crime para quebrar o poder soviético. Não nos mostrará toda a história do socialismo, particularmente do francês, tão rica em esforços revolucionários, que quando as próprias massas trabalhadoras tomam o poder nas suas mãos, as classes dirigentes recorrem a crimes e fuzilamentos inauditos quando se trata da defesa dos seus próprios interesses? E quando essa gente nos fala de guerra civil, respondemos com um sorriso, quando levam a sua palavra de ordem à juventude estudantil, dizemos-lhes: vocês estão enganando-os!
A luta de classes não chegou por acaso à sua última forma, em que a classe dos explorados toma nas suas mãos todos os meios de poder para aniquilar definitivamente o seu inimigo de classe – a burguesia -, e varrer da face da terra russa não só os burocratas, mas também os latifundiários, como os varreram os camponeses russos em algumas províncias.
Dizem-nos que a sabotagem que o Conselho de Comissários do Povo encontrou da parte dos burocratas e dos latifundiários demonstra a falta de desejo de ajudar o socialismo. Como se não fosse claro que todo este bando de capitalistas e vigaristas, de interesseiros e sabotadores não é mais que um bando, subornado pela burguesia, que resiste ao poder dos trabalhadores. Naturalmente, quem pensava que era possível saltar de repente do capitalismo para o socialismo, ou quem imaginava possível convencer a maioria da população de que isso se poderia conseguir por meio da Assembleia Constituinte, quem acreditava nessa história democrático-burguesa, pode continuar a acreditar tranquilamente nesta história, mas que não culpe a vida se ela destruir essa história.
Quem compreendeu o que é a luta de classes, o que significa a sabotagem organizada pelos burocratas, sabe que não podemos saltar de repente para o socialismo. Restam ainda burgueses, capitalistas, que têm a esperança de voltar ao seu domínio e defendem os seus interesses, restam ainda os interesseiros, uma camada de gente subornada, completamente esmagada pelo capitalismo e que não sabe elevar-se até as ideias da luta proletária. Restam ainda empregados, funcionários, que pensam que os interesses da sociedade consistem em defender a velha ordem. Como é possível imaginar a vitória do socialismo senão por meio da bancarrota total destas camadas, senão por meio da destruição completa da burguesia tanto russa como europeia? Pensaremos que os senhores Riabuchínski não compreendem os seus interesses de classe? São eles que pagam aos sabotadores para que não trabalhem. Ou será que eles agem isoladamente? Não agirão eles em conjunto com os capitalistas franceses, ingleses e americanos, comprando títulos? Contudo, iremos ver se essas operações os ajudarão muito. Não resultarão as montanhas de títulos que estão comprando em papel velho, sem valor, imprestável?
Eis por que, camaradas, a todas as censuras e acusações de terror, ditadura e guerra civil, ainda que estejamos longe de ter chegado ao verdadeiro terror porque somos mais fortes do que eles – temos os Sovietes e bastar-nos-á a nacionalização dos bancos e a confiscação de suas propriedades para os submetê-los à obediência – a todas as acusações de guerra civil, respondemos: sim, proclamamos abertamente aquilo que nenhum governo pôde proclamar. O primeiro governo no mundo que pode falar abertamente de guerra civil é o governo das massas operárias, camponesas e de soldados. Sim, começamos e travamos uma guerra contra os exploradores. Quanto mais francamente o dissermos, mais rapidamente terminará esta guerra, mais rapidamente todas as massas trabalhadoras e exploradas nos compreenderão, compreenderão que o poder soviético defende a causa verdadeira e vital de todos os trabalhadores.
Não acredito, camaradas, que rapidamente possamos obter a vitória nesta luta, mas temos uma experiência muito rica: no decorrer de dois meses conseguimos alcançar muito. Vivemos a tentativa de ofensiva de Kerenski contra o poder soviético e o mais completo fracasso dessa tentativa; vivemos a organização do poder dos Kerenski ucranianos; ali a luta ainda não terminou, mas para quantos a observam, para quantos escutaram ainda que só alguns informes verdadeiros dos representantes do poder soviético, é claro que os elementos burgueses da Rada ucraniana estão vivendo seus últimos dias. (Aplausos) Não há nenhuma possibilidade de duvidar da vitória do poder soviético da República Popular Ucraniana sobre a Rada burguesa ucraniana.
E a luta contra Kaledin – aqui efetivamente tudo se fundamenta na base da exploração dos trabalhadores, na base da ditadura burguesa – se é que existe alguma base social contra o poder soviético. O congresso camponês mostrou palpavelmente que a causa de Kaledin é uma causa sem esperança, que as massas trabalhadoras estão contra ele. A experiência do poder soviético, a propaganda pelos fatos, pelo exemplo das organizações soviéticas, começa a dar frutos, e o apoio interno de Kaledin na região do Don se desmorona agora, não tanto externa quanto internamente.
Eis por que, olhando para a frente da guerra civil na Rússia, podemos dizer com plena certeza: aqui a vitória do poder soviético é completa e está perfeitamente assegurada. E a vitória do poder soviético, camaradas, consegue-se porque, desde o primeiro momento, começou a realizar o secular preceito do socialismo, apoiando-se consequente e decididamente nas massas, considerando como sua tarefa despertar para a vida ativa, elevar para a atividade criadora socialista as camadas mais oprimidas e embrutecidas da sociedade. Eis por que o velho exército, o exército da disciplina de caserna, das torturas aos soldados, pertence ao passado. Foi condenado à demolição e não ficou dele pedra sobre pedra. (Aplausos) A democratização completa do exército é um fato.
Permita-me relatar um incidente que me ocorreu. Foi numa vagão de trem da Finlândia que tive ocasião de escutar uma conversa entre vários finlandeses e uma anciã. Não pude participar na conversa pois desconhecia o finlandês, mas um finlandês se dirigiu a mim e disse: “Sabe que coisa mais curiosa disse esta anciã? Disse: agora não há que temer os homens com fuzil. Quando estive no bosque encontrei um homem com um fuzil, e, em vez de me tomar a lenha, ainda me deu mais”.
Quando ouvi isto, disse para mim: que centenas de jornais, como quer que se chamem – socialistas, quase-socialistas etc. -, que centenas de vozes extraordinariamente fortes nos gritem: “ditadores”, “violadores” e outras palavras semelhantes. Sabemos que nas massas populares se erguem agora com outra voz; elas dizem para si: agora não é preciso ter medo do homem com fuzil, pois ele defende os trabalhadores e será implacável no esmagamento do domínio dos exploradores. (Aplausos) Eis o que sentiu o povo e eis por que a propaganda que realizam as pessoas simples, sem instrução, ao dizerem que os guardas vermelhos dirigem toda a sua força contra os exploradores – essa propaganda é invencível. Ela chegará a milhões e dezenas de milhões de pessoas e criará firmemente o que a Comuna francesa do século XIX começou a criar, mas criou apenas por um breve período porque foi esmagada pela burguesia: criará o Exército Vermelho socialista, a que aspiraram todos os socialistas, o armamento geral do povo. Criará novos quadros da Guarda Vermelha, que darão a possibilidade de educar as massas trabalhadoras para a luta armada.
Se, falando da Rússia, se dizia: ela não pode combater porque não tem oficiais, não devemos esquecer o que diziam esses mesmos oficiais burgueses ao observarem os operários que lutavam contra Kerenski e Kaledin: “sim, estes guardas vermelhos tecnicamente não prestam para nada, mas se estes homens aprendessem um pouco teriam um exército invencível”. Porque, pela primeira vez na história da luta mundial, entraram no exército elementos que não levavam consigo conhecimentos burocráticos, mas que são dirigidos pela ideia de luta pela libertação dos explorados. E quando terminar o trabalho que iniciamos, a República Soviética da Rússia será invencível. (Aplausos)
Camaradas, este caminho que o poder soviético percorreu no que se refere ao exército socialista, o fez também em relação a outro instrumento das classes dominantes, ainda mais refinado, ainda mais complexo: o tribunal burguês, que se apresentava como defensor da ordem, mas que na realidade era um instrumento cego e refinado para esmagar implacavelmente os explorados e defender os interesses dos ricos. O poder soviético procedeu tal como lhe ensinaram a proceder todas as revoluções proletárias: condenou-o imediatamente à demolição. Que gritem que nós em vez de reformar o velho tribunal o condenamos imediatamente à demolição. Com isto limpamos o caminho para a autêntica justiça popular, e não tanto pela força da repressão como pelo exemplo das massas e a autoridade dos trabalhadores, sem formalidades. Da justiça como instrumento de exploração fizemos uma arma de educação sobre as bases sólidas da sociedade socialista. Não há a menor dúvida de que não podemos obter de repente tal sociedade.
Tais são os passos principais que deu o poder soviético, seguindo o caminho indicado por toda a experiência das maiores revoluções populares em todo o mundo. Não houve uma única revolução em que as massas trabalhadoras não começassem a dar passos por esse caminho para criar um novo poder estatal. Infelizmente, apenas começaram, não puderam levar a obra até ao fim, não conseguiram criar um novo tipo de poder estatal. Nós o criamos: a República Socialista dos Sovietes é já uma realidade.
Não tenho ilusões quanto ao fato de que apenas começamos o período de transição para o socialismo, de que ainda não chegamos ao socialismo. Mas vês estarão certo se afirmam que o nosso Estado é uma República Socialista dos Sovietes. Terão tanta razão como aqueles que denominam repúblicas democráticas há muitas repúblicas burguesas do Ocidente, ainda que todos saibam que nem uma só das repúblicas mais democráticas é plenamente democrática. Essas repúblicas concedem migalhas de democracia, limitam em ninharias os direitos dos exploradores, mas as massas trabalhadoras encontram-se nelas tão oprimidas como em qualquer parte. E, no entanto, dizemos que o sistema burguês está representado tanto as velhas monarquias como as repúblicas constitucionais.
Na mesma situação nos encontramos agora. Estamos longe de ter completado sequer o período de transição do capitalismo para o socialismo. Nunca nos deixamos seduzir pela esperança de que poderíamos completá-lo sem a ajuda do proletariado internacional. Nunca nos enganamos a este respeito e sabemos como é difícil o caminho que conduz do capitalismo ao socialismo, mas temos o dever de dizer que a nossa república dos Sovietes é socialista, porque empreendemos esse caminho e estas palavras não serão vãs.
Iniciámos muitas medidas que minam o domínio dos capitalistas. Sabemos que o nosso poder devia unificar a atividade de todas as instituições com um princípio único, e esse princípio o expressamos com as seguintes palavras: “A Rússia se proclama como uma República Socialista dos Sovietes”. (Aplausos) Isto será uma verdade que se apoia no que deveremos fazer e já começamos a fazer, será a melhor unificação de toda a nossa atividade, a proclamação do seu programa, um apelo aos trabalhadores e explorados de todos os países, que ou desconhecem em absoluto o que é o socialismo ou, ainda pior, acreditam que o socialismo é uma mescla de reformas burguesas de Chernov e Tsereteli, que provamos e experimentamos no decorrer de dez meses de revolução, e nos convencemos de que isto é uma falsificação, e não o socialismo.
É por isso que as “livres” Inglaterra e França utilizaram todos os meios para, durante os dez meses da nossa revolução, não deixar passar um único número dos jornais bolcheviques e dos socialistas-revolucionários de esquerda. Tiveram de proceder dessa maneira porque viam diante de si em todos os países uma massa de operários e camponeses que instintivamente captavam o que faziam os operários russos. Porque não havia uma só reunião em que não se acolhessem com aplausos as notícias sobre a revolução russa e a palavra de ordem de poder Soviético. As massas trabalhadoras e exploradas entraram já por toda a parte em contradição com as cúpulas dos seus partidos. Este velho socialismo das cúpulas ainda não foi enterrado, como Chkheidze e Tsereteli na Rússia, mas já está liquidado em todos os países, já está morto.
E contra este velho regime burguês ergue-se já um novo Estado: a República dos Sovietes, a república das classes trabalhadoras e exploradas, que derrubam as velhas barreiras burguesas. Criaram-se novas formas de Estado, com as quais surgiu a possibilidade de esmagar os exploradores, de esmagar a resistência desse punhado insignificante, que ainda é forte pela riqueza de ontem, pela reserva de conhecimentos de ontem. Eles – professores, mestres e engenheiros – transformam os seus conhecimentos em instrumentos de exploração dos trabalhadores, dizendo: quero que os meus conhecimentos sirvam à burguesia, e de outro modo não trabalharei. Mas o seu poder foi quebrado pela revolução operária e camponesa e contra eles surge um Estado no qual as próprias massas elegem livremente os seus representantes.
Precisamente agora podemos dizer que temos de fato uma organização do poder que mostra claramente a passagem para a completa abolição do poder, de todo o Estado. Isto será possível quando não houver nem um vestígio da exploração, isto é, na sociedade socialista.
Agora falarei brevemente sobre as medidas que o governo soviético socialista da Rússia começou a aplicar. Uma das primeiras medidas orientadas não só para que desapareçam da face da terra russa os latifundiários mas também para cortar pela raiz o domínio da burguesia e a possibilidade de que o capital oprima milhões e milhões de trabalhadores, foi a nacionalização dos bancos. Os bancos são os grandes centros da economia capitalista moderna. Aí se acumulam riquezas inauditas e se distribuem por todo o imenso país, aqui está o nervo de toda a vida capitalista. São órgãos refinados e complexos, cresceram durante séculos, e contra eles foram dirigidos os primeiros golpes do poder soviético, que encontrou de início uma encarniçada resistência no Banco do Estado. Mas esta resistência não deteve o poder soviético. Conseguimos o fundamental na organização do Banco do Estado; esse aparato fundamental está nas mãos dos operários e dos camponeses; e depois destas medidas fundamentais, que ainda exigem uma longa elaboração, passamos à fase de colocar a mão sobre os bancos privados.
Não procedemos como nos recomendariam provavelmente que fizéssemos os conciliadores: primeiro, esperar pela Assembleia Constituinte, depois, talvez, elaborar um projeto de lei e apresentá-lo à Assembleia Constituinte, informando assim dos nossos propósitos aos senhores burgueses para que pudessem encontrar uma escapatória por onde pudessem livrar-se desta coisa desagradável; e talvez chamá-los para a nossa companhia e criar então leis estatais: isto seria um “ato estatal”.
Isso seria renunciar ao socialismo. Nós procedemos simplesmente: sem temor de provocar a reprovação das pessoas “instruídas” ou, mais exatamente, dos partidários pouco instruídos da burguesia, que traficam com os restos do seu conhecimento, dissemos: temos operários e camponeses armados. Hoje de manhã devem ocupar todos os bancos privados. (Aplausos) E depois de terem feito isto, quando o poder estiver já nas nossas mãos, só depois disso discutiremos as medidas que tomaremos. Os bancos foram ocupados de manhã, e à tarde o CEC aprovou um decreto: “os bancos são declarados propriedade nacional”. Efetuou-se assim a estatização, a socialização do sistema bancário, a sua transferência para as mãos do poder soviético.
Entre nós não havia ninguém que imaginasse que um aparato tão engenhoso e refinado como o banco, surgido do sistema capitalista de economia no curso de séculos, poderia ser demolido ou reorganizado em alguns dias. Nunca afirmamos isso. E quando os sábios ou pseudo-sábios abanavam a cabeça e profetizavam, nós dizíamos: podeis profetizar o que quiserem. Conhecemos um só caminho para a revolução proletária: ocupar as posições inimigas, aprender com a experiência, com os próprios erros, a exercer o poder. Não minimizamos de modo algum as dificuldades do nosso caminho, mas já fizemos o fundamental. A fonte das riquezas capitalistas foi minada na sua distribuição. Depois disto, a anulação dos empréstimos do Estado e a derrubada do jugo financeiro foi um passo perfeitamente fácil. A passagem à confiscação das fábricas depois do controle operário foi também muito fácil. Quando fomos acusados de que, ao implantar o controle operário, fracionávamos a produção em oficinas isoladas, rechaçamos esse absurdo. Ao implantar o controle operário sabíamos que decorreria bastante tempo antes que se estendesse a toda a Rússia, mas queríamos demonstrar que reconhecíamos um único caminho: as transformações a partir de baixo, para que os próprios operários elaborem a partir de baixo as novas bases das condições econômicas. Esta elaboração exige não pouco tempo.
Do controle operário, passamos à criação do Conselho Superior da Economia Nacional. Só esta medida, juntamente com a nacionalização dos bancos e das estradas de ferro, que se efetuará nos próximos dias, nos dará a possibilidade de começar a construção da nova economia socialista. Conhecemos perfeitamente as dificuldades da nossa obra, mas afirmamos que só é socialista de fato quem empreende essa tarefa contando com a experiência e o instinto das massas trabalhadoras. Elas cometerão muitos erros, mas o fundamental está feito. Sabem que, dirigindo-se ao poder soviético, encontrarão apoio contra os exploradores. Não existe uma só medida que facilite o seu trabalho que não seja apoiada plena e totalmente pelo poder soviético. O poder soviético não sabe tudo e não pode chegar a tempo sempre e em qualquer caso, e a cada passo se encontra perante tarefas difíceis. Muito frequentemente são enviadas ao governo delegações de operários e camponeses que perguntam como devem proceder, por exemplo, com estas ou aquelas terras. É a mim próprio me aconteceu frequentemente viver situações embaraçosas ao ver que não tinham opiniões bem determinadas. E eu dizia-lhes: vocês são o poder, façam tudo o que queiram fazer, tomem tudo o que lhes faz falta, nós os apoiaremos, mas preocupem-se pela produção, cuidem que a produção seja útil. Comecem pelos trabalhos necessários, cometerão erros, mas aprenderão. E os operários já começaram a aprender, já começaram a lutar contra os sabotadores. A instrução é transforada em uma barreira que dificulta o avanço dos trabalhadores; essa barreira será derrubada.
Não há dúvida de que a guerra corrompe as pessoas tanto na retaguarda como na frente, pagando acima de todas as normas os que trabalham para a guerra, atraindo todos os que se escondem da guerra, os elementos vagabundos e semivagabundos penetrados pelo único desejo de “pegar’ e fugir. Nós devemos pôr na rua, afastar estes elementos, o pior que ficou do velho regime capitalista, que espalham todos os seus velhos vícios, e incluir nas empresas fabris todos os melhores elementos proletários e a partir deles criar as células da futura Rússia socialista. Esta medida não é fácil, arrasta consigo muitos conflitos, atritos e choques. A nós, ao Conselho de Comissários do Povo e a mim pessoalmente, nos vimos diante de suas reclamações e ameaças, mas nos mantivemos serenos, sabendo que temos agora um juiz a quem apelar. Este juiz são os Sovietes de deputados operários e soldados. (Aplausos.) A palavra deste juiz é indiscutível, contaremos sempre com ela.
O capitalismo, deliberadamente, estabelece diferenças entre os operários, para unir um punhado insignificante do setor mais alto da classe operária com a burguesia: os conflitos com esse setor são inevitáveis. Sem luta não chegaremos ao socialismo. Mas estamos prontos para a luta, já a iniciámos e a levaremos até ao fim com a ajuda do aparato que se chama Sovietes. Se submetemos ao veredito dos sovietes de deputados operários e soldados, os conflitos que surjam, qualquer problema se resolverá com facilidade. Pois seja qual for a força do grupo de operários privilegiados, quando forem colocados perante a representação de todos os operários, esse tribunal, repito, será para eles indiscutível. Tal forma de ajuste não fas mais do que começar. Os operários e os camponeses ainda não têm confiança suficiente nas suas próprias forças, estão ainda demasiadamente habituados, em virtude de uma tradição secular, a esperar as ordens que vêm de cima. Ainda não se habituaram completamente ao fato de o proletariado ser a classe dominante, entre eles existem ainda elementos atemorizados e abatidos que imaginam que devem passar pela infame escola da burguesia. Este preconceito, o mais infame dos preconceitos burgueses, é o que mais tempo se mantém, mas está morrendo e morrerá completamente. E estamos convencidos de que a cada passo que dê o poder soviético crescerá o número de pessoas que se verão livres por completo do velho preconceito burguês de que os simples operários e camponeses não podem administrar o Estado. Podem e aprenderão a fazê-lo se se puserem a administrar! (Aplausos)
Uma tarefa de organização será também destacar dirigentes e organizadores das massas populares. Esse trabalho gigantesco está hoje colocado na ordem do dia. Nem sequer se poderia pensar em realizá-la se não existisse o poder soviético, um aparato de filtragem que pode promover homens.
Não temos apenas uma lei de Estado sobre o controle, temos ainda algo mais valioso: as tentativas do proletariado de entrar em acordos com as associações de industriais para garantir aos operários a administração de ramos inteiros da indústria. Os operários dos curtumes começaram a elaborar um tal acordo e quase o concluíram com a associação de industriais de curtumes de toda a Rússia, e eu atribuo uma importância particularmente grande a estes acordos. Mostram que entre os operários cresce a consciência da sua força.
Camaradas, no meu informe não me referi a questões especialmente delicadas e difíceis sobre a paz e os abastecimentos, porque figuram como pontos especiais da ordem do dia e serão discutidos em separado. Meu objetivo, ao fazer este breve informe, era o que mostrar como eu próprio e todo o Conselho de Comissários do Povo no seu conjunto vemos a história do que vivemos nestes dois meses e meio, como se formou a correlação das forças de classe neste novo período da revolução russa, como se formou o novo poder de Estado e que tarefas sociais se colocam perante ele.
A Rússia entrou no verdadeiro caminho da realização do socialismo: a nacionalização dos bancos, a passagem de toda a terra inteiramente para as mãos das massas trabalhadoras. Conhecemos muito bem as dificuldades que estão diante de nós, mas estamos convencidos, pela comparação com as revoluções passadas, de que alcançaremos êxitos gigantescos e de que estamos no caminho que garante a vitória completa.
E ao nosso lado marcharão as massas dos países mais avançados, divididos pela guerra de rapina, cujos operários passaram por uma mais longa escola da democracia. Estimamos que, quando nos pintam as dificuldades que apresenta nossa obra, que quando nos dizem que a vitória do socialismo só é possível em escala mundial, isso não é mais do que uma tentativa, que prova o total desespero da burguesia e dos seus partidários, voluntários ou involuntários, de tergiversar uma verdade absoluta. Naturalmente, a vitória definitiva do socialismo num único país é impossível. O nosso destacamento de operários e camponeses, que apoia o poder soviético, é um dos destacamentos do exército mundial hoje fracionado pela guerra mundial, mas ele aspira à unidade, e o proletariado acolhe cada notícia, cada fragmento dos informes sobre a nossa revolução, cada nome, com aplausos de simpatia, porque sabe que na Rússia se trabalha para a sua causa comum: a causa da insurreição do proletariado, da revolução socialista internacional. O exemplo vivo, como se resolve o problema em qualquer país, é mais eficaz que todas as proclamações e conferências, eis o que entusiasma as massas trabalhadoras de todos os países.
Se a greve de Outubro de 1905 – esses primeiros passos da revolução vitoriosa – se estendeu imediatamente à Europa Ocidental e suscitou então, em 1905, o movimento dos operários austríacos, se já então vimos na prática o que vale o exemplo da revolução, a ação dos operários em um país, vemos agora que em todos os países a revolução socialista amadurece não dia a dia, mas hora a hora. Se cometemos erros e falhas, se em nosso caminho encontramos obstáculos, para eles isto não é importante, para eles o importante é o nosso exemplo, e isso que os une; eles dizem: iremos juntos e venceremos apesar de tudo. (Aplausos)
Os grandes fundadores do socialismo, Marx e Engels, observando durante várias décadas o desenvolvimento do movimento operário e o crescimento da revolução socialista mundial, viram claramente que a passagem do capitalismo ao socialismo exigirá longas dores de parto, um longo período de ditadura do proletariado, a destruição de tudo o que é velho, a destruição implacável de todas as formas de capitalismo, a colaboração dos operários de todos os países, que devem unir todos os esforços para assegurar a vitória até ao fim. Eles disseram que, até o final do século XIX, “o francês começará, o alemão concluirá”: o francês começará porque durante décadas de revolução desenvolveu em si a iniciativa abnegada na ação revolucionária que fez dele a vanguarda da revolução socialista.
Vemos agora outra combinação de forças do socialismo internacional. Dizemos que o movimento começará mais facilmente nos países que não pertencem ao número dos países exploradores, que têm a possibilidade de pilhar com mais facilidade e que podem subornar as camadas superiores dos seus operários. Os partidos, pseudo-socialistas, quase todos ministerialistas, os partidos do Chernov e Tsereteli da Europa ocidental, nada realizam e não têm bases firmes. Vimos o exemplo da Itália, observamos nestes dias a luta heroica dos operários austríacos contra os abutres imperialistas. Os abutres podem mesmo conseguir deter o movimento por algum tempo, mas é impossível fazê-lo cessar por completo, é invencível.
O exemplo da República Soviética se erguerá diante deles durante muito tempo. Nossa República socialista de Sovietes se manterá firme, como farol do socialismo internacional e como exemplo para todas as massas trabalhadoras. Ali, conflito, guerra, derramamento de sangue, sacrifícios de milhões de seres, exploração pelo capital, aqui, uma verdadeira política de paz e a República Socialista dos Sovietes.
Os acontecimentos resultaram distintos do que Marx e Engels esperavam: e nós, as classes trabalhadoras e exploradas da Rússia, temos a honra de ser a vanguarda da revolução socialista internacional, e agora vemos claramente até onde chegará o desenvolvimento da revolução; o russo começou, o alemão, o francês e o inglês a terminarão, e o socialismo triunfará. (Aplausos)
(Extraído das Obras Completas, Lênin, tomo XXVIII, pág. 133, Akal Editor)