Todo apoio à Greve Geral na Argentina

Todo apoio à Greve Geral na Argentina

Construir a luta em nosso país, é a forma concreta de apoiar a luta das massas exploradas na Argentina

A crise na América Latina é profunda. A volta do conflito em torno a Essequibo, entre a Venezuela e a Guiana que é apoiada pelo imperialismo; a escalada da violência no Equador; os ajustes fiscais contra as massas pelos governos de norte a sul do continente; os efeitos das guerras em curso; e a eleição do ultradireitista Milei, na Argentina, marcam o período de avanço da barbárie e opressão sobre as massas exploradas do continente.

A Argentina, que se encontra sobressaltada por crises constantes há anos, tem agora um governo burguês de extrema direita. Em poucas semanas de governo, busca impor um ajuste econômico e social dos mais violentos da história do país. A Lei Omnibus, que recebeu esse nome devido a sua extensão, e um megadecreto de desregulamentação (Decreto de Necessidade de Urgência – DNU), objetivam dilapidar o Estado e precarizar as relações de trabalho, permitindo aos capitalistas negociarem e explorarem livremente. Para isso, conta também com medidas de ataque às liberdades democráticas, como o direito de greve e manifestação. O DNU sofreu revezes na justiça. A Lei Omnibus precisa ser aprovada no parlamento. Esses primeiros conflitos indicam uma divisão interburguesa.

Diante da Greve Geral anunciada, Milei se adiantou e enxugou a extensa lei, retirando elementos importantes como a privatização da YPF, principal empresa do ramo de produção energética. Outras estatais como a Nucleoelétrica, o Banco Nación e Arsat (telecomunicações) só poderão ser privatizadas parcialmente pela nova proposta. Também foi retirado o artigo que exigia a autorização policial para qualquer reunião de pessoas em espaço público, que representava um ataque direto ao direito de manifestação. O governo ultradireitista também recuou na tentativa de suspender os reajustes automáticos nas aposentadorias. De conjunto, essas alterações buscam enfraquecer o movimento de resistência ao governo, que vem ganhando força nas últimas semanas, e encontrar uma via para a aprovação da Lei no parlamento, que conserva sua essência de ataque às massas e benesses aos capitalistas.

A Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais e outras organizações, acontece numa situação de fortalecimento da resistência contra o governo e no recuo circunstancial que Milei foi obrigado a fazer. Não se deve alimentar ilusões de que os pontos retirados estão garantidos. O mais provável é que retornem se o governo estabilizar e conquistar o apoio necessário do conjunto da burguesia e camadas da classe média. Cabe mencionar, entre as muitas medidas, o ataque ao direito de greve dos trabalhadores do transporte, educação, saúde etc., exigindo o mínimo de 75% de funcionamento. Não se deve depositar confiança na burocracia sindical, que neste momento está chamando a luta porque está pressionada pelas bases, mas é conhecida por seu histórico de traição e negociatas com patrões e governos. A tarefa é a construção de um movimento ativo e independente, que se utiliza dos métodos próprios de luta da classe operária e demais oprimidos. A Greve Geral deve ser o ponto de partida para uma luta pela derrubada dos planos ditatoriais de Milei.

Para os trabalhadores argentinos, o essencial é que os preços estão subindo todos os dias, a inflação de dezembro chegou a 25%, acumulando mais de 200% no ano. A extensão das medidas do governo dificulta que as massas compreendam todas as suas implicações, mas percebem que se trata de um ataque profundo contra suas condições de existência. Dentro desse pacote de ajustes, está a questão dos aluguéis, por exemplo, que agora passa a ser negociado entre proprietário e inquilino, sem uma lei regulatória. Isso tem feito com que os contratos subam muito além dos salários e não tenham um prazo mínimo, de maneira que as altas exigências só beneficiam os donos de imóveis e prejudicam os mais pobres.

O Partido Operário Revolucionário da Argentina (POR), seção do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI), tem respondido ao problema do governo ultradireitista passo a passo. Em primeiro lugar, esclarecendo que a eleição de Milei não configura um processo de direitização da população, ou parte dela. Não se deve se apegar ao resultado eleitoral sem compreender o conteúdo do voto. No caso, muitos acreditaram no discurso antissistema, na ideia de dolarização da economia (e que passariam a receber os salários em dólares) etc. Um exemplo que rechaça a ideia de direitização das massas está no caso recente de Jujuy, quando um governador recém-eleito acreditou que poderia mudar a Constituição local tranquilamente, mas teve de enfrentar um levante de trabalhadores. O que há é uma direitização da política burguesa, dos partidos e dos meios de comunicação, esse é o fenômeno mais importante. O problema está em como Milei implantará seu governo como uma ditadura civil, expressa em suas medidas contrárias aos direitos mais elementares de organização e manifestação dos explorados.

O POR argentino ainda tem feito campanha pela greve ativa contra o governo, chamando os explorados a confiar em suas próprias forças de organização e de luta, para não servir de massa de manobra aos interesses corporativos da burocracia sindical. Não se deve aceitar menos que a revogação integral dessas medidas. “A política da classe operária é rejeitar como um todo este programa e também todos os aspectos em particular.” No editorial do jornal Massas, levantou as bandeiras de “Não aos saques! Não à entrega! Defender a soberania nacional com os métodos e políticas da classe operária!”.

O chamado de uma manifestação, aqui no Brasil, em apoio à Greve Geral na Argentina é muito importante. Expressa a necessidade de união dos explorados latino-americanos e do restante do mundo contra a crise geral do capitalismo e as políticas de ajustes dos diversos governos, seja de extrema-direita, como Milei, ou de centro-direita, como o de Lula. Todos eles, em maior ou menor grau, trabalham para despejar a crise sobre as costas dos trabalhadores. Esta manifestação de apoio aos argentinos é importante, mas não basta. A forma concreta de apoiar as massas argentinas em sua luta contra esses ataques é levantando a luta em nosso próprio país. Por aqui, o governo burguês de frente ampla de Lula segue garantindo o pagamento da dívida pública aos especuladores do capital financeiro, com o Arcabouço Fiscal, ao mesmo tempo que mantém um salário mínimo e aposentadoria miseráveis aos trabalhadores; as contrarreformas trabalhista e previdenciária dos governos anteriores foram mantidas; a repressão policial atinge níveis escabrosos; o direito de greve segue sendo destruído; milhares vivem nas ruas. Milhões estão desempregados e passam fome. Como se vê, não nos faltam motivos para lutar.

O combate às medidas do governo não se confunde com a oposição reacionária de direita e ultradireita, trata-se de uma oposição revolucionária ao governo burguês de Lula. Está aí a necessidade de um chamado das centrais sindicais e movimentos para um Dia Nacional de Luta no Brasil, com paralisações e bloqueios, como forma de apoiar concretamente a luta dos argentinos e defender um programa próprio de reivindicações dos explorados aqui no país, que tenha por base a defesa dos empregos, dos salários e dos direitos.

Todo apoio à Greve Geral na Argentina!

Levantar a luta no Brasil contra os ataques do governo Lula e dos governos estaduais!

Por um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como forma de preparar nossa própria Greve Geral.