Editorial: Realizado o XVII Congresso do Partido Operário Revolucionário (POR)

Editorial do Jornal Massas nº 709

Realizado o XVII Congresso do Partido Operário Revolucionário (POR)

Nos dias 2 e 3 de março, os delegados discutiram, apresentaram proposições e aprovaram as Resoluções Internacional e Nacional, bem como o Informe de Atividades do Comitê Central (CC). Estiveram presentes, a direção do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI) e a seção chilena. As Resoluções e o Balanço de Atividades do CC foram divulgados no Boletim Interno das seções. Na direção do CERQUI se discutiu alguns aspectos divergentes apresentados pela seção Argentina sobre a questão da derrocada da URSS e da restauração capitalista. O que foi publicado no Boletim Interno com uma resposta. Foi significativa a conclusão de que o CERQUI tem a tarefa de fazer um estudo sobre o processo de restauração capitalista na China.

Apesar das diferenças, a direção do CERQUI aprovou a linha geral da Resolução Internacional. Observa-se que o XVII Congresso do POR se voltou plenamente à tarefa de elaboração de uma resolução abrangente sobre a situação econômica e a luta de classes mundiais. As intervenções dos membros do CERQUI e da seção chilena fortaleceram a convicção dos delegados de que aprovavam teses que servirão de guia para o próximo período da luta de classes.

Constituída a mesa dirigente, o Congresso teve início com um ato político de defesa da autodeterminação do povo palestino, apoio à resistência da nação oprimida e condenação do genocídio que o Estado sionista e o imperialismo norte-americano e aliados praticam na Faixa de Gaza. Foram lançados os livros “Palestina. Guerra na Faixa de Gaza e Genocídio do Povo Palestino. Posição e Resposta do Internacionalismo Proletário” e “La Revolución Palestina” (“A Revolução Palestina”), publicados pelas seções do Brasil e Argentina, respectivamente. O ato concluiu com a leitura e aprovação por aclamação da resolução “Diante do massacre do povo palestino, levantar as massas exploradas”.

Em seguida, o presidente da mesa apresentou o regimento do Congresso e a ordem dos trabalhos. Um delegado destacado pelo CC deu início expondo em linhas gerais o Projeto de Resolução Internacional. Aberta a discussão ao plenário, inúmeros delegados se inscreveram, destacando os aspectos fundamentais do documento. O que evidenciou de imediato a preparação das resoluções e do balanço de atividades nas células e regionais. A mesma atitude se manteve posteriormente diante da discussão sobre a situação nacional e o balanço de atividades, apresentados pelos delegados destacados pelo CC. As propostas de emendas e correções refletiram o rigor da preparação e o avançado grau de elaboração coletiva. As emendas rejeitadas passaram por cuidadosas explicações. O acordo geral com as resoluções e o balanço de atividades mostraram a coesão partidária sobre a base do programa, da linha política, da análise objetiva e da aplicação teórica do marxismo-leninismo-trotskismo.

O POR atravessou um momento difícil com uma cisão provocada pela incompreensão de alguns ex-camaradas que não admitiram estabelecer as divergências sobre o processo de restauração capitalista na URSS no terreno da comprovação histórica. Ao se lançarem como uma fração, caminharam para a auto-exclusão. O Congresso afirmou a aplicação do centralismo democrático. Eis por que o XVII Congresso teve a particularidade de realizar um balanço dessa dolorosa experiência. Confirmou a correção da linha estabelecida na Resolução Internacional do XVI Congresso e a Resolução aprovada no V Congresso do CERQUI (ambos em 2022).

As campanhas do POR desenvolvidas em torno à guerra na Ucrânia e à guerra do Estado sionista contra a Faixa de Gaza impulsionam inequivocamente o programa da revolução social e as bandeiras que unificam a classe operária contra o imperialismo e toda forma de opressão nacional. A compreensão quanto aos condicionamentos da crise do capitalismo mundial sobre as crises nacionais está claramente exposta na Resolução Nacional.

Os delegados ressaltaram o acerto das diretrizes do POR diante do governo nacional-reformista de Lula e das tendências ultradireitistas encarnadas pelo bolsonarismo. Discutiu-se o conteúdo e aplicação tática da bandeira de oposição revolucionária ao governo do PT e da frente ampla. A caracterização de que o nacional-reformismo se mostra impotente nas condições de declínio do capitalismo, de ampliação da miséria e fome e da polarização entre as classes foi aprofundada pela discussão em torno ao continuísmo do governo do PT quanto à manutenção das contrarreformas de Temer e Bolsonaro, bem como das novas medidas que protegem o capital financeiro e os poderosos grupos econômicos. Essa formulação atingiu um ponto alto ao se avaliar o acerto do POR em levantar a bandeira “Abaixo o Golpe” diante dos acontecimentos de 8 de janeiro. A bandeira por um Dia Nacional de Luta respondeu à necessidade de unir os explorados no campo da independência de classe, sob um programa e métodos próprios de luta.

Os informes de atividades do CC, das Coordenações regionais e da Comissão Operária não apenas reafirmaram a importância estratégica de construir o POR no seio da classe operária, como também mostraram o avanço do trabalho operário alicerçado no Boletim Nossa Classe. Houve um aprendizado sobre como vincular as respostas às necessidades da classe operária em contraposição à exploração capitalista e como vinculá-las à construção do partido. Essa experiência deve ser ampliada e aprimorada. O balanço da Comissão de Mídia se baseou no entendimento de sua função auxiliar ao trabalho de propaganda. Houve um aprimoramento, que deve ainda ser acompanhado no sentido de como possibilita divulgar as bandeiras, atividades e programa do POR. Nesse marco, foram dados passos significativos na consolidação do desenvolvimento programático do POR na forma de publicação de livros. O livro sobre a Palestina, bem como o da Ucrânia, reúne os vários documentos que serviram de instrumentos para a intervenção do partido no âmbito da luta internacional pela revolução social e pelo socialismo. Essa linha de propaganda exige um grande esforço partidário.

Reconheceu-se, por outro lado, a necessidade de recuperar o terreno perdido junto à juventude e ao movimento estudantil. A discussão sobre as regionais apontou para o objetivo de consolidar a organização do POR nos estados em que se encontra embrionariamente e abrir caminho para outros estados. A influência nacional do partido tem crescido, trata-se de transformá-la em organização.

O XVII Congresso esteve sob a bandeira de “Memória Eterna a Lênin, dirigente da Revolução Russa”, falecido em 21 de janeiro de 1924. Encerrou-se com um pronunciamento de uma delegada, que referiu-se à Declaração do POR, publicada precisamente na data em que completava um século de seu falecimento. No pronunciamento, foram lidas duas passagens: “Um século da morte de Lênin e suas formulações teóricas e programáticas continuam imprescindíveis para o proletariado combater o capitalismo, reconquistar o terreno perdido para a contrarrevolução, reerguer organizativamente o internacionalismo proletário, impor derrotas ao imperialismo, impulsionar as revoluções proletárias e retomar o curso da transição do capitalismo ao socialismo iniciado pela Revolução Russa”. E “(…) Toda força, todo empenho, em superar a crise de direção, reconstruindo o Partido Mundial da Revolução Socialista. O Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI) tem em suas mãos essa tarefa histórica. Sua força, hoje, se mede pela assimilação e aplicação do marxismo-leninismo-trotskismo”.

Os delegados de pé e punhos erguidos cantaram o hino da Internacional. Encerrou-se o XVII Congresso com um Viva à Revolução e ao Internacionalismo Proletários! Um Viva à construção do Partido Operário Revolucionário! Um Viva à Reconstrução do Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional!